Mulher deve ser indenizada por perfil falso no Tinder

O aplicativo de namoro não tem o dever de fiscalizar previamente as informações lançadas pelos usuários. No entanto, quando informado acerca da violação de direitos de imagem e intimidade de terceiros, é sua responsabilidade averiguar tais informações e proceder à remoção de conteúdo falso.

Com base nesse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Tinder, um aplicativo de relacionamentos, a indenizar uma mulher cujo número de celular e fotos foram usados em um perfil falso. A turma julgadora acolheu o recurso da autora e majorou a reparação de R$ 3 mil para R$ 5 mil.

celular pessoa ligacao
Pixabay

Os magistrados também negaram o recurso do Tinder e afastaram o argumento de que a indenização deveria ser imposta ao criador do perfil falso, e não contra a plataforma. Segundo o relator, desembargador Rogério Murillo Pereira Cimino, não se aplica ao caso o artigo 19 do Marco Civil da Internet, conforme alegado pelo Tinder. 

“O caso dos autos diverge da hipótese descrita, porque o caráter da rede de relacionamentos do aplicativo da parte ré não tem a finalidade de difundir ideias ou publicar informações de cunho geral, mas tão somente de aproximar pessoas pela internet, cujos perfis contêm unicamente informações pessoais”, afirmou.

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No caso dos autos, a autora alegou que o perfil falso no Tinder, além de fotos, também continha seu número de celular. Ela chegou a ser contatada por dois usuários do aplicativo. A mulher denunciou o perfil falso e também procurou o Tinder para um acordo extrajudicial, mas não obteve sucesso, o que levou ao ajuizamento da ação. 

Nesse cenário, o relator disse que, se a plataforma é notificada da existência de um perfil falso com informações privadas, tem o dever de apurar a veracidade da denúncia e, caso confirmada, retirar o perfil independentemente de ordem judicial, o que não ocorreu na hipótese dos autos em que o perfil só foi excluído após determinação da Justiça. 

“É certo, no caso, que a autora buscou solução administrativa para a retirada de sua informações de perfil falso, tanto por meio do próprio mecanismo de denúncia da plataforma, quanto por notificação extrajudicial realizada pela Defensoria Pública, tendo a omissão da parte ré gerado prejuízos de caráter moral, que, em ambiente virtual, são de difícil mensuração”, concluiu. A decisão foi unânime. 

Clique aqui para ler o acórdão
1007200-31.2020.8.26.0005

Preso passageiro de veículo de aplicativo

Policiais da Força Tática do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) prenderam, na noite dessa segunda-feira (20), um passageiro de um veículo de aplicativo suspeito de tráfico de drogas no Bairro 18 do Forte, em Aracaju.

Durante rondas na Zona Norte da capital, policiais do 8º BPM foram acionados para averiguar a informação de que, nas imediações da Rua 12 de Outubro, no Bairro 18 do Forte, o passageiro de um veículo de aplicativo estava transportando drogas.

algemado
SSP Sergipe

Lá, os militares encontraram o suspeito contido pelo motorista, após ser flagrado com uma bolsa contendo 2 kg de maconha.

Em meio aos questionamentos, ele confessou que havia adquirido a droga em um local que funciona como lava-jato, também no 18 do Forte, pelo valor de R$ 1.500.

Diante da informação, os policiais foram até o imóvel e, através de uma brecha no portão, perceberam que havia um indivíduo cortando um tablete de maconha com uma faca.

O homem percebeu a presença policial e conseguiu fugir com destino ignorado, deixando cerca de um 1,5kg de maconha e uma balança de precisão no local.

Com isso, o passageiro detido anteriormente, e a droga apreendida, num total de 3,5 Kg, foram encaminhados à delegacia para a formalização do flagrante.

AGORA É LEI: R$ 5,7 bi para campanhas em 2022

O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. A medida foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União .

O valor estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso em julho. Em agosto, ao sancionar o texto, o presidente Bolsonaro vetou o trecho. O veto, entretanto, foi derrubado pelos parlamentares na semana passada.

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Agência Brasil/Arquivo

Os recursos do fundo são públicos e divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), correspondendo a 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

Sem a verba privada para custear campanhas, foi criado o fundo. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao TSE até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para as campanhas.

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Valor final na LOA

Ainda assim, o valor final a ser destinado ao financiamento da campanha no ano que vem será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A medida estáem discussão na Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso e deve ser votada nesta terça-feira pelo colegiado, seguido da votação em plenário pelos deputados e senadores.

No parecer apresentado ontem (20) pelo relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), os recursos previstos para o Fundo Eleitoral são de R$ 5,1 bilhões. Mas o valor ainda não é consenso entre os parlamentares.

Plano de cargos e salários do Médicos pelo Brasil

O Ministério da Saúde definiu a estrutura de cargos, salários e benefícios dos profissionais que atuarão no Programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos. A resolução, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), foi publicado hoje (21) no Diário Oficial da União.

Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.

O curso será etapa eliminatória e classificatória preliminar ao ingresso do candidato ao cargo de médico de família e comunidade da Adaps, a ser contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O salário-base do médico da Adaps, aprovado em todas as etapas de seleção, será de R$ 12,6 mil a R$ 18,4 mil, divididos em quatro níveis de senioridade, previsto no regime de progressão da carreira.

hospital medico enfermeiras saude
Rovena Rosa/Agência Brasil

Critérios

A progressão entre os níveis será a partir de critérios de antiguidade e desempenho, que serão estabelecidos em regulamento específico. O tempo mínimo entre uma progressão e outra será de cinco anos. Esses contratos também terão gratificações para atuação em áreas remotas e indígenas e acréscimos por desempenho que variam de R$ 1,4 mil a R$ 4,6 mil, a depender do nível de senioridade.

Além disso, os médicos que acumularem função de tutor receberão R$ 142,85 por médico bolsista acompanhado, o mínimo de cinco e o máximo de 10 bolsistas.

Para a função de tutor médico da Adaps, serão selecionados especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica. Após aprovação em processo seletivo, eles também serão contratados pela CLT e ficarão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o curso de especialização.

Benefícios sociais e trabalhistas assegurados pelo regime CLT e outros benefícios adicionais previstos, como auxílio alimentação e condições de movimentação, serão definidos pela Adaps.

A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde também poderá instituir, como forma de incentivo, contrapartida de alimentação e moradia aos profissionais bolsistas, que deverá ser paga pelos municípios e distritos indígenas que aderirem ao Programa Médicos pelo Brasil.

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Primeira adesão ao programa

O programa foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O Médicos pelo Brasil substituirá gradativamente o Mais Médicos e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.

O Ministério da Saúde destaca que ambos os programas seguirão vigentes durante a transição, o que significa que diferentes editais concorrerão paralelamente para que as equipes de saúde não fiquem sem os profissionais.

No início do mês, a pasta definiu os 5.233 municípios elegíveis para participar do Médicos pelo Brasil e o edital de chamamento foi publicado no último dia 16.

Os gestores têm até hoje (21) para manifestar interesse nesse primeiro edital que pretende selecionar 5 mil médicos para esses locais no primeiro trimestre de 2022. O cronograma e o passo a passo do processo de adesão estão disponíveis no site do ministério.

R$ 12 milhões: fraudes no DPVAT

A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (21), a Operação Império, contra uma associação criminosa responsável por fraudes contra bancos e o seguro DPVAT, no estado de Sergipe. O grupo criminoso chegou a movimentar R$ 12 milhões. A investigação começou há mais de um ano e está sendo conduzida pelo Departamento de Crimes contra o Patrimônio (Depatri). Até o momento, cinco investigados foram presos.

Policia Civil
SSP

A ação policial contou com a participação da Divisão de Inteligência (Dipol), Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Coordenadoria de Polícia Civil da Capital (Copcal), Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci) e Instituto de Identificação.

Estão sendo cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão em Aracaju, Nossa Senhora das Dores, Salgado e Pirambu. Alguns veículos adquiridos por meio dos golpes também foram apreendidos pelas equipes policiais do Depatri. 

“Os presos fazem parte de uma associação criminosa que atuava com fraudes bancárias e fraudes de DPVAT. Foram feitos os bloqueios de todos os bens da associação criminosa que movimenta transações suspeitas de R$ 12 milhões”, detalhou a diretora do Depatri, Viviane Pessoa.

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As investigações começaram quando um dos integrantes do grupo passou um cheque sem fundo e foi feita uma auditoria interna em uma instituição bancária. A Polícia Civil avançou nas investigações e identificou o funcionamento da associação criminosa. 

“Nesse período, conseguimos realizar diversas diligências, trabalhos de campo e iniciativas que culminaram nas prisões desta terça-feira”, acrescentou a delegada Lauana Guedes.

Vários equipamentos utilizados foram apreendidos durante a operação policial. O nome da operação se refere ao líder da quadrilha, que se intitulava como “Imperador”.  As buscas continuam em andamento e com a conclusão dos trabalhos, a Polícia Civil trará mais informações sobre a Operação Império.

Edvaldo vaiado

Nesta segunda-feira, 20, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), deu início às obras nas Mangabeiras.

Não foi bem recebido por populares.

Veja o vídeo:

Prisão: Desarticulada associação criminosa

Uma equipe da Delegacia Regional de Propriá, com o apoio da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um investigado por praticar roubo com uso de arma de fogo e integrar uma associação criminosa em Sergipe. A prisão ocorreu na cidade de São Paulo (SP) na manhã desta terça-feira (21). 

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Polícia Civil/SSP

A prisão é decorrente das investigações que tiveram início após um roubo praticado por criminosos armados a uma loja de aparelhos eletrônicos na cidade de Propriá no mês de maio deste ano.

Segundo os delegados Ruidiney Nunes e Fábio Alan, a prisão é um desdobramento da operação deflagrada em Propriá e Aracaju, no dia 2 de dezembro, que resultou no cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e na apreensão de, aproximadamente, 100 kg de drogas.

O preso integrava uma associação criminosa da região do Baixo São Francisco, que atuava principalmente no roubo de motocicletas e celulares. O delegado Ruidiney Nunes, que coordenou a equipe na cidade de São Paulo (SP), informou que o suspeito estava residindo no Bairro de Cambuci, há cinco meses, com a esposa e um filho.

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O suspeito fugiu para a capital paulista após José Augusto, conhecido como “Gugu”, que integrava a mesma associação criminosa, morrer após confronto com equipes da Delegacia Regional de Propriá, em julho deste ano, durante o cumprimento de mandado de prisão preventiva.

O preso será apresentado ao Poder Judiciário paulista, onde será iniciado o procedimento burocrático para realização de seu recambiamento para Sergipe, que deve ser efetuado até o fim desta semana pela equipe policial.

Juíza determina suspensão das obras nas Mangabeiras

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André Moreira / PMA

A juíza federal Telma Meia Santos Machado determinou a imediata suspensão das obras municipais nas Mangabeiras.

Na decisão, a juíza dá prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Aracaju e a Emurb se manifestem.

A suspensão foi provocada pelo MPF em Sergipe.

Aracaju: facultativo nas vésperas de Natal e Ano Novo

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na tarde desta segunda-feira, 20, o decreto de nº 6.635, que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente.

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Jill Wellington / Pixabay

A medida tem como finalidade preservar as tradições da população, além de garantir aos servidores da Prefeitura de Aracaju a antecipação dos preparativos para as festas natalinas e de Réveillon.

Estão excluídos da aplicação do decreto os serviços considerados essenciais à população e que não podem sofrer descontinuidade.

A gasolina torrando o dinheiro do povo

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Posto de combustível — Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Região Norte foi a única que não apresentou decréscimo no valor dos combustíveis; Centro-Oeste apresentou a gasolina mais cara, a R$ 7,015; enquanto os motoristas da Região Sul pagaram pelo etanol mais caro, R$ 6,245

De acordo com o levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), as primeiras semanas de dezembro apresentaram recuo no preço da gasolina e do etanol, desde o mês de abril deste ano, último período de baixa, em que os combustíveis custavam R$ 5,699 e R$ 4,565 respectivamente. Com valor médio de R$ 6,915 a gasolina ficou 0,16% mais barata para os motoristas brasileiros, se comparado ao fechamento de novembro, quando o valor era de R$ 6,926. Já o etanol, que está custando R$ 5,843, ficou 0,17% mais barato em relação ao mês anterior, que custava R$5,853. Na contramão desses resultados, a Região Norte foi a única que não apresentou baixa em nenhum combustível, mas sim, altas de 0,25% no preço da gasolina e de 1,18% no valor do etanol.

“Considerando as altas consecutivas dos últimos meses, que chegaram a mais de 7%, tanto para a gasolina quanto para o etanol, temos um período de respiro no ritmo de alta, com  um momento importante de pequena baixa nas médias de preços e que deve influenciar diretamente no bolso dos brasileiros, com exceção dos nortistas. Vale ressaltar que, exceto para o Estado de Goiás, na relação 70/30 a gasolina continua sendo a opção mais vantajosa para os motoristas abastecerem, de acordo com o levantamento da Ticket Log”, explica Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil.

Apesar de permanecer no topo do ranking da gasolina mais cara do Brasil (R$7,015), o Centro-Oeste teve o maior percentual de baixa entre as Regiões, de 0,64% em relação a novembro, quando o valor cobrado era de R$ 7,060. Já o Sul, continuou comercializando o preço médio mais barato para a gasolina, de R$ 6,757. E, diferente do mês anterior, em que a Região Sul teve o maior percentual de aumento nesse aumento nesse combustível, neste início de mês registrou a segunda maior baixa do País, de 0,40%, com o litro passando de R$ 6,784 para R$ 6,757.

Bem como no fechamento de novembro, o maior preço médio para o etanol foi encontrado nos postos da Região Sul, a R$ 6,245, ante R$6,280 de novembro, com queda de 0,56%, e terceira maior baixa entre as Regiões. O Nordeste comercializou o litro mais barato para o etanol, a R$ 5,638, e registrou baixa de 0,25% se comparado ao mês anterior, que custou R$ 5,652. Entre todas as regiões brasileiras, o Sudeste se destacou com a maior redução no valor do etanol, de 2,82%, passando de R$ 5,885 para R$ 5,719. O Centro-Oeste também teve uma baixa considerável de 1,24%, passando de R$ 5,736 para R$ 5,665.

No recorte por Estado, o Rio Janeiro registrou a gasolina mais cara do País, assim como no fechamento de novembro, porém com redução de 0,31% – passando de R$ 7,333 para R$ 7,307. Na análise por Estado, houve acréscimos no valor dos combustíveis e a gasolina que registrou o maior aumento foi a da Bahia, de 1,23%, passando de R$ 6,833 para R$ 6,917. O menor preço médio do combustível foi encontrado no Amapá, por R$ 6,403, queda de 0,77% ante R$ 6,453 de novembro. Já a maior redução foi a do Rio Grande do Norte, de 3,02%, que passou de R$ 7,149 para R$ 6,933.

Ainda sobre o recorte por Estado, o Rio Grande do Sul apresentou o maior valor médio por litro para o etanol, passando de R$ 6,974 para R$ 7,024, alta de 0,72%. Roraima registrou o maior aumento para o combustível, de 3,49%, passando de R$ 6,184 para R$ 6,400. Além de ter o menor valor médio para o etanol entre os Estados, São Paulo também apresentou a maior redução em relação a novembro, de 3,11%, passando de R$ 5,302 para R$ 5,137.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.