O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes.
Marcello Casal jr/Agência Brasil
O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.
De acordo com aresolução publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.
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O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.
O reajuste ocorre anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, além disso deve denunciar quem estiver comercializando com preços abusivos.
Com informações de Renato Ribeiro, da Rádio Nacional
Uma ação realizada por policiais militares da Companhia Fazendária e auditores da Secretaria da Fazenda resultou na apreensão de uma carga com 700 sacos de cimento sem nota fiscal. O flagrante aconteceu no município de Poço Verde, na tarde dessa quinta-feira (30).
Wilson Dias / Agência Brasil
Durante fiscalização da Secretaria da Fazenda, os auditores identificaram uma carreta que transportava cerca de 700 sacos de cimento.
Como o condutor não apresentou a nota fiscal da carga, os agentes da Sefaz apreenderam o material e confeccionaram o Auto de Infração ainda no local.
A ação contou com o apoio da Companhia de Polícia Fazendária.
A matéria apresenta mapa (reprodução abaixo) em que Sergipe é apontado como Estado do Bonde, que teria nascido na Bahia.
Revista Oeste | Reprodução
Segundo a reportagem, há 53 facções criminosas atuando nas 27 unidades da Federação.
De acordo com investigações conduzidas por órgãos do governo federal e estadual, foi constatado que as facções criminosas estabeleceram suas raízes não apenas em becos, vielas e quebradas, mas também em residências de alto padrão, como mansões e apartamentos.
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A Revista Oeste apresenta, em sua reportagem, uma lista de supostos motivos que contribuíram para o crescimento das facções. Entre os fatores mencionados estão possíveis relações de criminosos e partidos políticos, bem como o desencarceramento em massa.
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O cantor Bell Marques, ex-Chiclete com Banana, voltará a Sergipe.
Bell puxará o arrastão em Aquidabã, que marca a tradicional festa da padroeira do município.
Assessoria
Está no Diário Oficial daquele município:
VALOR CONTRATADO: O MUNICIPIO pagará à CONTRATADA pelas apresentações artísticas a importância no valor global de RS 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta mil reais), sendo 50% antes da apresentação e 50% após a apresentação.
PRAZO E LOCAL DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA fará a apresentação constante da Cláusula Segunda, no dia 30 de Julho de 2023, na sede deste municipio de Aquidabà – Sergipe, conforme programação descrita na Cláusula Segunda e na Proposta.
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Se alguém tem ainda alguma dúvida, não sobre o artista, mas sobre o valor, fique à vontade:
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BELL MARQUES DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SENHORA SANT’ANA NESTE MUNICIPIO DE AOUIDABA/SE.
CONTRATADA: BM PRODUCÕES ARTÍSTICAS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob. N° 19.588.728/0001-04, com sede a Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 2487 – Edf. Fernandez Plaza, Sala 1114-CEP: 40.280-000 – Parque Bela Vista – Salvador – Bahia.
Eis o contrato, publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Aquidabã-SE:
Prefeitura de Aquidabã | Reprodução
Divulgação
O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, e o secretário de Governo, Renato Nogueira, estiveram em Brasília para participar da 24ª Marcha em Defesa dos Municípios e obtiveram uma agenda positiva na capital federal. Durante uma visita, se reuniram com diversas autoridades e garantiram recursos importantes para o município.
Divulgação
Uma das conquistas foi a garantia de recursos para a construção de 2.000 casas no município, após uma reunião na Caixa Econômica Federal. Além disso, Padre Inaldo e Renato se encontraram com a deputada Katarina Feitoza, que assegurou recursos para o município em outras áreas.
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Outro ponto importante da visita foi a ida ao Ministério do Turismo, onde apresentaram as potencialidades turísticas de Nossa Senhora do Socorro e firmaram uma parceria para o desenvolvimento do setor.
Padre Inaldo e Renato também participaram de um jantar de boas-vindas oferecido por Márcio Macedo, onde conversaram com vice-presidente, Geraldo Alckmin e apresentaram a grande potencialidade industrial do município.
Divulgação
Com essas conquistas, Nossa Senhora do Socorro segue em um caminho positivo de desenvolvimento e crescimento, tornando-se cada vez mais uma referência no estado de Sergipe.
Por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a Prefeitura da Barra dos Coqueiros concederá os primeiros títulos de propriedade de imóveis a moradores do município, nesta sexta-feira, 31, às 19h. Trata-se de uma ação inédita na cidade.
Divulgação
Ao todo, 100 moradores do Loteamento Moisés Gomes serão beneficiados pelo programa Reurb, regulamentado pela Lei Federal 13.465/2017, que garante título definitivo de propriedade a pessoas que, atualmente, não possuem documentos que comprovem a posse de suas casas.
O Reurb está sendo realizado em etapas na Barra dos Coqueiros. A meta da Prefeitura Municipal é expandir o programa de regularização fundiária por todo município.
Mais de 17 mil inscrições foram contabilizadas para o concurso público para o provimento de vagas na Polícia Científica de Sergipe. Conforme os dados da organização do concurso, 8.223 inscrições foram pagas e 1.782 foram isentas. A prova acontece no dia 9 de abril.
O concurso para a Polícia Científica de Sergipe foi anunciado ainda no ano passado, e o edital foi publicado em 24 de janeiro de 2023, no Diário Oficial do Estado nº 29.081. Em seguida, foram abertas as inscrições, que ocorreram entre 30 de janeiro e 6 de março.
Polícia Científica de Sergipe
O certame será aplicado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). Ao todo, o concurso público para a Polícia Científica de Sergipe prevê 60 vagas abrangendo diversas áreas do conhecimento.
O certame abrange as funções de perito criminalístico, médico legista, papiloscopista, perito odontolegista e agente técnico de necropsia. A área de perícia criminalística abrange diversas áreas do conhecimento, a exemplo da medicina veterinária.
A prova do concurso público para o provimento de 60 vagas na Polícia Científica de Sergipe será aplicada pelo Idecan no dia 9 de abril.
Uma colisão frontal envolvendo um caminhão e um carro de passeio na manhã desta sexta-feira (31), deixou uma pessoa morta e uma mulher ferida, presa às ferragens, na BR-235, nas proximidades do povoado Gandu, entre os municípios de Areia Branca e Itabaiana.
Acidente na BR-235 | CBM-SE
O motorista morreu no local. Já a passageira do carro ficou presa às ferragens enquanto e o veiculo ficou completamente destruído.
Equipes do Serviço de atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros foram acionados para fazer a remoção das vítimas.
O Instituto Médico Legal recolheu o corpo.
Uma ação integrada das Polícias Civis de Sergipe e Goiás libertou nesta quarta-feira, 29, uma mulher sergipana, de 52 anos, que era mantida em cárcere privado e sob violência doméstica em uma propriedade rural localizada na cidade de Doverlândia (GO), distante cerca de 400 km da capital Goiânia. A ação da Polícia Civil de GO foi realizada a partir de informações repassadas pela polícia sergipana.
O companheiro da vítima foi preso em flagrante por diversos crimes e uma escopeta calibre 12.
Homem preso suspeito de agredir mulher – Polícia Civil | Divulgação
A informação é que a vítima e o suspeito se conheceram pela internet e passaram a manter um relacionamento amoroso à distância. O rapaz começou a mandar presentes para a vítima, mas o relacionamento não contava com aprovação dos filhos da mulher, que então decidiu fugir para viver com o agressor.
Segundo as investigações, o autor, de 32 anos, após iniciar um breve relacionamento virtual com a vítima, a convidou para juntos morarem na zonal rural da pequena cidade do interior de Goiás, iniciando assim um relacionamento amoroso que já durava cerca de um mês.
Conforme relatos da vítima, em poucos dias após a mudança e convivência com o autor, ele iniciou uma série de agressões físicas e verbais, além de um controle e vigilância excessiva, chegando ao extremo de determinar que a vítima somente usasse o banheiro com a porta aberta.
As diligências também identificaram que homem monitorava as ligações e mensagens telefônicas da mulher, que eram acompanhadas pessoalmente, sobretudo quando eram direcionadas para familiares do Estado de Sergipe.
Ainda conforme a apuração policial, no sentido de causar intimidação, o autor mantinha no interior da residência que ambos ocupavam na fazenda, uma arma de pressão, aparentemente adulterada para utilização de munição de calibre 22.
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Ainvestigação
O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil de Sergipe, após o filho da vítima procurar a Delegacia-Geral em Aracaju e informar que a mãe, natural de Neópolis, estava em Goiás, sendo mantida em cárcere privado e vinha sofrendo agressões constantemente por parte do companheiro. Um boletim de ocorrência foi feito para começar de imediato as investigações.
O escrivão Marco Antônio colheu o depoimento do rapaz e verificou que o endereço onde a vítima estava era incompleto e que a identificação civil do companheiro dela também era deficitária, já que o denunciante não sabia precisar com exatidão. A partir de um trabalho técnico, a propriedade rural foi encontrada e o suspeito identificado.
“Colhemos as informações com o filho e uma irmã da vítima, onde levantamos todas as informações necessárias para identificação do autor e sua localização”, detalhou o escrivão.
Com as informações em mãos, o delegado-geral Thiago Leandro acionou o seu colega delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, solicitando apoio para localizar a mulher e prender o agressor. De imediato, a polícia goiana passou a atuar conjuntamente no caso, realizando diligência até a fazenda citada na denúncia.
No local, a sergipana foi encontrada e o crime de cárcere foi confirmado. A mulher apresentava vários hematomas no corpo. O suspeito, identificado como Carlos dos Santos, também foi encontrado na propriedade rural, detido em flagrante e conduzido à delegacia da região.
A sergipana conheceu o rapaz pela internet e foi morar com ele no interior de Goiás | SSP
Entendaocaso
A vítima conheceu o agressor, que também é de Neópolis, numa rede social e, após certo tempo de relacionamento, decidiu morar com ele em Goiás. A partir de então, o contato com a família diminuiu, já que o autor monitorava o uso do celular por parte da mulher.
Esta semana, a sergipana, aproveitando a distração do companheiro, conseguiu contato com a família, e relatou que estava em cárcere privado e sofrendo diversas agressões, conforme narrou o filho da vítima, Luiz Reis.
“Ela conheceu um rapaz na internet, mas é natural da região de Neópolis. De início, era um namoro à distância, mas que foi se intensificando. Ele demonstrava um comportamento de excesso de ciúmes e isso foi se agravando. Ela conseguiu fazer uma ligação e a partir decidi procurar ajuda aqui na Polícia Civil de Sergipe. Minha mãe estava em cárcere privado e estava sendo bastante agredida. Agora, estamos tranquilos,sabendo que ela foi libertada”, contou Luiz Reis.
Com informações da Polícia Civil de Goiás
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira, 30, os Projetos de Lei nº 95 e nº 96 que, respectivamente, reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e altera a redação da Lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, com a adição de 1% a alíquotas do ICMS incidentes. As propostas fazem parte do pacote de 11 projetos entregues à Casa, pessoalmente, pelo governador Fábio Mitidieri nesta quinta-feira, 30, e fazem parte do ‘Desenvolve Sergipe’ – o Programa Sergipano de Desenvolvimento Econômico e Social.
Erick O’Hara | ASN
O reajuste na alíquota modal no ICMS, de 22% para 19%, tem o objetivo de ampliar a competitividade do setor produtivo sergipano. “Quando a gente baixa de 22% para 19%, acompanhando o que já ocorre nos estados da Bahia e Alagoas, a gente está garantindo ao nosso comércio e ao nosso setor produtivo que o Estado de Sergipe dê competitividade a eles. Tivemos várias reuniões com o setor produtivo, desde dezembro, para encontrar uma solução para garantir que os nossos empresários, investidores, que quer investir em Sergipe, tenham condições de igualdade com os estados vizinhos”, disse Fábio.
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Outro ponto proposto foi a inserção do gás liquefeito entre as hipóteses de não incidência do ICMS para oferecer maior segurança jurídica às empresas que operam no segmento. As medidas buscam manter o equilíbrio das contas públicas do Estado, ao passo que permitem que os contribuintes possam ser beneficiados com a redução da alíquota modal do ICMS.
Fundo de Combate à Pobreza
A alteração da Lei nº 4.731/2022, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, com a adição de 1% a alíquotas do ICMS em produtos não essenciais visa fortalecer o Fundo, que é fundamental para o combate à pobreza em Sergipe. Atualmente, esse fundo é composto pela receita oriunda do acréscimo de 2% a alíquota do ICMS nos produtos considerados supérfluos.
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