A Procuradoria Geral do Município (PGM) ajuizou uma ação de tutela de urgência no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) com o objetivo de suspender os efeitos do auto de interdição da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), que desencadeou a suspensão do funcionamento do aterro sanitário do contratado de Aracaju, situado no município de Rosário do Catete. A medida judicial decorre da necessidade de retomar a prestação de serviços na capital, bem como atender ao devido processo legal a que estão sujeitos os processos administrativos e judiciais. 

Ascom / Emsurb (arquivo)

“Fomos surpreendidos com essa decisão da Adema, uma vez que toda a logística para a coleta e correta destinação de resíduos sólidos foi suspensa sem que a Prefeitura de Aracaju fosse comunicada para, então, buscar alternativas. A Prefeitura não tem condições de buscar outra estação de transbordo do dia para a noite, pois é uma grande logística. Por isso, pedimos a suspensão da paralisação das atividades no aterro pelo período de 90 dias, bem como que a Adema apresente o processo administrativo de concessão de renovação, pois esta foi concedida automaticamente, conforme prevê a legislação sobre licenças ambientais”, explica o procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso. 

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Ele ainda lembra que, diariamente, são coletadas 650 toneladas de lixo na cidade, sendo a suspensão das atividades no aterro uma decisão contrária à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental. 

“No último dia 27, foi registrado que 20% da coleta não foi realizada em Aracaju. Na permanência dessa situação, é possível desencadear um problema de saúde pública, pois para onde serão destinados os resíduos residenciais, hospitalares e afins? O que desejamos é apenas ter conhecimento do processo administrativo e tempo hábil para a construção de uma logística alternativa segura ao meio ambiente e ao interesse público”, frisa Sidney.

A empresa foi proibida de vender iPhones sem carregador no Brasil desde setembro do ano passado, porém, a proibição não resultou na suspensão efetiva das vendas.

Informa o Correio Braziliense:

A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração

Karolina Grabowska/Pexels

Conforme previsto na ação, a Apple estava sujeita a receber uma multa no valor de R$ 12.275,50, entretanto, a fabricante entrou com um mandado de segurança solicitando a suspensão do processo.

Pedido foi contestado pela AGU

Por meio da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, a AGU sustentou que as determinações estão em consonância com o entendimento adotado por todos os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, bem como do Poder Judiciário, e nada mais fez do que coibir a prática de condutas abusivas e, portanto, ilegais, que causam prejuízos aos consumidores, com descaso à legislação brasileira.

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“Ela [a ação] protege o interesse dos consumidores, garante que, ao comprar um smartphone, receberão os respectivos carregadores que, indiscutivelmente, é um produto necessário para o uso do smartphone. Então, justamente pela necessidade ali quase umbilical de entrega simultânea do aparelho com carregador, esse procedimento foi mantido e nesse momento tido como regular e adequado pelo Poder Judiciário”.

Rodrigo Carmona, coordenador-geral de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça

Desinteresse

A AGU enfatizou ainda que a Apple Brasil não demonstrou interesse em resolver a situação. Dentre as fabricantes notificadas por estabelecerem práticas semelhantes, apenas a Apple não demonstrou interesse em adotar medidas para corrigir as irregularidades apontadas e nem concordou em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Segundo a AGU, a medida tomada não resultou na retirada da certificação do iPhone nem na cassação de seu registro, sem a ratificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Apenas foi suspensa a venda do produto.

Opinião

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Juscelino Filho, ministro das Comunicações do governo Lula [aquele do cavalo], empregou aliados na Câmara dos Deputados com salários que chegam a R$ 10 mil.

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho – Foto: Zeca Ribeiro | Câmara dos Deputados

Informa a Revista Oeste:

Entre os indicados estão o seu piloto de avião particular e o gerente de seu haras, que fica em Vitorino Freire, no Maranhão. Eles estavam nomeados no gabinete de Juscelino até o início deste ano, quando o então deputado se licenciou para assumir o ministério. A informação foi divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo nesta terça-feira, 28.

A matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, informa que os funcionários privados do atual ministro das Comunicações, foram mantidos como servidores da Câmara dos Deputados por seu suplente, Dr. Benjamim de Oliveira (União Brasil-MA).

Dr. Benjamim confirmou que Klennyo Ribeiro trabalha no haras do ministro, embora em “horários diferentes”. Quando questionado pelo Estadão sobre por que manteve empregados o gerente do haras, o piloto e o tio do ministro, ele respondeu que “contrata quem quiser” para o seu gabinete. Segundo a reportagem, dos 28 nomeados em seu gabinete, 16 trabalhavam anteriormente com Juscelino.

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Regras

Leumas Rendder Campos Figueiredo, o piloto, ocupa não apenas o cargo na Câmara, mas também é sócio-administrador de duas empresas estabelecidas em São Luís.

A nomeação de comissionados que atuam como administradores ou gerentes de empresas é expressamente proibida pelo manual de requisitos e impedimentos para a posse de funcionários dos gabinetes da Câmara dos Deputados.

Desde o ano de 2016 até o mês de fevereiro deste ano, a Câmara dos Deputados já desembolsou um total superior a R$ 1,2 milhão em salários, férias e gratificações para remunerar tanto o gerente do haras quanto o piloto do ministro.

Outro lado

O ministro emitiu nota em que defendeu as nomeações, alegando que foram realizadas “de acordo com as normas da Câmara”:

“Prestam suas atividades com zelo, profissionalismo e regularidade, no apoio à atividade parlamentar em Brasília e no Estado, seja presencialmente, seja em modelo híbrido ou remoto na pandemia”.

Juscelino Filho, ministro das Comunicações

Enquanto nada está definido para as Eleições Municipais de 2024, Rapidinhas de NE vai destrinchando os bastidores da política sergipana.

No espaço de comentários abaixo, colabore com a sua opinião sobre as notas de hoje.

Rádio UFS / Divulgação

Não deu resposta

Valmir de Francisquinho (PL) foi a Brasília, capital federal.

Não deu resposta ainda ao prefeito do município, Adailton Sousa, que quer que ele seja o secretário de Governo da administração.

Na próxima segunda-feira, haverá reforma administrativa municipal.

Ou seja, haverá reforma política.

Republicanos

A partir do final de abril o deputado federal Gustinho Ribeiro passará a comandar o Republicanos em Sergipe. A solenidade contará com as presenças de Marcos Pereira, Hamilton Mourão e Damares Alves.

Sucessão

Rafael Ribeiro, atual secretária da Prefeitura de Lagarto, poderá ser candidato a prefeito do grupo do deputado federal Gustinho Ribeiro em 2024.

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Lixo

O lixo está tomando conta. A coleta não está ocorrendo.

Na prática, administrações não aparam apenas para alguns setores.

Tudo passa! Inclusive o poder dos homens.

Nossa Senhora do Socorro

Está tudo indefinido para as Eleições de 2024, inclusive em Nossa Senhora do Socorro.

Só em janeiro

O prefeito de Porto da Folha, Miguel de Dr Marcos, já disse ao governador Fábio Mitidieri (PSD): “Só haverá definição do nome do grupo à minha sucessão em janeiro de 2024”, ano das próximas eleições.

Cargo prometido

O prefeito de Porto da Folha tem a promessa de secretaria feita pelo governador do Estado.

No último sábado, 25, ocorreu a alteração da sinalização na ponte que conecta Aracaju e Barra dos Coqueiros pelo Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER).

Apesar da mudança na sinalização, motoristas que passam pela área afirmam que ainda há colisões e congestionamentos ocorrendo, além de relatos de falta de segurança na região.

DER Sergipe

Sobre a Obra

A ponte Construtor João Alves (Aracaju/Barra dos Coqueiros), localizada na Rodovia SE-200, está recebendo a troca de juntas de dilatação e recuperação dos berços. Com investimentos no valor de R$ 7.779.283,91, a obra executada pelo Governo do Estado, por meio do DER/SE, órgão vinculado à Sedurbi, compreende a substituição dos 14 pontos onde ficam as juntas de dilatação nos dois sentidos das pistas de rolamento.

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As Rapidinhas já abrem a semana trazendo nota exclusiva. E mais: o esquema envolvendo um grupo político e três hospitais. Pra fechar, uma pergunta: Belivaldo prefeito de Aracaju?

Não esqueça que, no espaço de comentários abaixo, você deve e pode colaborar com a sua opinião sobre as notas de hoje.

MDB

EXCLUSIVO: Edvaldo pediu o controle do MDB

Embora esteja no PDT, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, pediu o controle do MDB em Sergipe.

Por isso, tem gente com enorme preocupação.

Teve deputado de Sergipe que adiou viagem que gostaria de ter feito na última sexta-feira.

Nas últimas eleições, o MDB não elegeu vereador em Aracaju nem deputado estadual.

3 hospitais para esquema financeiro

Um grupo político de Sergipe quer três hospitais fara fazer esquema financeiro.

Já colocou até diretora em um deles, embora vá perder o controle de prefeitura.

Empresário e vereador com a bufunfa gorda

Um empresário e um vereador estão com a bufunfa gorda.

O vereador tem mais dinheiro que o atual presidente de sua casa.

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Belivaldo prefeito de Aracaju?

O ex-governador Belivaldo Chagas (PSD), se for candidato a prefeito de Aracaju, em 2024, passará decepção.

Estre em Rosário

Segundo decisão judicial, a Estre Ambiental não tem nada a ver com o licenciamento ambiental em Rosário do Catete.

Sérgio Reis na Alese

Atendendo a pedido do governador Fábio Mitidiéri (PSD), Sérgio Reis ficará na Assembleia Legislativa até meados de abril.

O governo estadual pretende aprovar projetos na Alese.

PSD combinado

O ex-governador Belivaldo chega à condição de presidente regional do PSD por força e combinação com quem manda no presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Jeferson Andrade (ainda no PSD).

Na noite de ontem, 26, faleceu em Salvador o músico e humorista Juca Chaves, aos 84 anos, após ser internado no Hospital São Rafael.

Juca Chaves | Divulgação

Informa G1 Bahia:

Compositor, músico, humorista e crítico, Juca nasceu em 22 de outubro de 1938, no Rio de Janeiro, mas há décadas trocou a cidade de nascimento por Salvador. Ele vivia no bairro de Itapuã com a família. 

Segundo informações fornecidas pelo hospital, Juca havia sido hospitalizado há 15 dias e seu falecimento foi causado por complicações decorrentes de problemas respiratórios.

“O Hospital São Rafael lamenta a morte do paciente Juca Chaves, na noite deste sábado (25), devido à complicações de problemas respiratórios, e se solidariza com a família e amigos por essa irreparável perda. O hospital também informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes.”

Nota oficial

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Breve histórico

Conhecido como “O Menestrel Maldito”, Juca Chaves recebeu esse apelido do poeta Vinicius de Moraes. Além de humorista, ele foi autor de diversas músicas que se tornaram sucesso no Brasil, tais como “A cúmplice”, “Menina”, “Que saudade” e “Presidente Bossa Nova” (vídeo abaixo).

Em 1975, Juca Chaves casou-se com Yara Chaves, com quem residia na capital baiana. O casal teve duas filhas: Maria Morena e Maria Clara.

Reprodução

João Gabriel é filho de Lurian Lula da Silva, a filha mais velha do presidente. Ele foi nomeado no dia 13 de janeiro deste ano para o cargo de Assessor Extraordinário 3 na Secretaria da Educação sergipana.

Informa neste domingo o jornalista Cláudio Humberto:

O governo de Sergipe aliviou e parcelou a devolução do valor pago a mais no salário do João Gabriel, neto do presidente Lula e que, aos 19 anos, arrumou uma bela boquinha e recebeu salário de R$6.692,84 no primeiro pagamento. O governo alegou que o prodígio recebeu parcela do 13º indevidamente já em janeiro. Em fevereiro, o holerite veio com o primeiro desconto: R$ 372,61. A parcelinha cobrada deve acabar em abril. O débito, de R$1.117,84, foi parcelado em três vezes.

João Gabriel e Lurian, neto e filha de Lula — Arquivo pessoal

Salário bruto

Apesar do desconto, o salário do jovem é de dar inveja nos servidores da Educação sergipana: R$ 5.575,00.

Errou mesmo

O parcelamento do estorno foi confirmado à coluna pelo Governo de Sergipe que, mais uma vez, reconheceu o equívoco.

Cláudio Humberto

Com a participação do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o ex-governador Belivaldo Chagas assumiu nesta sexta-feira (24) a presidência do diretório estadual do partido em Sergipe. Na cerimônia, realizada em um hotel de Aracaju, o ex-governador recebeu o cargo na presença de lideranças nacionais e locais do PSD.

O presidente nacional do partido destacou a qualificação de Belivaldo Chagas para a direção do PSD-Sergipe. “O Belivaldo é um dos grandes nomes do nosso partido e assume a direção estadual para contribuir com o crescimento qualificado do PSD aqui, a partir de debates técnicos e políticos para a solução de problemas”, disse Kassab.

Belivaldo assume diretório estadual do PSD 24.3.23 | Divulgação

Belivaldo Chagas é defensor público aposentado, foi deputado estadual por quatro mandatos, duas vezes vice-governador e secretário-chefe da Casa Civil e da Educação do Estado. Chegou ao PSD em 2018, mesmo ano em que assumiu definitivamente o cargo de governador e foi reeleito, com a maior votação proporcional para o Governo do Estado (64,72%) e a diferença de mais de 308 mil votos no 2º turno.

A frente do governo estadual, Belivaldo se destacou por promover ajuste fiscal que recuperou as finanças e o poder de investimento de Sergipe em obras e projetos para melhorar a economia, gerar mais emprego e renda para a população.

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O ex-governador conseguiu contornar a grave crise fiscal em que as finanças públicas se encontravam, retomando o pagamento de salários dos servidores públicos e fornecedores que estavam atrasados, mesmo tendo enfrentado durante a sua gestão a pandemia da covid-19, quando conseguiu colocar Sergipe num dos melhores desempenhos nos indicadores de saúde.

A gestão Belivaldo encerrou-se no último dia 31 de dezembro de 2023 com a aprovação de mais de 60% pela população (Instituto ICM), tendo cumprido cerca de 80% das promessas de campanha segundo o levantamento do Portal G1, sendo 100% das propostas para a Educação. Os investimentos estaduais na economia colocaram Sergipe com o 5º maior crescimento do PIB (+3,6%) no país já em 2019 segundo o IBGE e a maior projeção de aumento do PIB do país em 2022 (+ de 4%), segundo análise macroeconômica divulgada pela MB Associados/4E Consultoria.

Dentre os principais avanços e projetos da gestão Belivaldo estão a concessão do reajuste salarial para todo o funcionalismo público após sete anos; a implantação do Pró-Rodovias, maior programa de recuperação de estradas estaduais da história sergipana, com cerca de R$ 1,4 bilhão em obras; a reforma do Terminal Rodoviário Luiz Garcia (Rodoviária Velha) e os R$ 85 milhões na construção da Orla Sul; a criação do Hospital da Criança de Sergipe, os investimentos na modernização do Hospital João Alves Filho e a inauguração do Centro Especializado em Reabilitação (CER-IV).

A deputada bolsonarista Julia Zanatta (PL-SC) postou foto em suas redes sociais segurando uma metralhadora e fazendo referência ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na foto, Júlia veste uma camiseta com a inscrição “come and take it” (venha e tome), juntamente com uma mão com quatro dedos alvejada por três tiros.

Reprodução

“Não podemos baixar a guarda. Infelizmente a situação não é fácil. Com Lula no poder, deixamos um sonho de liberdade para passar para uma defesa única e exclusiva dos empregos, do pessoal que investiu no setor de armas. Estamos agora falando em socorrer empregos e lutar por segurança jurídica”.

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Nas Redes

Após o comportamento da deputada bolsonarista, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), recorreu às mídias sociais e criticou a ação, a qual ela classificou como “comportamento nazista”.

“Quem não pode baixar a guarda é a sociedade brasileira – e nossas instituições – com quem insiste incitar a violência e semear o ódio. Estamos estudando medidas contra esse ato criminoso”.

Gleisi Hoffmann
Reprodução

Apoiadores de Lula indicaram que ações devem ser tomadas em relação à conduta da parlamentar.

Histórico

A deputada Julia Zanatta (PL-SC), que é a sexta mais votada em Santa Catarina, é próxima do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e usou a política armamentista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como um dos pilares de sua campanha eleitoral.

Referência

“Come and take it” (Venha e tome) é um slogan histórico, usado pela primeira vez em 480 a.C. na Batalha das Termópilas como “Molon labe” pelo rei espartano Leônidas I como uma resposta desafiadora e última resistência à rendição exigida pelo Exército Persa, e mais tarde em 1778 em Fort Morris na província da Geórgia durante a Revolução Americana, e em 1835 na Batalha de Gonzales durante a Revolução do Texas. (wikipedia ↗︎)


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