O Diário Oficial desta quarta-feira publica a nomeação do coronel Eliziel Alves Rodrigues para o cargo de Chefe do Estado-Maior-Geral da Polícia Militar.
Em outras palavras: assume o Subcomando da PM de Sergipe.
Foi exonerado do Subcomando o coronel Paiva.
O Coronel Marcony Cabral Santos continua comandando a PM de Sergipe.
Rádio FM colocada à venda
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Uma emissora de rádio FM foi colocada à venda em Aracaju.
Foi oferecida a dois empresários.
Os dois não quiseram efetuar a compra.
NE Notícias não chegou ao nome da emissora.
Sergipe: 3 novos novos infectados nesta terça
Governo de Sergipe
A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que nesta terça-feira (21), foram registrados três novos casos de Covid-19 e nenhum óbito. No total, 278.439 pessoas testaram positivo para a doença e 6.056 morreram.
As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que estão internados no momento 21 pacientes. São 13 na rede pública e oito na rede privada.
Vacinação
Foram enviadas aos municípios 3.753.040 doses. Destas, 1.736.819 foram aplicadas como primeira dose; 1.493.990 como segunda dose; 40.125 como dose única e 201.941 como dose de reforço. A cobertura vacinal de primeira dose está em 76,63% e 66,16% estão com a imunização completa.
Transparência do TCE/SE: Órgãos do Estado
DICOM / TCE
Os órgãos vinculados ao Governo do Estado obtiveram destaque na avaliação dos índices de transparência, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e divulgada na última sexta-feira, 17.
No total, a instituição avaliou 56 portais de transparência, entre órgãos do estado, do município, além dos órgãos e poderes autônomos. Destes, 42 órgãos fiscalizados eram do Governo do Estado, sendo 30 deles considerados com nível ‘elevado’, de transparência, ou seja, com nota acima de 9,0.
No Governo do Estado, há constante orientação e monitoramento por parte da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (Setc) junto às demais secretarias, para garantir mais transparência aos respectivos portais.
Os órgãos que mais de destacaram na avaliação, com nota 9,8, foram a Cohidro, Emdagro, Emgetis, Ipesaúde, ITPS, Jucese, Polícia Militar de Sergipe, PGE, Pronese, Segg, Setc, SES, Sedetec, Seduc, Seias, Sejuc, Sead e Vice-Governadoria.
As fiscalizações são referentes ao ano de 2021 e levam em conta os aspectos exigidos pelas leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Acesso à Informação (LAI).
De acordo com o TCE/SE, ‘os critérios de avaliação foram distribuídos nas seguintes categorias: transparência ativa, considerando a disponibilização da informação independentemente de requerimentos; transparência passiva, que é a disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico; e boas práticas de transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais’.
Aracaju: Vacinação contra covid para o fim de ano
Marcelle Cristinne/PMA
Em decorrência do decreto municipal n° 6.635, que declarou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju reprogramou os dias de aplicação dos imunizantes contra a covid-19 na capital.
“Os pontos não funcionarão nos dias 24 e 31 de dezembro, em cumprimento ao decreto publicado no início desta semana. Sendo assim, os pontos param no dia 23 e voltam apenas no dia 27, em decorrência do Natal, e param no dia 31, retornando dia 3 de janeiro, em decorrência do ano novo”, reforçou a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza.
Durante os dias de aplicação, as vacinas serão administradas nas unidades básicas de Saúde (UBSs) Francisco Fonseca, Onésimo Pinto Marx de Carvalho e Augusto Franco, das 8h às 18h; nas demais UBSs, das 8h às 16h; e no drive-thru do Parque da Sementeira, das 8h às 13h.Escolas e carro da vacina Durante as férias escolares, os pontos nas escolas também ficarão desativados, e devem voltar às atividades em janeiro, com data ainda a ser definida. Já o carro da vacina funcionará de 27 a 30 de dezembro e voltará a funcionar a partir do dia 3 de janeiro.
Programação do carro da vacina 27/12, segunda-feira – Dom Luciano (ao lado da igreja Sagrada Família) 28/12, terça-feira – Atalaia (Rua Arício Guimarães Fortes, lateral do Terminal) 29/12, quarta-feira – Bugio (Praça do final de Linha) 30/12, quinta-feira – Siqueira Campos (Rua Florianópolis, lateral do Sesc) 03/01, segunda-feira – Centro (Praça General Valadão) 04/01, terça-feira – Novo Paraíso (Praça do Conj. Tiradentes) 05/01, quarta-feira – São Conrado (Rua Mário Rosa Lima, lateral do Gbarbosa, Conj Orlando Dantas) 06/01, quinta-feira – Jabotina (Praça da Paróquia Santa Lúcia) 07/01, sexta-feira – Aeroporto (Praça ao lado da Paróquia Santa Tereza D’Ávila)
PM prende homem por furto em hotel
Policiais do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM)/SSP
Na manhã desta terça-feira (21), militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) prenderam um homem por furto a um hotel no município de Propriá.
A guarnição foi acionada para verificar uma denúncia de furto em um hotel na cidade. Nas proximidades do local, encontraram um homem com um carrinho de mão transportando vários materiais retirados da estrutura do prédio, como canos de PVC e um motor. O homem confessou ter retirado os materiais do hotel.
O caso foi encaminhado à delegacia para a adoção das medidas cabíveis.
Edvaldo obriga servidores a se vacinarem contra a Covid-19
O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, nesta terça-feira, 21, o decreto nº 6.441/2021, que estabelece que os servidores públicos municipais devem comprovar que estão vacinados contra a covid-19. De acordo com o documento, a vacinação é obrigatória para todos os servidores como medida preventiva no combate à pandemia.
O decreto determina que cada secretaria ou órgão municipal fiscalize o cumprimento da obrigatoriedade da imunização. Caso o servidor se recuse, sem justificativa, a cumprir a medida, deverá ser afastado do trabalho e ter os dias descontados do seu salário.
Ana Lícia Menezes/PMA
Na justificativa do decreto, o prefeito afirma que a gestão municipal “deve assegurar o direito à vida e saúde de seus servidores públicos” e ressalta que todos os agentes públicos têm o direito de exercerem suas funções em um ambiente de trabalho seguro, sendo a vacinação a resposta ao enfrentamento da pandemia. Edvaldo ainda reitera que a vacinação é obrigatória a todos os empregados da Prefeitura de Aracaju e que todos “já tiveram adquirido o direito à vacina pelo Calendário de Vacinação para a imunização contra a covid-19, se submetendo ao esquema vacinal completo”.
Neste sentido, o decreto 6.441/21 determina que todos os órgãos da administração municipal, direta e indireta, deverão elaborar levantamento, checagem e relatório setorial apontando os servidores públicos que não se submeteram ao programa municipal de vacinação no tempo e segundo as regras e o calendário fixado pela Secretaria Municipal da Saúde.
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Também ficou estabelecido que a Secretaria Municipal da Saúde deverá encaminhar aos órgãos municipais um relatório preliminar contendo a descriminação dos servidores públicos vacinados, não vacinados e parcialmente vacinados. A partir deste relatório, cada órgão deverá requisitar, por meio de seu setor de pessoal, que os seus servidores apresentem, em 15 dias contados da publicação deste Decreto, a carteira tradicional de vacinação ou a Carteira de Vacinação Digital, emitida pelo Conecte- SUS ou pelo Mais Saúde Aracaju, demonstrando que cumpriram o programa completo de imunização.
Caso o servidor descumpra os prazos ou se recuse, sem justificativa, à vacinar-se, deverá ser, imediatamente, afastado da repartição, com desconto dos dias não trabalhados.
O turismo de brasileiros; principais lugares
A agência de viagens online ViajaNet listou os lugares mais buscados por brasileiros neste final de ano.
Stux / Pixabay
No Brasil, pela ordem:
São Paulo (8,9%)
Rio de Janeiro (6,2%)
Recife (6,1%)
Fortaleza (5,2%)
Florianópolis (5,2%)
Congonhas (4,9%)
Brasília (4,2%)
Porto Alegre (3,4%)
Curitiba (2,9%)
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Pela ordem, os lugares fora do País mais buscados por brasileiros:
Santiago (13,4%)
Lisboa (10,0%)
Buenos Aires (7,0%)
Cancun (6,4%)
Miami (4,2%)
Nova York (3,6%)
Istambul (3,3%).
Arrecadação federal cresce 1,41% e bate recorde em novembro
Impulsionada pela recuperação da economia e por receitas extras de impostos ligados ao lucro das empresas, a arrecadação federal bateu recorde para meses de novembro. Segundo dados divulgados hoje (21) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 157,34 bilhões no mês passado, com aumento de 1,41% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O valor é o maior da história para meses de novembro desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. De janeiro a novembro, a arrecadação federal soma R$ 1,685 trilhão, com alta de 18,13% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período.
A arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 151,513 bilhões em novembro, pelo critério da mediana (valor central em torno do qual um dado oscila).
A retomada da economia, que neste ano deve fechar com crescimento em torno de 4,5%, está impulsionando a arrecadação, com reforço de R$ 3,69 bilhões em novembro na comparação com novembro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. No entanto, fatores atípicos e mudanças na legislação também contribuíram para a alta.
Reprodução / Google Imagens
Recolhimentos atípicos
A arrecadação de novembro também foi impulsionada pelo recolhimento atípico (que não se repetirá em outros anos) de cerca de R$ 3 bilhões em novembro em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas. De janeiro a novembro, os recolhimentos atípicos somam R$ 39 bilhões, contra apenas R$ 6,5 bilhões no mesmo período de 2020.
Ao longo de 2021, esses recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença. Por causa do sigilo fiscal, a Receita não pode informar o nome e a atividade dessas grandes companhias. As compensações tributárias, quando um contribuinte pede abatimento ou desconto em tributos a pagar, caíram R$ 5,33 bilhões em novembro, impulsionando a arrecadação.
O aumento do IOF, que entrou em vigor no fim de novembro para financiar o Auxílio Brasil, também ajudou a melhorar a arrecadação. A base fraca de comparação nas receitas do IOF em 2020 também ajudou.
De abril a dezembro do ano passado, o IOF sobre operações de crédito foi zerado para baratear as linhas de crédito emergenciais concedidas durante a pandemia. Juntos, os dois efeitos – aumento do IOF e base fraca de comparação no ano passado – elevaram a arrecadação em R$ 710 milhões no mês passado em relação a novembro de 2020
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Tributos
Na divisão por tributos, as maiores altas em novembro – em relação ao mesmo mês de 2020 – foram registradas na arrecadação do IOF, alta de R$ 3,75 bilhões (+322,65%) acima da inflação pelo IPCA. Em seguida, vêm o IRPJ e a CSLL, com crescimento de R$ 2,73 bilhões (+12,12%) acima da inflação, impulsionados pelo recolhimento atípico de grandes empresas e pelo aumento do lucro das empresas.
Em terceiro lugar, estão as receitas do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre operações de capital, com alta de R$ 1,06 bilhão (+34,52%) acima da inflação. No entanto, outros indicadores que estavam crescendo ao longo de 2021 começaram a registrar queda no trimestre final do ano.
A arrecadação da Previdência Social, que reflete o emprego formal, caiu 6,42% descontada a inflação pelo IPCA em novembro na comparação com o mesmo mês de 2020. Influenciada pela desaceleração das vendas e do setor de serviços, a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), caiu 11,10%, também descontada a inflação. Por incidirem sobre o faturamento, o PIS e a Cofins estão atrelados ao consumo.
Patrocinadores do Flamengo para 2022
Flamengo anuncia parceria com o Mercado Livre – Foto: Flamengo/Divulgaçãp
Veja a lista e valores de patrocinadores do Flamengo para 2022:
Adidas (fornecedora de material esportivo) – R$ 40 milhões
BRB (master) – R$ 32 milhões
Mercado Livre (costas) – R$ 18 milhões
Pixbet (ombro) – R$ 24 milhões
Havan (manga) – R$ 12,6 milhões
Total (costas inferior) – R$ 8 milhões
ABC Construção (calção) – R$ 5 milhões (+ R$ 1,5 milhão em materiais)