Na manhã desta sexta-feira (23), às 9h30, tomou posse como novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) o Dr.Breno Bergson Santos. O ato aconteceu no Plenário Fernando Ribeiro Franco, na sede da Corte e antecedeu à sessão plenária.

No início do evento, o diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa comandou o cerimonial convidando as autoridades a tomar assento na bancada do plenário. Compuseram a mesa solene a presidente do TRE-SE, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, ovice-presidente e corregedor em exercício, desembargadorDiógenes Barreto, o governador Fábio Mitidieri, o representante doTribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), desembargadorRoberto Porto,o juiz membro Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, o juiz membro Marcelo Augusto Costa Campos, o jurista Dr. Cristiano César Braga de Aragão Cabral, o procurador regional eleitoral, Leonardo Cervino Martinelli, e a secretária judiciária do TRE-SE, AnaMaria Rabelo de Carvalho Dantas.

Jurista Breno Bergson Santos jun23 — Jurista Breno Bergson Santos – TRE Sergipe

A presidente do TRE-SE, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva declarou aberta a sessão. O novo empossado foi conduzido pelo desembargador Diógenes Barreto e pelo juiz federal Edmilson da Silva Pimenta. O Dr. Bergson prestou o juramento e tomou posse.

O Dr. Cristiano César Braga de Aragão Cabral proferiu o discurso de saudação. Enalteceu as qualidades do Dr. Breno Bergson, ressaltou a amizade entre ambos, disse que o empossado atua de forma segura, objetiva, às vezes, com sisudez por conta da responsabilidade e pela seriedade do trabalho. “Sem dúvida, na instituição, temos novos ares relativos à segurança jurídica. Certamente, vai aprimorar-se a aproximação do TRE-SE com a sociedade. O Dr. Bergson ajudará a manter a confiabilidade da Justiça Eleitoral. E este novo ciclo será exitoso”, afirmou Dr. Cristiano.

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O Dr. Breno Bergson Santos saudou os presentes, em especial, a família. Referiu-se à desembargadora Elvira Maria de Almeida, exaltou-apela competência e lembrou a trajetória da desembargadora. Disse que a presença de egressos da advocacia nos tribunais garante o equilíbrio dos julgamentos. Ressaltou a importância da Justiça Eleitoral no sentido de eleições justas, limpas e inclusivas. Lembrou que a Justiça Eleitoral brasileira é exemplo para o mundo. Aludiu à Fábula do Beija-Flor, encerrou dizendo: “Não estou de passagem. Vim para fazer a minha parte.”

Currículo

Breno Bergson Santos formou-se em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit) em 2006. É especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Anhanguera. Atuou em processos judiciais no âmbito estadual e nacional com ênfase nos Tribunais Superiores, STJ, TSE, STF. Também atuou no âmbito extrajudicial. Junto ao Congresso Nacional, foi assessor jurídico da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Foi titular da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais do Conselho da Bacia do Rio São Francisco. Foi titular da Câmara Institucional Legal do Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2007, titular da Câmara Institucional Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, titular da Comissão de Direito Público da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe, em 2014 e titular da Comissão de Direito Legislativo da OAB-SE. Atualmente, é membro do Conselho do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na próxima terça-feira (27), a partir das 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que analisa a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A sessão plenária poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

O julgamento foi iniciado nesta quinta-feira (22), quando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, leu a íntegra do relatório que resume o caso. Na mesma sessão, o representante do Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou os argumentos da acusação, o advogado fez a defesa dos acusados, e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou parecer sobre o caso.

benedito goncalves — Gustavo Lima / Superior Tribunal de Justiça

Agora, o julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.

A Corte destinou três sessões para a análise do processo. Ou seja, além da sessão da próxima terça-feira (27), o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento na sessão de quinta-feira (29).

Na ação em julgamento, o PDT aponta a ocorrência de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, quando o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro, a fim de favorecer sua candidatura à reeleição naquele ano.

Responsabilidade do corregedor-geral

Cabe somente ao ministro que ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral a relatoria de Aije envolvendo eleições presidenciais, de acordo com o artigo 22 da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), que trata, juntamente com o artigo 23, do rito de tramitação desse tipo de ação nos Tribunais Eleitorais.

Já o artigo 2º da mesma lei deixa clara a competência do TSE para julgar originariamente as Aijes referentes às eleições presidenciais, ficando, assim, o corregedor-geral eleitoral sempre como relator dessas ações.

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Sustentações orais

Na sessão de quinta-feira (22), o ministro Benedito Gonçalves narrou, em seu relatório, um resumo da tramitação da ação na Corte, informando as diligências solicitadas, os depoimentos tomados, bem como as perícias e as providências requeridas pelo relator na etapa de instrução processual.

Em seguida, o PDT destacou, em sustentação oral, que a referida ação não tem como foco apenas uma reunião, com evidente desvio de finalidade, de um presidente da República com embaixadores estrangeiros. “Trata-se de uma Aije contra ataques sistemáticos ao sistema eleitoral, em defesa das instituições e da democracia”.

O advogado de Jair Bolsonaro e Braga Netto sustentou, em síntese, que não houve qualquer hostilidade antidemocrática ao sistema eleitoral no evento, que classificou como “típico ato de governo”, em que não se tratou sobre eleições e não houve pedido de votos, comparação entre candidaturas ou ataques a oponentes. Portanto, ressaltou, é um “ato que não pode ser enquadrado como abuso do poder político ou uso indevido dos meios de comunicação”.

O parecer do MP Eleitoral foi pela parcial procedência da ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), para que seja declarada a inelegibilidade somente de Bolsonaro e para que seja absolvido o então candidato a vice-presidente.

MC/LC, DB

Processo relacionado: Aije 0600814-85.2022.6.00.0000

MEMÓRIAS DO JORNALISMO E DA COLUNA SOCIAL — O pano de fundo do trabalho de Jorge Carvalho sobre o jornalismo e a coluna social, com foco principalmente a partir dos anos cinquenta do século passado, é um estado pequeno, atrasado, com um índice elevado de analfabetismo. Uma economia concentrada na monocultura da cana-de-açúcar, no gado e nas poucas indústrias têxteis. No interior, em muitas cidades como Itabaiana, Ribeirópolis e Boquim, predominava uma política populista, controlada pelos chefes políticos arbitrários e violentos. O Governo Federal estava sempre criando as famosas “frentes de trabalho” para socorrer as populações do interior afligidas pelas secas. Havia muita acusação de desvio de dinheiro público destinado às frentes de trabalho. Aracaju, pequena, sem saneamento sanitário, dominada pelas muriçocas. O mosquiteiro era um equipamento doméstico fundamental. As noites em Aracaju eram terríveis. Não havia universidade. As escolas superiores eram poucas. As oportunidades de trabalho raras. Os jovens, como Zé Carlos Monteiro, Zezé Pacheco e outros, migraram para o Rio e/ou São Paulo em busca de oportunidades.

jorge carvalho livro memorias 2023 — Livro “Memórias do Jornalismo e da Coluna Social” de Jorge Carvalho ⏐ Divulgação

Aracaju tinha uma imprensa pequena, miúda, compatível com sua dimensão. Com o advento da era JK o Brasil começa a mudar. Sergipe também. Jorge Carvalho estuda a imprensa e a coluna social a partir daí. A inquietação brasileira chega a Sergipe. Novos hábitos. Apresentações de Procópio Ferreira. “As mãos de Eurídice”, com Rodolfo Mayer, monólogo que tem diversas apresentações, é aplaudido de pé. João Costa, pela SCAS, Sociedade de Cultura Artística de Sergipe, encena “Chuva”. Alencar Filho e Aglaé montam “Eles não usam black tie”. A Federação das Indústria de Sergipe – FIES traz o professor Vilhena de Moraes, psicólogo, que altera o dia a dia da cidade. A Rádio Cultura, emissora católica, transmitia as palestras do professor Vilhena, proferidas na Ação Católica, com a recomendação de que as crianças fossem retiradas das salas.

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Jorge Carvalho, de forma brilhante, nos apresenta a coluna social do período. Registra uma época importante da vida sergipana. Recupera o papel da coluna social como registro histórico. A fantasia de um período se transforma em história. Os colunistas sociais, inevitavelmente, escrevem ou contam uma época. Histórias de pessoas, hábitos e costumes. Pesquisando o trabalho dos colunistas sociais, como Anderson Nascimento, Araripe Coutinho, Clara Angélica Porto, Carlos Henrique de Carvalho, o Bonequinha, Lânia Duarte, Luiz Daniel Baronto, Luiz Adelmo, Márcio Lyncoln, Osmário Santos, Paulo Nou, Thais Bezerra e tantos outros, Jorge Carvalho nos leva a reconstituição de uma sociedade nos últimos sessenta anos. Nos mostra o período áureo dos clubes sociais, como a Associação Atlética e o Iate Clube e a posterior decadência com a mudança dos hábitos sociais. Nos relembra a beleza da mulher sergipana como Nilza Brito, Leda do Valle, Maria Luisa Cruz, Isaurinha Mascarenhas e muitas outras. Registra a mudança do eixo social saindo da Praia Formosa para a Atalaia.

O livro do professor Jorge Carvalho é um trabalho imprescindível para todo estudioso da história sergipana e leitura obrigatória para todos.

* João Augusto Gama ⏐ Militante político, advogado, empresário e gestor público. Foi prefeito de Aracaju e primeiro presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Sergipe.

Comitê composto pelos ministérios do Turismo, Cultura e Relações Exteriores e pela Comissão Nacional para a Unesco no Brasil selecionou na quinta-feira (22) as cidades do Rio de Janeiro e Penedo, em Alagoas, como candidatas a integrar a Rede de Cidades Criativas da Unesco. A capital fluminense foi indicada por sua vocação na área da literatura, e o município alagoano, como cidade criativa do cinema.

Rio Penedo Cidades Criativas — Divulgação

As duas cidades serão avaliadas pela Unesco, que é o órgão da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. O objetivo é favorecer a cooperação entre cidades que consideram a criatividade como um fator estratégico para o desenvolvimento sustentável, em seus aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Ao aderir, as cidades se comprometem a compartilhar boas práticas e a desenvolver parcerias para promover as indústrias da cultura e da criatividade no âmbito de seus planos de desenvolvimento urbano.

O comitê que selecionou as candidatas buscava indicar duas cidades brasileiras em duas categorias diferentes entre as sete que são contempladas na rede: Artesanato e Artes Populares; Cinema; Design; Gastronomia; Literatura; Artes Midiáticas – Comunicação e Mídia; e Música.

Foram considerados critérios como alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU; história e o patrimônio da cidade; integração com outras áreas criativas; viabilidade financeira; capacidade do município em contribuir com a Rede; e engajamento de autoridades municipais na candidatura.

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A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, destacou a relevância do Brasil para o projeto como um dos países mais presentes na rede colaborativa. “O Brasil é o terceiro país com mais cidades criativas na Rede, tendo 12 municípios já agraciados com o título e ficando atrás apenas da China e da Itália. Estamos orgulhosos de tantas candidaturas que chegaram aos nossos técnicos e parabenizamos a todos, em especial às duas cidades selecionadas, pelo empenho em mostrar o potencial criativo do nosso país”, disse, segundo sua assessoria de imprensa.

A última vez que o Brasil apresentou candidaturas à Rede foi em 2021, quando foram indicadas as cidades de Campina Grande (PB) e Recife (PE), e ambas foram reconhecidas como Cidades Criativas de Artes Midiáticas e da Música, respectivamente.

Além delas, as outras dez que representam o Brasil na Rede são: Belém (PA), Florianópolis (SC), Paraty (RJ) e Belo Horizonte (MG), na categoria de Gastronomia; Brasília (DF), Curitiba (PR) e Fortaleza (CE), na categoria de Design; Salvador (BA), em Música; Santos (SP), no Cinema; e João Pessoa (PB), como Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares.

Você pode conhecer abaixo os detalhes de todas as cidades brasileiras que fazem da Rede de Cidades Criativas da Unesco, ou no canal do Youtube do Ministério do Turismo por meio da websérie “Cidades Criativas do Brasil”.

Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (21), uma ferramenta para gestores estaduais e municipais atualizarem dados dos profissionais de enfermagem da rede própria e conveniada. Desenvolvida pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), a nova funcionalidade está integrada ao sistema InvestSUS, ao qual todos os prefeitos e governadores já têm acesso. A ideia é atualizar a base de dados utilizada para definir o rateio da contribuição federal para o pagamento do piso da categoria de enfermagem.

Partindo das informações pré-carregadas, os responsáveis terão dois caminhos: fazer a atualização individualmente, modificando as informações de cada colaborador, ou por lote, carregando uma planilha com todos os dados a serem renovados. O prazo para isso é a próxima quinta-feira (29). Essa solução foi ofertada pelo FNS a partir do diálogo do Ministério da Saúde com os representantes de estados e municípios, em especial o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

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O Governo Federal trabalha em conjunto com a sociedade civil, estados e municípios para que o merecido reconhecimento à categoria seja concedido da forma mais adequada e rápida possível. Nesse sentido, o Ministério da Saúde está em diálogo com CONASS e CONASEMS, prefeitos, governadores e parlamentares, bem como com a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e demais órgãos de governo buscando equacionar as questões operacionais e administrativas ainda existentes.

Recursos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viabiliza o pagamento do piso nacional da enfermagem com abertura de crédito especial para apoiar estados e municípios em 12 de maio. A norma previu o valor de R$7,3 bilhões para ser dividido entre os entes subnacionais no ano de 2023, com o objetivo de complementar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem aos estados e municípios.

Ouça

Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença.

De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde.

coronavirus mascara remedios saude — Polina Tankilevitch / Pexels

No documento, a pasta destaca que, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha declarado o fim da emergência em saúde pública de importância internacional, o vírus continua a circular no Brasil e no mundo.

“O vírus ainda tem caráter pandêmico, com transmissão generalizada, e ainda há risco do surgimento de novas variantes que podem ser ainda mais graves do que as variantes atualmente em circulação e devem ser monitoradas.”

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Além do uso de máscaras faciais, o ministério classifica como importantes medidas não farmacológicas que incluem o distanciamento físico, a etiqueta respiratória, a higienização das mãos com álcool 70% ou água e sabão, a limpeza e desinfecção de ambientes e o isolamento de casos suspeitos ou confirmados.

A pasta também reitera a importância da vacinação contra a covid-19, disponível para toda a população acima de 6 meses de idade. O reforço da bivalente está disponível para toda a população acima de 18 anos que tenha recebido pelo menos duas doses da vacina monovalente.

Por determinação do STJD, Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o Vasco atuará sem torcida (portões fechados), inclusive como visitante, por 30 dias ou até o efetivo julgamento. A medida, devido aos fatos ocorridos na partida de quinta-feira (22), contra o Goiás, já entrará em vigor na próxima segunda-feira (26), no jogo diante do Cuiabá.

O clube não terá sua torcida nos seguintes jogos:

Vasco x Cuiabá (26/06)
Botafogo x Vasco (02/07)
Vasco x Cruzeiro (08/07)
América Mineiro x Vasco (15/07)
Vasco x Athletico (21/07)

A decisão atende ao pedido da Procuradoria e tem os seguintes termos:

A referida decisão se pauta na ordem Jurídica Desportiva, proporcionalidade e razoabilidade, tendo em vista que os fatos ocorridos na partida em questão são inaceitáveis perante a sociedade e ao Futebol Brasileiro. Toda e qualquer manifestação com uso de violência será devidamente repreendida e sancionada por este Tribunal.

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Nota do Vasco

O Vasco da Gama, que se orgulha de ter a presença maciça de famílias inteiras em seu estádio, reforça que tem trabalhado para melhorar a experiência dos torcedores, como a nova operação de bares no confronto diante do Goiás e lamenta os fatos ocorridos na última noite em São Januário. O clube entende o sentimento do torcedor, mas nada justifica os atos de vandalismo e as cenas de violência.

Todos os ingressos já vendidos anteriormente para a partida contra o Cuiabá serão cancelados automaticamente e os torcedores terão os valores ressarcidos.

Devolução de valores – Vasco x Cuiabá:

Torcedores que realizaram suas compras on-line (crédito ou Pix) terão os valores estornados automaticamente em até 24h a contar da publicação desta nota.
Torcedores que adquiriram ingressos no PDV através de crédito ou débito, também terão seus valores estornados automaticamente em até 24h a partir da publicação desta nota.
Já os torcedores que adquiriram ingressos no PDV através de dinheiro, deverão procurar o atendimento ao sócio em São Januário, para apresentar o ingresso adquirido e receber o dinheiro de volta. O atendimento ao sócio funciona de segunda a sexta das 9h as 18h. Sábados de 10h a 12h.

Vale ressaltar que os estornos no cartão de crédito serão realizados em 24h, contudo o crédito na fatura depende da data de fechamento de cada cartão. Nesse sentido, os créditos podem cair na fatura no mês seguinte ou o subsequente.

Ouça

A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) revogou a proibição do pagamento de Auxílio Avaliação Educacional (AAE) por avaliação realizada a distância. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23), mas só entra em vigor no dia 1º de julho.

capes edificio sede — Fachada do edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O AAE, de R$ 400 a R$ 2 mil, é pago a servidores da educação, que não sejam da Capes, ou colaboradores eventuais que participem de processos de avaliação educacional de instituições de ensino superior, cursos, projetos, ou acompanhamento de desempenho de professores em formação, promovidos pela fundação. O rol descritivo das atividades remuneradas foi determinado por meio de uma portaria de 2011.

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No documento de 2011, um dos parágrafos exclui atividades a distância, como pareceres online, das possibilidades de pagamento do auxílio. A nova portaria modifica o texto para que “a emissão de pareceres por meio eletrônico possa ser aceita para fins de recebimento do AAE”.

A Capes é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação responsável pela expansão e consolidação da oferta de mestrado e doutorado no Brasil. Desde 2007, a Capes também atua na formação de professores da educação básica.

Nesta sexta-feira (23), o Sport Club Corinthians Paulista acertou a venda em definitivo do atleta Gustavo Mantuan, ao FC Zenit, da Rússia.

O clube negociou os 40% dos direitos econômicos que detinha do atleta pelo valor de € 2 milhões.

O Corinthians deseja sucesso ao atleta na sua carreira profissional.

O Diário Oficial da União publicou em sua edição de ontem (22) a nomeação do novo superintendente do Patrimônio da União em Sergipe.

Foi nomeado para o cargo Valdoilson dos Santos Leite.

Valdoilson foi secretário de Estado da Ação Social no Governo de Albano Franco.

Ele é administrador de empresas e foi indicado para o cargo pelo governador.

Currículo

Responsabilidade do corregedor-geral

Sustentações orais

Recursos

Nota do Vasco

Referentes