AUTOR
É gravíssima a situação do deputado federal Valdevan Noventa!
O Tribunal Superior Eleitoral – TSE – pode cassar o mandato do parlamentar ainda este ano.
Recentemente, como informou NE Notícias, por unanimidade, o TRE de Sergipe cassou o mandato do deputado.
A defesa de Valdevan impetrou Recurso Ordinário Eleitoral no TSE.
O relator é o ministro Sérgio Silveira Banhos.
A partir desta terça-feira (7), até o dia 14 de dezembro, as mantenedoras de ensino que desejarem que suas instituições participem do próximo processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem preencher as informações exigidas para cada curso, turno e local de oferta das vagas para financiamento, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC). A seleção vale para o primeiro semestre de 2022.
As instituições devem informar os valores das semestralidades dos cursos de graduação com oferta de vagas no Fies, formas de reajustes do valor total do curso, conforme definido pelo Comitê Gestor do Fies (CG-Fies), realização de processo seletivo próprio para formação de turma em período inicial e proposta de número de vagas a serem ofertadas neste primeiro processo seletivo de 2022.
Segundo o edital nº 81 , publicado no dia 1º de dezembro, são dois os períodos para a adoção de procedimentos por parte das mantenedoras. Em uma segunda etapa, realizada de 15 a 20 de dezembro, as mantenedoras poderão revisar e retificar o Termo de Participação, documento exigido das instituições que desejarem participar do Fies.
A seleção das vagas a serem ofertadas no programa é feita pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. A secretaria observa disponibilidade orçamentária e financeira e conceito no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), entre outras faturas, antes de finalizar a seleção.
Com informações do MEC
Como a maior parte da imprensa é contra o atual presidente da República (culpa dele e da imprensa), agora, qualquer jornal televisivo, de rádio ou impresso, e mesmo o que está na internet, diz que ele tem informações privilegiadas da Petrobras simplesmente porque disse que a estatal vai anunciar redução nos preços dos combustíveis.
Então, vai mais uma informação, que não é de primeira nem exclusiva, para a turma investigar: com a forte queda do barril de petróleo do tipo brent, o preço da gasolina vendido pela Petrobras tem espaço para cair até 5%.
Segundo a jornalista Míriam Leitão, da Globo, a queda é prevista pelo economista Guilherme Souza, da Ativa Investimentos.
Carlos dos Santos Silva, que se apresenta como “Carlão Vigilante”(Podemos). foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2022. Teve 387 votos.
Vai a Júri Popular acusado de ter tentado contra a vida de Eronildes Teles Neto no Loteamento Marivan, localizado no bairro Santa Maria, em Aracaju.
Um dia antes, segundo denúncia do Ministério Público do Estado de de Sergipe, Eronildes teria dado uma “cantada” em uma mulher.
No dia seguinte, ainda segundo 0 MPE, um homem, que teria sido Carlão Vigilante, disparou tiros de arma de fogo contra Eronildes, que teria se refugiado em um bar e conseguido manter-se vivo.
A denúncia é assinada pelo promotor de justiça Flaviano Almeida Santos.
Em função da denúncia e do acolhimento da denúncia pela Justiça, Carlão será levado a Júri Popular.
MANDATO
Carlão é filiado ao Podemos.
Na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, assumiu recentemente a titularidade do mandato a deputada Gracinha Garcez, que participou das eleições de 2022 em 2018 pelo Podemos e depois mudou de partido.
Presidido em Sergipe pela delegada de polícia Danielle Garcia, o Podemos tenta obter na Justiça Eleitoral o mandato ora exercido pela deputada Gracinha Garcez a favor de Carlão Vigilante.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) ampliou o prazo de inscrição para seleção de estagiários dos níveis médio e superior. O processo seletivo ocorrerá por meio de média geral. O período de inscrição, com o devido envio da documentação, foi prorrogado até o dia 17/12/2021.
Estágio para estudantes do Ensino Médio
Para se candidatar a uma das vagas de nível médio é necessário ter no mínimo 16 anos; ter média geral igual ou superior a 7,0; estar cursando 1º ou 2º ano do ensino médio no momento da inscrição; ter concluído o ano anterior e estar matriculado no ano atual em escola pública; renda familiar de até dois salários-mínimos, a qual deverá ser comprovada mediante entrega de declaração do perfil socioeconômico, assinada por responsável legal e/ou estudante; estar cadastrado no site do IEL: sne.iel.org.br/se.
A relação dos municípios com vagas disponíveis, a documentação obrigatória a ser enviada, o e-mail do IEL e outros detalhes estão disponibilizados na página a seguir: https://sne.iel.org.br/sne/faces/adm/cadastro/gerenciadorConteudo/painelPrincipal.xhtml?id=1211&statusTipoSecao=2&siglaNucleo=SE
Vagas de Estágio de Nível Superior
As vagas para nível superior são apenas para Aracaju, para os seguintes cursos: administração (6), estatística (1), informática (2), jornalismo ou comunicação social (2), ciências contábeis (3).
Para se candidatar a uma das vagas de nível superior é obrigatório: ter no mínimo 16 anos; ter média geral igual ou superior a 7,0; mínimo de 40% dos créditos do curso no momento da inscrição; não estar cursando o último ano da graduação; estar cadastrado no site do IEL: sne.iel.org.br/se; enviar o Histórico escolar, informando a média geral e percentual dos créditos do curso, para o e-mail vagas.iel@fies.org.br, informando, no assunto do e-mail, o curso para estágio (Exemplo: TRE – Estatística).
Acesse a página do IEL para obter mais detalhes ou entre em contato pelos números (79) 3226-7495 / 7496.
Nesta segunda, 6, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, reuniu-se com o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Valter Joviniano de Santana Filho, na reitoria da UFS, para fechar uma agenda de projetos desenvolvimentistas para o Estado.
O objetivo é aliar uma pauta de produção científica, da reconhecida instituição de ensino, e alavancar através de termos de cooperação com a Alese o crescimento de Sergipe. O foco é em uma parceria voltada para as ações do Plano de Desenvolvimento do Estado de Sergipe (PDES) e as pesquisas desenvolvidas pela UFS, dando conhecimento a toda população.
Na reunião estiveram presentes o subsecretário-geral da Mesa Diretora, Igor Albuquerque, o assessor especial da Alese, Antônio Fernando de Andrade, o diretor de Comunicação, Irineu Fontes, o vice-reitor Rosalvo Ferreira Santos, o pró-reitor Lucindo José Quintans Junior e a Pró-reitora de Extensão, Sueli Maria da Silva Pereira, além de representantes da Assessoria de Comunicação da UFS.
O reitor Valter Joviniano Santana ressaltou que a universidade, dentro da filosofia de se aproximar da sociedade, se une à proposta do presidente Luciano Bispo, quanto a uma aproximação com a Alese.
Antes de dar férias as seus (considerados) principais jogadores, o Flamengo se despediu do Maracanã com vaias e coro por Jorge Jesus. A torcida quer a volta do técnico português.
Gabigol perdeu um pênalti e o rubro-negro perdeu para o Santos, no Rio de Janeiro, por 1 a 0.
Mais de 40 mil torcedores lotaram o Maracanã.
Gabigol foi quem mais oportunidades teve e perdeu todas.
Pedro voltou bem ao time titular, mas teve um gol anulado por impedimento.
Em roteiro já repetido, o gol do Santos foi marcado nas costas de defensores do Flamengo. Na jogada, Matheusinho e David falharam.O gol da noite foi marcado por Marcos Leonardo.
No Flamengo, Matheus França, de 17 anos de idade, esteve no time principal pela primeira vez.
Éverton Ribeiro, em péssima atuação, saiu do jogo vaiado.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e revogou a suspensão da execução das emendas do relator (identificadas pela sigla RP9) relativas ao orçamento deste ano. A medida havia sido determinada em liminar deferida pela ministra e referendada pelo Plenário nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 850, 851 e 854.
Segundo a ministra, há risco de prejuízo à continuidade da prestação de serviços essenciais à população e à execução de políticas públicas. Ela considerou, também, que as providências adotadas pelo Congresso Nacional em cumprimento à sua decisão (edição de ato conjunto, resolução e diligências solicitadas ao relator-geral do orçamento) se mostraram suficientes no momento, justificando a retomada da execução das despesas. A nova decisão será submetida a referendo do Plenário do STF.
A relatora determinou que a execução das despesas classificadas sob o indicador RP 9 observe, no que couber, as regras do Ato Conjunto 1/2021 da Câmara e do Senado e da Resolução 2/2021 do Congresso Nacional, editados para assegurar maior publicidade e transparência à execução orçamentárias das emendas do relator.
Em manifestação nos autos, os presidentes Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, informaram que as despesas introduzidas na lei orçamentária anual por meio de emendas do relator passam a ser disponibilizadas em plataforma de acesso público, com atualizações periódicas, e detalhadas com a identificação de beneficiários, valores pagos, objeto das despesas, documentos contratuais e indicação dos entes federados contemplados e dos partidos políticos de seus governantes em exercício.
Impacto
A relatora destacou que, de acordo com nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira do Congresso Nacional, metade das verbas autorizadas para despesas classificadas como RP 9 se destinam ao custeio dos serviços de atenção básica e assistência hospitalar. A suspensão da execução dessas parcelas prejudicaria o cumprimento de programações orçamentárias vinculadas à prestação de serviços públicos essenciais à população. O dado técnico demonstra, ainda, que a medida produziria maior impacto no orçamento dos pequenos municípios e das regiões com menor índice de desenvolvimento humano.
A ministra ressaltou, ainda, que, embora o Congresso Nacional tenha afastado a incidência das novas regras em relação aos atos anteriores à sua publicação, as verbas cuja execução estava paralisada em decorrência da decisão cautelar passarão, agora, a ser executadas em conformidade com as regras do novo sistema. “O Ato Conjunto 1/2021 criou sistemas mais eficientes de garantia de transparência da execução das despesas classificadas como RP 9”, afirmou.
Por fim, a relatora considerou prematuro aferir, neste momento, a idoneidade das medidas adotadas para satisfazerem todos os pontos da sua decisão. Isso porque não se esgotou o prazo para que todos os órgãos incumbidos da execução das providências apresentem as ações adotadas nas suas respectivas esferas de competência. Segundo ela, ainda não foram prestadas informações pela Presidência da República, pela Casa Civil e pelo Ministério da Economia. Rosa Weber acrescentou que a revogação da liminar, nesse ponto, de modo algum prejudica a análise a ser realizada no julgamento final de mérito das ADPFs.
Leia a íntegra da decisão
SERGIPE
Algumas dessas emendas interessam diretamente alguns municípios sergipanos e a pelo menos um pré-candidato a governador.
Os Estados Unidos informaram nesta segunda-feira (6) que não enviarão autoridades do governo aos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 em Pequim, e a China prometeu “contramedidas” não especificadas contra um boicote diplomático desse tipo.
O presidente dos EUA, Joe Biden, disse no mês passado que estava considerando tal boicote diplomático em meio a críticas ao histórico de direitos humanos da China, incluindo o que os EUA dizem ser um genocídio contra muçulmanos em sua região ocidental de Xinjiang.
“O governo Biden não enviará nenhuma representação diplomática ou oficial aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Inverno de Pequim 2022, diante do genocídio e dos crimes contra a humanidade em Xinjiang e outras violações dos direitos humanos”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, durante um briefing diário de imprensa.
“Uma representação diplomática ou oficial dos EUA trataria esses Jogos como se fossem normais, diante dos graves abusos e atrocidades dos direitos humanos da RPC em Xinjiang, e nós simplesmente não podemos fazer isso”, disse Psaki, referindo-se à República Popular da China.
A Embaixada da China em Washington não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
O boicote diplomático, que vinha sendo incentivado por alguns membros do Congresso dos Estados Unidos durante meses, não afetaria o comparecimento de atletas norte-americanos, disse ela.
“Os atletas do Team USA têm nosso total apoio. Estaremos 100% com eles enquanto torcemos a partir de casa”, afirmou.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês Zhao Lijian disse mais cedo em Pequim que aqueles que pedem um boicote deveriam parar “para não afetar o diálogo e a cooperação entre a China e os Estados Unidos em áreas importantes”.
“Caso os EUA insistam em se apegarem voluntariamente ao seu curso, a China tomará contramedidas resolutas”, declarou Lijian.
Os Estados Unidos sediarão os Jogos de Inverno de 2028, em Los Angeles, levantando a questão de como a China poderia responder.
O secretário de Governo de Nova Odessa (SP), Marco Antonio Barion, foi assassinado a tiros quando saía de casa na manhã desta segunda-feira, 6.
Era conhecido como “Russo”.
Foi presidente do PT no município de Americana (SP).
“Russo” foi atingido por cerca de 12 tiros.
O motivo continua desconhecido da polícia.
