| MUNICÍPIOS | INFECTADOS | ÓBITOS |
|---|---|---|
| 1 Aracaju | 113.496 | 2.122 |
| 2 Socorro | 16.494 | 492 |
| 3 Itabaiana | 11.426 | 213 |
| 4 São Cristóvão | 8.969 | 218 |
| 5 Lagarto | 6.882 | 190 |
| 6 Estância | 6.735 | 157 |
| 7 Barra dos Coqueiros | 6.474 | 82 |
| 8 Tobias Barreto | 3.875 | 84 |
| 9 Propriá | 3.002 | 65 |
| 10 Simão Dias | 2.807 | 75 |
| OS 10 MENOS | ||
| 66 São Francisco | 294 | 10 |
| 67 Canhoba | 288 | 5 |
| 68 Pinhão | 280 | 15 |
| 69 Malhada dos Bois | 274 | 5 |
| 70 Muribeca | 257 | 14 |
| 71 Pedra Mole | 238 | 6 |
| 72 Cumbe | 226 | 2 |
| 73 Feira Nova | 221 | 7 |
| 74 Amparo de São Francisco | 209 | 3 |
| 75 Itabi | 158 | 1 |
Aracaju, Socorro e Itabaiana lideram em infectados e óbitos
PGR: Inconstitucionalidade de emendas de bancada
O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela inconstitucionalidade de dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2021, que trata de emendas de bancadas estaduais. Objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o § 1º do art. 76 da Lei 14.116/20 estabelece a transferência especial e impositiva de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios por meio do expediente. Para o PGR, no entanto, a Constituição Federal é expressa ao limitar transferências desse tipo às emendas individuais. A manifestação foi enviada nesta terça-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal.
Na manifestação, o PGR afirma que, para as emendas individuais, sim, cabe criar um mecanismo de execução simples e ágil, como as transferências especiais. Já para as emendas de bancada, que devem ser estruturantes e se referem a projetos maiores, a transferência deve ser feita exclusivamente pela modalidade de execução com destinação específica. Esse, portanto, seria o motivo da inconstitucionalidade do dispositivo: ao determinar a aplicação do art. 166-A às emendas de bancada, a norma impugnada acabou por autorizar a transferência especial de recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios.
Ainda de acordo com o PGR, o art. 166-A da Constituição Federal, ao permitir o repasse voluntário de recursos da União aos demais entes federativos mediante “transferência especial”, constitui norma excepcional que, como tal, há de ser interpretada de forma não ampliativa. “Dada a clareza do texto constitucional, ao estender às emendas de bancadas estaduais a disciplina do art. 166-A da Constituição Federal, o § 1º do art. 76 da Lei 14.116/2020 viola texto expresso da Constituição”, argumenta Augusto Aras.
A ADI foi proposta no mês de abril pelo Partido Novo. A legenda sustenta que o histórico legislativo evidencia a diferenciação feita pelo poder constituinte entre as emendas parlamentares individuais ao orçamento e aquelas apresentadas pelas bancadas estaduais, sendo o art. 166-A da Constituição Federal aplicável apenas às primeiras.
Faustão é internado
O apresentador Fausto Silva – Faustão – foi internado e deixou de gravar seu programa na Globo pela primeira vez por causa de problemas na saúde.
Foi internado no hospital israelita Albert Einstein, em São Paulo.
Primeiros exames diagnosticaram infecção urinária.
TCE recebe resposta de todos os municípios
O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), informou ao colegiado no Pleno desta quinta-feira, 10, que todos os municípios sergipanos responderam o questionário aplicado pelo órgão com o intuito de aferir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ciclo 2021.
“Disponibilizamos questionários minuciosos, com 293 quesitos de avaliação, como forma de aferir o desempenho das gestões e a qualidade dos gastos públicos referentes ao exercício de 2020”, comentou o conselheiro.
Segundo ele, até o próximo dia 17 de agosto, caberá às equipes técnicas das seis Coordenadorias de Controle e Inspeção “a validação, de forma eletrônica e remota, dos dados coletados, como um procedimento técnico de confirmação, alteração ou invalidação das respostas declaradas pelos municípios sergipanos”.
A ação reúne dados e informações dos municípios sergipanos nas seguintes dimensões: Educação; Saúde; Planejamento; Gestão Fiscal; Meio Ambiente; Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.
O presidente do TCE destacou ainda que a Diretoria Técnica do TCE, por meio da Assessoria de Planejamento e Controle, acompanhou não apenas a resposta aos quesitos de avaliação, como o envio do Certificado de Validação e a entrega dos documentos necessários para validação mínima estabelecida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) na dimensão i-Saúde.
Realizado anualmente, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal é elaborado também pelos demais Tribunais de Contas do país, cabendo ao IRB consolidar os dados nacionais.
FCDL enlutada por morte de empresário da HUTEBA
A FCDL/Sergipe expressa os mais profundos sentimentos de pesar à família de Humberto Teles Barreto, que presidiu a CDL/Aracaju nos anos 1979/80. Ele faleceu hoje e era considerado um dos empresários mais conceituados do varejo sergipano, no ramo de armarinho.
O comerciante Humberto Teles Barreto foi fundador da Huteba, que se tornou uma referência no comércio sergipano, com duas lojas existentes até hoje, na av. Ivo do Prado e av. sete de setembro, nas imediações da rodoviária velha, em Aracaju.
Edivaldo Cunha e toda diretoria da FCDL lamentam mais esta perda “irreparável” para o varejo sergipano, ao tempo que estendem os sentimentos e conforto à família do empresário, rogando a Deus que possa consolar a todos neste momento delicado e difícil da vida.
URGENTE: CGU investiga ex-superintendente da Polícia Federal em Sergipe
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, liberou mensagens hackeadas para a CGU efetuar investigações.
Foi liberado o compartilhamento de mensagens da delegada Erika Marena.
Marena foi superintendente da Polícia Federal em Sergipe.
Sigilos quebrados no Brasil
A CPI da Covid, instalada no Senado Federal, aprovou os pedidos de quebra de sigilos de várias pessoas.
Quebra de sigilos telefônicos e telemáticos
1- Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
2 – Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
3 – Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
4 – Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
5 – Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
6 – Paolo Zanotto, médico;
7 – Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
8 – Luciano Dias Azevedo, médico;
9 – Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
10 – Francisco Ferreira Filho, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
11 – Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos;
12 – Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
13 – Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
14 – Antônio Elcio Franco Filho; ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde;
15 – Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
16 – Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
17 – Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);
18 – Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
19 – Carlos Wizard, empresário;
Identidade de suspeito de envolvimento com o desaparecimento de cabeleireiro
Em continuidade às investigações sobre o desaparecimento do cabeleireiro Claudom Alves Feitosa, a Polícia Civil divulgou a identificação de um suspeito envolvido no caso, que ocorreu no último sábado (5), em Nossa Senhora das Dores. O foragido foi identificado como Francismar de Almeida Santos, conhecido como “Francis”.
De acordo com a delegada Maria Zulnaria, foram feitas buscas complementares que identificaram um local onde havia equipamentos que foram roubados da vítima. “A equipe esteve em vários locais e, em um deles, que poderia ter sido utilizado como cativeiro, foram encontrados três aparelhos de televisão, roubados da casa da vítima”, detalhou.
“O resultado da diligência não deixa dúvidas sobre o envolvimento de Francismar de Almeida Santos no desaparecimento do cabeleireiro”, complementou a delegada Maria Zulnaria, responsável pelas investigações do roubo na casa da vítima e também do desaparecimento de Claudom Alves Feitosa.
A Polícia Civil pede que informações e denúncias que possam levar à localização do cabeleireiro e também do suspeito envolvido no desaparecimento dele podem ser repassadas pela população por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.
2º turno: Lula 48% x 37% Bolsonaro
Veja resultado do levantamento feito esta semana, entre os dias 7 e 9, pelo PoderData (Poder 360), sobre as eleições presidenciais de 2022:
Lula: 48% x 37% Bolsonaro
Bolsonaro: 39% x 39% João Doria
Ciro Gomes: 44% x 36% Bolsonaro
Luciano Huck 45% x 35% Bolsonaro
Foram 2.500 entrevistas em 522 municípios nas 27 Unidades da Federação. Todas as entrevistas realizadas por telefone por causa do agravamento da pandemia.
Margem de erro de 2%, para mais ou para menos.
Mastercard e Ambev reprovam Copa América no Brasil
As empresas Mastercard e Ambev, grandes patrocinadoras do futebol sul-americano, desistiram da Copa América no Brasil.
Não querem associar suas marcas à realização do torneio em plena pandemia.
Na Seleção Brasileira, no dizer do jornalista Juca Kfouri, os jogadores “pariram um rato” ao dizer que são contra, mas vão jogar.