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O noticiário esportivo foi tomado nas últimas semanas por denúncias de esquemas de manipulação de resultados de jogos de futebol para favorecer apostadores. Essas denúncias são resultado de uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) chamada de Penalidade Máxima e que envolve jogadores que estiveram em ação em partidas de campeonatos estaduais e das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022.

Apostas

Atualmente as casas especializadas oferecem várias modalidades de apostas, além do simples resultado de uma partida. É possível palpitar, dentro do chamado mercado secundário, em diferentes eventos que acontecem no decorrer de um jogo, como número de cartões amarelos ou vermelhos, finalizações, escanteios, cobranças de pênaltis, entre outras estatísticas. As apostas são realizadas com diferentes cotações (as chamadas odds), a partir das quais são definidos os valores dos prêmios pagos.

Material apreendido na Operação Penalidade Máxima II – MPPE ⏐ Divulgação

Segundo os promotores que atuaram na operação Penalidade Máxima, organizações criminosas subornavam atletas profissionais de futebol para praticarem determinados eventos em partidas oficiais, como cometer pênaltis ou tomar cartões amarelos ou vermelhos, fazendo com que os apostadores envolvidos no esquema acertassem uma aposta feita previamente.

Denunciados

O MP-GO apontou a participação de alguns jogadores no esquema fraudulento. Entre eles está o zagueiro Eduardo Bauermann, afastado pelo Santos de forma preventiva. Além do atleta do Peixe, foram denunciados os atletas Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Victor Ramos (Chapecoense), Igor Cariús (Sport), Paulo Miranda (Náutico), Fernando Neto (São Bernardo) e Matheus Gomes (que atuou no Sergipe).

Mais nove pessoas (apostadores e membros da organização criminosa) também foram apontadas na denúncia, que, segundo o MP/GO, “esmiúça 23 fatos criminosos ocorridos durante as partidas, nas quais jogadores se comprometeram a cometer faltas para receber cartões e a cometer pênaltis. A organização criminosa visava apostar nos resultados e eventos induzidos e, desta forma, obter elevados ganhos”.

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Após a denúncia inicial, prints de conversas de apostadores que estão sob investigação pelo MP-GO chegaram a conhecimento público. Nessas trocas de mensagens apareceram nomes de jogadores que não foram denunciados. Alguns foram afastados de forma preventiva pelas atuais equipes, como Vitor Mendes (Fluminense), Pedrinho (Athletico-PR), Bryan García (Athletico-PR), Richard (Cruzeiro), Maurício (Internacional), Nino Paraíba (América-MG), Raphael Rodrigues (Avaí), Alef Manga (Coritiba) e Jesús Trindade (Coritiba).

Descoberta do esquema

A investigação do Ministério Público de Goiás surgiu em fevereiro, a partir de uma denúncia feita pelo presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo. Naquela oportunidade, o dirigente revelou que o meia Marcos Vinícius Alves Barreira, mais conhecido como Romarinho (que teve o contrato rescindido em 2022), aceitou R$ 150 mil para cometer um pênalti na primeira etapa do jogo contra o Sport, pela Série B. Posteriormente, em abril, o MP-GO ampliou o escopo das investigações, passando a apurar possíveis eventos irregulares em partidas da Série A.

Nesta semana, o ministro da Justica, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federa)instaurasse inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, iniciativa que tem apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Mesmo com a descoberta do esquema criminoso, a entidade máxima do futebol nacional afastou qualquer possibilidade de interromper a edição atual do Campeonato Brasileiro e afirmou que trabalha “em conjunto com a Fifa [Federação Internacional de Futebol] e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação”.

Matheus Gomes em conversa com Fernando Neto – MPGO

Regulamentação

As apostas esportivas foram instituídas no Brasil em 2018, com a publicação da Lei 13.756. Porém, a atividade ainda carece de regulamentação. Na quinta-feira (11), o Ministério da Fazenda informou que editará uma Medida Provisórua para regularizar o mercado no país. O texto foi encaminhado aos ministérios coautores (Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes) e será levado à Casa Civil, após avaliação e assinatura, antes de ser submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto se debruça especificamente sobre a regulamentação de apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. Segundo a Fazenda, a partir desse processo, os ministérios terão a possibilidade de editar portarias com regras para criar mecanismos que evitem e coíbam os casos de manipulação de resultados.

Provas apontam envolvimento de jogadores de futebol em esquema de manipulação de resultados, revela Ministério Público de Goiás (MPGO).

Matheus Gomes, que atuou no Sergipe, está listado como denunciado no processo. Veja os nomes:

• Polidoro Júnior

• Gabriel Tota e Paulo Miranda

• Igor Cárius

• Matheus Phillipe Coutinho Gomes

• Fernando Neto

• Eduardo Bauermann

• Kevin Joel Lomónaco

• Victor Ramos

• Nikolas Farias

• Jarro Pedroso

• Vitor Mendes, Nino Paraíba e Richard (Ceará)

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Foi revelado pelo Ministério Público que Matheus Phillipe Coutinho Gomes, jogador de futebol, já havia estabelecido comunicação com Fernando Neto, outro jogador acusado de integrar o esquema, e ofereceu um pagamento inicial ao jogador.

Previamente, Bruno Lopez, acusado de ser o chefe do esquema, havia compartilhado detalhes sobre o acerto financeiro e a própria fraude esportiva com Fernando no dia anterior à partida, em 27 de outubro de 2022.

➥ Com informações do G1

No Dia Internacional da Enfermagem, celebrado nesta sexta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viabiliza o pagamento do piso nacional da enfermagem com abertura de crédito especial para apoiar estados e municípios. Após o ato, o Ministério da Saúde publicou portaria que define os critérios para repasse do recurso destinado à complementação do pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem aos estados e municípios. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O documento dá transparência aos gestores estaduais e municipais do SUS sobre os valores que vão receber e de que forma este cálculo foi feito.

“Assim, nós cumprimos com o nosso dever de viabilizar e garantir o Piso Nacional da Enfermagem. Creio que a luta de vocês também envolve outras dimensões, como a melhoria do nosso sistema de saúde, que também passa pela valorização do trabalho da categoria, os desafios do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a melhoria das condições de trabalho. Portanto, tenho certeza que estaremos juntos em muitas dessas frentes”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta sexta (12).

Na portaria do Ministério da Saúde, as quantias foram definidas com base na apuração de impacto do piso, feito com apoio técnico do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que resultou no valor de R$7,3 bilhões para 2023. É este recurso, liberado via crédito especial para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai ser dividido entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros e as 27 unidades federativas. Esses valores serão usados para complementar as despesas da rede própria e conveniada ao SUS, incluindo as entidades filantrópicas, com o pagamento dos salários.

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Além dessas informações, o rateio levou em conta o perfil econômico e regional das cidades para garantir que todas elas recebessem um percentual mínimo de recurso. Também foi aplicado um fator de correção à divisão, beneficiando progressivamente os locais com menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Somados, esses dois instrumentos se traduzem em uma forma de minimizar o impacto financeiro de implementação do piso da enfermagem em municípios com menor capacidade econômica.

Assim, ao considerar e equacionar questões socioeconômicas e demográficas, o objetivo do Ministério da Saúde é que a portaria seja uma ferramenta de redistribuição de recursos para diminuição dos vazios assistenciais do país, incentivando municípios com menor poder aquisitivo.

A partir destas definições, o FNS fará as transferências aos entes em nove parcelas e os gestores dos estados, municípios e Distrito Federal terão prazo de 30 dias para efetuar o repasse aos estabelecimentos de saúde cadastrados. A prestação de contas sobre a aplicação destes recursos deve constar no Relatório Anual de Gestão (RAG).

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se os estados e os municípios são obrigados a observar, na contratação de servidores públicos, o piso salarial da categoria profissional estabelecido por lei federal. O assunto é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1416266, que teve repercussão geral reconhecida por unanimidade em Plenário Virtual (Tema 1250).

No caso concreto, a Justiça Federal de Pernambuco, ao julgar ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE), determinou que o Município de Gravatá (PE) retificasse o edital de seleção pública para contratação de dentistas para constar o piso salarial da categoria previsto na Lei federal 3.999/1961. Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou essa decisão, sob o fundamento de que os entes federativos têm competência legislativa autônoma para fixar a remuneração de seu pessoal.

Competência privativa

No RE, o CRO-PE alega que o TRF-5, ao afastar a aplicação do piso previsto na lei federal e fazer prevalecer a norma municipal, teria violado a competência privativa da União para legislar sobre organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões (artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal).

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Relevância

Em sua manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o relator, ministro Edson Fachin, frisou que a controvérsia tem relevância jurídica, política, econômica e social. A seu ver, a discussão é de interesse dos demais municípios, dos estados e do Distrito Federal, além de refletir na remuneração de inúmeros servidores públicos estaduais e municipais.

Aplicação uniforme

Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial previsto na Lei federal 3.361/1961. Por outro lado, em decisão recente, no RE 1361341, a Primeira Turma considerou indevida a imposição do piso nacional a servidores municipais estatutários.

Para o ministro, a questão ultrapassa os limites subjetivos da causa, especialmente em razão da necessidade de dar estabilidade aos pronunciamentos do STF e garantir aplicação uniforme da Constituição Federal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou Inquérito (INQ 4933) para apurar a atuação de diretores do Google e do Telegram no Brasil em suposta campanha contra o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News.

Manipulação

A notícia-crime contra os representantes das empresas foi apresentada pela Câmara dos Deputados à PGR. Na representação, o deputado federal Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara, sustenta que o Google e o Telegram, para resguardar seus interesses econômicos, têm realizado ação contundente e abusiva contra a aprovação do PL, “em uma sórdida campanha de desinformação, manipulação e intimidação, aproveitando-se de sua posição hegemônica no mercado”.

Lira relata que, no dia 1º de maio, o Google apresentava na sua página inicial de buscas um link com o texto “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. No texto, o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa teria afirmado falsamente, entre outros pontos, que o PL aumentaria a desinformação e buscaria proteger quem a produz. O Telegram Brasil, por sua vez, no dia 9 de maio, publicou em sua conta no Twitter e disparou mensagem em massa aos seus usuários atacando contundentemente o projeto de lei com informações falsas e distorcidas.

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A Câmara sustenta que essas condutas ameaçam o Estado Democrático de Direito e podem configurar a prática de crime contra as instituições democráticas, a ordem consumerista, a economia e as relações de consumo.

Em manifestação, a PGR afirma que o cenário narrado aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa, fundamentando a abertura de investigação, sob a supervisão do Supremo, para esclarecimento dos fatos.

Laudo

Ao acolher o pedido de abertura de investigação, o ministro Alexandre de Moraes determinou à Polícia Federal que identifique e ouça os representantes das empresas e realize laudo pericial de todas as postagens, publicações e mensagens mencionadas na notícia-crime.

Leia a íntegra da decisão.

Prefeitura anunciou a programação oficial do ‘São João de Pé no Chão de Areia Branca’.

Nesta edição, a abertura dos festejos juninos acontecerão em dois dias (30 e 31 de maio). A programação festiva retorna no dia 23, 24 de junho (religioso) e se encerra no dia 02 de julho com a tradicional cavalgada.

Veja a programação completa:

30 de maio

Polyana Lins
Unha Pintada
Dennys Andrade
Xand Avião
Dênio Rezende
Iguinho e Lulinha

31 de maio

Vanessinha Mix
Nattan
Juninho Menezes
Tarcísio do Acordeon
Klessinha
Mari Fernandez
Solange Almeida

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23 de junho

Fogo na Saia
Danielzinho Jr.
Forró Chique Chique
Lourinho do Acordeon
Jeany Lins e Dedé Brasil
Samyra Show

24 de junho (na praça da igreja matriz)

Show com o Diácono Rômulo

2 de julho

Bafafa (percorrendo as principais ruas da cidade)
Danielzinho o Kaceteiro
Alma Gêmea
Piseiro do Cidão

Considerado um dos mais frequentes no país, o câncer de estômago foi a causa da morte da ex-jogadora da seleção brasileira feminina de vôlei Ana Paula Borgo, de 29 anos. AAtleta, falecida nesta quinta-feira(11), descobriu a doença há cerca de oito meses em exames de rotina e estava em tratamento.

O câncer de estômago é o quarto tipo mais incidente entre homens e o sexto entre mulheres no Brasil. Chamado também de câncer gástrico, é comum em homens na faixa etária de 60 a 70 anos. Cerca de 65% dos pacientes têm mais de 50 anos, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Estima-se 21.480 novos casos da doença no país por ano, no triênio de 2023 a 2025, sendo 13.340 casos em homens e 8.140, em mulheres

Sintomas

A doença não tem sinais específicos. No entanto, alguns sintomas devem ser observados: perda de peso e apetite, fadiga, sensação de estômago cheio, vômitos, náuseas e desconforto abdominal persistente.

Esses sinais, de acordo com o Inca, podem indicar doenças como uma úlcera e gastrite (consideradas benignas) ou um tumor no estômago. Por isso, é importante busca uma orientação médica o quanto antes para diagnóstico.

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Em estágio avançado, o paciente pode apresentar massa palpável na parte superior do abdômen, aumento do fígado, íngua na parte inferior esquerda do pescoço e nódulos ao redor do umbigo.

O instituto informa que alguns fatores podem aumentar o risco da ocorrência da doença, entre eles sobrepeso, obesidade, consumo excessivo de álcool e sal, fumo e doenças pré-existentes.

Prevenção

Para prevenir a doença, é recomendado evitar o consumo de bebidas alcoólicas, de alimentos salgados ou mantidos em sal, não fumar e manter o peso adequado.

Acompanhamento oncológico no ICESP – Divulgação TV Brasil

Diagnóstico e tratamento

A doença é detectada por meio de uma endoscopia digestiva alta, exame que permite visualizar o estômago e esôfago, além de biópsia. Se confirmada, é feita uma tomografia computadorizada para avaliar a extensão do tumor.

O tratamento passa por cirurgia e quimioterapia.

Militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) prenderam dois homens suspeitos de estelionato, na noite dessa quinta-feira, 11, em Aracaju.

Eles foram denunciados por um comerciante de joias. De acordo com o empresário, a dupla teria comprado peças de ouro com um cartão de crédito clonado.

Os infratores foram localizados e presos enquanto trafegavam em um automóvel sem a placa traseira. Os supostos estelionatários, naturais da Bahia, foram presos e encaminhados à Delegacia Plantonista, onde a vítima prestou Boletim de Ocorrência.

Nesta sexta-feira, 12, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), vinculado a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulga nova pesquisa comparativa de preços dos combustíveis, realizada na capital. O monitoramento integra as ações do setor de Educação e Pesquisa do órgão e contempla segmentos variados do comércio.

Mensalmente, há a coleta de dados dos preços aplicados para os combustíveis, com a finalidade de registrar a dinâmica do mercado e auxiliar os consumidores com referência dos valores aplicados pelos postos da cidade. Além disso, os dados subsidiam ações das equipes de fiscalização do órgão.

O levantamento realizado na terça-feira (9) apresenta os dados coletados em 43 estabelecimentos. Foram verificados os valores aplicados para a gasolina comum e gasolina aditivada, que apresentaram menor valor de R$5,19; etanol, com valores entre R$4,08 e R$4,49; o gás natural veicular – GNV, com valores entre R$4,66 e R$4,77.

A coordenadora do órgão, Carolinne Bongiovani, ressalta que entre os dados mais expressivos esteve a variação detectada para o preço do Diesel S10. “Constatamos o menor preço de R$4,96 e maior preço de R$6,29, o que representa uma variação de R$1,33. Por isso, além do trabalho que já desenvolvemos de monitoramento, ressaltamos a importância da pesquisa prévia por parte dos consumidores. Nosso trabalho periódico de coleta de dados visa auxiliar os consumidores com essas referências de valores aplicados no mercado”, pontuou.

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Em comparação com as pesquisas divulgadas nos dois últimos meses, o maior valor para o Diesel S10 coincide com o maior valor registrado, também, no mês de abril. Já em relação ao mês de março, quando foi verificado maior preço de R$ 6,58, ficou constatada a redução. No que se refere aos menores valores, houve redução em relação aos dois últimos meses, passando de R$5,50 para R$4,96.

Todas as pesquisas desenvolvidas pelo Procon Aracaju podem ser consultadas através do site procon.aracaju.se.gov.br/pesquisa-de-precos. Diante de dúvidas ou necessidade de realizar denúncias, o consumidor pode acionar o órgão através dos canais oficiais de atendimento. Estão disponíveis o SAC 151 e o telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@racaju.se.gov.br.

➥ Confira a tabela completa

Após solicitação do Club Sportivo Sergipe, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou a presença de público na partida entre Sergipe x Jacuipense pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série D.

A defesa do Sergipe solicitou que a punição de jogar com portões fechado seja cumprida na competição de igual formato ou modelo do evento que foi punido pelo STJD. A CBF analisou a situação e acatou o pedido. Com a decisão, o time colorado vai cumprir a punição em uma competição da mesma natureza.

Portando, o torcedor terá acesso em todas as partidas com mando de campo do Sergipe no Brasileiro da Série D. O representante da Federação Sergipana de Futebol (FSF) enfrenta no domingo (14/05), a equipe do Jacuipense às 17h, na arena Batistão, em Aracaju

Denunciados

Descoberta do esquema

Regulamentação

Competência privativa

Relevância

Aplicação uniforme

Manipulação

Laudo

Sintomas

Prevenção

Diagnóstico e tratamento

Referentes