Divulgado nesta sexta-feira (16/6), o novo Boletim do InfoGripe da Fiocruz traz uma atualização do cenário epidemiológico na maioria das regiões do país, que mostra queda de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas tendências de longo prazo (últimas 6 semanas) e de curto prazo (últimas 3 semanas). No entanto, em alguns estados, há sinal de crescimento presente fundamentalmente nas crianças – com destaque para o vírus sincicial respiratório – sendo responsável pelo aumento dos casos nessa faixa etária. Referente à Semana Epidemiológica (SE) 23, período de 4 a 10 de junho, a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 12 de junho.

Medica Doutora profissional saude Mais Medicos — Myke Sena ⏐ MS

Coordenador do InfoGripe, o pesquisador Marcelo Gomes aponta que o sinal de redução predomina principalmente das regiões Centro-Sul, nos quais os estados apresentam queda ou interrupção do crescimento de SRAG. Contudo, o mesmo não se aplica às regiões Norte e Nordeste, que ainda apresentam sinais de crescimento em diversos estados. A análise aponta que oito estados e nove capitais apresentam indícios de crescimento na tendência de longo prazo. Embora haja manutenção de queda no predomínio dos casos positivos para Sars-CoV-2 na população adulta, segue o aumento no percentual de casos associados ao vírus influenza A, sendo majoritariamente H1N1.

Estados

Na tendência de longo prazo, os oito estados que apresentam sinal de crescimento são: Acre, Alagoas, Amapá, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Em cinco desses (Acre, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima), o crescimento recente está associado justamente às crianças.

Já em Alagoas, Paraíba e Sergipe, além das crianças, é possível observar aumento em faixas etárias da população adulta também, principalmente em idades mais avançadas.

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Capitais

Já entre as capitais, nove apresentam sinal de crescimento: Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Rio Branco (AC), São Luís (MA) e Vitória (ES). Na maioria das cidades citadas, o sinal está presente sobretudo nas crianças. Entretanto, em João Pessoa (PB), observa-se sinal de crescimento também na população a partir de 65 anos. Em Cuiabá (MT) e Vitória (ES), o sinal é compatível com um sinal de oscilação, tanto nas crianças quanto nos adultos.

Resultados positivos para vírus respiratórios e óbitos

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de: influenza A (19,4%), influenza B (6,8%), vírus sincicial respiratório (39,5%), e Sars-CoV-2/Covid-19 (24%).

Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de: influenza A (21,9%), influenza B (9,5%), vírus sincicial respiratório (11,9%), e Sars-CoV-2/Covid-19 (52,9%).

O técnico Ramon Menezes divulgou a numeração dos 23 atletas à sua disposição para os dois amistosos da Seleção Brasileira em junho: nesse sábado (17), contra Guiné, em Barcelona, e no dia 20, com Senegal, em Lisboa.

camisa selecao brasil racismo — Camisa da Seleção Brasileira com patch, “com racismo não tem jogo” – Foto: Joilson Marconne ⏐ CBF

Confira abaixo:

Alisson – 1

Danilo – 2

Eder Militão – 3

Marquinhos – 4

Casemiro – 5

Alex Telles – 6

Lucas Paquetá – 7

Bruno Guimarães – 8

Richarlison – 9

Vinicius Jr. – 10

Rodrygo – 11

Weverton – 12

Vanderson – 13

Robert Renan – 14

Ibañez – 15

Ayrton Lucas – 16

André – 17

Joelinton – 18

Pedro – 19

Raphael Veiga – 20

Malcom – 21

Rony – 22

Ederson – 23

Na sessão plenária virtual realizada entre os dias 9 e 15 de junho, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos (Pode).

A decisão autoriza o cômputo do somatório dos votos válidos obtidos pela legenda incorporadora e pela sigla incorporada, nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário referentes a 2023 e para o acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Em março deste ano, os ministros do TSE referendaram uma liminar concedida em janeiro pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, determinando o bloqueio de recursos do Fundo Partidário até que a incorporação do PSC pelo Podemos fosse julgada.

Fusão e incorporação de partidos

Segundo o artigo 2º da Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos, “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.

A fusão ocorre quando dois ou mais partidos já existentes se unem, formando um novo. Em 2022, houve somente um pedido de fusão, entre o Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM), que originou o União Brasil.

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Já a incorporação ocorre quando uma legenda é absorvida por outra. No caso, cabe ao partido político que será incorporado deliberar, por maioria absoluta de votos, em seu órgão de direção nacional, sobre a adoção do estatuto e do programa da agremiação partidária incorporadora.

Os requisitos para os processos de incorporação estão previstos na Resolução TSE nº 23.571/2018. Segundo o artigo 53 da norma, “devem ser somados exclusivamente os votos dos partidos fundidos ou incorporados obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão”.

Campeão do Mundo e da Copa das Confederações pela Seleção Brasileira; bicampeão e atual vice-campeão da Libertadores; tetracampeão da Copa do Brasil; e bicampeão do Campeonato Brasileiro, entre outras grandes conquistas. Esse é o multicampeão Felipão, novo técnico do Galo.

O treinador assina com o Clube até dezembro de 2024. Junto com ele, chega ao Atletico o auxiliar tecnico Carlos Pracidelli.

Gaúcho de Passo Fundo, Luiz Felipe Scolari tem uma carreira repleta de títulos e passagens marcantes por outras seleções e clubes nacionais e internacionais, que o tornam um dos nomes mais respeitados do futebol mundial.

Felipao Atletico Mineiro jun 23 — Felipão – Atlético Mineiro ⏐ Divulgação

Perfil agregador – Treinador experiente e carismático, Felipão sempre conquistou o respeito e a admiração dos atletas e demais profissionais dos clubes em que trabalhou.

Rápida adaptação – O Galo tem compromissos importantes ainda neste mês de junho e Felipão conhece bem o elenco atleticano. Já trabalhou com vários profissionais do Atlético em clubes e na Seleção Brasileira (Réver, Hulk e Victor (Seleção); Hyoran (Palmeiras); Rodrigo Lasmar (Diretor Médico); Gustavo Nicoline (Coordenador da Análise de Desempenho) e Danilo Minutti (Preparador de Goleiros); e tem ótimo relacionamento com a diretoria de futebol e a comissão técnica fixa.

Libertadores – Bicampeão do principal torneio de clubes da América Latina, Felipão tem oito participações na competição. Além das conquistas com Grêmio e Palmeiras, foi a outras duas finais, duas semifinais e duas quartas de final.

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Carreira – Dirigindo clubes, Scolari tem passagens marcantes por Grêmio e Palmeiras. Na equipe do Rio Grande do Sul, venceu a Copa Libertadores (1995); Campeonato Brasileiro (1996); Copa do Brasil (1994) e Recopa Sul Americana (1996).

Já no time paulista, foram duas Copas do Brasil (1998 e 2012); uma Libertadores (1999); um Campeonato Brasileiro (2018), a Copa Mercosul (1998) entre outras conquistas.

Além destes trabalhos, Felipão teve passagens com destaque pela Seleção de Portugal, onde vice-campeão europeu, em 2004, e 3º colocado da Copa do Mundo de 2006; e pelo Chelsea, da Inglaterra.

Confira as principais conquistas do treinador:

• Copa do Mundo: (2002)

• Copa das Confederações: (2013)

• Copa Libertadores: (1995 e 1999)

• Recopa Sul-Americana: (1996)

• Campeonato Brasileiro: (1996 e 2018)

• Copa do Brasil: (1991, 1994 ,1998 e 2012)

• Campeonato Gaúcho (1987, 1995 e 1996)

• Torneio Rio São Paulo (2000)

• Copa Sul-Minas (2001)

• Superliga Chinesa (2015, 2016 e 2017)

• Liga dos Campeões da AFC (2015)

• Supercopa da China (2016 e 2017)

• Copa da China (2016)

O Club Athletico Paranaense informa que Luiz Felipe Scolari deixou o cargo de diretor técnico. O clube foi comunicado da decisão do profissional na tarde desta sexta-feira (16).

Além de Felipão, o técnico Paulo Turra e o auxiliar técnico Carlos Pracidelli também não fazem mais parte do quadro de profissionais do Athletico.

O Athletico Paranaense agradece aos profissionais pelos serviços prestados.

Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os ministros Luís Roberto Barroso, relator do processo, e Gilmar Mendes se manifestaram pela confirmação da decisão que, em maio deste ano, havia restabelecido o piso salarial nacional de profissionais de enfermagem previsto na Lei 14.434/2022 e fixado diretrizes para a sua implementação.

uti hospital sergipe covid paciente enfermeira — Leito de UTI – ASN/Arquivo

É a primeira vez que dois ministros apresentam um só voto num julgamento. Iniciado na sessão virtual que começou nesta sexta-feira (16), o exame da ação, proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Além de Barroso e Gilmar, apenas o ministro Edson Fachin apresentou seu voto.

Piso

Na decisão submetida a referendo, ficou estabelecido que os valores do piso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras devem ser pagos por estados, pelo Distrito Federal, pelos municípios e por autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. No caso dos profissionais da iniciativa privada, previu-se a possibilidade de negociação coletiva. Para o setor público, o início do pagamento deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde, e, no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir de 1º de julho de 2023.

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Setor público

No voto conjunto que ratifica e complementa a decisão anterior, os ministros Barroso e Mendes explicitam regras para o pagamento do piso, pois não há uma fonte segura para custear os encargos financeiros impostos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para além de 2023, para o qual foi aberto crédito especial. Eles ressaltam que, caso não haja uma fonte para fazer frente a esses custos, não será exigível dos entes subnacionais o cumprimento do piso.

Setor privado

No caso dos profissionais celetistas em geral, o voto propõe que a implementação do piso deve ser precedida de negociação coletiva. “A ideia é admitir acordos, contratos e convenções coletivas, a fim de possibilitar a adequação do piso à realidade dos diferentes hospitais e entidades de saúde pelo país”, afirmam. Um dos objetivos é evitar o risco de demissões em massa e de prejuízo aos serviços de saúde.

O ministro Edson Fachin divergiu do voto conjunto no sentido de revogar a liminar e implementar o piso na forma prevista na Lei 14.434 /2022, na Emenda Constitucional (EC) 127/2022 e na Lei 14.581/2023.

Leia a íntegra do voto conjunto dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Ouça a informação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal (PF). O ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido. A data será marcada pela corporação.

A oitiva será realizada no âmbito dos desdobramentos da investigação que apura a reunião entre Bolsonaro e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre supostas tratativas de um golpe de Estado.

Bolsonaro mar 2023 — CNN Brasil | Reprodução

Ontem (16), o senador foi alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação. Por determinação de Moraes, agentes da Polícia Federal (PF) estiveram no gabinete do parlamentar no Senado e nos endereços dele em Vitória.

Em fevereiro, Moraes determinou abertura de investigação para apurar as declarações do senador de que teria recebido uma proposta para participar de um golpe.

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A investigação foi aberta após o senador declarar que a reunião com Bolsonaro e Silveira tinha como objetivo induzir o ministro Moraes a ”reconhecer” que ultrapassou as quatro linhas da Constituição com o ex-presidente da República.

Após a realização das buscas, Marcos do Val declarou que as medidas foram tomadas após ter pedido a convocação de Moraes para depor na CPI dos Atos Golpistas no Congresso.

Os aspirantes a um cargo no serviço público podem começar a se preparar. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (16) a autorização para preencher 4.436 vagas em 20 ministérios. A liberação dos postos de trabalho deve ser publicada nas próximas horas em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

ministerios brasilia servidores — Esplanada dos Ministérios — Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as contratações deverão ter impacto de R$ 735 milhões por ano no Orçamento da União.

Confira o número de vagas por ministérios e órgãos contemplados:

• Ministério da Agricultura e Pecuária: 440

• Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80

• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742

• Ministério da Educação (MEC): 220

• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50

• Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50

• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100

• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160

• Ministério das Relações Exteriores (MRE): 100

• Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120

• Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100

• Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100

• Agência Nacional de Mineração (ANM): 24

• Ministério de Minas e Energia (MME): 30

• Analista de infraestrutura: 300

• Analista em Tecnologia da Informação: 300

• Auditor-Fiscal do Trabalho: 900

• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): 50

• Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50

• Ministério da Saúde (MS): 220

• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300

Fonte: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

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Essas não são as primeiras vagas autorizadas pelo governo. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos já havia dado sinal verde para concursos públicos em órgãos que estavam em situação crítica de funcionários. Entre os órgãos beneficiados anteriormente estão o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e de Minas e Energia.

Existem vagas autorizadas desde 2020 cujos concursos estão em andamento, como o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na segunda-feira (12), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou a nomeação de 1 mil técnicos do Seguro Social, aprovados no último concurso.

Confira os concursos em andamento:

Para melhorar a operação e coibir a prática ilegal de pular a catraca dos ônibus do transporte coletivo na região da Barra dos Coqueiros e Atalaia Nova, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju autorizou a instalação de catracas elevadas em 12 veículos que circulam pelo município vizinho e região. A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 19.

Atualmente, a circulação da linha que atende a Atalaia Nova está comprometida, especialmente, aos domingos, devido ao alto índice de evasão de usuários e a insegurança que ela causa aos motoristas e passageiros. Para se ter ideia, nas linhas Barra dos Coqueiros/Centro, Atalaia Nova/Mercado, Litoral Norte/Mercado e Barra dos Coqueiros/Mercado foram registrados, nos últimos meses de abril e maio, 4.775 pulos de catraca. Somente nos últimos 30 dias, foram 3.819.

Segundo o superintendente da SMTT de Aracaju, Renato Telles, a instalação das catracas elevadas atende as solicitações da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, em virtude do comprometimento das operações dos veículos de transporte coletivo na localidade, causado pelo índice alto de pulos de catracas.

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“A SMTT da Barra dos Coqueiros solicitou à SMTT de Aracaju a implantação das catracas elevadas para a melhoria da operação dos ônibus, e depois de analisarmos o pleito mostramos um protótipo com as devidas dimensões aos representantes da SMTT Barra, que foi aprovado. O objetivo é melhorar a operação dos coletivos na região, oferecer mais segurança a quem utiliza adequadamente os ônibus, e também evitar ameaças que estavam sendo dirigidas aos profissionais que trabalham nessas linhas de ônibus. O Sindicato dos Rodoviários, inclusive, protocolou ofício relatando as ameaças que motoristas vêm sofrendo por quem pratica as evasões”, conta.

A perspectiva é de que a instalação das catracas elevadas possa coibir os pulos de catracas, ações estas consideradas ilegais e que geram prejuízos, inseguranças e transtornos ao serviço do transporte público.

Experiências

As catracas elevadas já fazem parte do cotidiano de usuários do transporte público em diversas capitais brasileiras, a exemplo de Recife (PE) e Maceió (AL), cuja implantação também se deu por motivos de evasão e segurança.

Após a Força-Tarefa que culminou com a interdição pela ANP de quatro postos com combustíveis inadequados na Grande Aracaju, o Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, instaurou Inquérito Civil para reunir documentos e apurar as responsabilidades, já que os produtos estavam à venda para os consumidores. O trabalho de apuração acontece em paralelo com a Delegacia do Consumidor e com os procedimentos administrativos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Op MP ANP postos jun 23 — Operação em Postos de Combustíveis – Foto: Ícaro Novaes e Juliana Almeida ⏐ Sejuc

Ao longo dos três dias de operações, foram fiscalizados dez postos de combustíveis da Região Metropolitana e uma distribuidora. Quatro postos de combustíveis permanecem interditados, após a ANP confirmar irregularidades dos produtos. As amostras coletadas nesta última quinta-feira, em três postos de combustíveis e em uma distribuidora, seguem em análise no laboratório da ANP. Os resultados serão divulgados no início da próxima semana.

De acordo com a Promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, os trabalhos agora avançam para uma segunda fase. “O MP de Sergipe, diante dos postos de combustíveis que foram interditados, já instaurou Inquérito Civil, emitiu as requisições necessárias no que diz respeito aos relatórios técnicos e já solicitou aos postos as notas com o volume correspondente ao recebimento de material, distribuição, entre outros elementos que são importantes no processo de investigação que está em andamento. Partiremos agora para uma segunda fase, que diz respeito a análise das responsabilidades”, explicou.

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As fiscalizações, conforme planejamento da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, acontecerão ao longo do ano, verificando eventuais fraudes volumétricas e adulteração dos produtos.

A Força-Tarefa deflagrada na última terça-feira, 13, contou com a ação conjunta do MPSE, ANP, Delegacia do Consumidor, ITPS/Inmetro, CBMSE e os Procons de Sergipe e de Aracaju.

Na próxima segunda, 19, das 9h às 12h30, será realizado evento no Ministério Público pelo Instituto Combustível Legal, com distribuição de cartilhas e diálogo com a sociedade.

Estados

Capitais

Resultados positivos para vírus respiratórios e óbitos

Fusão e incorporação de partidos

Confira as principais conquistas do treinador:

Piso

Setor público

Setor privado

Referentes