Vereadores cassados podem ter que devolver verba pública

A Justiça Eleitoral pode aproveitar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura a ocorrência de fraude à cota de gênero nas eleições para condenar as pessoas responsáveis pelo ilícito a devolver a verba pública usada em suas supostas campanhas.

Sanção-surpresa
A posição do relator foi referendada, sem maiores considerações, pelos ministros Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes. Abriu a divergência e ficou vencido o ministro Raul Araújo.

VEREADORES

Vereadores cassados em Sergipe podem ter que devolver verba pública.

Alguns vereadores tiveram mandato cassado e outros correm o mesmo risco.

Prisão de operadora de caixa de supermercado

Policiais civis do Centro de Operações Policias (Cope), com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), cumpriram um mandado de prisão contra uma mulher de 24 anos, pela prática de tráfico de drogas. A suspeita foi localizada na manhã desta quarta-feira, 1º, em um pequeno supermercado do bairro Santa Maria, local onde trabalhava como operadora de caixa. 
 

Segundo informações da polícia, em setembro de 2021, a investigada e o seu companheiro alugaram uma casa no bairro Mosqueiro, onde armazenaram mais de uma tonelada de maconha. Na ocasião, os agentes foram até a residência da dupla, apreenderam a droga, mas não encontraram o casal, que, apesar de não ter sido preso, foi identificado.
 

Diante disso, a polícia representou pela prisão da mulher, sendo o mandado expedido pela Justiça de Aracaju, e cumprido nesta quarta-feira. A suspeita foi conduzida ao Cope e agora encontra-se à disposição do Poder Judiciário.

NE Notícias é contra ataque a baianos

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) irá entrar com representação contra o vereador gaúcho Sandro Fantinel (Patriota), do município de Caxias do Sul, junto aos ministérios públicos federal e estadual. O órgão pretende também dar entrada numa ação indenizatória de reparação, de natureza compensatória, por dano moral. A procuradoria foi acionada pelo governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que ontem (28/2), terça-feira, emitiu repúdio ao pronunciamento do parlamentar.

Ainda ontem o vereador ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores da cidade gaúcha, onde questionou a repercussão do caso de trabalhadores resgatados em situação de escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul. O parlamentar pediu que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia e afirmou que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”. Um total 207 pessoas foram resgatadas, no dia 22/2, de um alojamento da cidade vizinha de Bento Gonçalves, onde eram submetidas a trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva para as vinícolas.

Morre o primeiro presidente da Deso

Morreu Luis Carlos Resende, o primeiro presidente da Deso.

foi também presidente da Adema.

Seu copo está sendo velado capela D do Cemitério Colina da Saudade.

O sepultamento está marcado para às 17h30.

EXTRA! Anvisa derruba obrigatoriedade de máscaras em aviões

Por unam idade, a Anvisa acaba com a obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões.

A decisão também vale em aeroportos.

A decisão ainda será publicada em Diário Oficial.

A exig6encia continua valendo para tripulantes com caso suspeito da doença.

R$ 30 mil: golpes em Aracaju, Lagarto e na Bahia

A Polícia Civil, por meio da Divisão de Combate a Crimes Patrimoniais (Dipatri) de Lagarto, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra suspeito de aplicar diversos golpes no município de Lagarto, em Aracaju e no estado da Bahia. A prisão foi divulgada nessa quarta-feira (01).

De acordo com as investigações, o suspeito se passava por despachante do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), vendedor, corretor de imóveis e agenciador de empregos para aplicar os golpes.

Ainda, a investigação apurou que o suspeito aplicou diversos golpes na empresa a qual trabalhava como entregador e vendedor, localizada na cidade de Lagarto e em alguns municípios no sertão da Bahia.

Segundo o delegado Bruno Alcântara, responsável pelo caso, o suspeito aproveitava-se da condição de funcionário da empresa e vendia produtos supostamente mais baratos, alegando ser de outra empresa. “No entanto, a mercadoria nunca era entregue, pois, na verdade, não existia”, revelou.

Antes de iniciada a investigação, o suspeito chegou a ameaçar testemunhas, caso fosse denunciado por elas. “Bem como, apropriou-se de valores da empresa os quais recebia na condição de representante e não repassava para esta”, acrescentou.

O suspeito ainda responde a vários processos criminais por estelionato e já foi preso anteriormente nos anos de 2018 e 2022.

Na cidade de Lagarto, o prejuízo estimado foi de R$30 mil. “No entanto, existem diversas ocorrências registradas em Aracaju tendo o investigado como autor do golpe”, citou o delegado.

O suspeito segue à disposição da justiça.

URGENTE! O que o Estado pretende fazer este ano para os servidores e ponte

Uma obra licitada, custando R4 300 milhões.

Trata-se de uma ponte ligando o birro Coroa do Meio à avenida Tancredo Neves, em Aracaju.

O ICMS não vai cair para 18%, mas o Estado, se vencer, em abril no Supremo Tribunal Federal, pretende baixar o ICMS sobre vários produtos.

Sobre os servidores, o Estado pretende anunciar reajuste linear (para todas as categorias), com “proposta” em abril.

EXTRA! Senadores, inclusive de Sergipe, definem 3 dias de trabalho

Informa O Estadão:

Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta.

Os senadores também instituíram o mês de três semanas. Funcionará assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila”. Na prática, o senador só precisará trabalhar nove dias num mês em Brasília. O salário atual dos senadores é R$ 39,2 mil, mas o valor irá saltar para R$ 41,6 mil a partir de abril. O reajuste foi definido no final do ano passado.

URGENTE! Sergipe tem aumento de combustíveis

Lamentavelmente, Sergipe tem aumento de combustíveis.

O ICMS está maior, aprovado na Assembleia Legislativa.

Os combustíveis estão mais caros, inclusive a gasolina.

Não apenas porque o governo federal “desonerou”, mas porque Sergipe ajudou, com o apoio do governo estadual.

Investidor da TIM tem ações penhoradas e ficará sem receber dividendos

O juiz Paulo Bernardi Baccarat, da 16ª Vara Cível de São Paulo, determinou a penhora das ações da TIM do  investidor Nelson Tanure. A decisão tem impacto direto na operadora de telefonia, que terá um número relevante de ações bloqueadas.

Segundo os advogados Paulo Vitor Alves Mariano e Arthur Oliveira Dias da Silva, sócios do escritório Mazzotini Advogados, que representa os credores, Nelson Tanure, que tem participação relevante como acionista da TIM, sofreu a constrição em razão de a empresa Docas Investimentos, de sua propriedade, não apresentar garantia da dívida objeto do processo, que, pelas contas dos credores, soma R$ 102 milhões. 

Com a decisão, a TIM será intimada a depositar no processo todos os valores que seriam destinados a Nelson Tanure, pela participação que possui, até que a dívida seja paga. “A decisão tem impacto direto na TIM, dado que a ordem judicial bloqueia número relevante de suas ações, bem como impõe o depósito no processo de todo e quaisquer valores oriundos de dividendos, juros sobre capital próprio e demais proventos que Nelson Tanure teria direito”, explicam os advogados.