A Direção Nacional do PT se reunirá na próxima terça-feira, 27, às 16h em Brasília.
A ideia é tirar do papel o Grupo de Trabalho Eleitoral.
Com isso, a Executiva Nacional pretende discutir candidaturas do partido e de partidos aliados nas eleições municipais em todo o País.
O grupo também discutirá candidatura em Aracaju e nos demais municípios sergipanos.
O Concurso 2.604 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (24) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 8 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista. A Quina de São João também será sorteada.
Não houve ganhador do prêmio principal no último concurso da Mega-Sena, na última quarta-feira (21) e o valor ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas 03 – 07 – 13 – 29 – 52 e 56.
As apostas para hoje podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.
A Caixa sorteia também neste sábado a Quina de São João, que pagará o prêmio de R$ 200 milhões.
Como a Mega da Virada, a Quina de São João não acumula. Caso ninguém acerte os cinco números, o prêmio é dividido para as apostas que acertarem quatro dezenas e assim por diante.
Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 200 milhões e aplique na poupança, receberá rendimento de R$ 1,4 milhão no primeiro mês. O valor do prêmio principal também é suficiente para comprar 160 apartamentos no valor de R$ 1,25 milhão cada.
O preço da aposta com cinco números é R$ 2,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de ganhar.
As apostas podem ser feitas até as 18h.
Neste sábado, 24, dia de São João e segunda noite do evento, mais uma vez, o palco Luiz Gonzaga traz o melhor que o forró e a MPB podem oferecer, além do fomento às tradições e raízes na junção entre o palco Gerson Filho e o Arraiá da Clemilda.
Quem abre a noite no palco principal é a banda sergipana Zé Tramela, às 20h. Logo após, às 21h30, é a vez da união entre tradição e modernidade na sanfona e voz de Mestrinho. Às 23h, é a vez de Zé Ramalho embalar o público com presença da sua inconfundível voz. Em seguida, às 00h30, quem comanda o palco Luiz Gonzaga é o pernambucano Jorge de Altinho. Para completar a programação da noite, às 2h, toda a energia da banda Zueirões do Forró.
Confira a programação deste sábado no Forró Caju:
PALCO LUIZ GONZAGA
20h – Zé Tramela
21h30 – Mestrinho
23h – Zé Ramalho
00h30 – Jorge de Altinho
2h – Zuerões do Forró
PALCO GERSON FILHO E ARRAIÁ DA CLEMILDA
17h – Trio Seu Bina
18h30 – Scurinho Zabumbada
20h – Quadrilha Junina
20h30 – Dudu Moral
22h – Casaca de Couro
23h30 – Mimi do Acordeon
Parte significativa do partido Cidadania em Sergipe não quer conversa política com o governo estadual.
Prefere ficar na oposição.
Por isso, diz que não tem interesse em seguir com o senador Alessandro Vieira, que foi para o MDB, segundo o jornalista Diógenes Brayner, também por interferência direta do governador Fábio Mitidieri (PSD).
Ainda segundo Brayner, o governador sergipano conversou pessoalmente com o deputado federal alagoano Isnaldo Bulhões (MDB), que coordena as indicações em Sergipe, para pedir a ida do senador para o comando nacional do MDB.
Ala do MDB quer continuar na oposição ao governo estadual, mas o governador quer o partido em sua base aliada.
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), que está fraco com os servidores, está fortíssimo com o governo federal.
Lula 3 não será igual ao Lula 1 e Lula 2, de jeito nenhum, mesmo porque o país mudou, o mundo é outro. O presidente está mais próximo de suas convicções. Reflexo da idade.
O governador de Sergipe indicou uma pessoa para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), dança e brinca com populares.
Na manhã desta sexta-feira (23), às 9h30, tomou posse como novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) o Dr.Breno Bergson Santos. O ato aconteceu no Plenário Fernando Ribeiro Franco, na sede da Corte e antecedeu à sessão plenária.
No início do evento, o diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa comandou o cerimonial convidando as autoridades a tomar assento na bancada do plenário. Compuseram a mesa solene a presidente do TRE-SE, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, ovice-presidente e corregedor em exercício, desembargadorDiógenes Barreto, o governador Fábio Mitidieri, o representante doTribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), desembargadorRoberto Porto,o juiz membro Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, o juiz membro Marcelo Augusto Costa Campos, o jurista Dr. Cristiano César Braga de Aragão Cabral, o procurador regional eleitoral, Leonardo Cervino Martinelli, e a secretária judiciária do TRE-SE, AnaMaria Rabelo de Carvalho Dantas.
A presidente do TRE-SE, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva declarou aberta a sessão. O novo empossado foi conduzido pelo desembargador Diógenes Barreto e pelo juiz federal Edmilson da Silva Pimenta. O Dr. Bergson prestou o juramento e tomou posse.
O Dr. Cristiano César Braga de Aragão Cabral proferiu o discurso de saudação. Enalteceu as qualidades do Dr. Breno Bergson, ressaltou a amizade entre ambos, disse que o empossado atua de forma segura, objetiva, às vezes, com sisudez por conta da responsabilidade e pela seriedade do trabalho. “Sem dúvida, na instituição, temos novos ares relativos à segurança jurídica. Certamente, vai aprimorar-se a aproximação do TRE-SE com a sociedade. O Dr. Bergson ajudará a manter a confiabilidade da Justiça Eleitoral. E este novo ciclo será exitoso”, afirmou Dr. Cristiano.
O Dr. Breno Bergson Santos saudou os presentes, em especial, a família. Referiu-se à desembargadora Elvira Maria de Almeida, exaltou-apela competência e lembrou a trajetória da desembargadora. Disse que a presença de egressos da advocacia nos tribunais garante o equilíbrio dos julgamentos. Ressaltou a importância da Justiça Eleitoral no sentido de eleições justas, limpas e inclusivas. Lembrou que a Justiça Eleitoral brasileira é exemplo para o mundo. Aludiu à Fábula do Beija-Flor, encerrou dizendo: “Não estou de passagem. Vim para fazer a minha parte.”
Breno Bergson Santos formou-se em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit) em 2006. É especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Anhanguera. Atuou em processos judiciais no âmbito estadual e nacional com ênfase nos Tribunais Superiores, STJ, TSE, STF. Também atuou no âmbito extrajudicial. Junto ao Congresso Nacional, foi assessor jurídico da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Foi titular da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais do Conselho da Bacia do Rio São Francisco. Foi titular da Câmara Institucional Legal do Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2007, titular da Câmara Institucional Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, titular da Comissão de Direito Público da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe, em 2014 e titular da Comissão de Direito Legislativo da OAB-SE. Atualmente, é membro do Conselho do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na próxima terça-feira (27), a partir das 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que analisa a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A sessão plenária poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
O julgamento foi iniciado nesta quinta-feira (22), quando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, leu a íntegra do relatório que resume o caso. Na mesma sessão, o representante do Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou os argumentos da acusação, o advogado fez a defesa dos acusados, e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou parecer sobre o caso.
Agora, o julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.
A Corte destinou três sessões para a análise do processo. Ou seja, além da sessão da próxima terça-feira (27), o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento na sessão de quinta-feira (29).
Na ação em julgamento, o PDT aponta a ocorrência de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, quando o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro, a fim de favorecer sua candidatura à reeleição naquele ano.
Cabe somente ao ministro que ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral a relatoria de Aije envolvendo eleições presidenciais, de acordo com o artigo 22 da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), que trata, juntamente com o artigo 23, do rito de tramitação desse tipo de ação nos Tribunais Eleitorais.
Já o artigo 2º da mesma lei deixa clara a competência do TSE para julgar originariamente as Aijes referentes às eleições presidenciais, ficando, assim, o corregedor-geral eleitoral sempre como relator dessas ações.
Na sessão de quinta-feira (22), o ministro Benedito Gonçalves narrou, em seu relatório, um resumo da tramitação da ação na Corte, informando as diligências solicitadas, os depoimentos tomados, bem como as perícias e as providências requeridas pelo relator na etapa de instrução processual.
Em seguida, o PDT destacou, em sustentação oral, que a referida ação não tem como foco apenas uma reunião, com evidente desvio de finalidade, de um presidente da República com embaixadores estrangeiros. “Trata-se de uma Aije contra ataques sistemáticos ao sistema eleitoral, em defesa das instituições e da democracia”.
O advogado de Jair Bolsonaro e Braga Netto sustentou, em síntese, que não houve qualquer hostilidade antidemocrática ao sistema eleitoral no evento, que classificou como “típico ato de governo”, em que não se tratou sobre eleições e não houve pedido de votos, comparação entre candidaturas ou ataques a oponentes. Portanto, ressaltou, é um “ato que não pode ser enquadrado como abuso do poder político ou uso indevido dos meios de comunicação”.
O parecer do MP Eleitoral foi pela parcial procedência da ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), para que seja declarada a inelegibilidade somente de Bolsonaro e para que seja absolvido o então candidato a vice-presidente.
MC/LC, DB
Processo relacionado: Aije 0600814-85.2022.6.00.0000
MEMÓRIAS DO JORNALISMO E DA COLUNA SOCIAL — O pano de fundo do trabalho de Jorge Carvalho sobre o jornalismo e a coluna social, com foco principalmente a partir dos anos cinquenta do século passado, é um estado pequeno, atrasado, com um índice elevado de analfabetismo. Uma economia concentrada na monocultura da cana-de-açúcar, no gado e nas poucas indústrias têxteis. No interior, em muitas cidades como Itabaiana, Ribeirópolis e Boquim, predominava uma política populista, controlada pelos chefes políticos arbitrários e violentos. O Governo Federal estava sempre criando as famosas “frentes de trabalho” para socorrer as populações do interior afligidas pelas secas. Havia muita acusação de desvio de dinheiro público destinado às frentes de trabalho. Aracaju, pequena, sem saneamento sanitário, dominada pelas muriçocas. O mosquiteiro era um equipamento doméstico fundamental. As noites em Aracaju eram terríveis. Não havia universidade. As escolas superiores eram poucas. As oportunidades de trabalho raras. Os jovens, como Zé Carlos Monteiro, Zezé Pacheco e outros, migraram para o Rio e/ou São Paulo em busca de oportunidades.
Aracaju tinha uma imprensa pequena, miúda, compatível com sua dimensão. Com o advento da era JK o Brasil começa a mudar. Sergipe também. Jorge Carvalho estuda a imprensa e a coluna social a partir daí. A inquietação brasileira chega a Sergipe. Novos hábitos. Apresentações de Procópio Ferreira. “As mãos de Eurídice”, com Rodolfo Mayer, monólogo que tem diversas apresentações, é aplaudido de pé. João Costa, pela SCAS, Sociedade de Cultura Artística de Sergipe, encena “Chuva”. Alencar Filho e Aglaé montam “Eles não usam black tie”. A Federação das Indústria de Sergipe – FIES traz o professor Vilhena de Moraes, psicólogo, que altera o dia a dia da cidade. A Rádio Cultura, emissora católica, transmitia as palestras do professor Vilhena, proferidas na Ação Católica, com a recomendação de que as crianças fossem retiradas das salas.
Jorge Carvalho, de forma brilhante, nos apresenta a coluna social do período. Registra uma época importante da vida sergipana. Recupera o papel da coluna social como registro histórico. A fantasia de um período se transforma em história. Os colunistas sociais, inevitavelmente, escrevem ou contam uma época. Histórias de pessoas, hábitos e costumes. Pesquisando o trabalho dos colunistas sociais, como Anderson Nascimento, Araripe Coutinho, Clara Angélica Porto, Carlos Henrique de Carvalho, o Bonequinha, Lânia Duarte, Luiz Daniel Baronto, Luiz Adelmo, Márcio Lyncoln, Osmário Santos, Paulo Nou, Thais Bezerra e tantos outros, Jorge Carvalho nos leva a reconstituição de uma sociedade nos últimos sessenta anos. Nos mostra o período áureo dos clubes sociais, como a Associação Atlética e o Iate Clube e a posterior decadência com a mudança dos hábitos sociais. Nos relembra a beleza da mulher sergipana como Nilza Brito, Leda do Valle, Maria Luisa Cruz, Isaurinha Mascarenhas e muitas outras. Registra a mudança do eixo social saindo da Praia Formosa para a Atalaia.
O livro do professor Jorge Carvalho é um trabalho imprescindível para todo estudioso da história sergipana e leitura obrigatória para todos.
* João Augusto Gama ⏐ Militante político, advogado, empresário e gestor público. Foi prefeito de Aracaju e primeiro presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Sergipe.
Comitê composto pelos ministérios do Turismo, Cultura e Relações Exteriores e pela Comissão Nacional para a Unesco no Brasil selecionou na quinta-feira (22) as cidades do Rio de Janeiro e Penedo, em Alagoas, como candidatas a integrar a Rede de Cidades Criativas da Unesco. A capital fluminense foi indicada por sua vocação na área da literatura, e o município alagoano, como cidade criativa do cinema. 
As duas cidades serão avaliadas pela Unesco, que é o órgão da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. O objetivo é favorecer a cooperação entre cidades que consideram a criatividade como um fator estratégico para o desenvolvimento sustentável, em seus aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Ao aderir, as cidades se comprometem a compartilhar boas práticas e a desenvolver parcerias para promover as indústrias da cultura e da criatividade no âmbito de seus planos de desenvolvimento urbano.
O comitê que selecionou as candidatas buscava indicar duas cidades brasileiras em duas categorias diferentes entre as sete que são contempladas na rede: Artesanato e Artes Populares; Cinema; Design; Gastronomia; Literatura; Artes Midiáticas – Comunicação e Mídia; e Música.
Foram considerados critérios como alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU; história e o patrimônio da cidade; integração com outras áreas criativas; viabilidade financeira; capacidade do município em contribuir com a Rede; e engajamento de autoridades municipais na candidatura.
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, destacou a relevância do Brasil para o projeto como um dos países mais presentes na rede colaborativa. “O Brasil é o terceiro país com mais cidades criativas na Rede, tendo 12 municípios já agraciados com o título e ficando atrás apenas da China e da Itália. Estamos orgulhosos de tantas candidaturas que chegaram aos nossos técnicos e parabenizamos a todos, em especial às duas cidades selecionadas, pelo empenho em mostrar o potencial criativo do nosso país”, disse, segundo sua assessoria de imprensa.
A última vez que o Brasil apresentou candidaturas à Rede foi em 2021, quando foram indicadas as cidades de Campina Grande (PB) e Recife (PE), e ambas foram reconhecidas como Cidades Criativas de Artes Midiáticas e da Música, respectivamente.
Além delas, as outras dez que representam o Brasil na Rede são: Belém (PA), Florianópolis (SC), Paraty (RJ) e Belo Horizonte (MG), na categoria de Gastronomia; Brasília (DF), Curitiba (PR) e Fortaleza (CE), na categoria de Design; Salvador (BA), em Música; Santos (SP), no Cinema; e João Pessoa (PB), como Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares.
Você pode conhecer abaixo os detalhes de todas as cidades brasileiras que fazem da Rede de Cidades Criativas da Unesco, ou no canal do Youtube do Ministério do Turismo por meio da websérie “Cidades Criativas do Brasil”.
Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (21), uma ferramenta para gestores estaduais e municipais atualizarem dados dos profissionais de enfermagem da rede própria e conveniada. Desenvolvida pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), a nova funcionalidade está integrada ao sistema InvestSUS, ao qual todos os prefeitos e governadores já têm acesso. A ideia é atualizar a base de dados utilizada para definir o rateio da contribuição federal para o pagamento do piso da categoria de enfermagem.
Partindo das informações pré-carregadas, os responsáveis terão dois caminhos: fazer a atualização individualmente, modificando as informações de cada colaborador, ou por lote, carregando uma planilha com todos os dados a serem renovados. O prazo para isso é a próxima quinta-feira (29). Essa solução foi ofertada pelo FNS a partir do diálogo do Ministério da Saúde com os representantes de estados e municípios, em especial o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
O Governo Federal trabalha em conjunto com a sociedade civil, estados e municípios para que o merecido reconhecimento à categoria seja concedido da forma mais adequada e rápida possível. Nesse sentido, o Ministério da Saúde está em diálogo com CONASS e CONASEMS, prefeitos, governadores e parlamentares, bem como com a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e demais órgãos de governo buscando equacionar as questões operacionais e administrativas ainda existentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viabiliza o pagamento do piso nacional da enfermagem com abertura de crédito especial para apoiar estados e municípios em 12 de maio. A norma previu o valor de R$7,3 bilhões para ser dividido entre os entes subnacionais no ano de 2023, com o objetivo de complementar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem aos estados e municípios.
