NE Notícias reproduz a seguir o que está publicado, no site da CGU (Controladoria Geral da União), sobre recente operação realizada em Sergipe:
A Controladoria-Geral da União (CGU), em Sergipe, deflagrou no último mês de junho a Operação Transparência. Objetivo: apurar contratações irregulares, feitas emergencialmente, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/SE), com dinheiro destinado o combate à pandemia.
As contratações, realizadas em 2020, envolvem a aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis, a locação de contêineres que foram instalados em unidades estaduais de saúde e o fornecimento de alimentação parenteral para pacientes das unidades hospitalares.
Contratações investigadas: R$ 4,16 milhões.
Impacto social
Em 2020, o governo federal repassou ao Fundo Estadual de Saúde de Sergipe, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, mais de R$ 500 milhões para custear serviços públicos de saúde, incluindo R$ cerca de 150 milhões destinados especificamente à prevenção e combate à Covid-19.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
INVESTIGAÇÕES
NE Notícias foi informado que novidades sobre as investigações surgirão, no máximo, em dois meses.
Banese retoma concurso público e anuncia novas datas
Banese
O Banese divulgou o novo cronograma de atividades do concurso público para provimento de vagas para os cargos de nível médio e superior. A aplicação das provas objetivas e discursiva está prevista para o dia 12 de setembro de 2021. O edital de retomada foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, dia 9 de julho, e também já está disponível na página da banca organizadora do certame, www.cebraspe.org.br/ .
A medida foi adotada após o Banese e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) avaliarem ser possível prever novas datas para as próximas etapas do concurso, em virtude da melhora no cenário da pandemia de Covid-19 em Sergipe.
O edital que informará a data em que o link de consulta aos locais e horários das provas estará disponível, bem como trará os protocolos sanitários adotados para evitar a infecção pelo novo coronavírus durante a realização das provas será divulgado em 1º de setembro. Já no dia 14/09, às 19h, os candidatos terão acesso aos gabaritos preliminares das provas objetivas e ao padrão preliminar de resposta da prova discursiva. A interposição de recursos em virtude dos gabaritos poderá ser feita nos dias 15 e 16 de setembro.
A divulgação dos gabaritos oficiais definitivos da prova objetiva e do resultado provisório da discursiva está prevista para o dia 05 de outubro. As datas da avaliação biopsicossocial, da avaliação do candidato autodeclarado afrodescendente pela comissão de heteroidentificação, dos demais prazos recursais e do resultado final serão divulgadas em momento oportuno, por meio de editais subsequentes, no Diário Oficial do Estado de Sergipe e no site do Cebraspe.
O CONCURSO
O concurso para o quadro de servidores do Banese disponibiliza 45 vagas, sendo 20 para o cargo de Técnico Bancário III (nível superior) e 25 para o cargo de Técnico Bancário I (nível médio), ambos com jornada de trabalho de 30 horas semanais. Do total de vagas, nove são destinadas para candidatos com deficiência e cinco para afrodescendentes.
As dúvidas dos candidatos do certame devem ser encaminhadas à Central de Atendimento ao Candidato) do Cebraspe pelo endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br
Justiça manda suspender licitação do HC
A Justica de Sergipe determinou a suspensão do processo licitatório para a construção do Hospital do Câncer.
A Justiça determinou a suspensão do processo licitatório RDC nº 001/2020.
A decisão foi tomada pelo desembargador Diógenes Barreto.
Correios/Sergipe coloca à venda cerca de 500 bens móveis
Os Correios em Sergipe estão colocando à venda 489 bens móveis inservíveis para a empresa, que poderão ser adquiridos de forma direta por pessoas físicas ou jurídicas. Os itens foram separados em 14 lotes, com valores mínimos que vão de R$ 10,44 a R$ 1.477,63. Entre os bens à venda estão microcomputadores, impressoras, aparelhos de ar condicionado, ventiladores, mesas, cadeiras, armários, fechaduras eletrônicas, cofres e bicicletas.
A maior parte dos lotes estará disponível para visitação entre os dias 12 e 16 de julho, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, no Complexo Operacional dos Correios localizado à Rua Alagoas, nº 1.316, bairro José Conrado de Araújo, em Aracaju. Apenas o lote de número 14, contendo condicionadores de ar, vai estar à disposição para visitas no Complexo Operacional dos Correios da Rua Acre, nº 1.084, no bairro Siqueira Campos, também na capital sergipana.
Atendendo aos protocolos de segurança, os interessados em visitar os lotes devem comparecer aos locais mencionados usando máscara, no horário previamente agendado por meio dos telefones (79) 99852-7938 e (79) 99922-6512.
Propostas – Para adquirir os bens, é necessário apresentar proposta de preço, por e-mail ou via postal, com valores a partir do mínimo estabelecido para cada lote. Os envelopes com os valores ofertados também podem ser entregues pessoalmente nos Correios.
A abertura das propostas ocorrerá no dia 19 de julho, às 10h. Cada lote será vendido ao participante que apresentar o maior valor. O pagamento deverá ser feito à vista em até dois dias úteis após a comunicação da proposta vencedora, mediante transferência ou depósito bancário, em conta determinada pelos Correios. Os compradores terão 10 dias úteis para a retirada dos bens.
Todas as informações sobre o processo, bem como o modelo de proposta, estão no Aviso de Venda, que pode ser solicitado através dos e-mails spatcipsse@correios.com.br,deboraf@correios.com.br ou eloar@correios.com.br. O aviso ainda pode ser impresso no setor de Bens Móveis dos Correios, situado no Complexo Operacional da Rua Alagoas.
XP/IPESPE: Lula apresenta liderança avassaladora
Pesquisa XP/Ipespe sobre as eleições de 2022 mostra vantagem do ex-presidente Lula (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Foram realizadas 1.000 entrevistas em todo o País nos últimos dias 5, 6 e 7.
Margem de erro: 3,2%, para ou para menos.
RESULTADOS
Cenário 1
Lula – 38%
Jair Bolsonaro – 26%
Ciro Gomes – 10%
Sergio Moro – 9%
Cenário 2
Lula – 35%
Bolsonaro – 27%
Ciro – 11%
Mandetta – 5%
Datena – 4%
Eduardo Leite – 4%
Guilherme Boulos – 2%
2º turno
Lula 49%x35% Bolsonaro
Ciro 43% x 33% Bolsonaro
Lula 45%x30 Ciro
Lula. 48%x21% Mandetta
Lula. 48% x35%. Sergio Moro
Bolsonaro. 37%x34%. João Doria
Aurélio Belem na TV PÉ PÉ PÉ
Reprodução / Alese
Nesta sexta-feira, 9, a partir das 12h30, a TV PÉ PÉ PÉ exibirá a segunda e última parte da entrevista realizada com o advogado criminalista Aurélio Belem.
Na pauta, lições de Direito Penal e Código de Processo Penal.
Rio autoriza 10% de público na final da Copa América
Tânia Rêgo / Agência Brasil
A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou. presença de 10% de público no Maracanã, neste sábado, 10, na final da Copa América, entre Brasil e Argentina.
Conmebol terá que testar os torcedores.
7,2 mil torcedores poderão assistir pessoalmente ao clássico.
Presa mulher com espingarda e droga
Radiopatrulha (BPRp)
Militares do Batalhão de Radiopatrulha (BPRp) prenderam Valdirene Mendonça Santos e apreenderam uma espingarda calibre .12, além de entorpecentes, balanças de precisão e celulares. A ação policial ocorreu no bairro Getimana, em Aracaju, na última quarta-feira (7).
De acordo com as informações policiais, os militares foram acionados pelo Centro Integrado em Operações de Segurança Pública (Ciosp) e informados que um filho estaria tentando agredir a própria mãe.
Diante das informações, os policiais deslocaram-se até o local informado, visualizaram uma discussão e depois uma troca de acusações entre o filho e a mãe, identificada como Valdirene Mendonça Santos, de que no local havia arma de fogo e drogas.
Uma varredura foi realizada no local e os militares encontraram uma espingarda calibre .12, duas balanças de precisão, aproximadamente, 60 gramas de cocaína, divididos em pinos e trouxas, e seis celulares.
Valdirene Mendonça Santos foi conduzida com o filho e todo o material apreendido para a Central de Flagrantes, onde assumiu ser a proprietária do armamento e dos entorpecentes e que realizava a comercialização da droga, pois seu marido encontra-se preso.
Plano de Saúde deve ficar 8,19% mais barato
Arquivo
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os planos de saúde individuais ou familiares terão percentual de reajuste negativo no período de maio de 2021 a abril de 2022. O índice estabelecido é de -8,19% e reflete a queda das despesas assistenciais ocorrida no setor no ano de 2020 em virtude da pandemia de Covid-19. Na prática, o percentual negativo resulta em redução na mensalidade e as operadoras são obrigadas a aplicar o índice, que não pode ser maior do que definido pela agência reguladora.
A aprovação do percentual aconteceu em reunião de Diretoria Colegiada nesta quinta (8/07) e a decisão será publicada no Diário Oficial da União. O índice deve ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano. A base anual de incidência é de maio até abril do ano seguinte. Para chegar ao índice, a ANS utilizou metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desconsiderando o item Plano de Saúde.
“O resultado do percentual obtido este ano confirma a robustez e a resiliência do modelo de cálculo do reajuste, que retrata os custos dos planos mesmo em um contexto atípico. Isso traduz uma forma justa de recomposição das receitas, gerando equilíbrio e um horizonte de sustentabilidade ao mercado, aliados a um mecanismo de incentivo à eficiência e melhor gestão das despesas assistenciais das operadoras”, destacou o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel.
O resultado negativo do índice é reflexo da redução na utilização de serviços na saúde suplementar ocorrida em 2020, fenômeno provocado pela pandemia de Covid-19. Com as medidas protetivas para evitar a disseminação do vírus, houve uma queda na procura por atendimentos que não eram urgentes. A aplicação dos índices efetivamente apurados (sejam negativos ou positivos) é necessária para assegurar que a relação contratual siga as regras pré-estabelecidas, mantendo o equilíbrio entre as partes.
O reajuste é válido para os planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares regulamentados (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98). Atualmente, esse tipo de contratação responde por 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica, ou seja, cerca de 8 milhões de usuários, de acordo com dados referentes a maio de 2021.
Informações do boleto
Os beneficiários de planos individuais devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado. É importante lembrar que as parcelas relativas à recomposição dos reajustes suspensos no período de setembro a dezembro de 2020 continuam sendo aplicadas normalmente de acordo com o parcelamento determinado pela ANS. Isto é, as parcelas da recomposição não sofrerão o reajuste de 2021.
Reajustes negativos, embora não sejam comuns, são aplicados no setor de planos de saúde. No caso dos planos individuais, é a primeira vez que ocorre.
Despesas assistenciais em 2020
É importante destacar que a natureza dos custos do setor não é vinculada a um índice de preços, mas de valor. Ou seja, o custo final do plano de saúde é impactado por fatores como o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e a inclusão de novas tecnologias.
Ao longo de 2020, os gastos do setor com atendimento assistencial (eventos indenizáveis líquidos) oriundos de procedimentos como consultas, exames e internações, sofreram queda significativa comparado aos anos anteriores. Os dados estão disponíveis no Prisma Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar, publicação divulgada trimestralmente pela ANS.
Como é aplicado o reajuste
O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. Para os contratos com aniversário em maio, junho, ou julho será permitida aplicação retroativa do reajuste, na forma prevista pela RN nº 171/2008.
Entenda como calcular o percentual de reajuste dos planos individuais ou familiares
Fruto de estudos efetuados pela Agência ao longo dos últimos dez anos e amplamente discutido com o setor e a sociedade, o Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) combina o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), retirando-se deste último o subitem Plano de Saúde.
O IVDA reflete a variação das despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide sobre custos de natureza não assistenciais, como despesas administrativas. Na fórmula, o IVDA terá peso de 80% e o IPCA de 20%. A fórmula do IVDA tem três componentes: a Variação das Despesas Assistenciais (VDA), a Variação da Receita por Faixa Etária (VFE) e o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE).
A VDA é calculada com base nos dados das demonstrações contábeis e quantidade de beneficiários enviados pelas operadoras à ANS periodicamente. As bases utilizadas no cálculo são públicas, conferindo, assim, maior transparência e previsibilidade. Este ano, além da publicação das bases de dados, a ANS está disponibilizando um caderno na linguagem R que documenta passo a passo o cálculo da variação das despesas assistenciais a ser utilizada no cálculo do percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares e permite a replicação do cálculo pelo público em geral.
A VFE deduz a parcela da variação de despesas das operadoras que já é recomposta pela variação das mensalidades por mudança de faixa etária. Já o FGE é um índice de eficiência apurado a partir da variação das despesas assistenciais, transferindo para os consumidores a eficiência média do setor e evitando um modelo de repasse automático da variação de custos.
Os consumidores têm o poder de escolha. Caso entendam que seu plano de saúde não está lhes atendendo adequadamente, podem optar pela portabilidade de carências para outra operadora. Para saber as opções disponíveis no mercado para contratação ou troca via portabilidade de carências, o interessado pode fazer comparações ao consultar o Guia ANS, no portal da Agência.
Para saber os requisitos para a realização da portabilidade de carências, incluindo as novidades implementadas pelas regras trazidas pela RN nº 438/18, confira aqui.
Em caso de dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com a ANS por meio dos seguintes canais de atendimento: • Disque ANS: 0800 701 9656 • Central de Atendimento ao Consumidor, no endereço eletrônico www.gov.br/ans • Central de atendimento para deficientes auditivos: 0800 021 2105
Sorteio define grupos da Copa do Mundo de Beach Soccer de 2021
FIFA/Divulgação
A Fifa (Federação Internacional de Futebol) sorteou nesta quinta-feira (8) os grupos da primeira fase da Copa do Mundo de Beach Soccer, que será realizado na Rússia entre 19 e 29 de agosto. O Brasil está no Grupo C, ao lado de Suíça, Bielorrússia e El Salvador.
A estreia da equipe comandada pelo técnico Gilberto Costa será no dia 20 de agosto, contra os suíços. Na sequência, no dia 22, o adversário será El Salvador. E, fechando a primeira fase, no dia 24 o jogo será contra a Bielorrússia.
No Grupo A estão Rússia, Estados Unidos, Paraguai e Japão. A chave B tem Moçambique, Espanha, Emirados Árabes e Taiti. Portugal, Omã, Senegal e Uruguai aparecem no Grupo D.
As definições ocorreram na sede da Fifa, em Zurique (Suíça). O Brasil é o maior campeão das edições do torneio chanceladas pela Fifa, com cinco taças. Se classificam às quartas de final do torneio as duas melhores seleções de cada um dos grupos.
