O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.
Leito no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, RJ — Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.
Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.
No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.
Ex-presidentes e ex-ministros promovem discussões
NE Notícias
MDB, DEM, PSDB e Cidadania voltam a discutir nesta segunda-feira, 20, o que dizem serem novos rumos para o País.
O primeiro encontro, virtualmente, ocorreu semana passada com a participação dos ex-presidentes Michel Temer (MDB), José Sarney (MDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e dos ex-ministros Moreira Franco e Nelson Jobim.
Com painéis diários, sempre às 18h30, as conversas versarão sobre:
Segurança pública e democracia;
Meio-ambiente, desenvolvimento sustentável e democracia;
Equidade, mercado de trabalho e democracia;
Crise sanitária, SUS e democracia;
Identidade de gênero, diversidade e Democracia.
Devem apontar soluções que não acolheram em seus governos.
Osmário Santos: AVC e derrame pleural e está internado no São Lucas
Atingido por um AVC e logo depois um um derrame pleural, o jornalista Osmário Santos, ex-colunista do Jornal da Cidade, encontra-se internado em apartamento do Hospital São Lucas (em Aracaju/SE) há 12 dias e poderá obter alta logo em breve. Ele também é portador de Alzheimer e vinha sendo submetido a tratamento em casa, com o acompanhamento mais intenso de familiares, especialmente da filha Linna.
Osmário foi um dos mais influentes colunistas de Sergipe e é autor de livro “Memórias de Políticos Sergipanos no Século XX” (2002), muito usado para dissertações estudantis nas universidades e faculdades.. Depois do dicionário de Armindo Guaraná, o livro de Osmário é uma espécie de “parada obrigatória” para leitura de quem quer conhecer perfiz de políticos. Lançou também “Oxente essa é a nossa gente” (em 2004), com personagens mais populares. Os dois livros divulgam dados biográficos, através de entrevistas.
Pai que não tomou vacina contra Covid-19 é impedido de visitar filha
Freepik
Devido aos possíveis prejuízos à criança, a Vara de Família de Passo Fundo (RS) suspendeu, em liminar, o direito de visita à filha de um pai que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19.
Os pais do bebê têm um acordo de guarda compartilhada. A garota vive na casa da mãe e o pai pode conviver com ela livremente, desde que seja combinado com antecedência.
Dois meses atrás, o pai contraiu a Covid-19, foi internado em estado grave e transmitiu a doença para a menina. Após se recuperar, ele manteve as visitas à filha, sem tomar os devidos cuidados, e afirmou que não iria se vacinar.
A mãe, já vacinada com a primeira dose, pediu a suspensão das visitas. O juiz do caso acolheu o pedido e ressaltou que “os pais devem tomar todas as medidas necessárias para proteção dos infantes, que neste momento não estão sendo imunizados”. Também foi autorizada a retomada da convivência a partir da comprovação da vacinação completa do pai.
Para a defensora pública Vivian Rigo, que atuou no caso, a saúde da criança precisava ser protegida da negligência do pai, já que a sua imunidade ainda é frágil. “A necessidade de se observar as orientações e regras sanitárias para a prevenção de contágio e também para evitar a propagação de um vírus responsável por uma pandemia global vai além do interesse individual”, diz ela. De acordo com Rigo, quem insiste em não se vacinar deve “assumir os reflexos dessa opção”. Com informações da assessoria de imprensa da Defensoria Pública do RS.
Fraude no DPVAT em Sergipe
SSP/SE
Policiais Civis do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) deram cumprimento ao mandado de prisão de Leandro Duque Santos. Ele é investigado por integrar um grupo criminoso que atuava na fraude de indenizações do seguro DPVAT, com prejuízo estimado em R$ 81,4 mil. A prisão ocorreu na segunda-feira (20), em Aracaju.
De acordo com a delegada Suirá Paim, foram feitas investigações que chegaram à identidade de Leandro. “Ele foi investigado por fazer parte de uma organização criminosa especializada no recebimento fraudulento de indenizações do seguro DPVAT. O suspeito foi preso após diligências do Depatri”, acrescentou.
Segundo a delegada Lauana Guedes, o crime foi praticado entre os anos de 2013 e 2015. “Durante o procedimento investigativo, que tramitou no Depatri em 2017, observou-se que Leandro se beneficiou ilicitamente de indenizações do DPVAT, bem como atuou de modo recorrente nessas fraudes”, detalhou.
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Aracaju. O investigado foi encaminhado a uma unidade prisional, onde encontra-se à disposição da Justiça.
PF investiga fraudes no Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
A Polícia Federal deflagrou, hoje (21), uma operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado prejuízo que ultrapassa os R$ 20 milhões.
A Operação Pés de Barro investiga fatos ocorridos entre os anos de 2016 e 2018, que envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
Segundo a PF, foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.
A PF disse ainda que a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, com evidente prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais. A situação teria levado a óbito ao menos 14 pacientes.
Os policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.
Veja integra do discurso de Bolsonaro na ONU
O presidente Jair Bolsonaro discursou hoje (21) na abertura da sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.
Antes do discurso desta terça-feira, Bolsonaro teve encontro com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. A previsão é que o presidente embarque ainda hoje de volta ao Brasil.
Senhor secretário-geral da ONU, António Guterres, a quem tenho a satisfação de cumprimentar em nossa língua-mãe;
Chefes de Estado, de governo e de delegação;
Senhoras e senhores,
É uma honra abrir esta assembleia com os representantes de nações soberanas, num momento em que o mundo necessita da verdade para superar seus desafios.
A covid-19 ganhou o centro de todas as atenções ao longo deste ano e, em primeiro lugar, quero lamentar cada morte ocorrida.
Desde o princípio, alertei, em meu país, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade.
Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação. Ao presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o país.
Como aconteceu em grande parte do mundo, parcela da imprensa brasileira também politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população. Sob o lema “fique em casa” e “a economia a gente vê depois”, quase trouxeram o caos social ao país.
Nosso governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas que evitaram o mal maior:
– Concedeu auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente US$ 1 mil para 65 milhões de pessoas, o maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo;
– Destinou mais de US$ 100 bilhões para ações de saúde, socorro a pequenas e microempresas, assim como compensou a perda de arrecadação dos estados e municípios;
– Assistiu a mais de 200 mil famílias indígenas com produtos alimentícios e prevenção à covid;
– Estimulou, ouvindo profissionais de saúde, o tratamento precoce da doença;
– Destinou US$ 400 milhões para pesquisa, desenvolvimento e produção da vacina de Oxford no Brasil;
Não faltaram, nos hospitais, os meios para atender aos pacientes de covid.
A pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas de umas poucas nações para produção de insumos e meios essenciais para nossa sobrevivência. Somente o insumo da produção de hidroxicloroquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia. Nesta linha, o Brasil está aberto para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e inovação, a exemplo da indústria 4.0, da inteligência artificial, nanotecnologia e da tecnologia 5G, com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania, prezem pela liberdade e pela proteção de dados.
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No Brasil, apesar da crise mundial, a produção rural não parou. O homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas.
O Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado.
Nossos caminhoneiros, marítimos, portuários e aeroviários mantiveram ativo todo o fluxo logístico para distribuição interna e exportação.
Nosso agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta.
Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.
A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil.
Somos líderes em conservação de florestas tropicais. Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo.
Mesmo sendo uma das 10 maiores economias do mundo, somos responsáveis por apenas 3% da emissão de carbono.
Garantimos a segurança alimentar a um sexto da população mundial, mesmo preservando 66% de nossa vegetação nativa e usando apenas 27% do nosso território para a pecuária e agricultura. Números que nenhum outro país possui.
O Brasil desponta como o maior produtor mundial de alimentos.
E, por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o nosso meio ambiente.
Estamos abertos para o mundo naquilo que melhor temos para oferecer, nossos produtos do campo. Nunca exportamos tanto. O mundo cada vez mais depende do Brasil para se alimentar.
Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da Floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas.
Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental. Juntamente com o Congresso Nacional, buscamos a regularização fundiária, visando identificar os autores desses crimes.
Lembro que a região amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí a dificuldade em combater, não só os focos de incêndio, mas também a extração ilegal de madeira e a biopirataria. Por isso, estamos ampliando e aperfeiçoando o emprego de tecnologias e aprimorando as operações interagências, contando, inclusive, com a participação das Forças Armadas.
O nosso Pantanal, com área maior que muitos países europeus, assim como a Califórnia, sofre dos mesmos problemas. As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição.
A nossa preocupação com o meio ambiente vai além das nossas florestas. Nosso Programa Nacional de Combate ao Lixo no Mar, um dos primeiros a serem lançados no mundo, cria uma estratégia para os nossos 8,5 mil quilômetros de costa.
Nessa linha, o Brasil se esforçou na COP25 em Madri para regulamentar os artigos do Acordo de Paris que permitiriam o estabelecimento efetivo do mercado de carbono internacional. Infelizmente, fomos vencidos pelo protecionismo.
Em 2019, o Brasil foi vítima de um criminoso derramamento de óleo venezuelano, vendido sem controle, acarretando severos danos ao meio ambiente e sérios prejuízos nas atividades de pesca e turismo.
O Brasil considera importante respeitar a liberdade de navegação estabelecida na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Entretanto, as regras de proteção ambiental devem ser respeitadas e os crimes devem ser apurados com agilidade, para que agressões como a ocorrida contra o Brasil não venham a atingir outros países.
Não é só na preservação ambiental que o país se destaca. No campo humanitário e dos direitos humanos, o Brasil vem sendo referência internacional pelo compromisso e pela dedicação no apoio prestado aos refugiados venezuelanos, que chegam ao Brasil a partir da fronteira no estado de Roraima.
A Operação Acolhida, encabeçada pelo Ministério da Defesa, recebeu quase 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.
Com a participação de mais de 4 mil militares, a Força Tarefa Logística-Humanitária busca acolher, abrigar e interiorizar as famílias que chegam à fronteira.
Como um membro fundador da ONU, o Brasil está comprometido com os princípios basilares da Carta das Nações Unidas: paz e segurança internacional, cooperação entre as nações, respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos. Neste momento em que a organização completa 75 anos, temos a oportunidade de renovar nosso compromisso e fidelidade a esses ideais. A paz não pode estar dissociada da segurança.
A cooperação entre os povos não pode estar dissociada da liberdade. O Brasil tem os princípios da paz, cooperação e prevalência dos direitos humanos inscritos em sua própria Constituição, e tradicionalmente contribui, na prática, para a consecução desses objetivos.
O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões similares, tendo contribuído com mais de 55 mil militares, policiais e civis, com participação marcante em Suez, Angola, Timor Leste, Haiti, Líbano e Congo.
O Brasil teve duas militares premiadas pela ONU na Missão da República Centro-Africana pelo trabalho contra a violência sexual.
Seguimos comprometidos com a conclusão dos acordos comerciais firmados entre o Mercosul e a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio. Esses acordos possuem importantes cláusulas que reforçam nossos compromissos com a proteção ambiental.
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Em meu governo, o Brasil, finalmente, abandona uma tradição protecionista e passa a ter na abertura comercial a ferramenta indispensável de crescimento e transformação.
Reafirmo nosso apoio à reforma da Organização Mundial do Comércio que deve prover disciplinas adaptadas às novas realidades internacionais.
Estamos igualmente próximos do início do processo oficial de acessão do Brasil à OCDE. Por isso, já adotamos as práticas mundiais mais elevadas em todas as áreas, desde a regulação financeira até os domínios da segurança digital e da proteção ambiental.
No meu primeiro ano de governo, concluímos a reforma da Previdência e, recentemente, apresentamos ao Congresso Nacional duas novas reformas: a do sistema tributário e a administrativa.
Novos marcos regulatórios em setores-chave, como o saneamento e o gás natural, também estão sendo implementados. Eles atrairão novos investimentos, estimularão a economia e gerarão renda e emprego.
O Brasil foi, em 2019, o quarto maior destino de investimentos diretos em todo o mundo. E, no primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia, verificamos um aumento do ingresso de investimentos, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo.
O Brasil tem trabalhado para, em coordenação com seus parceiros sul-atlânticos, revitalizar a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.
O Brasil está preocupado e repudia o terrorismo em todo o mundo.
Na América Latina, continuamos trabalhando pela preservação e promoção da ordem democrática como base de sustentação indispensável para o progresso econômico que desejamos.
A liberdade é o bem maior da humanidade.
Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia.
Também quero reafirmar minha solidariedade e apoio ao povo do Líbano pelas recentes adversidades sofridas.
Cremos que o momento é propício para trabalharmos pela abertura de novos horizontes, muito mais otimistas para o futuro do Oriente Médio.
Os acordos de paz entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, e entre Israel e o Bahrein, três países amigos do Brasil, com os quais ampliamos imensamente nossas relações durante o meu governo, constitui excelente notícia.
O Brasil saúda também o Plano de Paz e Prosperidade lançado pelo Presidente Donald Trump, com uma visão promissora para, após mais de sete décadas de esforços, retomar o caminho da tão desejada solução do conflito israelense-palestino.
A nova política do Brasil de aproximação simultânea a Israel e aos países árabes converge com essas iniciativas, que finalmente acendem uma luz de esperança para aquela região.
O Brasil é um país cristão e conservador e tem na família sua base.
Deus abençoe a todos!
E o meu muito obrigado!
Se Mitidieri não for o escolhido, quem apoiará?
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) não nega que pretende ser candidato a governador nas eleições de 2022.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), não diz publicamente, mas trabalha para ser candidato a governador.
Os dois disputam a condição de ser o escolhido do governador Belivaldo Chagas (PSD) à sua própria sucessão.
Reynaldo Barbosa Lima / assessoria.
Edvaldo tem a Prefeitura de Aracaju a oferecer a Belivaldo: Katarina Feitoza (PSD), delegada de polícia, entrou na política pelas mãos do atual governador. É fiel. Não trairá o governador.
Mitidieri tem em suas mãos um trunfo que pouca gente ressalta.
Não é da índole de Fábio trair ninguém, mas família é família.
O primeiro suplente do senador Rogério Carvalho é o empresário Jorge Mitidieri, irmão do ex-deputado estadual Luiz Mitidieri, pai de Fábio.
Mesmo que venha a ser preterido, Fábio Mitidieri continuará com os governistas, mas família é família.
Bolsonaro faz discurso na Assembleia Geral da ONU
O presidente Jair Bolsonaro faz, hoje (21), o discurso de abertura da sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. Em sua fala, ele aborda os temas do combate à pandemia de covid-19 e meio ambiente.
Reprodução/Governo
Cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura do evento, seguido do presidente dos Estados Unidos. A tradição vem desde os primórdios das Nações Unidas, quando o diplomata Oswaldo Aranha, então chefe da delegação brasileira, presidiu a Assembleia Geral, em 1947.
Para esta terça-feira, estão previstas mais de 100 intervenções dos chefes de Estado e de governo. O evento começou no último dia 14 e, desde então, estão acontecendo reuniões, conferências e encontros paralelos. O tema desde ano é “Construindo resiliência por meio da esperança – para se recuperar da covid-19, reconstruir de forma sustentável, responder às necessidades do planeta, respeitar os direitos das pessoas e revitalizar as Nações Unidas”.
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Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o evento foi virtual. Neste ano, o modelo adotado é o híbrido, com declarações presenciais e por vídeo.
Bolsonaro e a comitiva presidencial viajaram para os Estados Unidos no domingo (19). Ontem (20), ele se reuniu com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e, à noite, participou de uma recepção oferecida pela representação permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Antes do discurso desta terça-feira, Bolsonaro teve encontro com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. A previsão é que o presidente embarque ainda hoje de volta ao Brasil.
Palmeiras e Atlético-MG começam a disputar vaga na final
Conmebol
Palmeiras e Atlético-MG começam a decidir, nesta terça-feira (21), quem estará na decisão da Libertadores da América. O primeiro duelo dos brasileiros pela vaga será no Allianz Parque, em São Paulo, a partir das 21h30 (horário de Brasília).
Atual campeão da Libertadores, o Verdão, que é comandado pelo técnico Abel Ferreira, vem de vitória por 2 a 0 sobre a Chapecoense no Campeonato Brasileiro, onde ocupa a vice-liderança da competição com 38 pontos: “Para mim o Palmeiras significa um clube único, para mim o Palmeiras significa pressão para ganhar, para mim o Palmeiras significa que não joga só por você, mas por uma legião. E significa que todos os dias temos que provar que merecemos representar esta instituição”.
Líder do Brasileirão, com 45 pontos, o Atlético-MG aposta na força do artilheiro Hulk, que já marcou sete gols nesta edição da Libertadores, mas que não esconde a ansiedade com a proximidade de uma partida tão decisiva: “Por mais que tenha experiência, de ter jogado grandes jogos, Copa do Mundo, Liga dos Campeões da Europa, Liga dos Campeões da Ásia, e agora Libertadores, quando chega um jogo como este sempre tem aquele friozinho na barriga, uma ansiedade de o árbitro dar o apito inicial e começar”.
Para chegar a esta semifinal, o Palmeiras foi líder do Grupo A com 15 pontos e eliminou Universidad Católica (Chile), nas oitavas de final, e São Paulo, nas quartas. Já o Galo terminou como líder do Grupo H com 16 pontos e eliminou Boca Juniors (Argentina), nas oitavas, e River Plate (Argentina), nas quartas.
