O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Venire que investiga adulteração em cartões de vacinação. A residência do ex-presidente foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (3). Os agentes também recolheram o celular de Bolsonaro.
“Nunca falei que tomei a vacina [de covid-19]. Nunca me foi pedido cartão de vacinação nos EUA. Não existe adulteração de minha parte”, disse o ex-presidente ao deixar sua residência em Brasília, acompanhado de seus advogados de defesa.
Marcelo Camargo ⏐ Agência Brasil
Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro.
Ao conversar com jornalistas na saída de sua casa, Bolsonaro disse que optou por não tomar a vacina após ler a bula do imunizante: “eu não tomei a vacina. Foi uma decisão pessoal minha, depois de ler a bula da [vacina] Pfizer.”
Ele informou ainda que sua filha Laura Bolsonaro também não tomou a vacina. No Twitter, a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro comentou a ação.
“A PF fez uma busca e apreensão na nossa casa, não sabemos o motivo e nem o nosso advogado não teve acesso aos autos. Apenas o celular do meu marido foi apreendido. Ficamos sabendo, pela imprensa que o motivo seria “falsificação de cartão de vacina” do meu marido e de nossa filha Laura. Na minha casa, apenas EU fui vacinada.”
Entre os seis detidos na manhã desta quarta-feira está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela defesa do ex-assessor.
➡️Agentes da Polícia Federal fecharam a rua onde mora Jair #Bolsonaro para busca e apreensão na casa do ex-presidente, no Condomínio Solar de Brasília II
Por meio de nota, a Polícia Federal informou que também está sendo feita análise do material apreendido durante as buscas e a realização de oitivas de pessoas que detenham informações sobre o caso.
“As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”, destacou a PF.
“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa”, completou.
Ainda conforme a corporação, o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”.
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Nesta terça-feira, 02, seis veículos foram flagrados com irregularidades na nota fiscal de suas cargas, em abordagens feitas por policiais militares da Companhia Fazendária e auditores da Secretaria da Fazenda em alguns municípios do nosso estado.
Em Laranjeiras, três caminhões foram abordados enquanto transportavam estruturas de alumínio e alimentos.
Companhia de Polícia Fazendária (CPFaz)
Em Estância, flagraram uma carreta que transportava equipamentos industriais pela BR-101. Já na SE-449, no Porto de Sergipe, foi recolhido um caminhão que transportava equipamentos para a construção civil.
Todos os condutores tiveram as cargas retidas e encaminhadas à Central de Comandos em Nossa Senhora do Socorro, para a lavratura dos Autos de Infração pelo Fisco Estadual.
Aniversário
A Companhia de Polícia Fazendária (CPFaz) comemora hoje 28 anos de existência, com excelentes serviços prestados à sociedade sergipana, e garantindo a segurança fiscal e econômica de Sergipe.
Vem aí mais um aumento de salário no Governo de Sergipe, mas não é o tão aguardado reajuste para os funcionários públicos, e sim para alguns secretários de Estado. O Poder Executivo enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 06/2023, que possibilitará que alguns chefes de pasta acumulem salários.
Palácio Governador Augusto Franco – Foto: Mario Souza/ASN
A proposta pretende permitir que servidores ou empregados públicos efetivos, nomeados para o exercício do cargo de secretário de Estado, ou outro a este equiparado, acumulem a remuneração do cargo ou emprego de origem com o subsídio da Secretaria. Com essa mudança, alguns gestores poderão atingir o teto do funcionalismo público.
A denúncia foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). Em discurso feito na Alese na manhã desta terça-feira, 2, o parlamentar criticou duramente a medida: “É uma vergonha que esses benefícios sejam dados aos secretários, que já ganham bem, enquanto muitos servidores sofrem sem a devida recomposição salarial”, afirmou.
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“Um servidor efetivo do Estado que vai assumir uma Secretaria tem que fazer uma opção: ou recebe 100% do subsídio ou recebe o salário efetivo mais 60%. Mas o Governo deseja mudar esse dispositivo do Estatuto dos Servidores: quer que se acumule os R$ 20 mil de subsídio como secretário acrescidos de todo o salário como servidor”, completou Georgeo.
O deputado lembrou que a Assembleia deverá votar em breve alguns reajustes para os servidores, sendo que algumas categorias, como professores e policiais, terão direito a apenas 2,5% de aumento. Para ele, isso mostra um tratamento diferenciado por parte do Poder Executivo, engordando o salário de quem já ganha bem e relegando migalhas ao funcionalismo.
“Poderemos ter secretários recebendo R$ 43 mil de salário bruto. Já para a grande maioria do funcionalismo, o Governo encaminhou um reajuste ínfimo. Ou seja, tratamento diferenciado para beneficiar os de cima em detrimento dos servidores concursados. Precisamos ficar atentos e tentar barrar na Assembleia esse absurdo criado pelo Executivo”.
Georgeo Passos
O governador Tarcísio de Freitas entregou pessoalmente nesta terça-feira (2), à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei que propõe reajuste salarial médio de 20,2% para as carreiras das forças de Segurança Pública de São Paulo. O índice proposto é inédito no primeiro ano entre as administrações estaduais mais recentes.
“Nosso foco é melhorar a questão da segurança e, para isso, vamos empregar tecnologia e reforçar os efetivos. Mas não adianta contratar e não conseguir preservar os profissionais. Isso tem a ver com um dos componentes de valorização profissional, que é a questão salarial. Para isso, estamos enviando o projeto de recomposição salarial para as polícias”, disse o governador.
Diogo Moreira / Governo de São Paulo
“A gente tenta reter os profissionais em início de carreira com um reajuste maior para as posições de entrada e também criando estímulos para a progressão nas carreiras”, acrescentou Tarcísio, que também reforçou que o Governo de São Paulo pretende apresentar propostas de aumento para todas as demais categorias do funcionalismo paulista.
O governador foi recebido em reunião pelo presidente da Alesp, André do Prado, e dezenas de parlamentares estaduais. Os secretários estaduais Guilherme Derrite (Segurança Pública), Arthur Lima (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais) também participaram do encontro.
Se aprovada, a proposta do Governo de São Paulo beneficiará mais de 150 mil integrantes das forças estaduais de segurança, incluindo profissionais das polícias Civil, Militar, Técnico-Científica e Corpo de Bombeiros, aposentados e pensionistas.
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O reajuste médio também de 20,2% é significativamente superior à inflação acumulada entre abril de 2022 e março deste ano, de 4,65% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) – a intenção do Governo do Estado é oferecer aumento salarial real aos policiais já no início da gestão.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a iniciativa que resgata as carreiras policiais de uma situação de ampla defasagem salarial é baseada em três pilares: aumento da atratividade para os cargos de início de carreira, retenção de talentos e fomento ao fluxo de carreira.
A pasta também esclarece que os novos padrões de vencimentos para as polícias não são lineares, perfazendo índices diferentes de reajustes para cada carreira. A proposta foi alinhada em reuniões entre o governador e representantes das Secretarias da Fazenda e Planejamento e de Gestão e Governo Digital, respeitando limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Caso a proposta seja aprovada pelos deputados estaduais, o impacto do aumento salarial para as forças de segurança será de R$ 2,5 bilhões no orçamento estadual em 2023.
Salário mínimo estadual
O governador também apresentou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o aumento do salário mínimo paulista para R$ 1.550. Se aprovado, o novo piso regional será válido para as duas faixas de remuneração e representará um reajuste de 20,7% para a primeira e de 18,7% para a segunda. O índice proposto é quatro vezes maior do que a inflação acumulada de abril de 2022 a março deste ano.
Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.
Ouça a notícia
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), em discussão no Congresso Nacional.
No documento, o órgão cita um estudo realizado pelo NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), segundo o qual o Google – utilizado em 97% das buscas feitas por brasileiros –, estaria enviesando os resultados das pesquisas para favorecer links contrários ao PL 2630/20.
FirmBee / Pixabay
Em teste realizado pelo NetLab no dia 29 de abril, por exemplo, resultados de buscas pelo termo “PL 2630” tinham como primeiro resultado um link patrocinado pelo próprio Google cujo título se refere ao projeto de lei como PL da Censura, termo utilizado pelas plataformas contrárias à regulamentação.
Nos resultados orgânicos, sem impulsionamento pago, estariam sendo favorecidos, na primeira página de resultados, conteúdos hiperpartidários contrários ao projeto, acusa o monitoramento feito pelo NetLab.
Além disso, ao menos desde ontem (1°), a página inicial do Google exibe um link com os dizeres: O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil. Ao clicar na frase, o usuário é remetido a um artigo da própria empresa com críticas ao projeto.
O MPF reconhece ser legítimo o debate e as críticas ao projeto feito pela empresa, mas alerta que a manipulação em resultados de buscas sobre o assunto, como uma forma de enviesar o debate público, pode configurar abuso de poder econômico.
“Esse tipo de prática, se confirmado, parece estar fora do âmbito de condutas que sujeitos alvo de propostas de regulação podem adotar em um debate democrático. Afinal, trata-se, aqui, não da participação pública e transparente em uma discussão regulatória em curso (por meio, por exemplo, de reuniões e conversas com parlamentares, de publicação de artigos em jornais e revistas, e de publicidade declarada como tal, perante a população), mas sim do uso, por plataformas potencialmente afetadas, dos meios que elas controlam, com exclusividade, para impulsionar, de forma opaca e escapando de qualquer accountability, a percepção que lhes interessa sobre um tema de inegável importância pública”, escreveu o procurador Yuri Corrêa da Luz, que assina o ofício.
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O MPF também quer explicações sobre alertas enviados a influenciadores digitais na plataforma YouTube, que estariam sendo estimulados a se posicionar contra o PL 2630, sob o suposto risco de perderem em monetização de seus canais na plataforma.
Outro ponto questionado foi o fato de que a empresa Meta, responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, estaria veiculando anúncios pagos pelo Google com conteúdos contrários ao PL 2630, mas sem identificar tratar-se de conteúdo com teor político. A procuradoria deu prazo de 10 dias para que o Google e a Meta expliquem os pontos destacados pelo NetLab.
Ontem à noite, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que iria acionar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) para apurar eventual abuso de poder econômico pelas empresas.
O PL das Fake News tem previsão de ser votado nesta terça-feira (2) no plenário da Câmara, mas para ser pautado ainda depende de uma deliberação na reunião de líderes partidários, em que é definida a pauta de votação.
Print da página principal do Google
Outro lado
A Agência Brasil tenta contato com a empresa Meta para comentar o ofício enviado pelo MPF-SP. Ao ser contactado, o Google negou a prática de manipulação de resultados e disse que as críticas ao projeto de lei são legítimas. Confira abaixo a íntegra da nota da empresa.
“As alegações de que estamos ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao Projeto de Lei 2630 na Busca, em detrimento de outras com conteúdos favoráveis, são falsas. Cada vez que uma pessoa faz uma busca, nossos sistemas trabalham para mostrar para ela os resultados mais relevantes entre milhares, às vezes milhões, de páginas de web. Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica em nenhuma hipótese. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google.
Acreditamos que a discussão sobre uma legislação que pode impactar a vida de milhões de brasileiros e empresas precisa ser feita envolvendo todos os setores da sociedade. Nas últimas semanas, temos nos manifestado em relação ao PL 2630 de forma pública e transparente por meio de nosso blog oficial. Além disso, temos investido em campanhas de marketing para dar visibilidade mais ampla às nossas preocupações, por meio de anúncios em veículos de comunicação tradicionais, como jornais, e em mídia digital, incluindo nossas plataformas de publicidade e redes sociais.
Temos explicado os riscos, que consideramos legítimos, às pessoas que usam nossas plataformas e também aos diferentes participantes do ecossistema digital. Isso inclui criadores de conteúdo no YouTube, anunciantes de todos os tamanhos e sites de notícias. Às vésperas da votação do PL 2630, que não foi discutido tão amplamente e sofreu alterações significativas nas últimas semanas, é importante que os brasileiros estejam informados sobre os possíveis impactos para tomarem uma decisão sobre como participar dessa discussão.”
VÍDEO ⏐ Flávio Dino concede entrevista sobre práticas abusivas das plataformas digitais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, concederam entrevista coletiva sobre práticas abusivas das plataformas digitais. Assista:
De acordo com a decisão, o Sintese, Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Estado de Sergipe, terá que pagar – a partir da notificação – R$ 3 mil reais/dia se for mantida a greve.
Descaso. Desrespeito. Desvalorização. Esses são apenas alguns dos sentimentos que o corpo docente da rede pública tem vivenciado.
Enquanto o governador do estado de Sergipe propõe um retrógrado reajuste de 2,5% para os professores, o salário de Fábio Mitidieri aumentou para R$ 39.000,00 (ou seja, subiu 17,44%) neste ano e chegará a R$ 49.000,00 até 2025; o salário do vice-governador Zezinho Sobral, que acumula a função de secretário da educação, ganhou um enorme acréscimo de 39,8%. Além deles, os deputados estaduais também receberam reajustes em seus vencimentos (23,3%). É importante enfatizar que esse reajuste do governador, do vice-governador e dos parlamentares está garantido até 2025.
Joel Fotos / Pixabay
Nesse sentido, o governo de Fábio Mitidieri demonstra que não prioriza a educação e não valoriza os servidores do estado. Isso é percebido pois o governador tem mostrado predileção por projetos que facilitam a entrega de serviços públicos ao setor privado.
Portanto, esperamos que os deputados estaduais – que são representantes do povo – cumpram a sua função de legislar e de fiscalizar o trabalho do governador. Em outras palavras, os parlamentares têm que escutar a população, debater e votar em favor do povo. Dessa forma, a Res Publica – (república, “coisa pública”), isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos- será real e não apenas uma utopia.
Associação Docente das Redes Públicas do Estado de Sergipe (ADrpes)
De acordo com levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas, na última terça-feira, 2 de maio, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovada por 58% dos eleitores de Brasília.
Fernando Frazão / Agência Brasil
Por outro lado, 42% aprovam a gestão do petista. Entre os entrevistados, 9,4% consideram a gestão do presidente ótima e 22,5% a avaliam como boa. Aqueles que consideram o governo como regular representam 23,7% do total.
O levantamento foi realizado entre os dias 26 e 29 de abril com 1.504 eleitores, e a margem de erro é de 2,6 pontos percentuais.
As Rapidinhas desta terça-feira reforçam que nenhum deputado estadual recebe o que será aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.
Também continuamos com a nossa série de possíveis candidaturas para o próximo ano.
No espaço de comentários abaixo, colabore com a sua opinião sobre as notas de hoje.
Joel Luiz | Agência Alese
Dificilmente, será candidato
O ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL), dificilmente, será candidato a qualquer cargo eletivo nas eleições de 2024.
Está derrapando em algumas declarações e tem processo judicial.
Corre o risco de não ser candidato a nada nos próximos anos, assim como de exercer qualquer função pública.
Aliados insatisfeitos
Aliados do ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL) estão insatisfeitos com algumas declarações dele à imprensa.
Vai entregar
O prefeito Adailton Sousa (PL), de Itabaiana, está pronto para entregar a Prefeitura do município ao ex-prefeito Valmir de Francisquinho (PL).
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Não comunicou
O ex-vereador por Aracaju Danilo Segundo (PT) sequer comunicou à direção do partido que quer ser candidato a prefeito do município de Barra dos Coqueiros.
Paralisação
Os educadores de Sergipe farão assembleia da categoria nesta quarta-feira.
A categoria permanecerá paralisada durante toda a semana.
Votação
Assembleia Legislativa aprovará o projeto de reajustes salariais do Estado nesta quarta-feira.
De acordo com o Sindigás, que representa as distribuidoras de gás, houve um aumento médio de 14,9% no preço do gás de botijão em todo o país no dia 1º de maio. Esse aumento ocorreu porque o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) passou a ser cobrado por uma alíquota única em todo o Brasil.
Arquivo
Antes do reajuste, o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão era de R$ 14,23, mas com o novo sistema, o valor subiu para R$ 16,34. Como resultado, o preço do gás de botijão aumentou em 21 das 27 unidades da federação, incluindo Sergipe, que teve reajuste substancial de 56,2%.
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