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O site político “O Antagonista” informa que, dos nove Estados, o presidente Jair Bolsonaro (PL)j’garantiu palanque em setE.
Mesmo numa região (Nordeste) onde tem altos índices de rejeição, o presidente Bolsonaro conseguiu, segundo “O Antagonista”, palanque em sete dos nove Estados.
Em Sergipe, aparece o nome do deputado federal Laércio Oliveira (PP).
A Unigel informa que, na tarde desta quarta-feira (5), ocorreu um incidente pontual na fábrica da Unigel Agro, em Laranjeiras (SE).
Tratou-se de um princípio de incêndio em um dos módulos da torre de resfriamento de água, que estava em manutenção (fora de operação).
O princípio de incêndio foi combatido em poucos minutos.
A empresa reforça que não houve nenhum colaborador ferido, tampouco danos ambientais e operacionais
O governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7060, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma da Constituição estadual que veda a inclusão, em conta de restos a pagar, de qualquer percentual não executado de emendas parlamentares impositivas previstas na lei orçamentária anual.
Invasão de competência
A regra está prevista no artigo 151, parágrafo 12, da Constituição de Sergipe, acrescentada pela Emenda Constitucional estadual 53/2020.
Segundo Belivaldo Chagas, a intenção da mudança foi assegurar o cumprimento das emendas impositivas, protegendo-as de eventuais contingenciamentos. Trata-se, a seu ver, de uma aspiração legítima do legislador de participar de forma ativa na execução do orçamento.
No entanto, segundo o governador, ao vedar percentual de restos a pagar das programações orçamentárias quando se tratar de emendas impositivas, a norma viola norma constitucional federal expressa, que não traz restrição similar. Ele destaca que o artigo 165 da Constituição da República reservou à lei complementar federal a disciplina de restos a pagar e que essa norma tem amplitude sobre toda a seara orçamentária e é vinculante a todos os entes da federação.
Chagas observa que a Lei federal 4.320/1964, até eventual alteração, é a norma geral que regula a matéria. “Havendo lei federal dispondo expressamente sobre norma de direito financeiro, autorizando a inscrição em restos a pagar de despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro, não poderia (como fez) a norma estadual suprimir integralmente tal providência, praticamente revogando, no âmbito do Estado de Sergipe, a norma federal”, sustenta.
O governador alega ainda que as emendas parlamentares impositivas constituem exceção à fixação do orçamento público, cuja competência é do Poder Executivo. Portanto, em seu entendimento, a inobservância do modelo federal constitui ofensa ao princípio constitucional da separação dos Poderes.
A audiência que vai decidir a sorte do tenista sérvio Novak Djokovic foi adiada para a próxima segunda-feira.
O Governo da Austrália decidiu aduar para a próxima reunião, marcada para segunda-feira.
Atual número um do mundo no ranking da ATP, o tenista é contra o imunizante.
O governador Belivaldo Chagas (PSD) prometeu ao grupo de políticos que lidera (por ser governador, mas não é burro) que, até o final deste mês de janeiro, reunirá o “grupo”, mas dificilmente anunciará, no encontro, o nome do candidato governista.
Gostaria que fosse o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), pois assim assumiria o comando da prefeitura da capital através da hoje vice-prefeita Katarina Feitoza (PSD).
Mas, na classe política (e não apenas no grupo que “lidera”), ninguém quer ouvir falar do prefeito de Aracaju (que também não é burro).
Tudo por culpa do próprio Edvaldo, do seu jeito de ser.
Como continuará sem apoio para apoiar Edvaldo, o governador vai fazer o que o ex-deputado Heleno Silva (presidente de honra do Republicanos em Sergipe), prega, embora depois do que foi publicado por NE Notícias, diga o contrário: vai anunciar o apoio a Ulices Andrade, hoje vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado e presidente da Primeira Turma do próprio tribunal (julgamento de relatório de inspeção, contratos, convênios, recursos de reconsideração, admissão de pessoal e concessão de aposentadorias).
Como NE Notícias já asseverou, o prefeito de Aracaju não é burro.
Vai sobrar alguma coisa pra ele, nem que seja o direito de indicar a candidatura a vice.
O Governo da Bahia, bem pertinhO o de Sergipe, cancelou o Carnaval de Rua, considerado um dos melhores do mundo.
Artistas, em festas privadas, irritam o Governo que, por causa da pandemia, cancelou o Carnaval de Rua.
O CarnaSal confirmou: Wesley Safadão, Alok, Léo Santana, Zé Neto & Cristiano, Parangolé e Timbalada.
Outras festas estão sendo organizadas na capital da Bahia, com a participação de muitos sergipanos.
Uma motociclista morreu na tarde desta quarta-feira, 5, após acidente de trânsito em Aracaju.
Ela bateu a moto em em um veículo na avenida Augusto Franco, no cruzamento com a rua Francisco Delmonte.
A informação foi confirmada pela SMTT-Aracaju.
A Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas que vivem com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), hepatites crônicas (HBV e HCV), hanseníase e tuberculose, foi publicada na última terça-feira, 04, no Diário oficial da União.
A legislação atual que altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, dispõe sobre a obrigatoriedade de preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecções anteriormente citadas e proíbe a divulgação, pelos agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação nos seguintes âmbitos: serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de trabalho, administração pública, segurança pública, processos judiciais; mídia escrita e audiovisual.
Para o médico e gerente do Programa IST/AIDS, Almir Santana, explica que a lei chega para reforçar a proteção da identidade de pessoas que vivem com doenças que são estigmatizadas socialmente. “Achei importante a aprovação desta lei que reforça a necessidade de manter o sigilo dos pacientes após o diagnóstico, a novidade foi acrescer hanseníase, tuberculose e hepatites crônicas na lista. As hepatites por também serem transmitidas sexualmente são vistas com preconceito, no caso da hanseníase e a tuberculose existe uma discriminação histórica”, salienta o médico.
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De acordo com Almir Santana é fundamental que a lei seja cumprida, pois, a divulgação de identidades pode causar danos à vida das pessoas que vivem com essas doenças. “É preciso divulgar no serviço de saúde para que os profissionais fiquem atentos de que é uma obrigação e assumam a responsabilidade de manter esse sigilo. No passado já tivemos vários os casos em que o diagnóstico foi revelado em empresas e isso teve repercussão na vida dessas pessoas, tivemos que fazer intervenções em algumas creches também, pois, soubemos de rejeição a crianças que vivem com o HIV. Essa lei vem a fortalecer essa obrigatoriedade e proteger pessoas que têm infecções que são estigmatizadas”, reforça o gerente.
De acordo com o documento, o sigilo profissional sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose somente poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa acometida ou, quando se tratar de criança, de seu responsável legal, mediante assinatura de termo de consentimento informado, observado o disposto no art. 11 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que nesta quarta-feira (05), foram registrados 13 casos novos de Covid-19 e nenhum óbito. No total, 278.570 pessoas testaram positivo para a doença e 6.059 morreram.
As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que estão internados no momento sete pacientes. São quatro na rede pública e três na rede privada.
Vacinação
Foram enviadas aos municípios 3.821.789 doses. Destas, 1.749.518 foram aplicadas como primeira dose; 1.521.408 como segunda dose; 40.125 como dose única e 223.278 como dose de reforço. A cobertura vacinal de primeira dose está em 77,18% e 67,34% estão com a imunização completa.
O fogo toma conta da Unigel, em Laranjeiras.
É a empresa que toma conta da Fafen.
Em Sergipe, a Unigel manteve as portas abertas.
