A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina.
A partir desta quinta-feira (1º), a cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 20%.
Se a diferença for integralmente repassada ao consumidor, a mudança acarretaria um acréscimo de R$ 0,25 por litro.
A mudança na cobrança do ICMS da gasolina foi instituída pela Lei Complementar 192 de 2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.
Segundo análises realizadas pela Leggio Consultoria, uma empresa especializada em petróleo, gás e energia renovável, é previsto que o preço dos combustíveis aumente para a maioria dos consumidores nos estados brasileiros.
Confira como pode ficar em cada Estado:
| Estado | % no preço |
| MS | 5,8% |
| RS | 5,7% |
| GO | 5,5% |
| AP | 5,6% |
| MT | 5,2% |
| SC | 5,0% |
| SP | 5,0% |
| PB | 5,1% |
| PE | 5,0% |
| ES | 4,8% |
| MG | 4,7% |
| PR | 4,1% |
| RJ | 3,8% |
| DF | 3,7% |
| RO | 3,0% |
| SE | 3,4% |
| RR | 2,8% |
| PA | 2,6% |
| MA | 2,4% |
| BA | 1,4% |
| CE | 1,2% |
| TO | 0,9% |
| AC | 0,6% |
| RN | 0,3% |
| AL | -0,6% |
| AM | -1,7% |
| PI | -2,2% |
A previsão do tempo para esta quinta-feira, 1º de junho, até a sexta-feira, 2, é de chuvas moderadas a intensas. De acordo com o alerta emitido nesta quarta-feira, 31, pela Secretaria de Meio Ambiente (Semac), por meio da Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas, há grande probabilidade das precipitações atingirem as regiões do Litoral e Agreste sergipano.
Segundo a meteorologista da Semac, Wanda Tathyana de Castro, diante das análises, as chuvas volumosas não serão persistentes, isso porque o ciclone extratropical que está atuando sobre o Oceano Atlântico não ficará alinhado com o litoral nordestino, bem como não deve atuar como condição de bloqueio e a Oscilação Madden-Julian não deverá favorecer a atividade convectiva.
“Assim, podendo ocasionar precipitações de intensidade moderada a intensa na região do Litoral e Agreste, iniciando no dia 1/06/2023 até 2/06/2023, diante disso, com possibilidade do acumulado de chuva variar de 50 a 100 mm, com grande chance de ultrapassar 100 mm na região litorânea”, explicou a meteorologista Wanda Tathyana.
Ainda de acordo com ela, a ocorrência de chuvas pode gerar acumulados significativos para as regiões do Litoral e Agreste sergipano, apresentando altos riscos em rodovias, alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamento de pequenos córregos e riachos. “Há risco também de transbordamento dos principais rios e lagoas do Estado de Sergipe. A Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas segue monitorando as condições sinóticas e novas atualizações poderão ser enviadas a qualquer momento”, informou.
VÍDEO ⏐ Risco de temporais entre SE e AL
O Ministério Público acionou a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju na Justiça devido ao descumprimento do projeto de combate a incêndio e prevenção de pânico em três terminais de integração da cidade.
Um dos motivos para essa ação é o fato de que, em abril passado, o Corpo de Bombeiros informou à Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor que o Terminal DIA não possuía nenhum projeto para combate a incêndio e prevenção de pânico. A SMTT, por sua vez, afirmou que a informação do Ministério Público era equivocada.
Por sete votos a favor e seis contra, o radialista George Magalhães foi absolvido em julgamento do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Em 2018, Magalhães foi acusado de estuprar uma mulher de 42 anos, o que resultou em sua prisão, embora tenha conseguido a revogação da prisão por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No ano de 2020, o radialista recebeu sentença de nove anos e seis meses de prisão por estupro e pressionar uma testemunha. No entanto, a defesa apelou da decisão e, após ser inocentado da acusação de influenciar testemunhas, a pena foi reduzida para seis anos e seis meses de prisão em regime fechado.
O advogado de Magalhães, Evânio Moura, expressou total satisfação com a decisão do Tribunal de Justiça, ressaltando que eles sempre acreditaram na inocência do cliente desde o início.
O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) informou, nesta quarta-feira (31), que a Delegacia de Atendimento ao Idoso e Pessoas com Deficiência (DEAIPD) instaurou inquérito policial e representou pela medida cautelar de afastamento do idoso que foi vítima de agressões físicas enquanto era alimentado na capital sergipana. O caso foi gravado, e as imagens foram divulgadas em rede social.
De acordo com o delegado João Moreira, no caso em apuração, a equipe policial foi ao local. “Já para constatar o que se passa e fazer a entrevista com os familiares. Vamos instaurar o inquérito policial para apurar a responsabilidade. É natural que as denúncias cheguem, e a população tem que nos mandar essas informações para que possamos investigar e responsabilizar as pessoas que agem dessa maneira”, destacou.
Neste primeiro local investigado, a equipe policial não encontrou nem o idoso e nem a mulher que aparece agredindo a vítima. Mas, a Polícia Civil intimou que uma pessoa que estava na residência prestasse mais esclarecimentos junto ao DAGV.
O delegado reiterou que a denúncia da qual trata o vídeo reforça a importância da denúncia. “A maior prova que a denúncia é muito importante é que um vídeo como esse, se não houvesse uma denúncia como houve, dificilmente nós saberíamos. É por meio da denúncia que nós podemos ir até essas pessoas, investigar o caso e responsabilizar aquelas que estão agindo de maneira indevida”, reforçou.
Ainda segundo João Moreira, dentre as condutas que configuram a prática de maus-tratos contra o idoso está a agressão física. “Todas essas condutas que venham a menosprezar e que venha diminuir o idoso configuram atitude de maus-tratos, e essas condutas têm que ser reprimidas para preservarmos o idoso, dando um encaminhamento para que a vítima não fique desamparada”, acrescentou.
O delegado concluiu explicando que existem as punições previstas no Estatuto do Idoso e também as previstas no Código Penal. “Existem as punições dos maus-tratos, da punição da própria lesão corporal qualificada, da apropriação de bens e proventos do idoso. Existem vários tipos de punição, e as penas são específicas para cada ação, estando especificadas em lei”, finalizou João Moreira reforçando que o caso está sendo investigado.
Professores de Aracaju continuam com atividades paralisadas.
O Magistério faz vigília em frente a sede administrativa da prefeitura de Aracaju.
A prefeitura informa que todos estão convocados.
A paralisação do Magistério municipal foi anunciada semana passada.
O mês de junho está batendo à porta e, com ele, as festas juninas em Sergipe, que prometem mais de 30 dias de animação, músicas, comidas típicas e o melhor do ‘País do Forró’. E no início dos festejos na capital, nesta quinta-feira, 1º de junho, será aberta a programação do Arraiá do Povo 2023, na Orla da Atalaia.
Ao todo, serão mais de 250 atrações, incluindo 140 nomes do cenário musical sergipano e 40 artistas nacionais, além de 40 trios de forró e 60 apresentações de quadrilhas juninas. O Arraiá do Povo é realizado pelo Governo de Sergipe. O evento acontecerá de 1º de junho a 1º de julho, com atrações sergipanas e nacionais, além de quadrilhas juninas, que se apresentarão no Palco Rogério, na parte interna, e, na área externa, na Vila do Forró, que inclui ainda o Barracão da Sergipe, Coreto da Marluce e o Arraiá Mirim. A programação tem início às 18 horas.
Nesta quinta-feira, apresenta-se no Palco Rogério, a partir das 19h, o sanfoneiro Erivaldo de Carira. Logo após, às 21h, é a vez da banda Mastruz com Leite se apresentar para os amantes do forró das antigas. Encerrando a noite, a partir das 23h, o cantor Dorgival sobe ao palco para encantar turistas e sergipanos como o melhor do forró tradicional. As apresentações no Palco Rogério iniciam sempre às 19h. Às segundas-feiras não haverá programação no Arraiá do Povo.
Vila do Forró
Uma das atrações mais aguardadas do Arraiá do Povo 2023 é o tradicional espaço cenográfico da Vila do Forró, que contará, este ano, com uma vasta programação cultural, incluindo trios pés de serra e concurso de quadrilhas. A Vila abre a partir das 18h, de terça a domingo.
O espaço contará com o Barracão da Sergipe, atração que faz parte das comemorações do Encontro Nordestino de Cultura 2023, no Arraiá do Povo, e tem como objetivo proporcionar uma experiência única de celebração das festividades juninas, evidenciando a riqueza cultural e a força do forró no estado.
Com uma programação diversificada e repleta de atrações, o Barracão da Sergipe traz um palco exclusivo para apresentações de artistas e grupos folclóricos locais, destacando o talento e a tradição sergipana por meio de músicas, danças e quadrilhas juninas. Durante os dias de festa serão mais de 180 artistas que mostrarão o melhor da cultura local para sergipanos e turistas. A programação do Barracão da Sergipe inicia a partir das 18h.
Nesta quinta-feira, 1º de junho, o Barracão da Sergipe contará com a apresentação da Orquestra Sinfônica de Sergipe, Quadrilha Unidos do Arrasta Pé de Itaporanga, grupo vocal Vivacce e Evanilson Vieira.
Ainda dentro do espaço da Vila do Forró, destaca-se o Coreto da Marluce, mais uma das grandes atrações do Encontro Nordestino de Cultura 2023. Abrilhantando o Arraiá do Povo, juntamente ao Barracão da Sergipe, a atração promete animar os festejos na Orla da Atalaia. A ação promete celebrar e preservar a essência do forró tradicional, contando com trios pés de serra que encantam e convidam o público a dançar ao som de ritmos como xote, xaxado e baião, em todos os dias de evento, das 18h às 20h.
Arraiá Mirim
Além disso, com uma programação especial voltada para as famílias e o público infantil nas festividades juninas de 2023, o Arraiá do Povo 2023 contará com o Arraiá Mirim, que promete trazer uma variedade de atrações, incluindo espetáculos teatrais, apresentações musicais, oficinas criativas, danças, quadrilhas juninas e contação de histórias. Com duração de dez dias, a programação terá início no dia 3 de junho, na Orla da Atalaia, como parte integrante do Encontro Nordestino de Cultura 2023, tendo sequência nos dias 4, 10, 11, 17, 18, 23, 24, 25, 28, 29 e 30 de junho, sempre às 17h.
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta terça-feira, 30, em coletiva de imprensa, o reajuste salarial linear de 7,5% para os servidores públicos municipais. O valor corresponde ao dobro da inflação no último ano e representa um aumento real para os trabalhadores da Prefeitura de Aracaju. Categorias como a dos professores, guardas municipais e agentes de trânsito foram beneficiadas com reajustes ainda maiores – de até 16,63% -, conforme compromisso firmado pela gestão com estes grupos. O impacto anual na folha de pagamento da administração municipal será de R$ 87,7 milhões.
O reajuste salarial de 7,5% para os servidores efetivos e comissionados, ativos e inativos, será retroativo ao mês de abril. Já para os professores, haverá um aumento também de 7,5% para ativos e inativos e mais 15% de reajuste na Gratificação Especial de Atividade (GEA), retroativo ao mês de janeiro (conforme legislação específica do Magistério). Assim, os professores municipais terão uma remuneração total, acima do piso nacional, com variações entre R$ 5,7 mil a R$ 9,5 mil, a depender da classe e do nível da carreira.
Para a Guarda Municipal, o reajuste será em média de 16,63%, com o destravamento da carreira, possibilitando novas promoções, e uma revisão no valor da gratificação de Segurança Urbana. Já os agentes de trânsito, terão aumento de níveis na tabela salarial, provocando um aumento de 13,4% e mudança no adicional – que deixa de ser de insalubridade e passa a ser de periculosidade de 30%. Em ambos os casos, o pagamento será retroativo a abril.
Já os agentes de trânsito passam a contar com um plano de carreira, um reajuste de 13,4% e mudanças no adicional. O impacto anual será de R$ 1,8 milhão.
O jornal O Estado de São Paulo informa em sua edição desta quarta-feira, 31, que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “exige” do Planalto a demissão do filho do senador Calheiros (MDB-AL) do Ministério dos Transportes.
O filho a que se refere é o ministro Renan Filho (MDB-AL).
Segundo O Estadão, na coluna da jornalista Vera Rosa, Lira estaria inconformado com as críticas de Renan que, no Twitter, como informou NE Notícias, o acusa de “caloteiro” e “agressor de ex-mulher”.
Na noite de segunda-feira (29/5), o presidente da Câmara dos Deputados rebateu as acusações feitas pelo senador. Ao Metrópoles, ele alegou que as questões levantadas pelo membro do partido MDB são de natureza psiquiátrica:
“Já falei que o problema do senador Renan é psiquiátrico. Para ele será mais um processo na Justiça, e mais uma condenação”.
A experiência do valor da passagem de ônibus não pode ser baseada exclusivamente na comparação da população de uma cidade. Existem diversos fatores a serem considerados na definição do preço justo e equilibrado das passagens de ônibus.
Primeiramente, é importante analisar os custos operacionais do sistema de transporte público em cada cidade. Independentemente do tamanho da população, os custos envolvidos na operação dos ônibus, como combustível, manutenção da frota, pagamento de motoristas e funcionários, devem ser levados em conta. Em Aracaju existe manutenção dos ônibus e pagamento correto dos funcionários? Deixo a resposta para o leitor.
Outro aspecto relevante é a demanda por transporte público. Cidades com maior população geralmente têm uma demanda mais intensa, o que pode resultar em uma maior oferta de linhas e veículos. No entanto, isso também pode implicar em custos maiores para atender a essa demanda e manter a qualidade do serviço.
Realizei um levantamento de dados sobre o valor das passagens de ônibus urbano e a população nas Capitais do Nordeste com o objetivo de tornar mais ávido o clamor da transparência nos custos deste serviço e demonstrar que é preciso intervir de imediato no que já está colapsado.
Aracaju representa 5,41% da população do Nordeste, Censo de 2021, e a terceira maior passagem com o valor de R$4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), ficando atrás somente de Salvador (R$4,90) e João Pessoa(R$4,70). Ambas possuem representatividade populacional na região em epígrafe, respectivamente, de 21,79% e 6,66%.
Um dado que me chamou, expressivamente, a atenção é que Aracaju tem a mesma tarifa que Fortaleza, uma cidade que possui 21,88% da população do Nordeste e que por isso necessita de uma frota maior. Para esta comparação trago um índice valioso: densidade demográfica. Segundo o IBGE Aracaju possui 3.140,65 hab/km², já Fortaleza 7.786,44 hab/km² (Fonte: Ibge, ano 2010), ou seja, mais que o dobro de população por metro quadrado.
Não satisfeito, realizei a comparação entre as duas Cidades do Produto Interno Bruto Per Capita, que mede a produção, por habitante, do conjunto dos setores da economia. Ele indica o nível de riqueza econômica, possibilitando a comparação entre regiões. Os números encontrados no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2021) foram: R$ 24.253,93 em Fortaleza e R$ 24.735,91 de Aracaju.
Então, me pergunto: Qual a diferença entre as duas Cidades? Já que possivelmente a capital cearense necessite de mais ônibus, percorra uma quilometragem maior, maior quantidade de passageiros, gasto maior de combustível e outros índices que não podemos expor simplesmente por não termos conhecimento, uma vez que não há transparência.
Pois bem.
Por não ser leviano, entendo que os preços dos insumos sobem. No entanto, não aceito tornar o valor da passagem de ônibus na Nossa Aracaju desproporcional à vida das pessoas, ou melhor, de quem utiliza esse meio de transporte. Preços mais altos podem dificultar o acesso a serviços essenciais, como empregos, educação e saúde, especialmente para as classes mais competitivas da população. Além disso, essa desigualdade também perpetua disparidades socioeconômicas. As pessoas com menor poder aquisitivo são as mais sujeitas à falta de acesso a um transporte público acessível e de qualidade, o que aumenta as barreiras à mobilidade social e restringe suas oportunidades.
Para abordar a desproporcionalidade nos preços das passagens de ônibus, é fundamental que as autoridades responsáveis pelo transporte público adotem medidas eficazes. A primeira etapa deve ser a licitação deste serviço.
Veja tabela com os valores das tarifas nas capitais do Nordeste e a População:
