A Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de Marcos André da Silva, investigado por roubos a farmácias na capital sergipana. Ele foi preso após um assalto praticado nessa terça-feira (19), em Maceió (AL).
Imagens: SSP Sergipe
De acordo com a delegada Nalile Castro, ele havia fugido de Sergipe. “Durante as investigações, divulgamos imagens do suspeito de praticar diversos roubos a farmácias na capital. Sabendo que estava sendo procurado, ele fugiu”, acrescentou.
Ainda conforme Nalile Castro, além do roubo registrado na terça-feira (19), ele já havia praticado outro crime em Maceió (AL). “Ele cometeu um roubo no sábado (16) e ontem, quando foi preso em flagrante”, detalhou.
Com a prisão de Marcos André da Silva, foi dado cumprimento ao mandado de prisão expedido em Sergipe e foi feita a prisão em flagrante pelo delito praticado em Maceió (AL). Ele será recambiado para Sergipe e ficará à disposição da Justiça.
Polícia Civil flagra criança de 10 anos conduzindo carro
Uma criança de dez anos foi flagrada conduzindo o carro do pai na cidade de Japaratuba. O caso ocorreu na manhã desta quarta-feira (20). O pai estava no banco do passageiro e a mãe estava no banco de trás do veículo.
O pai e a mãe da criança estavam no veículo
De acordo com o delegado Leógenes Corrêa, ele estava passando pelas proximidades do fórum da cidade quando se deparou com a situação. “Se não fosse o pai no banco do passageiro, aparentava que não havia ninguém conduzindo o carro”, citou.
O delegado deu voz de parada e todos os envolvidos foram conduzidos à delegacia, onde foi lavrado o procedimento policial que será encaminhado para a Justiça.
Polícia Federal prende ex-deputado
A descoberta, em maio de 2020, dos destroços de um avião executivo que atolou em uma região de difícil acesso de Calçoene (AP) levou a Polícia Federal (PF) a deflagrar, hoje (20), uma megaoperação contra supostos traficantes internacionais de droga que, segundo as investigações, atuavam a partir do Amapá, na Região Norte.
Cerca de 300 policias federais estão mobilizados desde as primeiras horas da manhã para cumprir a 24 mandados judiciais de prisão preventiva e 49 de busca e apreensão. Entre os alvos da chamada Operação Vikare, estão pessoas e empresas localizadas em oito estados (Amazonas; Ceará; Mato Grosso do Sul; Pará; Paraná; Piauí; Rio de Janeiro e São Paulo), além do Amapá, onde, até o meio-dia, ao menos duas pessoas já tinham sido detidas em caráter preventivo.
Sede da Polícia Federal em Brasília – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Entre os presos está o ex-deputado estadual amapaense Isaac Alcolumbre, primo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que não é alvo da operação. Isaac é o dono de uma pista de pouso de aviões localizada no Macapá (AP). Segundo a PF, o aeródromo era usado como ponto de apoio onde aeronaves supostamente usadas para transportar drogas eram preparadas e reabastecidas ao voar de diferentes pontos do Brasil para países vizinhos, como Colômbia e Venezuela.
Em nota, Isaac disse não ter qualquer envolvimento com os fatos investigados pela PF. “Fui alvo de uma operação da Polícia Federal, que apura ilícitos, dentre eles, o tráfico de entorpecentes. Diante dos fatos que encontram-se em apuração, venho a público informar a quem interessar que não estou envolvido em nada com referência a tráfico de drogas. E fiquem certos de que provarei isso. Com relação a outras acusações das quais ainda não tenho informações, faremos a defesa no momento oportuno”, escreveu o ex-deputado estadual, confirmando ser proprietário de um aeródromo que, diariamente, “recebe várias aeronaves”. Por vezes, já comuniquei à polícia sobre suspeitas, inclusive proibindo pousos e decolagens”.
A partir da constatação de movimentações suspeitas de aeronaves, os investigadores identificaram indícios de que os alvos da operação usavam empresas de fachada sediadas em outros estados para ocultar os ganhos obtidos com as supostas práticas criminosas.
Formado por brasileiros e estrangeiros, o grupo investigado empregava mecânicos de aeronaves, pilotos, operadores financeiros responsáveis por transacionar os valores obtidos pelas atividades ilícitas, além de outras pessoas que, na condição de “laranjas”, recebiam dinheiro em suas contas pessoais e de empresas a fim de dar aparência legal aos valores movimentados.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ainda de acordo com a PF, uma das empresas investigadas atuava no ramo de cosméticos, o que, segundo os investigadores, facilitava o acesso do grupo a produtos químicos usados para refinar a droga trazida ao Brasil. A dona, uma colombiana, já foi presa em 2012, por tráfico de drogas. Outra empresa alvo da operação atuava no comércio de peixes no Rio de Janeiro – atividade que a PF afirma ter permitido ao grupo transportar drogas escondidas no meio da carga.
Além de autorizar as prisões temporárias e a busca e apreensão de documentos em endereços ligados aos investigados, a Justiça Federal no Amapá também determinou o sequestro de bens e valores de 68 pessoas físicas e jurídicas. Entre os bens retidos estão três aeronaves; 19 embarcações; 95 veículos (boa parte deles de luxo) e imóveis. Só os ativos financeiros bloqueados alcançam cerca de R$ 5,8 milhões.
Se ficar provada a participação dos suspeitos, cada um responderá, na medida de suas atribuições, pelos delitos de tráfico internacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 51 anos de reclusão, além do pagamento de multa.
O nome da Operação Vikare é uma referência ao nome etrusco pelo qual era conhecido a personagem Ícaro, que, na mitologia grega, caiu no Mar Egeu ao tentar deixar a Ilha de Creta voando, utilizando asas feitas de penas de pássaros e mel de abelhas que derreteram sob o calor do sol.
Vikare pertence à Mitologia Grega, sendo conhecido pela sua tentativa de deixar Creta voando. A tentativa foi frustrada, resultando em queda no Mar Egeu. O nome da operação faz referência a duas tentativas frustradas de voos que sairiam do Amapá: uma porque uma das aeronaves caiu por causas desconhecidas; a segunda aeronave foi interceptada.
Aracaju desmente vereadora sobre autoria de reintegração
A Prefeitura de Aracaju desmente a informação sabidamente falsa divulgada pela vereadora Ângela Melo e compartilhada pelo senador Rogério Carvalho acerca da ação de reintegração de posse do terreno do extinto clube da Telergipe, uma propriedade privada localizada às margens da rodovia Inácio Barbosa, no bairro Aruana.
CMA
Expedido pela Justiça, o mandado de reintegração foi cumprido na terça-feira (19) integralmente pela Polícia Militar de Sergipe, a quem compete de direito, e não pela Prefeitura de Aracaju, como afirmaram os referidos parlamentares de modo a corromper a verdade e desinformar propositadamente, prestando enorme desserviço à população.
A Prefeitura, acionada pelo Poder Judiciário, mobilizou equipes da Secretaria da Assistência Social, da Guarda Municipal e do Conselho Tutelar para auxiliar no trânsito e na segurança e prestar apoio às famílias que estavam no terreno.
Antes da ação de reintegração de posse, a Assistência Social de Aracaju já havia realizado o cadastramento de todas as famílias para melhor assisti-las. Esse cadastramento, entretanto, constatou que praticamente todas elas, apesar da condição de pobreza em que vivem, têm residência fixa, sejam alugadas ou próprias.
Das 344 famílias cadastradas previamente pela Assistência Social, apenas 57 estavam no local no momento da reintegração. Dessas, seis foram encaminhadas pela Secretaria de Estado da Inclusão para os municípios onde residem e três para casas de parentes em Aracaju.
Outras oito famílias foram encaminhadas pela Assistência Social de Aracaju para abrigos estruturados pela Prefeitura, e 14 famílias que haviam manifestado interesse de serem acolhidas em abrigo municipal não retornaram ao local para que pudessem ser encaminhadas.
A divulgação de fake news é crime e os cidadãos que produzem e disseminam informações falsas estão sujeitos às penalidades previstas na legislação brasileira; no caso de ocupantes de mandatos eletivos, a propagação de fake news pode acarretar, inclusive, a imputação do crime de responsabilidade.
Aracaju pagará os salários dos servidores dia 27
Jus Brasil
A Prefeitura de Aracaju pagará os salários de todos os servidores públicos municipais, referente ao mês de outubro, antecipadamente, na próxima quarta-feira, 27. Recebem na data, todos os trabalhadores da administração direta e indireta, ativos e inativos.
A administração tem mantido o pagamento antecipado da primeira parcela do décimo terceiro salário e férias, assim como tem realizado o pagamento de direitos e benefícios, que estavam suspensos.
CNMP demite procurador que contratou outdoor em homenagem à Lava-Jato
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de demissão ao procurador da República no Paraná Diogo Castor de Mattos. A decisão foi tomada por maioria de votos (seis a cinco), seguindo o entendimento da relatora do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 1.00997/2020-21 (voto apresentado no dia 28.09.2021), conselheira Fernanda Marinela, nesta segunda-feira, 18 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Painel foi instalado em via de acesso ao Aeroporto Afonso Pena em março de 2019
De acordo com os fatos apurados no referido PAD, ficou comprovada a violação aos deveres funcionais previstos nos incisos IX (desempenhar com zelo e probidade as suas funções) e X (guardar decoro pessoal) do artigo 236 da Lei Complementar 75/93 e no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa.
In casu, os fatos praticados pelo processado acabam por infringir a própria instituição Ministério Público, propiciando uma segregação entre os membros que atuaram em determinada operação e os demais. Dessa forma, macula-se a dignidade da Instituição e, em maior extensão, da Justiça, porquanto o Ministério Público é instituição permanente, una e indivisível essencial à função jurisdicional, segundo a Carta Magna. Além disso, as condutas enquadradas como improbidade administrativa por sua própria natureza, revestem-se de elevada gravidade, ante a violação aos princípios da Administração Pública.
A peça publicitária (outdoor), contendo imagem de dez procuradores integrantes da Força-Tarefa da Lava Jato de Curitiba/PR, era acompanhada do texto: “Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato – a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março, cinco anos de Operação Lava Jato – O Brasil Agradece”. A instalação ocorreu em terreno da Avenida Rocha Pombo, sentido São José dos Pinhais/Curitiba, no acesso de saída do Aeroporto Internacional Afonso Pena.
PT quer ex-prefeito como vice de Rogério
Oficialmente, o PT de Sergipe só tem uma posição sobre as eleições de 2022: o senador Rogério Carvalho é seu pré-candidato a governador.
Embora alguns petistas defendam chapa puro-sangue, o senador, hoje, é mais forte que o PT, mesmo sendo petista e não almeje deixar, nem deixará, o partido.
Partido dos Trabalhadores / Arquivo
O presidente do Diretório Estadual, carne e unha com o senador, o deputado federal João Daniel defende o nome do ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho como o melhor para ser candidato a vice-governador.
Por outro lado, no governo, falta quem bata o martelo no interesse de ter o ex-prefeito de Itabaiana em sua campanha eleitoral no próximo ano.
CBF libera a presença da torcida visitante em jogos
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou uma atualização do Protocolo de Recomendações para Retorno do Público aos Estádios, cuja principal novidade é a permissão da presença de torcedores visitantes em estádios que já recebem público.
Morgana Oliveira / CSA
Segundo o documento divulgado no final da noite da última segunda (12), a presença dos torcedores visitantes seguirá o mesmo protocolo dos apoiadores da equipe da casa, com a comprovação da vacinação completa para o novo coronavírus (covid-19) e a realização de teste antígeno não reagente.
Esta atualização do protocolo também libera a presença de mascotes das equipes nas partidas e trata da dinâmica da entrada das equipes nos estádios.
TSE cassa diplomas de deputado estadual e suplente de federal
Na sessão desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e cassou os diplomas do deputado estadual Everton Marcelino de Souza e do suplente de deputado federal Antonio Carlos da Silva Figueiredo, ambos do PSL-PR. Eleitos em 2018, eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a partir de denúncia de um eleitor, de captação e gastos ilícitos de recursos naquele pleito.
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A Corte determinou ainda a imediata comunicação ao TRE-PR para que, independentemente da publicação do acórdão, proceda à retotalização das eleições para os cargos de deputado estadual e deputado federal do estado, calculando-se como anulados os votos atribuídos aos candidatos nos termos do pronunciamento do relator, ministro Luis Felipe Salomão.
Segundo a denúncia, eles receberam doação de campanha por parte da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas do Paraná (Asmir-PR), pessoa jurídica, o que configura conduta vedada pela legislação eleitoral, que proibiu o financiamento eleitoral por parte de instituições privadas.
A doação da Associação foi calculada em cerca de R$ 12 mil, sendo caracterizada pela confecção de 19,8 mil informativos com pedidos expressos de votos aos candidatos a apenas 20 dias do pleito. De acordo com o MPE, o valor doado constituiria 31,7% dos recursos de campanha de Antonio Carlos e 76,29% dos recursos de Everton Marcelino, restando, dessa forma, configurada a relevância jurídica do ilícito. O MPE reiterou que é vedada às associações, como pessoas jurídicas de direito privado, fazer quaisquer doações, de qualquer espécie, para fins eleitorais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em setembro de 2019, por maioria, o TRE-PR considerou improcedentes os pedidos do MPE, por entender que a cassação de diplomas com base na citada publicação revelava-se desproporcional à conduta. Além disso, não estaria demonstrada a má-fé dos candidatos.
A decisão do TSE desta noite ocorreu na análise de recurso do MPE contra o acórdão do Regional paranaense. Segundo o relator do caso, não há dúvida sobre o conteúdo eleitoreiro do boletim em benefício dos recorridos. “A própria Associação, em resposta a ofício do Ministério [Público], reconheceu, de forma expressa, que realizou propaganda dos dois candidatos. Além disso, as oito laudas do boletim corroboram a promoção da candidatura dos recolhidos”, disse Salomão, mencionando ainda a expressiva tiragem do informativo.
Para Salomão, o somatório das provas e das circunstâncias apresentadas no recurso revela a participação ativa dos candidatos nas condutas vedadas. “Existe comprovação do ato qualificado de obtenção ilícita de recursos para financiamento de campanha”, ressaltou o ministro, reforçando que os candidatos não fizeram sequer constar, nas respectivas prestações de contas, o valor recebido referente à publicação do boletim.
PF prende primo de Alcolumbre por tráfico de drogas
Isaac Alcolumbre — PF/Divulgação
Na manhã desta quarta-feira, 20, agentes da Polícia Federal prenderam Isaac, primo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por tráfico de drogas.
Ele está entre os alvos da Operação Vikare, que também investiga associação ao tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A Forca-tarefa conta com apoio do Ministério Público Federal.
