Vem aí mais um aumento de salário no Governo de Sergipe, mas não é o tão aguardado reajuste para os funcionários públicos, e sim para alguns secretários de Estado. O Poder Executivo enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 06/2023, que possibilitará que alguns chefes de pasta acumulem salários.
Palácio Governador Augusto Franco – Foto: Mario Souza/ASN
A proposta pretende permitir que servidores ou empregados públicos efetivos, nomeados para o exercício do cargo de secretário de Estado, ou outro a este equiparado, acumulem a remuneração do cargo ou emprego de origem com o subsídio da Secretaria. Com essa mudança, alguns gestores poderão atingir o teto do funcionalismo público.
A denúncia foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). Em discurso feito na Alese na manhã desta terça-feira, 2, o parlamentar criticou duramente a medida: “É uma vergonha que esses benefícios sejam dados aos secretários, que já ganham bem, enquanto muitos servidores sofrem sem a devida recomposição salarial”, afirmou.
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“Um servidor efetivo do Estado que vai assumir uma Secretaria tem que fazer uma opção: ou recebe 100% do subsídio ou recebe o salário efetivo mais 60%. Mas o Governo deseja mudar esse dispositivo do Estatuto dos Servidores: quer que se acumule os R$ 20 mil de subsídio como secretário acrescidos de todo o salário como servidor”, completou Georgeo.
O deputado lembrou que a Assembleia deverá votar em breve alguns reajustes para os servidores, sendo que algumas categorias, como professores e policiais, terão direito a apenas 2,5% de aumento. Para ele, isso mostra um tratamento diferenciado por parte do Poder Executivo, engordando o salário de quem já ganha bem e relegando migalhas ao funcionalismo.
“Poderemos ter secretários recebendo R$ 43 mil de salário bruto. Já para a grande maioria do funcionalismo, o Governo encaminhou um reajuste ínfimo. Ou seja, tratamento diferenciado para beneficiar os de cima em detrimento dos servidores concursados. Precisamos ficar atentos e tentar barrar na Assembleia esse absurdo criado pelo Executivo”.
Georgeo Passos
O governador Tarcísio de Freitas entregou pessoalmente nesta terça-feira (2), à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei que propõe reajuste salarial médio de 20,2% para as carreiras das forças de Segurança Pública de São Paulo. O índice proposto é inédito no primeiro ano entre as administrações estaduais mais recentes.
“Nosso foco é melhorar a questão da segurança e, para isso, vamos empregar tecnologia e reforçar os efetivos. Mas não adianta contratar e não conseguir preservar os profissionais. Isso tem a ver com um dos componentes de valorização profissional, que é a questão salarial. Para isso, estamos enviando o projeto de recomposição salarial para as polícias”, disse o governador.
Diogo Moreira / Governo de São Paulo
“A gente tenta reter os profissionais em início de carreira com um reajuste maior para as posições de entrada e também criando estímulos para a progressão nas carreiras”, acrescentou Tarcísio, que também reforçou que o Governo de São Paulo pretende apresentar propostas de aumento para todas as demais categorias do funcionalismo paulista.
O governador foi recebido em reunião pelo presidente da Alesp, André do Prado, e dezenas de parlamentares estaduais. Os secretários estaduais Guilherme Derrite (Segurança Pública), Arthur Lima (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais) também participaram do encontro.
Se aprovada, a proposta do Governo de São Paulo beneficiará mais de 150 mil integrantes das forças estaduais de segurança, incluindo profissionais das polícias Civil, Militar, Técnico-Científica e Corpo de Bombeiros, aposentados e pensionistas.
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O reajuste médio também de 20,2% é significativamente superior à inflação acumulada entre abril de 2022 e março deste ano, de 4,65% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) – a intenção do Governo do Estado é oferecer aumento salarial real aos policiais já no início da gestão.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a iniciativa que resgata as carreiras policiais de uma situação de ampla defasagem salarial é baseada em três pilares: aumento da atratividade para os cargos de início de carreira, retenção de talentos e fomento ao fluxo de carreira.
A pasta também esclarece que os novos padrões de vencimentos para as polícias não são lineares, perfazendo índices diferentes de reajustes para cada carreira. A proposta foi alinhada em reuniões entre o governador e representantes das Secretarias da Fazenda e Planejamento e de Gestão e Governo Digital, respeitando limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Caso a proposta seja aprovada pelos deputados estaduais, o impacto do aumento salarial para as forças de segurança será de R$ 2,5 bilhões no orçamento estadual em 2023.
Salário mínimo estadual
O governador também apresentou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o aumento do salário mínimo paulista para R$ 1.550. Se aprovado, o novo piso regional será válido para as duas faixas de remuneração e representará um reajuste de 20,7% para a primeira e de 18,7% para a segunda. O índice proposto é quatro vezes maior do que a inflação acumulada de abril de 2022 a março deste ano.
Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.
Ouça a notícia
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), em discussão no Congresso Nacional.
No documento, o órgão cita um estudo realizado pelo NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), segundo o qual o Google – utilizado em 97% das buscas feitas por brasileiros –, estaria enviesando os resultados das pesquisas para favorecer links contrários ao PL 2630/20.
FirmBee / Pixabay
Em teste realizado pelo NetLab no dia 29 de abril, por exemplo, resultados de buscas pelo termo “PL 2630” tinham como primeiro resultado um link patrocinado pelo próprio Google cujo título se refere ao projeto de lei como PL da Censura, termo utilizado pelas plataformas contrárias à regulamentação.
Nos resultados orgânicos, sem impulsionamento pago, estariam sendo favorecidos, na primeira página de resultados, conteúdos hiperpartidários contrários ao projeto, acusa o monitoramento feito pelo NetLab.
Além disso, ao menos desde ontem (1°), a página inicial do Google exibe um link com os dizeres: O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil. Ao clicar na frase, o usuário é remetido a um artigo da própria empresa com críticas ao projeto.
O MPF reconhece ser legítimo o debate e as críticas ao projeto feito pela empresa, mas alerta que a manipulação em resultados de buscas sobre o assunto, como uma forma de enviesar o debate público, pode configurar abuso de poder econômico.
“Esse tipo de prática, se confirmado, parece estar fora do âmbito de condutas que sujeitos alvo de propostas de regulação podem adotar em um debate democrático. Afinal, trata-se, aqui, não da participação pública e transparente em uma discussão regulatória em curso (por meio, por exemplo, de reuniões e conversas com parlamentares, de publicação de artigos em jornais e revistas, e de publicidade declarada como tal, perante a população), mas sim do uso, por plataformas potencialmente afetadas, dos meios que elas controlam, com exclusividade, para impulsionar, de forma opaca e escapando de qualquer accountability, a percepção que lhes interessa sobre um tema de inegável importância pública”, escreveu o procurador Yuri Corrêa da Luz, que assina o ofício.
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O MPF também quer explicações sobre alertas enviados a influenciadores digitais na plataforma YouTube, que estariam sendo estimulados a se posicionar contra o PL 2630, sob o suposto risco de perderem em monetização de seus canais na plataforma.
Outro ponto questionado foi o fato de que a empresa Meta, responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, estaria veiculando anúncios pagos pelo Google com conteúdos contrários ao PL 2630, mas sem identificar tratar-se de conteúdo com teor político. A procuradoria deu prazo de 10 dias para que o Google e a Meta expliquem os pontos destacados pelo NetLab.
Ontem à noite, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que iria acionar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) para apurar eventual abuso de poder econômico pelas empresas.
O PL das Fake News tem previsão de ser votado nesta terça-feira (2) no plenário da Câmara, mas para ser pautado ainda depende de uma deliberação na reunião de líderes partidários, em que é definida a pauta de votação.
Print da página principal do Google
Outro lado
A Agência Brasil tenta contato com a empresa Meta para comentar o ofício enviado pelo MPF-SP. Ao ser contactado, o Google negou a prática de manipulação de resultados e disse que as críticas ao projeto de lei são legítimas. Confira abaixo a íntegra da nota da empresa.
“As alegações de que estamos ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao Projeto de Lei 2630 na Busca, em detrimento de outras com conteúdos favoráveis, são falsas. Cada vez que uma pessoa faz uma busca, nossos sistemas trabalham para mostrar para ela os resultados mais relevantes entre milhares, às vezes milhões, de páginas de web. Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica em nenhuma hipótese. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google.
Acreditamos que a discussão sobre uma legislação que pode impactar a vida de milhões de brasileiros e empresas precisa ser feita envolvendo todos os setores da sociedade. Nas últimas semanas, temos nos manifestado em relação ao PL 2630 de forma pública e transparente por meio de nosso blog oficial. Além disso, temos investido em campanhas de marketing para dar visibilidade mais ampla às nossas preocupações, por meio de anúncios em veículos de comunicação tradicionais, como jornais, e em mídia digital, incluindo nossas plataformas de publicidade e redes sociais.
Temos explicado os riscos, que consideramos legítimos, às pessoas que usam nossas plataformas e também aos diferentes participantes do ecossistema digital. Isso inclui criadores de conteúdo no YouTube, anunciantes de todos os tamanhos e sites de notícias. Às vésperas da votação do PL 2630, que não foi discutido tão amplamente e sofreu alterações significativas nas últimas semanas, é importante que os brasileiros estejam informados sobre os possíveis impactos para tomarem uma decisão sobre como participar dessa discussão.”
VÍDEO ⏐ Flávio Dino concede entrevista sobre práticas abusivas das plataformas digitais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, concederam entrevista coletiva sobre práticas abusivas das plataformas digitais. Assista:
De acordo com a decisão, o Sintese, Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Estado de Sergipe, terá que pagar – a partir da notificação – R$ 3 mil reais/dia se for mantida a greve.
Descaso. Desrespeito. Desvalorização. Esses são apenas alguns dos sentimentos que o corpo docente da rede pública tem vivenciado.
Enquanto o governador do estado de Sergipe propõe um retrógrado reajuste de 2,5% para os professores, o salário de Fábio Mitidieri aumentou para R$ 39.000,00 (ou seja, subiu 17,44%) neste ano e chegará a R$ 49.000,00 até 2025; o salário do vice-governador Zezinho Sobral, que acumula a função de secretário da educação, ganhou um enorme acréscimo de 39,8%. Além deles, os deputados estaduais também receberam reajustes em seus vencimentos (23,3%). É importante enfatizar que esse reajuste do governador, do vice-governador e dos parlamentares está garantido até 2025.
Joel Fotos / Pixabay
Nesse sentido, o governo de Fábio Mitidieri demonstra que não prioriza a educação e não valoriza os servidores do estado. Isso é percebido pois o governador tem mostrado predileção por projetos que facilitam a entrega de serviços públicos ao setor privado.
Portanto, esperamos que os deputados estaduais – que são representantes do povo – cumpram a sua função de legislar e de fiscalizar o trabalho do governador. Em outras palavras, os parlamentares têm que escutar a população, debater e votar em favor do povo. Dessa forma, a Res Publica – (república, “coisa pública”), isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos- será real e não apenas uma utopia.
Associação Docente das Redes Públicas do Estado de Sergipe (ADrpes)
De acordo com levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas, na última terça-feira, 2 de maio, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovada por 58% dos eleitores de Brasília.
Fernando Frazão / Agência Brasil
Por outro lado, 42% aprovam a gestão do petista. Entre os entrevistados, 9,4% consideram a gestão do presidente ótima e 22,5% a avaliam como boa. Aqueles que consideram o governo como regular representam 23,7% do total.
O levantamento foi realizado entre os dias 26 e 29 de abril com 1.504 eleitores, e a margem de erro é de 2,6 pontos percentuais.
As Rapidinhas desta terça-feira reforçam que nenhum deputado estadual recebe o que será aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.
Também continuamos com a nossa série de possíveis candidaturas para o próximo ano.
No espaço de comentários abaixo, colabore com a sua opinião sobre as notas de hoje.
Joel Luiz | Agência Alese
Dificilmente, será candidato
O ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL), dificilmente, será candidato a qualquer cargo eletivo nas eleições de 2024.
Está derrapando em algumas declarações e tem processo judicial.
Corre o risco de não ser candidato a nada nos próximos anos, assim como de exercer qualquer função pública.
Aliados insatisfeitos
Aliados do ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL) estão insatisfeitos com algumas declarações dele à imprensa.
Vai entregar
O prefeito Adailton Sousa (PL), de Itabaiana, está pronto para entregar a Prefeitura do município ao ex-prefeito Valmir de Francisquinho (PL).
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Não comunicou
O ex-vereador por Aracaju Danilo Segundo (PT) sequer comunicou à direção do partido que quer ser candidato a prefeito do município de Barra dos Coqueiros.
Paralisação
Os educadores de Sergipe farão assembleia da categoria nesta quarta-feira.
A categoria permanecerá paralisada durante toda a semana.
Votação
Assembleia Legislativa aprovará o projeto de reajustes salariais do Estado nesta quarta-feira.
De acordo com o Sindigás, que representa as distribuidoras de gás, houve um aumento médio de 14,9% no preço do gás de botijão em todo o país no dia 1º de maio. Esse aumento ocorreu porque o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) passou a ser cobrado por uma alíquota única em todo o Brasil.
Arquivo
Antes do reajuste, o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão era de R$ 14,23, mas com o novo sistema, o valor subiu para R$ 16,34. Como resultado, o preço do gás de botijão aumentou em 21 das 27 unidades da federação, incluindo Sergipe, que teve reajuste substancial de 56,2%.
Confira o reajuste em cada estado Brasil:
‑ Mato Grosso do Sul: 84,5%
‑ Bahia: 77,3%
‑ Sergipe: 56,2%
‑ Rio de Janeiro: 49,8%
‑ Amapá: 44,9%
‑ Rio Grande do Sul: 35,1%
‑ São Paulo: 28,5%
‑ Distrito Federal: 23%
‑ Goiás: 23%
‑ Piauí: 21,8%
‑ Pernambuco: 18,6%
‑ Maranhão: 19,7%
‑ Tocantins: 21,4%
‑ Mato Grosso: 16,9%
‑ Alagoas: 12,8%
‑ Paraná: 9,5%
‑ Pará: 8%
‑ Roraima: 5,5%
‑ Rondônia: 5%
‑ Amazonas: 4,1%
‑ Paraíba: 2,4%
‑ Acre: 0,0%
‑ Espírito Santo: 0,0%
‑ Ceará: 0,0%
‑ Rio Grande do Norte: -1,4%
‑ Minas Gerais: -18,7%
‑ Santa Catarina: -21,2%
A ampla e diversificada capacidade energética de Sergipe foi um dos destaques no primeiro dia de realização da maior feira voltada ao mercado internacional de óleo e gás: a Offshore Technology Conference – OTC 2023. A comitiva sergipana, liderada pelo governador Fábio Mitidieri, participa do evento, que acontece em Houston, nos Estados Unidos. O encontro teve início nesta segunda-feira, 1º, e vai até a próxima quarta, 3.
Durante a abertura, o governador de Sergipe participou da solenidade de desenlace da faixa de inauguração do Pavilhão Brasil, espaço dedicado a disseminar as oportunidades da matriz energética brasileira, incluindo as potencialidades sergipanas que tornam o estado uma região altamente proveitosa para se investir.
Divulgação
Em seu discurso, Fábio afirmou que Sergipe é o pequeno gigante da matriz energética, destacando que a capacidade de extração de gás do estado é de 18 milhões de metros cúbicos por dia, número superior ao que é importado pelo Brasil da Bolívia (cerca de 17 milhões de metros cúbicos). Mitidieri também acrescentou que o governo precisa de investidores-parceiros dispostos a fazer parte da transformação socioeconômica fundamental para a geração de emprego e renda à população sergipana.
“Sergipe não é uma ilha. Temos uma diversidade energética impressionante, com a presença de hidroelétrica, da maior termelétrica do país, além de usinas solares e eólicas. Possuímos 20% de toda reserva de gás natural do Brasil, o que certamente faz de nós um destino atraente para a indústria de transformação. Cruzamos as fronteiras para vir aqui mostrar o quanto estamos preparados para receber empreendimentos que venham somar e promover desenvolvimento social e econômico para a nossa população”, disse.
Ao final, o governador agradeceu à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) pela oportunidade de participar de um encontro tão relevante para o segmento mundial de óleo e gás. “Estaremos presentes durante toda a feira OTC para falar dos nossos potenciais, das nossas possibilidades e tudo aquilo que o nosso pequeno gigante da matriz energética pode fazer. Queremos dizer à OTC e ao mundo que estamos de braços abertos para receber novos negócios”, acrescentou Mitidieri.
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Vitrine
Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa, a OTC é um importante evento de abrangência internacional que reúne os maiores players de petróleo e gás. “Ter o Governo de Sergipe também participando demonstra que o nosso estado está inserido nesse cenário, podendo apresentar suas oportunidades e as potencialidades do seu subsolo, das suas riquezas naturais e reservas petrolíferas”, ressaltou o secretário, informando que, a partir de 2027-2028, Sergipe produzirá 20% de todo o gás nacional.
“Nosso estado está revitalizando os campus onshore e apresentando novas perspectivas offshore, demonstrando a sua intensa capacidade. Todos aqui já reconhecem que Sergipe é a nova estrela do gás”, complementou Valmor.
Relator da Lei do Gás no Brasil, o senador por Sergipe Laércio Oliveira frisou que, após a aprovação da Lei, o país se transformou e abriu as portas para receber investidores de todas as partes do mundo. “Ao chegar aqui, o meu sentimento foi de alegria ao ver que esses expositores podem ir a todas as regiões brasileiras que possuem um ambiente favorável para o petróleo e gás, especialmente em Sergipe, que é a nova estrela do gás do Brasil e do mundo. É lá que as oportunidades se concentram. Por isso, queremos convidar vocês para comprovar que o Brasil que celebramos, através de Sergipe, é um país que espera todos os investidores, brasileiros e estrangeiros, para viverem esse novo ambiente”.
#SergipeNaOTC Fechando a 1º noite do evento, ao lado do prefeito de Houston, Sylvester Turner, e do ex-embaixador do Brasil nos EUA, Todd Chapman, no evento promovido pela @bratecchouston . pic.twitter.com/HiiDscx99W
Durante apresentação de painel sobre o Panorama Energético Brasileiro, com ênfase nas atividades brasileiras em offshore, Sergipe foi citado como um novo campo promissor de produção do Brasil pelo presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Sabóia. Segundo ele, o estado tem grandes chances de se tornar uma das maiores referências energéticas do mercado.
“Sergipe fez um trabalho muito bom com relação ao gás natural, é muito importante a integração que o novo gasoduto vai permitir ao estado que é um exemplo de sucesso que pode ser alcançado também por outros estados no mercado de gás natural. Espero que Sergipe continue se beneficiando bastante do desenvolvimento e caminhando na direção certa, integrando-se à malha internacional que é o que traz benefício para cada um dos estados”, frisou Sabóia.
Já em sua apresentação, o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos, falou sobre os investimentos que estão sendo feitos para a realização do projeto Sergipe Águas Profundas (Seap). “Este é um dos projetos mais profícuos que temos, estamos com um processo na rua para dois FPSOs [Unidades Flutuantes de Armazenamento e Transferência] com capacidade de 125 mil barris por dia. Vamos entregar muito gás, esse projeto tem a oportunidade de ser o game changer para a região, estamos muito empolgados com ele. O ano de 2027 é de operação desse projeto e acredito que, neste mesmo ano, Sergipe entrará no cenário como um dos grandes players do mercado nacional e internacional”.
Comitiva
Além do governador Fábio Mitidieri, participam da OTC nos Estados Unidos a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Érica Mitidieri; o vice-governador e secretário de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), Zezinho Sobral; o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa; o secretário-executivo da Sedetec, Marcelo dos Santos Menezes; o secretário de Estado da Comunicação, Cleon Menezes do Nascimento; a secretária-executiva do Gabinete do Governador, Josefa Lívia Santos Silva; o CEO da Sergás, José Matos Lima Filho; e o senador por Sergipe Laércio Oliveira.
De acordo com o Ministério da Saúde, a variante Arcturus do coronavírus já está circulando no Brasil e foi identificada no estado de São Paulo.
Embora cause sintomas diferentes, como conjuntivite e febre alta, essa nova cepa ainda não demonstrou potencial para causar novas ondas de mortes e hospitalizações ou apresentar riscos graves à saúde dos infectados, de acordo com especialistas.
NIAID – Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas
As vacinas atualmente disponíveis são capazes de fornecer proteção contra a variante Arcturus, segundo um epidemiologista entrevistado pelo Estadão. No entanto, essa cepa questiona a possibilidade de declarar o fim da pandemia, de acordo com Jesem Orellana, epidemiologista da Fiocruz.
Embora não haja evidências de que a Arcturus seja mais letal, ela indica que o vírus continuará a infectar e matar pessoas, especialmente aquelas que não foram vacinadas, foram parcialmente vacinadas ou pertencem a grupos de risco, como idosos e imunossuprimidos.
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