Ex-ministro assume Secretaria de Tesouro e Orçamento
O ex-ministro do Planejamento Esteves Colnago assumirá o comando da Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento da pasta.
A nomeação foi confirmada há pouco pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
Esteves Colnago — Marcelo Camargo/Agência Brasil
Colnago substituirá Bruno Funchal, que pediu exoneração ontem (21) alegando motivos pessoais.
O ministério recorreu a soluções internas para reorganizar a equipe econômica.
Assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Colnago foi ministro do Planejamento entre abril e dezembro de 2018, no final do governo Michel Temer. De maio de 2016 a abril de 2018, foi secretário executivo do Planejamento, durante a gestão do então ministro Dyogo Oliveira.
MPF-SE: Condenações da Justiça na Orla Sul
O Ministério Público Federal (MPF) considera que as obras de requalificação da Rodovia Inácio Barbosa, conhecidas como projeto “Orla Sul”, atendem a decisão judicial que obriga o Governo do Estado de Sergipe a instalar barreiras físicas que impeçam o acesso de veículos à faixa de areia.
De acordo com a procuradora da República Lívia Tinôco, responsável pela ação, o projeto Orla Sul prevê a construção de uma mureta em toda a extensão do calçadão, margeando a praia. Essa estrutura, explica a procuradora, seria suficiente para atender, na extensão da Orla Sul, a determinação judicial que obriga o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária a instalar barreiras físicas para impedir que os carros cheguem à faixa de areia. A sentença foi publicada em fevereiro e abrange o trecho desde a praia da Aruana até a região do Rio Vaza-Barris, também conhecida como Viral.
Vista do calçadão da Orla Sul – Foto: André Moreira / PMA
Entenda o caso – O MPF ajuizou em 2014 uma ação judicial para controle do tráfego de veículos automotores na faixa de areia das praias existentes ao longo da Rodovia Inácio Barbosa (antiga Rodovia José Sarney), em Aracaju. Na ação, o MPF comprovou o alto risco à segurança dos banhistas, a ocorrência de atropelamentos e a existência de vários pontos de acesso à praia ao longo da rodovia e relatou o flagrante de veículos estacionados em área de preservação permanente.
Além de proibir a circulação de automóveis, a Justiça também condenou o Município de Aracaju e a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a fiscalizar o acesso irregular ao local.
Justiça converte em preventiva prisão de matador de criança
Suspeito Ricardo Alves da Costa
Na tarde desta sexta-feira, 22, em audiência de custódia, a Justiça converteu em preventiva a prisão de Ricardo Alves da Costa, 42, assassino de uma crianca de seis anos de idade no bairro Santa Maria, em Aracaju.
como NE Notícias informou, o delegado de polícia Mário Leony, declarou que que o assassino confessou ter matado por esganadura.
O assassinato da criança revoltou populares no bairro.
DECIDIDO: Bolsonaro mantém Guedes na Economia
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido) saiu do Palácio do Planalto e foi ao Ministério da Economia, onde se reuniu com o ministro Paulo Guedes.
Mesmo diante das pressões de setores do Governo e do Centrão, Bolsonaro decidiu manter Guedes no governo.
Em sua fala à imprensa, Guedes confirmou o Auxílio Brasil de R$ 400.
TCE emite parecer de aprovação sem ressalvas de contas de São Cristóvão
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) realizou na manhã da última quinta-feira (21), a sessão do Pleno em que foi emitido de parecer recomendando a aprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, relativas ao exercício financeiro de 2020. A relatoria do processo foi realizada pelo conselheiro-substituto Alexandre Lessa, e a aprovação ocorreu sem ressalvas.
Cidade de São Cristóvão — Prefeitura/Divulgação
Com a emissão do parecer relativo a 2020, a gestão municipal chega ao quarto ano com as contas bem avaliadas pelo TCE. Anteriormente o órgão já havia emitido parecer referente aos anos de 2017, 2018 e 2019, fechando assim o ciclo da primeira gestão conduzida pelo prefeito Marcos Santana.
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, recebeu com alegria a informação da aprovação das contas. “Fico muito feliz e também tranquilo, porque é a minha vida que está em jogo. É uma obrigação do gestor ter as contas aprovadas,elas são o resultado daquilo que fizemos, e isso mostra que fizemos de maneira correta”, declarou o gestor do município.
Conforme explicou o secretário da Fazenda, Eldro França, o parecer emitido pelo TCE exprime se o Balanço Geral do município representa adequadamente as posições financeira, orçamentária, contábil e patrimonial do ente federado no encerramento do exercício, bem como se a gestão dos recursos públicos observou os princípios e normas constitucionais e legais que regem a administração pública municipal.
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“Esse parecer prévio revela que o município cumpriu o orçamento, o plano de governo, os programas governamentais, demonstram os níveis de endividamento, o atender aos limites de gasto mínimo e máximo previstos no ordenamento para saúde, educação, gastos com pessoal”, explicou o secretário da Fazenda.
O secretário de controle interno, Suênio Walttemberg, detalhou que o exercício de 2020 de São Cristóvão passou por uma avaliação diferente dos últimos anos em razão da pandemia da Covid-19. “Toda a gestão teve que se adaptar às atualizações legislativas e as de gestão por conta da Lei Complementar 173, que trata sobre o controle de gastos na pandemia. A análise do Tribunal de Contas neste ano foi feita analisando este aspecto e neste sentido todas as nossas contas foram aprovadas sem nenhuma ressalva”, afirmou Suênio.
EXTRA! Bolsonaro autoriza busca de nome para vaga de Guedes
Marcelo Camargo / Agência Brasil – O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, durante entrega do Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre
Dois interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido) estiveram recentemente em São Paulo sondando nomes para o lugar de Paulo Guedes, no Ministério da Economia.
Aliados do presidente trabalham com a possibilidade de o ministro pedir demissão do cargo.
Por outro lado, crescem as pressões de setores do Governo e do Centrão para que o presidente demita o ministro.
Começa a saída de deputado do “grupo de Belivaldo”
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) sempre teve como certa a escolha de seu nome, entre os governistas, para disputar a sucessão do governador Belivaldo Chagas (PSD).
Nos seus planos, sempre teve como “certo” o anúncio de seu nome para ainda este ano.
Ficou decepcionado com o adiamento anunciado pelo governador Belivaldo Chagas.
Mais decepcionado ainda ficou com a disposição do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) em se colocar à disposição do grupo para ser o escolhido.
Mitidieri e Belivaldo Chagas – Redes sociais / Divulgação
Como NE Notícias informou, Mitidieri pode deixar o grupo e ser o candidato ao Senado na chapa a ser encabeçada pelo senador Rogério Carvalho (PT).
Pelo menos por enquanto, todos negam.
Muita coisa vai acontecer.
Não é à toda que o programa “Impacto” mantém a liderança de audiência entre os programas de rádio (Jornal FM – 93,5) e o NE Notícias continua sendo, há muito tempo, o maior líder de audiência entre os sites de conteúdo jornalístico com atenções mais voltadas para a política em Sergipe.
Danielle vai à filiação de Moro
Danielle Garcia
O PODEMOS marcou para o próximo dia 10 de novembro ato de filiação do ex-ministro Sergio Moro ao partido, que ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
A delegada e presidente estadual do partido em Sergipe, Danielle Garcia, pretende participar do ato.
Danielle participou da equipe de Moro quando ele foi Ministro da Justiça.
Defesa Civil de Aracaju emite alerta de chuva moderada
André Moreira/PMA
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Defesa Civil, órgão que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), emitiu alerta SMS, na manhã desta sexta-feira, 22, para a possibilidade de chuvas moderadas nas próximas 24h, na capital.
Com base nas informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), foi encaminhada mensagem para os mais de 50 mil números telefônicos cadastrados no Serviço de Alerta por SMS – 40199.
O secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, ressalta que as equipes da Prefeitura de Aracaju atuam de maneira integrada, tanto para continuidade das ações preventivas quanto para o atendimento às demandas que possam surgir em decorrência da chuva.
“Nossas equipes estão preparadas para atuar, monitorando as chuvas e seus possíveis impactos, principalmente nas áreas de risco. Adotaremos as medidas que forem necessárias para a redução de transtorno à população e estaremos com monitoramento reforçado”, salientou Luís Fernando Almeida.
A população pode entrar em contato com a Defesa Civil através do serviço emergencial 199, que funciona 24h, caso sejam identificados possíveis riscos. “O alerta auxilia a população para que possam redobrar o estado de atenção e acionem o órgão caso haja necessidade, de maneira que as equipes façam a avaliação dos riscos e adotem as providências cabíveis”, explica o secretário.
Serviço de Alerta – 40199
O serviço de alerta por SMS 40199 possibilita que a população receba, de maneira antecipada, as informações sobre indicativo de chuvas, maré, ventos fortes e outros fenômenos que demandem maior atenção.
Para realizar o cadastro, é preciso enviar uma mensagem via SMS para o número 40199 e colocar no campo da mensagem o CEP do local sobre o qual deseja receber informações. O serviço é gratuito e permite que uma mesma pessoa cadastre mais de um CEP.
Concurso da Polícia Civil: prazo para recursos
Polícia Civil / Sergipe
Os candidatos que fizeram as provas objetiva e discursiva do Concurso Público da Polícia Civil, realizado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), têm até as 18h desta quinta-feira (21) para ter acesso à prova discursiva e aos espelhos de avaliação e interpor eventuais recursos.
A interposição de recursos deve ser realizada através do endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pc_se_21 por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
As justificativas de alteração ou anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 26 de outubro de 2021.
O edital de resultado final na prova discursiva e de convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência será publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe e divulgado na internet, na data provável de 5 de novembro de 2021.
A divulgação do resultado final da prova objetiva e do resultado provisório do concurso público, realizado em 19 de setembro foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 19.