
Um parlamentar sergipano está na lista dos investigados na Operação Underground.
Venda de armas e influência em delegacias de polícia.
Imóveis do parlamentar foram alvos nesta quinta-feira de mandados de busca e apreensão.
Um parlamentar sergipano está na lista dos investigados na Operação Underground.
Venda de armas e influência em delegacias de polícia.
Imóveis do parlamentar foram alvos nesta quinta-feira de mandados de busca e apreensão.
A Delegacia Regional de Lagarto informou, nesta quinta-feira (11), que indiciou uma técnica em enfermagem que praticou o crime de denúncia caluniosa contra um médico no mês de março deste ano. A ocorrência foi registrada na unidade policial no dia 29 de março. O caso ocorreu numa unidade de saúde de Lagarto.
De acordo com o delegado Felipe Andrade, em um plantão de trabalho, uma técnica de enfermagem informou que o médico teria se desentendido com ela. “E chamando de ‘incompetente’, pegando seus punhos fortemente, chacoalhando. Razão pela qual ela ficou bastante abalada”, narrou.
Diante do fato, foi instaurado um inquérito policial, conforme explicou o delegado. “Para investigar a possível prática criminosa, o médico e uma testemunha que estava presente no momento da discussão foram ouvidos no decorrer da apuração policial”, acrescentou.
Segundo Felipe Andrade, os depoimentos do médico e da testemunha apontaram para a prática de denúncia caluniosa por parte da técnica de enfermagem. “Os elementos comprovaram que o médico não praticou crime e apenas se defendeu diante dos questionamentos da técnica de enfermagem”, revelou.
Assim, o delegado esclareceu que os elementos informativos – relatório de ocorrência envolvendo o médico no hospital, defesa do médico e oitiva da testemunha – estão em sintonia de que o médico não praticou crime. “Na verdade, foi vítima de uma denunciação caluniosa”, informou à autoridade policial.
Diante do fato, a técnica de enfermagem foi indiciada pelo crime de denunciação caluniosa.
“A gente alerta à população para que registre o que é verdadeiro, para que não responda pelo crime de denunciação caluniosa, o qual a técnica em enfermagem irá responder por dar um ensejo ao inquérito policial contra um terceiro inocente”, alertou.
A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com as investigações através de denúncias repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (10/5), a revogação das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 754, de 29 de setembro de 2022, e 759, de 3 de novembro de 2022. Essas resoluções, aprovadas devido à Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrente da pandemia de Covid-19, tratavam dos seguintes assuntos: requisitos sanitários para embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras; e medidas sanitárias para operação e para embarque e desembarque de tripulantes em plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras, em embarcações de carga, de apoio portuário e marítimo.
Os principais destaques da atualização das normas são:
A edição da RDC 754/2022 permitiu a retomada das atividades de navios de cruzeiro no Brasil, em vista da diminuição do número de casos e mortes decorrentes da Covid-19, principalmente devido ao avanço da vacinação. Contudo, naquele momento o contexto ainda era de muitas incertezas sobre os cenários futuros, o que exigiu cautela e precaução por parte das autoridades de saúde para a definição das medidas a serem adotadas.
Ainda em 2022, a aprovação da RDC 759 redefiniu os requisitos sanitários para operação e para embarque e desembarque de tripulantes em plataformas e em embarcações de carga, de modo a manter o equilíbrio das medidas frente ao risco sanitário da época.
As referidas resoluções emergenciais e temporárias buscaram trazer maior proporcionalidade às exigências regulatórias sem, contudo, descuidar das medidas sanitárias que eram imprescindíveis ao enfrentamento da pandemia na ocasião. Foram, portanto, normas essenciais, tanto para a saúde pública como para o exercício da atividade econômica.
Com o fim da ESPII decorrente da pandemia de Covid-19 causada pelo vírus Sars-CoV-2, as normas passaram a ter sua eficácia e vigência esgotadas. Embora não seja necessário qualquer ato de revogação formal para a perda de eficácia das referidas resoluções, em consideração à segurança jurídica e às boas práticas regulatórias a Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu editar uma nova RDCpara revogar expressamente os regulamentos anteriores.
Vale observar que a decisão não acaba com as regras para as operações de embarcações e plataformas e, ainda, está alinhada à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de mudança do modo de emergência para uma atuação regulatória de enfrentamento contínuo.
Isso porque seguem vigentes a RDC 21, de 28 de março de 2008, que trata das orientações e do controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos, passagens de fronteiras e recintos alfandegados, e a RDC 72, de 29 de dezembro de 2009, que estabelece os requisitos mínimos para a promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados no território nacional, e embarcações que por eles transitem.
Dessa forma, seguem vigentes requisitos importantes que permitem a avaliação do risco à saúde pública para aplicação de medidas sanitárias pertinentes.
Conforme a RDC 21/2008 e a RDC 72/2009, as operações devem ser autorizadas pela Anvisa e, para isso, as embarcações seguem obrigadas, por exemplo, a informar a situação de saúde a bordo por meio de declaração marítima de saúde e cópia do livro médico de bordo.
Além disso, em caso de suspeita ou evidência de evento de saúde pública a bordo, continua sendo obrigatória a necessidade de comunicação imediata à autoridade sanitária, de forma a garantir a avaliação do risco à saúde, para a aplicação das medidas sanitárias pertinentes.
Neste ano, a artista multifacetada celebra 44 anos de carreira como cantora e chega à capital sergipana para comemorar o Dia das Mães e presentear as famílias com um show especial em homenagem às mulheres que personificam o mais puro amor. A apresentação acontecerá na terça-feira, 16 de maio, em uma linda festa que será realizada pelo Shopping Jardins em sua área externa, a partir das 18 horas. Para participar, basta ir ao Posto de Trocas localizado em frente à Praça de Eventos Ipê, apresentar notas fiscais relativas a compras efetuadas no Shopping Jardins entre os dias 5 e 14 de maio, realizar o cadastro e doar um quilo de alimento não perecível.
Cada R$250 em compras somados a um quilo de alimento dá direito a um ingresso para o show, limitado a dois bilhetes por CPF. A entrega do alimento deve ser realizada no momento do resgate do ingresso e os valores das compras realizadas pelo Shopping Jardins SuperApp (Android e iOS) são considerados em dobro para a promoção. Ou seja, R$125 em pedidos na plataforma online mais um quilo de alimento já dão direito a um ingresso.
A campanha segue até o dia 14 de maio ou enquanto durar o estoque de bilhetes, o que ocorrer primeiro. O Posto de Trocas funciona, de segunda a sábado, das 9h às 22h, e aos domingos, das 14h às 20h, em frente à Praça de Eventos Ipê, próximo à loja Centauro. Os alimentos arrecadados serão doados ao projeto Mesa Brasil Sesc e destinados à Associação dos Amigos da Oncologia (AMO) e à Associação Mulheres de Peito. O regulamento completo da promoção está disponível no Shopping Jardins SuperApp.
O show em homenagem às mães de Sergipe contará com a participação do filho primogênito de Elba Ramalho, o músico Luã Yvys. ‘Por Onde Anda’, ‘Vivaz’ e ‘Minha Cria’ são algumas das criações do compositor, cantor, instrumentista e produtor musical, que tem um repertório marcado por seu timbre suave e melodia envolvente.
Ao lado de Yuri Queiroga, ele produziu, em 2015, o CD ‘Do meu Olhar pra Fora’, de Elba Ramalho, e entre seus trabalhos mais recentes, estão a canção ‘Ainda tenho asas’, em parceria com a mãe, e a produção de ‘Eu e Vocês’ – primeiro álbum exclusivamente digital lançado pela artista paraibana em 2020. A música que dá nome ao álbum é uma composição de Zélia Duncan e Juliano de Holanda e foi gravada por Elba e seus quatro filhos.
Intérprete icônica da música brasileira, Elba Ramalho celebra 44 anos de carreira agraciando o público com a sua alegria contagiante e o seu talento singular. Passeando por clássicos, como ‘De Volta pro Aconchego’, ‘Chão de Giz’ e ‘Bate Coração’, aos seus sucessos mais recentes, a exemplo de ‘Felicidade’ e ‘Maçã do Rosto’, a mãe de Luã Yvys, Maria Clara, Maria Paula e Maria Esperança e avó de Esmeralda promete alegrar e emocionar o público e proporcionar um chamego danado de bom para o coração.
O quê? Show de Elba Ramalho e seu filho Luã Yvys em homenagem às mães.
Quando? 16 de maio, a partir das 19h.
Onde? Estacionamento D do Shopping Jardins – Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, 215, bairro Jardins, Aracaju | SE.
Quanto? R$ 250 em compras realizadas de 5 a 14 de maio + 1kg de alimento não perecível valem 1 ingresso. Posto de Trocas localizado em frente à Praça de Eventos Ipê.
Mais informações? (79) 2107-5555 | shoppingjardins.com.br.
Após mais de um mês em período de adaptação, os novos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados nas avenidas Euclides Figueiredo, no cruzamento com a avenida Benjamin Constant, nos sentidos Sul e Norte; na Tancredo Neves, sentido Norte, no cruzamento com a rua João Géniton da Costa; e na Augusto Franco, no cruzamento da rua Francisco de Assis Delmondes Pereira Freitas, nos dois sentidos da via, passarão a autuar no dia 16 os condutores que desrespeitarem o limite máximo de velocidade permitido das avenidas, que é de 60 km/h.
O superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Renato Telles, reforça que o objetivo dos radares é reduzir os índices de sinistros e dar mais segurança ao trânsito.
“Antes de instalar um radar, fazemos um estudo técnico, analisamos as demandas da população e os índices de sinistros de trânsito de tal localidade. Verificamos que as avenidas Euclides Figueiredo, Augusto Franco e Tancredo Neves, que estão entre as mais movimentadas da cidade, vêm registrando um número alto de sinistros e, inclusive, de veículos trafegando em alta velocidade. Implantamos os equipamentos, fizemos o período de adaptação dos condutores, e esperamos que com a fiscalização eletrônica os motoristas sejam mais conscientes, respeitem as sinalizações e a legislação”, declara.
Para se ter ideia, durante os primeiros 15 dias do período de adaptação dos condutores, de acordo com dados da SMTT referentes ao período de 11 a 26 de abril, 2.109 veículos passaram pelos novos radares acima da velocidade máxima permitida. Um dos condutores, por exemplo, passou pelo equipamento instalado na avenida Euclides Figueiredo, sentido Sul, a mais de 120 km/h e outros 17 veículos a mais de 100 km/h.
O excesso de velocidade está entre as principais causas de sinistros de trânsito com feridos e óbitos. “Um condutor que trafega na capital a mais de 100 km/h está adotando um comportamento extremamente perigoso não só para ele, como para as outras pessoas. Por isso, frisamos sempre a importância das boas condutas no trânsito e da conscientização de toda a população. Independente de uma via ter um equipamento de fiscalização ou não, os limites de velocidade devem ser respeitados. É dever dos condutores terem atitudes corretas no trânsito e zelar pela segurança de todos”, destaca o superintendente da SMTT, Renato Telles.
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) ingressou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão dos Processos Seletivos Simplificados (PSS) que o Governo do Estado lançou para as áreas de saúde e educação. Segundo o parlamentar, o Executivo não pode criar cargos e fazer seleções sem a realização de concursos públicos.
O PSS mais recente foi anunciado para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) objetivando a contratação de profissionais que desejam atuar na Rede Estadual de Saúde e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe). São mais de 50 especialidades, sendo que os contratados deverão atuar no prazo de um ano.
O Governo também lançou um edital para a realização de Processo Seletivo Simplificado para a área de educação com o intuito de contratar psicólogos e assistentes sociais, no âmbito do Programa Acolher. São disponibilizadas 95 vagas, 60 das quais são para psicólogos e 35 vagas para assistentes sociais, além de cadastro reserva.
A ação de Georgeo busca barrar esses PSSs com a justificativa de que esse não é o caminho para a contratação de profissionais para o serviço público.
“Vários cargos estão sendo criados com esse processo. Mas sabemos que o correto é que seja realizado concurso público e que os cargos sejam criados através de Lei específica”, explicou o deputado.
A ação está sendo analisada pelo Poder Judiciário. Caso seja concedida a liminar, o Governo não poderá dar andamento na seleção da saúde, além de não poder realizar o PSS da educação. Georgeo acredita que esse seja um caminho para conscientizar o Executivo para a realização de concursos em vez do emprego através de contratos temporários.
“Sabemos das carências em várias áreas, que necessitam de mão-de-obra. Mas, é preciso fazer o trâmite correto, e não encher o Estado de trabalhadores temporários. Esperamos que o governador Mitidieri se sensibilize, envie para a Assembleia e Lei com a criação de cargos e troque os PSSs por concursos públicos”, finalizou Georgeo.
O Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), com o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol), deflagrou a Operação Underground, na manhã desta quinta-feira (11). Com a participação de equipes das polícias Civil e Militar e também da Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc), o objetivo da operação foi o de desarticular uma organização criminosa responsável pela comercialização ilegal de armas de fogo, munições e acessórios. Até o momento, quatro investigados foram presos e dois morreram em confronto com as equipes policiais. Seis armas de fogo foram apreendidas.
A Operação Underground ocorre nas cidades Aracaju, Itabaiana, Ribeirópolis; Aparecida, Canindé de São Francisco, Areia Branca, Neópolis e Ibotirama/BA.
De acordo com as informações policiais, as investigações se iniciaram no dia 29 de agosto de 2022, quando policiais civis do Cope prenderam em flagrante Tiago Santos Silva, investigado por tráfico de drogas e homicídio.
Na investigação, foi identificado que o investigado Tiago operava um esquema criminoso, chefiado por Wilton Nogueira, conhecido como “Boy de Itabaiana”, comercializando – ilegalmente e em larga escala – armas de fogo, munições e acessórios. Verificou-se também que o grupo tinha forte atuação em Sergipe, Alagoas e Bahia, além de outros estados.
Conforme a apuração policial, o grupo fazia uso de armamento de grosso calibre, arregimentando servidores públicos, inclusive policiais e políticos, com o objetivo de praticar crimes e garantir a impunidade, com a utilização de informações privilegiadas para obter lucro e poder criminoso.
Segundo a investigação, os “anúncios” e “comercialização” dos materiais bélicos se davam, principalmente, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, com troca de mensagens, imagens e vídeos dos objetos, negociações de preços e envio de comprovantes de depósitos das transações.
Ainda de acordo com a apuração policial, um dos investigados chegou a movimentar para a organização criminosa cerca de R$ 150 mil comercializando cerca de 23 armas de fogo. Há indícios de que os investigados cooptavam pessoas para adquirir, legalmente, armas de fogo e munições, as quais eram vendidas de maneira ilícita.
O nome da Operação, Underground, refere-se ao submundo do crime, remetendo a um grupo que atua fora da ordem ideológica, econômica, política e legal que constitui uma sociedade ou um Estado.
O delegado Alisson Lial ressaltou o objetivo de combate à venda de itens ilegais no estado.
“A operação objetivou o combate ao comércio ilegal de armas e munições. Diversas pessoas foram e estão sendo investigadas. A operação foi deflagrada em sete cidades. O líder da organização criminosa reagiu à abordagem policial na Bahia. O grupo arregimentava pessoas da sociedade, servidores públicos e políticos no sentido de auferir lucro maior com a venda de armamentos”, reforçou.
Delegado Alisson Lial
Conforme o delegado, os investigados circulavam por diversas camadas da sociedade. “Por meio dos anúncios, o líder do grupo cedia ou comprava armamentos e havia a negociação de preços. Inclusive, partindo da titularidade dos adquirentes para a titularidade do vendedor. Identificamos pessoas que figuram como adquirentes de arma de fogo e essas pessoas foram objeto de busca e apreensão e identificamos pessoas que integram essa organização criminosa”, acrescentou.
Alison Lial informou ainda que os criminosos normalmente atuam com armas que são facilmente vendidas. “Usualmente, eles procuram produtos de saída rápida e de uso portátil como revólveres e pistolas. Mas na investigação foi descoberta a comercialização de armas de grosso calibre, a exemplo de um fuzil. Estamos investigando se a transação se efetivou e quem seriam os personagens relacionados a ela. Na operação de hoje, foram apreendidas diversas armas de fogo”, sinalizou.
Participaram da operação equipes do Grupamento Tático Aéreo (GTA), Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci), Departamento de Narcóticos (Denarc), Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) e Depatri de Itabaiana e Estância, Delegacia Regional de Lagarto, Delegacia Regional de Glória, Delegacias de Ribeirópolis, Canindé e Moita Bonita, Batalhão de Caatinga (BPCaatinga), Comando de Operações Especiais (COE/BA), Departamento do Sistema Prisional (Desipe), Grupo de Operações Penitenciárias (Gope).
Desde fevereiro de 2023, a Operação Penalidade Máxima 2 está em andamento para investigar suspeitas de manipulação em jogos das Séries A e B do Campeonato Brasileiro, bem como competições estaduais realizadas em 2022.
De acordo com as investigações, grupos criminosos ofereciam propostas financeiras que chegavam a até R$ 100 mil para convencer jogadores a manipular resultados.
Entre as práticas investigadas estão a recepção deliberada de cartões amarelos ou vermelhos, a realização intencional de pênaltis, a busca por uma derrota parcial durante o primeiro tempo e até mesmo a influência no número de escanteios ocorridos durante o jogo.
• Palmeiras x Juventude
• Juventude x Fortaleza
• Goiás x Juventude
• Ceará x Cuiabá
• Rede Bull Bragantino x América-MG
• Santos x Avaí
• Botafogo x Santos
• Palmeiras x Cuiabá
• Eduardo Baumermann (Santos)
• Gabriel Tota (Ypiranga-RS)
• Victor Ramos (Chapecoense)
• Igor Cariús (Sport)
• Paulo Miranda (Náutico)
• Fernando Neto (São Bernardo)
• Matheus Gomes (Sergipe)
Se for constatado tal envolvimento, os atletas envolvidos ou aqueles que participaram do aliciamento podem enfrentar acusações com base no Estatuto do Torcedor. Conforme estipulado pelo Estatuto, a pena para tais crimes pode variar de 2 a 6 anos de prisão.
Na manhã desta quarta-feira (10), durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil) fez um discurso, em caráter de esclarecimento, a respeito do episódio ocorrido em Ilha das Flores neste último sábado (6).
Se dirigindo especialmente à deputada Linda Brasil (Psol), que no dia de ontem, ao repudiar o PL de reajuste salarial do Magistério, comentou a atitude do deputado Cristiano Cavalcante na cidade. Na oportunidade, o parlamentar convidou a deputada para visitar o município, o qual foi gestor, a fim de conhecer parte da sua trajetória política.
“O fato que aconteceu no último final de semana, comigo, é um fato que eu não posso dizer que estou certo, mas convido a senhora para ir até a cidade de Ilha das Flores, onde eu fui prefeito, para conhecer a minha história e o que eu fiz enquanto prefeito”, disse.
Cristiano Cavalcante
Cristiano ressaltou que não se pode condenar um político, ou uma pessoa, por um fato isolado. “Na minha rede social pedi desculpas à população e entreguei esse áudio a todos os meios de comunicação. A minha parte já fiz. Reconheço meu erro, mesmo sendo exposto em todas as redes possíveis que uma pessoa pode passar. Temos que lembrar que por trás desse político e desse terno, existe um homem e pai de família. Essa atitude minha não vai manchar minha história de trabalho, de luta e de construção por um fato isolado”, afirmou.
VÍDEO ⏐ A deputada Linda Brasil disse que não vai se intimidar:
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (11), às 10h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar duas representações ajuizadas pela Coligação Brasil da Esperança, do candidato a presidente eleito em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na primeira, a coligação pede a aplicação de multa contra os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por propaganda eleitoral que teria atingido a honra e a imagem de Lula durante a campanha de 2022.
Segundo a coligação, os deputados e o senador teriam compartilhado nas redes sociais vídeo no qual Nikolas Ferreira, então candidato a deputado federal, teria propagado desinformação contra Lula na tentativa de manipular a opinião do eleitorado.
Em 10 de outubro de 2022, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou, em liminar, que as plataformas digitais Twitter, Instagram, TikTok e Facebook removessem o vídeo, no prazo de 24h, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil. No dia 20 daquele mês, o Plenário do TSE referendou a liminar concedida pelo então relator.
Na outra representação, a coligação pede a aplicação de multa contra Pablo Marçal por divulgar em 4 de outubro de 2022, em seu perfil na rede social Instagram, vídeo no qual o então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) acusa o Ministério da Educação, durante o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), de divulgar, em 2013, suposta “cartilha” com temática sexual para crianças.
Na ocasião, a ministra Maria Claudia Bucchianeri concedeu liminar determinando a remoção do conteúdo veiculado por Marçal no Instagram, dentro de 24 horas, estabelecendo multa diária de R$ 10 mil, caso a plataforma descumprisse a ordem judicial.
O atual relator das duas ações é o ministro Raul Araújo.
O Plenário do TSE também vai julgar dois processos referentes à eleição para prefeito de Ibirité (MG) em 2020. Nos recursos, a Coligação Confiança no Desenvolvimento contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que manteve sentença de juiz eleitoral que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra os candidatos a prefeito e vice-prefeito, William Parreira Duarte (Avante) e Paulo Telles da Silva (Partido Verde), reeleitos para os cargos.
Nos processos, os candidatos e o então secretário de Obras e Urbanismo de Ibirité, André Lima Belico, são acusados de prática de abuso de poder político e econômico. A coligação adversária afirma que houve a divulgação de obras públicas, que estariam concentradas no período eleitoral, para alavancar a campanha dos candidatos. Os dois recursos são da relatoria do ministro Sérgio Banhos.
Os ministros vão examinar, ainda, recurso apresentado por Miguel Feitosa Neto (PSD), eleito prefeito de Porto da Folha (SE), que solicita a reforma de decisão do TRE estadual. Ele pede a aprovação das contas de campanha da chapa no pleito de 2020. Na sessão do Plenário Virtual de 24 a 30 de março, o ministro relator Sérgio Banhos deferiu o recurso especial para aprovação das contas, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia. Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, solicitou destaque do processo para exame posterior.
Assista à sessão plenária: