PM notifica homem que retirou areia da Praia de Atalaia
Sedurbs / Arquivo
Policiais militares do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb) notificaram um homem por crime ambiental. Ele foi flagrado enquanto retirava areia da Praia de Atalaia, em Aracaju, sem a devida autorização dos órgãos ambientais.
Segundo relato policial, a equipe do Pelotão Ambiental passava pela Orla de Atalaia, no exato momento em que um homem utilizava uma pá para carregar um veículo do tipo caminhonete com areia da praia.
Questionado se possuía autorização dos órgãos ambientais para que pudesse continuar com aquela ação, ele informou aos policiais que desconhecia a necessidade da permissão legal, e que a areia retirada serviria para aterrar o piso de uma residência localizada no Bairro Industrial, também em Aracaju.
Diante das circunstâncias, o infrator precisou descarregar a areia de volta para o local. Como havia uma vegetação responsável pela fixação das dunas, que também foi retirada, juntamente com a areia, ele foi notificado pelo crime previsto no artigo 50 da Lei de crimes ambientais 9605/98.
Policial civil morre de acidente
Redes Sociais
Foi confirmada a morte do policial civil Edinilton Paim dos Santos. O Huse divulgou boletim médico nesta terça-feira (30).
O delegado-geral, Thiago Leandro, lamenta profundamente o falecimento do agente de polícia de 1ª classe.
Ele morreu nesta manhã, nas dependências do Hospital de Urgência Sergipe, após não resistir aos ferimentos causados por um grave acidente de carro na noite deste domingo no trevo de acesso à Praia de Abaís, em Itaporanga D’Ajuda.
O policial foi socorrido e submetido a uma cirurgia neurológica de emergência, mas veio a falecer horas depois. Paim ingressou na Polícia Civil em junho de 2005. Era natural de Pojuca (BA) e deixa dois filhos. Policial há 16 anos, se destacou no Centro de Operações Policiais Especiais (Cope).
De acordo com o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), o policial deu entrada na unidade hospitalar com TCE grave, com hipertensão intracraniana, além de trauma abdominal fechado.
O servidor foi submetido a uma craniectomia descompressiva, porém, a gravidade da lesão cerebral determinada pelo alto impacto provocou múltiplos focos de hemorragia cerebral, o que contribuiu para o óbito.
A Polícia Civil de Sergipe perde hoje um dos seus melhores integrantes. Além de servidor policial, ele era reconhecido como um excelente instrutor de cursos sobre o uso de drones em ações, operações e investigações das forças de segurança pública. Paim ministrou aulas em várias policias do Brasil.
Nossas condolências e total solidariedade aos colegas, amigos e familiares. Pedimos a Deus o consolo e orações nesse momento de dor e consternação.
Tentou matar ex-companheira e filha atropeladas
SSP Sergipe
Policiais civis da Delegacia Regional de Nossa Senhora da Glória prenderam, em flagrante um homem acusado de tentar matar a ex-companheira e filha atropeladas, em uma rodovia localizada no município de Nossa Senhora da Glória, região do Alto Sertão sergipano.
De acordo com a delegada Vanessa Feitosa, as equipes policiais tiveram conhecimento de que o suspeito aguardou dentro de um veículo, em uma rua lateral, pela passagem de sua ex-companheira. No momento em que ela estava pilotando uma motocicleta trazendo como garupa a filha, o suspeito teria avançando com o carro na direção do ciclomotor.
Conforme a delegada, a ex-companheira do suspeito apresentava várias escoriações pelo corpo, assim como sua filha, que também foi atingida. “As lesões foram extensas e, segundo o apurado até o momento, não houve uma nova investida, pois terceiros se aproximaram do local e auxiliaram as vítimas”, detalhou.
Em continuidade às diligências, as equipes policiais procuraram o suspeito nas cidades de Porto da Folha, Nossa Senhora de Lourdes, Canhoba e Aquidabã. Ele foi encontrado e preso em Feira Nova.
Assim, foi lavrado o auto de prisão em flagrante na Delegacia Regional de Nossa Senhora da Glória, por tentativa de feminicídio. Ele foi encaminhado para uma das unidades policiais de Aracaju, onde aguarda a audiência de custódia.
Primeira parcela do 13º deve ser paga até hoje
Camila Domingues / Fotos Públicas
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.
Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.
PM apreende 94 pedras de crack
SSP Sergipe
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam um homem suspeito de tráfico de drogas e apreenderam 94 pedras de crack, durante ação realizada no Conjunto 17 de Março, Zona de Expansão da capital.
Segundo relato policial, a guarnição realizava o patrulhamento de rotina nas imediações da Rua 18, no referido núcleo habitacional, quando percebeu que um homem ficou nervoso com a presença da viatura e tentou se esconder dentro de uma residência.
Após receberem autorização dos moradores, os militares realizaram buscas no imóvel, onde encontraram uma sacola contendo 94 pedras de crack. O suspeito assumiu a propriedade do material ilícito e confessou que estava prestes a comercializá-lo naquela comunidade.
O caso foi encaminhado à delegacia para a formalização do flagrante.
TCE/SE divulga transparência das prefeituras e câmaras
TCE
Pelo quinto ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) fiscalizou e avaliou os portais da transparência das prefeituras e câmaras municipais sergipanas. O mais novo levantamento, referente ao ano de 2021, foi divulgado nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial Eletrônico da Corte.
“Este diagnóstico é uma ação já consolidada no âmbito do TCE, que tem como objetivo primordial estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, facilitar o controle social”, destaca o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
Conforme foi apurado, uma prefeitura e quatro câmaras foram enquadradas no nível de transparência “crítico”; 21 prefeituras e 18 câmaras no “deficiente”; 34 prefeituras e 30 câmaras no “satisfatório” e 19 prefeituras e 23 câmaras no “elevado”.
Realizadas pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop), as fiscalizações tiveram início em 01/09/2021 e consideram aspectos já exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar Federal n. 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal n. 12.527/2011).
“Vale destacar que a análise do TCE reflete apenas a disponibilização das informações nos portais de transparência no momento da apuração, não sendo verificadas a consistência e a fidedignidade dos dados e informações disponibilizados”, observa a diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.
Os critérios de avaliação foram distribuídos nas categorias Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e, Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.
“Para cada prefeitura e câmara foi gerado um Índice de Transparência, com base na avaliação dos seus portais de transparência, calculado a partir da pontuação alcançada em cada um dos critérios de avaliação estabelecidos. O índice corresponde ao somatório das pontuações de todos os critérios considerados”, conclui o coordenador de Auditoria Operacional do TCE, Gidel Matos.
A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira, Henrique Eduardo Alves, ex-ministro de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) e ex-presidente da Câmara Federal.
Foi preso na operação “Manus Manum Fricat. Et Manus Lavat” (uma mão lava a outra).
A PF investiga atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena Dunas, em Natal/RN.
PT diz que Rogério deve se manifestar sobre “Orçamento Secreto”
Como NE Notícias informou, o senador Rogério Carvalho (PT) foi o único congressista da oposição ao presidente Jair Bolsonaro a votar a favor do Projeto de Resolução da vergonha, o que diz que regulamenta o “Orçamento Paralelo”.
O PT informa que orientou seus parlamentares a obstruírem ou votar contra o projeto:
A orientação do Partido dos Trabalhadores foi de obstrução e voto contrário ao orçamento secreto. A posição do senador Rogério é de caráter pessoal, pela qual deve se manifestar.
