MP recomenda a Japaratuba e Pirambu que não permitam festejos juninos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediu recomendações para que as respectivas Prefeituras coíbam quaisquer eventos em alusão aos festejos juninos em 2021, com o objetivo de evitar aglomerações e manter o distanciamento social, uma das medidas mais eficientes para evitar a transmissão da Covid-19. Também foi recomendado que as administrações municipais fiscalizem e promovam a conscientização da população por meio dos canais de comunicação em massa.

As recomendações também são direcionadas ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe para que haja fiscalização, nos respectivos Municípios, e que sejam adotadas medidas legais, na eventualidade da prática dos crimes previstos nos tipos penais do art. 267 (pandemia), art. 268 (infração de medida sanitária preventiva) e art. 269 (omissão de notificação de doença).

Os documentos emitidos pela Promotoria de Justiça ressaltaram que, de acordo com o painel divulgado pelo Ministério da Saúde (MS), não houve decréscimo na curva de contaminação, pelo contrário, encontra-se em plena ascensão. E, que, segundo o Boletim de Monitoramento, também do MS – Centro Operacional de Emergências em Saúde Pública –, “as medidas não farmacológicas visam reduzir a transmissibilidade do vírus na comunidade e portanto retardar a progressão da epidemia. Ações como essa, além de reduzirem o número de casos, tem o potencial de reduzir o impacto para os serviços de saúde, por reduzir o pico epidêmico”.

Clique abaixo e confira

Recomendação 001-2021-Proibição de Festejos Juninos-Pandemia-Japaratuba

Recomendação 002-2021-Proibição de Festejos Juninos-Pandemia-Pirambu

Ampliação da malha aérea no Aeroporto de Aracaju

As companhias aéreas recuperaram o número de voos para o mês de junho com mais pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de Aracaju, aquecendo o setor aéreo no estado.  Dentre as novidades, estão a recuperação de voo de Campinas-SP e a volta pontual do voo de Belo Horizonte, sinalizando uma reação do mercado aéreo para Aracaju. 

Segundo o secretário de estado do Turismo, Sales Neto, em conversas com as companhias aéreas, já se percebe uma movimentação maior da procura para Aracaju no segundo semestre, o que vem incentivando um aumento no número de voos para os próximos meses. 

Além disso, ele destaca a iniciativa do Governo do Estado em renovar as regras de diminuição do ICMS do querosene da aviação para que as companhias aéreas se sintam estimuladas a ampliar o número de voos. “O governador Belivaldo Chagas está muito sensível às necessidade do setor turístico, prova disso é a renovação nesse acordo com as companhias aéreas para diminuir o ICMS do querosene da aviação e a ampliação do número de voos para nosso estado”, afirmou Sales Neto.

Esse movimento acontece após a suspensão de voos  no mês de maio, fato que ocorreu em todo o Brasil, devido ao agravamento no número de casos de Covid-19.

Malha aérea

Para este mês de junho, a Gol Linhas Aéreas mantém a escala com dois voos diários para o aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, porém, aos sábados e domingos a companhia mantém apenas um. Já as aterrissagens e decolagens serão  ampliadas a partir do dia 17 de junho para o aeroporto de Brasília (DF) que passarão a ser diárias.

A Latam Airlines Brasil, além de operar com voos diariamente para Guarulhos e Brasília, adicionou mais um voo às terças e sextas para São Paulo. Já a empresa Passaredo continua com voos para Salvador, alterando o horário aos domingos, com decolagens às 20h15min.

Em relação à companhia Azul Linhas Aéreas, as novidades são o retorno das operações com voos extras para o aeroporto de Confins, em Belo Horizonte e Campinas (SP). Além de manter voos semanais, a empresa prevê o retorno, às madrugadas, para a grande cidade do interior de  São Paulo, além de continuar com quatro voos diários para Recife (PE).

Fim de semana será de chuvas e temperatura amena

Na iminência do inverno, que terá início no próximo dia 21, o primeiro final de semana do mês de junho será de tempo predominantemente nublado, com chuvas e temperatura mínima variando entre 17° e 20° em todo o estado.

De acordo o meteorologista da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma), Overland Amaral, a partir desta semana o tempo frio perdurará até a chegada do inverno. “A partir da sexta-feira, 04, teremos a incursão de uma frente fria que já está atuando no Sul da Bahia e trará chuvas mais elevadas e frequentes, distribuídas em todos os territórios sergipanos, iniciando assim o período de inverno”, explica.

Em razão da frente fria, segundo o meteorologista, as temperaturas cairão ainda mais em alguns dos oito territórios. “No litoral sergipano, a mínima ficará entre 20° e 19°, no Agreste Central atingirão 19° e 18°, já nos territórios do Alto Sertão e Centro Sul Sergipano, especificamente nos municípios de Lagarto, Riachão do Dantas e Simão Dias, os termômetros registrarão mínimas de 18° e 17°”, destaca Overland Amaral.

Da sexta até o domingo, o tempo será predominantemente nublado durante todo o dia, com ocorrência de precipitações distribuídas durante a madrugada, manhã e noite em todo o Estado. Já hoje, em Aracaju, poderá chover até 15mm, no sábado, 2 mm e no domingo, 3 mm. Os ventos no litoral do Território da Grande Aracaju irão variar de 6,62 a 9,33 Km/h.

Prisão: Devinho Novaes resistiu à ação policial

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informa que a Polícia Militar foi acionada no início desta sexta-feira, 4, para atender uma ocorrência de descumprimento ao decreto governamental e perturbação do sossego. Os envolvidos foram identificados como Deivson Aleixo Santos, conhecido como “Devinho Novaes” e três amigos.

A ocorrência teve início por volta de 1h30 da madrugada desta sexta-feira, 4. O caso foi registrado na Central de Flagrantes por volta das 4h28. De acordo com as informações da Polícia Militar, os militares constataram a veracidade da denúncia e verificaram o uso de bebidas alcoólicas e som de mala de carro.

Na tentativa de diálogo, houve resistência dos envolvidos. Diante desse fato, foi solicitado apoio a outras equipes policiais. Um dos envolvidos se exaltou e partiu para o enfrentamento à ação policial. 

Houve necessidade de uso de força progressiva e de um disparo de munição não letal. um envolvido foi imobilizado e conduzido para atendimento médico no Hospital de Urgência (Huse). 

Devido ao estado alterado dos envolvidos, foram usadas algemas para salvaguardar integridade da guarnição e de todos. Deivson Aleixo Santos assinou um termo circunstanciado e foi liberado.

OAB vai pedir afastamento de juiz ao CNJ

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deverá encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça e também ao Conselho da Justiça Federal um pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos da chamada “lava jato” no estado. Segundo o advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, o juiz negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público.

O relato de Nythalmar consta de acordo de delação premiada aceito pela Procuradoria-Geral da República. As informações foram divulgadas na edição da revista Veja que começou a circular na manhã desta sexta-feira (4/6). Segundo a reportagem, o advogado apresentou uma gravação na qual Bretas diz que vai “aliviar” acusações contra o empresário Fernando Cavendish, delator e que também chegou a ser preso pela “lava jato”.

A revista transcreve a gravação, na qual Bretas afirma:  “Você pode falar que conversei com ele, com o Leo, que fizemos uma  videoconferência lá, e o procurador me garantiu que aqui mantém o interesse, aqui não vai embarreirar”, diz Bretas. “E aí deixa comigo também que eu vou aliviar. Não vou botar 43 anos no cara. Cara tá assustado com os 43 anos”, diz, em outro trecho do diálogo. Leo seria o procurador Leonardo Cardoso de Freitas, então coordenador da operação no Rio de Janeiro. Os “43 anos” se referem à decisão que condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, o que gerou temor generalizado nos réus.

CFM critica CPI; médicos repudiam

O Conselho Federal de Medicina (CFM), legítimo representante de mais de 530 mil médicos com registros ativos no País, publicou moção de repúdio em virtude de atitudes adotadas por alguns senadores na condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia.

O presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro, manifesta-se contra tratamento dado por senadores da CPI da COVID.

O outro lado

Médicos repudiam críticas do presidente do CFM à CPI da COVID-19:

O que a CPI pode fazer?

  • chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
  • convocar suspeitos para prestar depoimentos (há direito ao silêncio)
  • executar prisões em caso de flagrante
  • solicitar documentos e informações a órgãos ligados à administração pública
  • convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secretários, no caso de CPIs estaduais — para depor
  • ir a qualquer ponto do país — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audiências e diligências
  • quebrar sigilos fiscais, bancários e de dados se houver fundamentação
  • solicitar a colaboração de servidores de outros poderes
  • elaborar relatório final contendo conclusões obtidas pela investigação e recomendações para evitar novas ocorrências como a apurada
  • pedir buscas e apreensões (exceto a domicílios)
  • solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados

O que a CPI não pode fazer?

Embora tenham poderes de Justiça, as CPIs não podem:

  • julgar ou punir investigados
  • autorizar grampos telefônicos
  • solicitar prisões preventivas ou outras medidas cautelares
  • declarar a indisponibilidade de bens
  • autorizar buscas e apreensões em domicílios
  • impedir que advogados de depoentes compareçam às oitivas e acessem
  • documentos relativos à CPI
  • determinar a apreensão de passaportes

Suspeitos de roubo em uma igreja

Policiais militares do Batalhão de Radiopatrulha (BPRp) e da Força Tática do 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), efetuaram, no bairro Dom Luciano, em Aracaju, a prisão de cinco suspeitos de terem assaltado populares em uma igreja no Bairro Santo Antônio. Na ação policial, que ocorreu nessa quinta-feira (3), foram recuperados cinco aparelhos celulares, um relógio e correntes.

Durante ações de policiamento preventivo pelo bairro Dom Luciano, policiais militares foram avisados, pelo Centro Integrado em Operações de Segurança Pública (Ciosp), que cinco homens em um veículo Chevrolet Tracker de cor preta teriam cometido um assalto no bairro Santo Antônio e efetuado disparos de arma de fogo.

Diante da informação, os policiais realizaram ações de buscas pelas ruas da Grande Aracaju e avistaram, no bairro Dom Luciano, o automóvel com suspeitos transitando pela rua F, no bairro Dom Luciano. Foi feita uma aproximação policial e, em seguida, foi dada voz de parada que foi obedecida. Após buscas, os objetos roubados foram encontrados.

Os suspeitos foram identificados e conduzidos para a Central de Flagrantes onde todas as medidas legais foram tomadas e as vítimas puderam reaver os seus bens.

Acidente fatal em Aracaju

A Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) registrou um acidente de trânsito com vítima fatal na manhã desta sexta-feira (4). Na colisão, registrada em frente à Central de Abastecimento de Aracaju (Ceasa), um motociclista de 56 anos veio a falecer no local.

De acordo com as informações da CPTran, por volta das 8h, o motociclista perdeu o controle da motocicleta e colidiu com um veículo que estava à sua frente. Na queda, a vítima acabou sendo atropelada por um ônibus, que vinha na retaguarda.

A CPTran informou que essa é a 11ª morte registrada no trânsito da capital durante este ano de 2021. A Companhia de Polícia de Trânsito também relembra que pode ser acionada por meio do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp – 190).

Sistema Nacional de Análise Balística

O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas de fogo em todo o país, vai ser implantado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que, além de criar o Sinab, prevê ainda o Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB) e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística, vinculados também ao ministério. O Decreto nº 10.711 foi publicado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União.ebcebc

Segundo o ministro Anderson Torres, o decreto é mais uma ação do governo para solucionar crimes cometidos no país. “Ao implantar o Sinab, um dos projetos prioritários do MJSP, o governo federal reafirma seu compromisso de combater a criminalidade no Brasil. As ferramentas possibilitarão a formação por completo de uma rede nacional para que crimes cometidos com armas de fogo sejam solucionados com a maior brevidade possível”, disse.

De acordo com o ministério, a criação do Sinab visa auxiliar e aumentar a taxa de solução de crimes cometidos com arma de fogo. “Ao utilizar bancos de dados de perfis balísticos e sistema de comparação, é possível vincular a atividade de uma arma de fogo, bem como coletar informações relativas a outros crimes que possam ter ocorrido ou a qual o armamento se conecta. O banco vai possibilitar, ainda, a formação por completo de uma rede nacional para que crimes cometidos com armas de fogo sejam solucionados com a maior brevidade possível”.

O Sinab vai equipar os órgãos de perícias estaduais, do Distrito Federal e da Polícia Federal com Sistemas de Identificação Balística (SIB), que vão cadastrar os elementos de munição (estojos e projéteis), relacionados a crimes, para formação do Banco Nacional de Perfis Balísticos, a partir dos sistemas de identificação balística instalados nos laboratórios, interligados em uma rede centralizada no Ministério. Os órgãos brasileiros poderão aderir ao Sistema Nacional de Análise Balística por meio de acordo de cooperação técnica celebrado com a pasta.

O BNPB contará com o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística, composto por representantes de órgãos públicos. O objetivo do comitê é promover a padronização de procedimentos e técnicas de coleta, de análise de perfis balísticos e de inclusão, além de coordenar o armazenamento e a manutenção dos dados nos bancos que compõem o Sinab.

Além do banco, a expectativa do MJSP é implantar uma rede nacional integrada de perfis balísticos, que poderá fornecer informações estratégicas para auxiliar o sistema de segurança pública do país a compreender os padrões dos crimes com armas de fogo, compartilhamento de armas para cometimento de crimes, atividades criminosas ligadas ao narcotráfico, grupos de extermínio e organizações criminosas. Essas informações podem fornecer subsídios para elaboração de políticas públicas e planejamento de ações na área voltadas para a redução da criminalidade com mais eficiência.

Prefeitura desprepara Aracaju para 5G

A Prefeitura de Aracaju se notabiliza pelo atraso, sustentada, também, por parte considerável da imprensa, comprometida sabe-se lá porquê.

A atual administração perde em todos os índices confiáveis, como já informou NE Notícias.

Em sua marcha desenfreada pelo atraso, não deu um passo, até agora (talvez dê com essa advertência de NE Notícias), para preparar a cidade para a chegada da 5G.

Recomenda-se aos bobalhões que preparem projeto que proponha diretrizes para a instalação da infraestrutura necessária para as redes de 5G.

A 5G, se os bobalhões ainda não perceberam, é a quinta geração da telefonia.

Pode deixar conectados: celulares, carro, geladeira, máquinas de lavar, câmeras de segurança…

Com a rede 5G, a navegação pode ser de 10 a 20 vezes mais rápida.

Será que os bobalhões vão acompanhar essa nova realidade?