Na manhã desta sexta-feira (05), o comandante-geral da Polícia Militar de Sergipe, coronel Alexsandro Ribeiro, recebeu os representantes da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas para debater sobre pautas de valorização da classe.

Durante a reunião, o comandante ressaltou o compromisso da Corporação na elaboração de medidas que tenham como foco atender as demandas dos militares da reserva remunerada, a exemplo da tropa do Besp e dos policiais reformados.

Coronel Alexsandro Ribeiro Mai 23
Coronel Alexsandro Ribeiro – PM Sergipe

“A Polícia Militar não poderia deixar de promover esse momento e agradecer por tudo que os senhores fizeram pela sociedade sergipana. Mesmo com todos os desafios nesses quatro meses de gestão, tenham certeza de que vamos trabalhar para corrigir as injustiças e realizar as melhorias necessárias”, afirmou o coronel Ribeiro.

O encontro contou com a presença do presidente da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas, sargento Marcos Moraes. Ele comentou sobre as expectativas dos veteranos em relação às pautas debatidas com o Comando da Corporação.

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“Debatemos propostas de valorização para os militares do Besp, em termos financeiros e de estrutura de trabalho, bem como, solicitamos uma atenção especial aos policiais da reserva e pensionistas. Foi uma reunião muito proveitosa, tendo em vista que hoje temos uma Corporação que se preocupa com os veteranos e pensionistas”, comemorou.

Ainda de acordo com o sargento Moraes, o comandante-geral da PMSE mostrou-se disposto a atender uma série de pautas que beneficiarão os policiais da reserva, a exemplo da reestruturação do estatuto do Besp e o acesso dos militares da reserva a armamentos, desde que, sejam aprovados nos cursos de aperfeiçoamento e capacitação. Além dessas demandas, policiais da reserva passarão a compor a Assessoria de Promoção da Qualidade de Vida (Pró-Vida), a fim de facilitar a articulação com o comando da Polícia Militar.

Para concluir a reunião, o coronel Alexsandro Ribeiro ofereceu um café da manhã para os participantes, incluindo 24 militares da turma de 1994, promovidos recentemente à graduação de segundo sargento.

Entre março e abril de 2023, o valor do conjunto dos alimentos básicos aumentou em 14 das 17 capitais onde o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. As elevações mais importantes ocorreram em Porto Alegre (5,02%) Florianópolis (3,65%), Goiânia (3,53%), Brasília (3,43%) e Fortaleza (3,38%). Já as reduções foram observadas em três capitais: Natal (-1,48%), Salvador (-0,91%) e Belém (-0,57%).

supermercado compras consumidor
EBC

São Paulo foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo (R$ 794,68), seguida de Porto Alegre (R$ 783,55), Florianópolis (R$ 769,35) e do Rio de Janeiro (R$ 750,77). Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 553,89), Recife (R$ 582,26), João Pessoa (R$ 585,42) e Salvador (R$ 585,99).

A comparação dos valores da cesta, entre abril de 2022 e abril de 2023, mostra que os preços caíram em nove das capitais pesquisadas, com variações que oscilaram entre -6,12%, em Curitiba, e -0,08%, em Recife. Outras oito cidades registraram aumentos, com destaque para as taxas de Belém (8,27%), Fortaleza (3,42%) e Goiânia (3,23%).

Nos quatro primeiros meses do ano, o custo da cesta básica aumentou em 11 cidades, com variações entre 0,02%, em Florianópolis, e 6,30%, em Aracaju. As quedas mais importantes ocorreram em Vitória (-3,41%) e Belo Horizonte (-3,93%).

Com base na cesta mais cara, que, em abril, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.

Em abril de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.676,11, ou 5,13 vezes o mínimo de R$ 1.302,00. Em março, o valor necessário era de R$ 6.571,52 e correspondeu a 5,05 vezes o piso mínimo. Em abril de 2022, o mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 6.754,33, ou 5,57 vezes o valor vigente na época, que era R$ 1.212,00.

Pesquisa Nacional Cesta Basica Abr 2023
DIEESE

Cesta x salário mínimo

Em abril de 2023, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 114 horas e 59 minutos, maior do que o de março, de 112 horas e 53 minutos. Já em abril de 2022, a jornada média foi de 124 horas e 08 minutos.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em abril de 2023, 56,51% do rendimento para adquirir os produtos alimentícios básicos e, em março, 55,47% da renda líquida. Em abril de 2022, o percentual ficou em 61,00%.

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Comportamento dos preços dos produtos da cesta

• O custo do quilo do feijão subiu em todas as capitais. O feijão tipo preto, coletado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, apresentou variações que oscilaram entre 1,92%, em Florianópolis, e 4,96%, em Vitória. Em 12 meses, os preços recuaram em três cidades: Rio de Janeiro (-4,90%), Curitiba (-3,17%) e Vitória (-2,98%). Já em Porto Alegre e Florianópolis houve elevação de 1,49% e 1,00%, respectivamente. Para o tipo carioquinha, pesquisado no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo, as taxas variaram entre 2,23%, em Belém, e 7,96%, em Campo Grande, entre março e abril. Em 12 meses, todas as cidades registraram alta, com taxas de até 40,58%, observada em Recife. A baixa oferta do grão carioca de melhor qualidade e do tipo preto explicaram as altas no varejo, mesmo com os elevados patamares de preços praticados nos estabelecimentos pesquisados.

• Entre março e abril, o preço médio da batata, coletado no Centro-Sul, aumentou em quase todas as capitais dessas regiões. As altas oscilaram entre 4,93%, em Florianópolis, e 26,88%, em Campo Grande. Em São Paulo houve queda (-0,59%). Em 12 meses, os preços foram reduzidos em todas as localidades pesquisadas, com destaque para Curitiba (-26,80%). A Semana Santa, que elevou o consumo de batatas, e as chuvas foram responsáveis pela alta dos preços do tubérculo no varejo em abril.

• O preço do tomate subiu em 14 das 17 capitais entre março e abril, com destaque para as taxas de Porto Alegre (35,69%), Florianópolis (28,33%) e Curitiba (26,04%). Já a queda mais expressiva foi registrada em Natal (-15,70%). Em 12 meses, o tomate teve o preço reduzido em todas as cidades, com taxas entre -39,94%, em Recife, e -7,63%, em Fortaleza. Os aumentos em abril ocorreram
devido à menor oferta de tomate, causada pelo fim da safra de verão.

• O preço médio da farinha de mandioca, pesquisada no Norte e Nordeste, teve alta em todas as capitais. As maiores elevações foram registradas em João Pessoa (7,00%) e Salvador (3,64%). Em 12 meses, as altas oscilaram entre 30,37%, em Aracaju, e 43,62%, em João Pessoa. Apesar do maior volume da raiz para produção de farinha, a menor demanda e a dificuldade de comercialização
causaram impacto nos preços praticados no varejo.

• O valor do açúcar refinado apresentou elevação em 13 capitais, entre março e abril. As maiores variações ocorreram em Aracaju (6,58%) e Natal (2,87%). Em Florianópolis, o preço médio não variou e as reduções ocorreram em Vitória (-2,45%), São Paulo (-1,47%) e Salvador (-1,21%). Em 12 meses, os valores recuaram em todas as capitais, com destaque para Florianópolis (-13,92%), Campo Grande (-9,86%) e Recife (-9,17%). A baixa oferta de açúcar, mesmo com o início da safra, elevou os preços no varejo.

• O preço do leite integral aumentou em 13 capitais e a manteiga, em 10. No caso do leite, as maiores elevações mensais ocorreram em Campo Grande (6,64%), Brasília (5,54%) e Belo Horizonte (5,42%). Para a manteiga, os destaques foram registrados em Goiânia (3,26%), Aracaju (2,89%) e Natal (2,57%). Em 12 meses, o valor médio do leite acumulou alta em todas as cidades, com taxas entre 8,98%, em Florianópolis, e 29,04%, em Recife. A manteiga também apresentou aumentos em todas as cidades e as variações acumuladas ficaram entre 7,42%, em Vitória, e 24,81%, em Belém. Abril é período de entressafra de leite, quando ocorre redução do produto no campo, o que eleva os valores dos derivados no varejo.

• O preço do óleo de soja diminuiu em todas as capitais. As reduções variaram entre -8,41%, em Vitória, e -0,34%, em Salvador. Em 12 meses, o movimento foi de diminuição em todas as cidades, com destaque para as taxas de Belo Horizonte (-32,03%) e Campo Grande (-31,40%). A soja apresentou safra recorde no Brasil e os preços caíram. Especificamente em relação ao óleo, apesar do volume exportado, internamente, os altos patamares de preço inibiram a demanda, reduzindo o custo nos supermercados.

Baixe o relatório completo (PDF)

Salário mínimo nominal e necessário

Com a proximidade do Dia das Mães, data que movimenta o comercio para a compra de presentes, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) preparou um levantamento de preços de itens procurados nesse período. O objetivo do órgão, vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), é auxiliar os consumidores, estimular o hábito da pesquisa e realizar o monitoramento de mercado, na capital. 

Pesquisa Preco Dia das Maes
Dia das Mães ⏐ Pesquisa de Preços

A coleta de dados ocorreu na quinta-feira (4), com verificação de preços aplicados para 25 diferentes itens, nos segmentos de acessórios, perfumaria e maquiagem. Para isso, foram visitados oito estabelecimentos comerciais. 

Entre os itens observados estão bolsas, com valores entre R$69,90 e R$159,90. Já para perfumes constam na tabela valores entre R$ 30,90 e R$ 62,90. No segmento de maquiagens, o batom aparece com valores entre R$ 9,50 e R$ 21,90. A tabela completa, com todas as variações de preços, está disponível tanto site institucional da Prefeitura de Aracaju quanto no endereço eletrônico do órgão.

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A coordenadora do órgão municipal de proteção ao consumidor, em Aracaju, Carolinne Bongiovani, explica que o trabalho executado pelo setor de Educação e Pesquisa visa estimular o consumo consciente. “A pesquisa possibilita que os consumidores possam identificar o estabelecimento que melhor atenda as suas condições de compra, estimulando, dessa forma o consumo consciente”, destacou.

Além disso, a coordenadora do Procon Aracaju ressalta aspectos em relação aos quais os consumidores devem manter atenção no momento da compra. “É preciso que o consumidor se atente aos prazos de validade dos produtos, a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento, que deve ser comunicada previamente pelo fornecedor, e sempre observar a política de troca do estabelecimento, visto que não há obrigatoriedade para a realização de troca por insatisfação pessoal”, salientou. 

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Coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani

Caso o consumidor tenha dúvidas ou observe indícios de práticas abusivas, como eventuais cobranças muito acima da média de mercado, pode entrar em contato com o órgão de proteção ao consumidor, em Aracaju, através do SAC 151 ou do telefone 3179-6040, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br. 

Confira aqui a tabela completa

A Prefeitura de Aracaju mantém seus órgãos em atenção para a chuva que atinge a capital, desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 5. Com acumulado de 76 milímetros, até as 9h, a Defesa Civil de Aracaju, órgão que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), intensificou o monitoramento, especialmente, nas áreas de risco.

Defesa civil Aracaju Mai 23
Monitoramento no bairro Santa Maria ⏐ AAN

Conforme previsão estimada pelo serviço de meteorologia do sistema ClimAju, a chuva deve persistir, porém com redução de intensidade ao longo do dia. “As precipitações devem manter a característica de pancadas fortes, em curto intervalo de tempo, cessando após algumas horas, assim como ocorreu no dia de ontem. Para o final de semana, há expectativa de chuva com essa mesma característica“, destaca o secretário da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, considerando que o mês de maio é, historicamente, um dos mais chuvosos na capital.

Nesta manhã, equipes do órgão percorreram regiões da cidade, para realização do monitoramento preventivo, contemplando diversas áreas nos bairros como 17 de Março, Santa Maria, São Conrado, São José, Grageru, Industrial e outros. Além disso, houve atendimento a duas ocorrências relacionadas a alagamento, nos bairros Santa Maria e Jardins. Em nenhuma das situações houve registro de pessoas desabrigadas ou desalojadas.

Somente nestes cinco primeiros dias do mês, já choveu um volume acumulado de 112 mm de chuva, quando a média histórica para o mês é de 274,5 mm.

“Vale destacar que estamos na nossa quadra chuva e que, de acordo os meteorologistas, nos encontramos em uma zona de neutralidade, sem influência dos fenômenos El Niño ou La Niña, o que influencia na característica das chuvas, que ocorrem de forma passageira, em geral”.

Explica o secretário Silvio Prado

A Prefeitura de Aracaju mantém suas equipes em atenção para atuação integrada, conforme o Plano de Contingência alinhado previamente para que as medidas ocorram de forma célere e alinhada.

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Alerta

Diante da confirmação de continuidade das chuvas pelos institutos de meteorologia, o órgão emitiu alerta, através do serviço SMS 40199, para informar à população sobre a continuidade das chuvas moderadas, nas próximas 24 horas. A mensagem foi direcionada aos mais de 54 mil números telefônicos cadastrados no serviço, para recebimento de informações oficias da Defesa Civil.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, Robson Rabelo, há constante verificação, junto aos centros especializados, para adoção das medidas pertinentes à prevenção de riscos na capital.

“O monitoramento é constante para possibilitar a realização de ações preventivas, com o direcionamento de equipes aos pontos estratégicos da cidade, de maneira que haja rápida respostas frente às necessidades que possam surgir”.

O serviço de alerta por SMS 40199 é gratuito e objetiva manter a população atenta a possíveis riscos ocasionados pelas chuvas e outros fenômenos naturais. Para realizar o cadastro é necessário enviar um SMS para o número 40199, indicando no campo do texto o CEP do local sobre o qual deseja receber informações.

Serviço emergencial 199

O serviço está disponível 24 horas para atendimento à população, que deve solicitar uma avaliação de risco diante de situações de anormalidade, como inclinação de árvores e postes nas áreas de encosta de morro, risco de desabamento, barulhos no madeiramento do telhado, rachaduras, risco de queda de árvore, alagamentos ou inundações.

aplicativo clima aju tempo
Marcelle Cristinne/AAN

ClimAju

A Prefeitura de Aracaju também disponibiliza a plataforma ClimAju para acompanhamento, em tempo real, das condições meteorológicas, em todas as regiões da capital. O recurso, disponível no site aracaju.se.gov.br/climaju, possibilita acesso à previsão do tempo, com atualizações diárias e imagens ao vivo, de diversas regiões da cidade.

No início do ano, o ex-vereador de Aracaju Danilo Segundo trocou o PROS pelo PT.

Na VEJA desta semana, o senador Rogério Carvalho (PT) declara: “O PT vai apoiar a reeleição do atual prefeito” (Barra dos Coqueiros). Alberto Macêdo é um homem correto. Não existe nehuma outra discussão.

Rogerio Alberto Macedo
Rogério Carvalho e Alberto Macêdo – Pedro França ⏐ Agência Senado; @prefbarradoscoqueiros ⏐ Facebook

Na mesma VEJA, a declaração de Danilo Segundo: “É bom lembrar que o PT não tem dono”.

Declaração de Rogério sobre Lurian, a filha do presidente Lula (PT) e namorada de Danilo, que apoia sua pretensão, mas é funcionária do gabinete do senador, ganhando, segundo a matéria, R$ 12 mil por mês:

“A Lurian é a filha do presidente. O partido tem o seu presidente, tem suas instâncias e a sua maioria”.

Lurian Lula Danilo 2023
Danilo, com Lurian e Lula – Ricardo Stuckert ⏐ Divulgação

Pergunta a revista: E se o Lula interferir?

Resposta de Rogério à revista: “O presidente não vai se envolver nessas disputas. Independente de qualquer coisa, essa é uma questão nossa e não diz respeito ao Brasil. Ele tem um país para tomar conta”.

A prefeitura de Itabaiana divulgou, na manhã desta sexta-feira, 05, a programação da 56ª Feira do Caminhão e Festa dos Caminhoneiros. Grandes atrações como Murilo Huff, Nattanzinho, Zezé di Camargo, Xand Avião, Mari Fernandez e Iguinho e Lulinha irão abrilhantar um dos maiores eventos do país.

Além disso, diversos artistas locais farão parte da programação, desde a feira à festa.

Festa Caminhoneiros 2023
56ª Feira do Caminhão e Festa dos Caminhoneiros ⏐ Divulgação

NE Notícias divulga a seguir a programação da Festa dos Caminhoneiros:

03/06 – SÁBADO

08:00h: Na boléia com saúde (trio pé de serra)

17:00h: Jogo dos caminhoneiros (campo do sesi)

20:30h: Quermesse – Erivaldo de Carira (praça Fausto Cardoso)

04/06 – DOMINGO

07:00h: Carreata mirim (concentração no calçadão Dr. Airton Teles)

18:00h: Forró Brasil (Praça de Eventos)

19:00h: Concurso Rainha dos Caminhoneiros 

09/06: SEXTA-FEIRA

18:00h: Abertura oficial da feira do caminhão 

19:00h: Show com Aurelino e Banda (feira)

21:00h: Encerramento das atividades 

10/06: SÁBADO

14:00h: Abertura dos Stands

19:00h: Mikaell Santos (feira)

21:00h: encerramento das atividades 

PROGRAMAÇÃO MUSICAL 

21:00h: Léo Lopes 

21:45h: Tatua o Mensageiro do Forró 

22:30h: Zezé Di Camargo 

00:00h: Aline Souza 

01:00h: Unha Pintada

02:30h: Saia Rodada 

04:00h: Taty Girl 

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11/06: DOMINGO

12:00h: almoço dos caminhoneiros: Flávio Farias e Lairton (A.A.I)

14:00h: abertura dos stands

19:00h: Gleicy Mota (feira)

21:00h: encerramento das atividades 

PROGRAMAÇÃO MUSICAL 

21:00h: Reinan Santos 

21:45h: Felipe Nunes 

22:30h: Murilo Huff

00:00h: Alma Gêmea 

01:00h: Mary Fernandes 

02:30h: Adelmário Coelho

04:00h: Iguinho e Lulinha 

DIA 12/06: SEGUNDA-FEIRA 

05:00h: alvorada festiva – mega carreata (concentração na avenida Dr. Luiz Magalhães)

14:00h: Abertura dos stands

18:00h: carreata alusiva a Santo Antônio (concentração na igreja são cristóvão)

18:30h: Benção das chaves (Avenida francisco bragança)

19:00h: Edy Fonseca (feira)

21:00h: Encerramento das atividades 

PROGRAMAÇÃO MUSICAL 

20:30h: Jânio Linhares 

21:15h: Antônio o Clone 

22:00h: César Menotti e Fabiano 

23:30h:Mestrinho 

00:45h: Xand Avião 

02:15h: Danielzinho Jr 

03:00h: Cintura Fina 

04:00h: Nattan 

DIA 13/06 – TERÇA-FEIRA 

16:00h: Procissão Alusiva a Santo Antônio 

Boletim Meteorológico divulgado pela Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semac) nesta sexta-feira, 5, indica que as chuvas continuam em todo o estado. A análise para os próximos dias prevê também tempo abafado e probabilidade de chuvas leves ou moderadas em determinadas regiões.

nublado aracaju arco iris
Sedurbs

Segundo a meteorologista da Semac, Wanda Tathyana de Castro Silva, a atual condição do tempo se deve a um cavado acentuado no Leste da região Nordeste do Brasil, provocando possibilidades de pancadas de chuvas leves ou moderadas sobre Sergipe, sendo mais concentradas no litoral e Agreste.

“Sobre a porção Leste do Oceano Atlântico, situada próximo ao estado, existe um núcleo convectivo intenso por conta da atuação do sistema, que se deslocar para o Estado poderá provocar trovoadas isoladas”, explicou.

Wanda Tathyana de Castro Silva
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Para o sábado, 6, a previsão é de céu encoberto e tempo abafado pela manhã, apresentando possibilidade de pancadas de chuvas e trovoadas isoladas. Durante a tarde, o dia será nublado com possibilidade de chuvas fracas, enquanto a noite e a madrugada céu encoberto e probabilidade de chuvas leves. Temperatura mínima podendo atingir 23,7 °C em Aracaju.

O domingo, 7, também começa com céu encoberto pela manhã, apresentando possibilidade de pancadas de chuvas, e tarde com céu claro com algumas nuvens. Já a noite e madrugada serão de céu encoberto e probabilidade de chuvas leves. Temperatura mínima podendo atingir 24,1 °C em Aracaju.

Durante o final de semana, há possibilidade das precipitações acumuladas atingirem 80 a 100mm no litoral, decrescendo à medida em que se desloca para o Agreste e Sertão, apresentando possibilidades de ventos moderados, com ênfase no período da tarde, entre 40 e 60 km/h.

VÍDEO ⏐ Confira a previsão completa para o final de semana:

A coluna desta sexta-feira apresenta informações exclusivas e importantes para a área da saúde em nosso estado.

No campo da educação, não há nada no horizonte a respeito do reajuste do magistério.

No espaço de comentários abaixo, colabore com a sua opinião sobre as notas de hoje.

medicos cirurgia saude
SES Sergipe

EXCLUSIVO: Serviço na Saúde

O Estado vai promover uma série de cirurgias eletivas.

A iniciativa está agendada para o próximo mês de junho.

Tudo deve ser feito pela Secretaria de Estado da Saúde.

A informação está sendo divulgada com exclusividade por NE Notícias.

Republicanos

O deputado federal Gustinho Ribeiro chega ao comando do Republicanos em Sergipe e deixa a turma em polvorosa.

Cabo de guerra

O PT sugeriu comando. Já o União Brasil tem outro nome.

O PT quer indicado pelo senador Rogério Carvalho ou o deputado federal João Daniel.

Sergipe continua sem saber quem vai comandar a Codevasf no Estado.

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Perdeu feio

O presidente Lula perdeu feio na Câmara Federal no Marco do Saneamento.

O único voto da bancada federal foi do deputado federal João Daniel (PT).

Nada no horizonte

Não será segunda-feira que o Estado se compromete a reunir, com o governador Fábio Mitidieri (PSD), o magistério estadual.

Segundo o governo, ao menos até o final do ano, nada.

Isso tudo além dos 2,5% anunciados.

Nada feito

Nenhum deputado estadual, nem da situação nem da oposição, aceita 2,5% de aumento salarial, como está no projeto encaminhado pelo Executivo.

A Delegacia Regional de Propriá, com informações da Divisão de Inteligência (Dipol), deflagrou a Operação Latência contra o tráfico de drogas no Baixo São Francisco sergipano e em Alagoas. A operação tem como objetivo dar cumprimento a um total de 34 mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra suspeitos de tráfico ilícito de drogas na região ribeirinha. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de prisão e foram feitas três prisões em flagrantes no decorrer da operação, totalizando 13 prisões. A ação policial acontece nesta sexta-feira (5).

Os mandados foram cumpridos nas cidades sergipanas de Propriá, Neópolis e Cedro de São João e, em Arapiraca, no estado de Alagoas. A maior parte das decisões judiciais que já foram cumpridas aconteceram em Propriá. 

Em Neópolis, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. Em Cedro de São João, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Em Arapiraca, foram cumpridos dois mandados, sendo um de busca e apreensão e outro de prisão preventiva. O restante dos mandados judiciais foram cumpridos em Propriá.

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Com os suspeitos, foram apreendidas substâncias semelhantes à maconha e cocaína. Também foi apreendida uma balança de precisão e um aparelho celular, além de dinheiro fracionado oriundo da venda de entorpecentes.

Segundo o delegado Ruidiney Nunes, a Polícia Civil iniciou as investigações após receber informações de que alguns suspeitos estariam traficando, em Propriá. “Com as investigações, houve a confirmação do crime, bem como se descobriu a participação de vários outros suspeitos o que culminou nesta operação”, citou.

A operação recebeu o nome “latência” que significa algo que está oculto, fazendo referência ao fato de que dos suspeitos, apenas quatro não exercem paralelamente ao tráfico uma atividade lícita, seja como empregado seja como microempreendedor, o que acaba ocultando a prática ilícita que exercem.

Participaram da operação cerca de cem policiais. Além de policiais da delegacia regional de Propriá, participaram da operação a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), Departamento de Narcóticos (Denarc) de Aracaju e Itabaiana, Delegacias Regionais de Itabaiana e Neópolis, Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci), delegacias de Campo do Brito, Poço Verde, Monte Alegre, Cristinápolis, Porto da Folha, Malhada dos Bois, Rosário do Catete e Capela.

Também participaram da operação o Comando do Policiamento Militar Especializado (CPME), Batalhão de Choque (BPChoque), 2° Batalhão de Polícia Militar (2° BPM), Agência de Inteligência da Polícia Militar e Companhia Independente de Policiamento com Cães (Cipcães).

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Brusque (SC), José Ari Vequi e Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico durante campanha eleitoral nas Eleições Municipais de 2020. Na sessão desta quinta-feira (4), a maioria dos ministros também reconheceu a inelegibilidade de todos os envolvidos – incluído o empresário Luciano Hang, proprietário das Lojas Havan – para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes ao pleito de 2020.

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Marcelo Chelo / reprodução

Entenda o caso

Os diretórios municipais dos partidos Podemos (PODE), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Verde (PV) ingressaram com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a Coligação “Brusque Mais Forte”, o empresário Luciano Hang e os candidatos a prefeito e vice-prefeito no município catarinense.

Os autores do processo alegaram abuso de poder econômico e afirmaram que Hang teria realizado divulgação, em massa, de vídeos no Instagram, em prol da candidatura dos então candidatos. Segundo os autos, as mídias teriam sido gravadas no interior dos estabelecimentos empresariais, contando com entrevistas de funcionários e fornecedores, bem como com utilização de logomarca e bens da empresa Havan em favor dos concorrentes ao cargo.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) entendeu que não havia provas suficientes para desabonar a regularidade da disputa eleitoral e o equilíbrio do pleito, pontuando que as postagens não foram impulsionadas pelos candidatos investigados e que as manifestações do empresário se trataram de exercício da liberdade de expressão.

No TSE, o caso ficou sob a relatoria do então ministro Ricardo Lewandowski que, em sessão virtual, negou seguimento ao pedido para que recurso fosse analisado pelo Plenário. Entretanto, voto-vista do ministro Alexandre de Moraes levou à alteração do resultado do julgamento. Moraes foi seguido pelos ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Ficaram vencidos Lewandowski e Raul Araújo.

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Dinâmica da votação

Ao abrir a divergência, o presidente do TSE afirmou que houve transgressão à jurisprudência do Tribunal a partir da utilização da estrutura das lojas na campanha eleitoral. Para Moraes, ocorreu quebra da isonomia e abuso de poder econômico, com imagens claras de assédio eleitoral aos funcionários e aos fornecedores da empresa de Hang. “Houve uma tentativa de fazer confusão entre pessoa física e pessoa jurídica, colocando a força da empresa na cidade de Brusque contra a outra candidatura, inclusive com desinformação, com fake news e com várias notícias falsas, pedindo voto”.

O ministro esclareceu ainda que a decisão não buscou impor limitações à livre manifestação de pensamentos em decorrência do posicionamento político de um eleitor, seja empresário ou trabalhador. “Não foi do que se tratou aqui, quando se utilizou toda a estrutura de uma empresa com campanha publicitária feita por meio das redes sociais para apoiar determinada candidatura”, elucidou Moraes.

Ao acompanhar a divergência, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o abuso do poder econômico se manifestou no caso de várias formas. Ela destacou que houve uma ação contínua que está devidamente comprovada e que a legislação brasileira não aceita o impulsionamento negativo nas redes sociais.

Cármen Lúcia reforçou que há que se pensar em impulsionamentos negativos, proibitivos, que não sejam apenas os tecnológicos, mas, também, aqueles que interfiram na vontade de algumas pessoas expressarem livremente o seu voto, exatamente pela força de personalidades e de empresas que atuam de forma nem sempre subliminar. “Se cuida, aqui, sim, de um caso em que há abuso na atuação e a consequente quebra de isonomia entre os candidatos”, finalizou.

Novas eleições

Conforme prevê o artigo 224 (parágrafo 3º, inciso I) do Código Eleitoral, os eleitores de Brusque deverão voltar às urnas para escolher novos integrantes para o cargo de prefeito e vice-prefeito.

De acordo com a regra, após decisão da Justiça Eleitoral pela cassação do mandato conquistado em pleito majoritário, deverão ser realizadas novas eleições (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 – Vide ADIN Nº 5.525).

Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes.

JV, MM / CM, DM

Processo relacionado: AgR no AREspe 0600427-08.2020.6.24.0086