Em 2022, havia 90,7 milhões de domicílios no país, um aumento de 34% frente ao Censo 2010, quando existiam 67,5 milhões. Dos recenseados em 2022, 90,5 milhões eram domicílios particulares permanentes e 72,4 milhões estavam ocupados durante a operação censitária, um aumento de 26% no mesmo período. Os domicílios improvisados somaram 66 mil e os coletivos, 105 mil. Os dados divulgados hoje (28) pelo IBGE fazem parte dos primeiros resultados do Censo Demográfico 2022.

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Jader Paes/Agência Pará

Esse aumento no total de domicílios do país está relacionado ao crescimento expressivo de duas categorias: os vagos e os de uso ocasional. Quando considerados os domicílios particulares permanentes não ocupados, em que há a soma dos dois tipos, o aumento foi de 80%, chegando a 18 milhões em 2022. Os domicílios particulares vagos aumentaram 87%, chegando a 11,4 milhões, enquanto os de uso ocasional cresceram 70% em 12 anos, totalizando 6,7 milhões. Os três municípios com maior percentual de domicílios vagos são nordestinos: São João do Jaguaribe, no Ceará (29,1%), Canavieira, no Piauí (28,1%) e Bom Sucesso, na Paraíba (27,2%).

“Os domicílios vagos são aqueles em que não há ninguém morando. Já os de uso ocasional são aqueles que são ocupados parte do tempo, como os de veraneio. De 2010 para cá, o aumento de domicílios ocupados foi maior, em números absolutos, mas em termos de proporção, os não ocupados tiveram um ganho maior no período”, afirma o gerente técnico do Censo, Luciano Duarte.

  • Destaques

  • O número de domicílios do país cresceu 34% frente a 2010, totalizando 90,7 milhões.
  • A capital paulista, como município mais populoso do país, também tem o maior número de domicílios, com 4,9 milhões. Frente aos dados de 2010, o crescimento foi de 27%.
  • No país, a média de moradores por domicílio é de 2,79, queda em relação a 2010 (3,31).
  • Em 2022, a densidade demográfica do país chegou a 23,9 habitantes por km².
  • A densidade populacional continua desigual entre as regiões. No Norte, que concentra 45,2% do território do país, a densidade é de 4,5 hab/km². Já no Sudeste, a média é de 91,8 pessoas por quilômetro quadrado.
  • Os domicílios particulares permanentes vagos aumentaram 87%, chegando a 11,4 milhões, enquanto os de uso ocasional cresceram 70% em 12 anos, totalizando 6,7 milhões.

De acordo com o demógrafo do IBGE Márcio Minamiguchi, além do crescimento dos domicílios vagos e de uso ocasional, o aumento também é explicado por uma mudança nas estruturas das famílias do país, que, menores, passaram a ocupar uma quantidade maior de lares. “Com o envelhecimento da população, que é ligado a uma taxa menor de fecundidade, é natural que se diminua o número de moradores por domicílio. No passado havia uma quantidade maior de famílias constituídas de um casal com filhos e normalmente eram muitos filhos. Hoje em dia, houve queda nesse tipo de arranjo familiar, com aumento de participação de outros arranjos, como casal sem filhos, mãe solo e unipessoais. Quando há casais com filhos, a quantidade é menor, em geral um ou dois. Ou seja, houve um aumento no número de arranjos com menos pessoas”, explica.

Como ressaltado pelo pesquisador, a mudança provocou também a queda na média de moradores por domicílio no país, que passou de 3,31, em 2010, para 2,79, em 2022. Ainda que todos os estados tenham registrado queda nessa média, os com maior número de moradores por domicílio continuam sendo Amazonas (passando de 4,36, em 2010, para 3,64, em 2022) e Amapá (de 4,26 para 3,63). Já os estados com as menores médias são Rio Grande do Sul (2,54), Rio de Janeiro (2,60) e Espírito Santo (2,67).

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Censo Demográfico 2022 – Arte: Brisa Gil e Helena Pontes ⏐ IBGE

Domicílios

O número de domicílios aumentou em todos os estados e no Distrito Federal. São Paulo, que concentrava cerca de um quinto da população brasileira (21,8%), tinha 19,6 milhões de domicílios em 2022, o maior número entre os estados. Doze anos antes, havia 14,9 milhões. Em seguida vem Minas Gerais, o segundo estado mais populoso do país, com 9,6 milhões de domicílios. Entre os estados com menor número estão Roraima (211,9 mil), Amapá (251,9 mil) e Acre (319,3 mil).

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Censo Demográfico 2022 – Arte: Brisa Gil e Helena Pontes ⏐ IBGE

Assim como é a cidade mais populosa, a capital paulista também tem o maior número de domicílios do país, com 4,9 milhões. Na comparação com os dados de 2010, quando foram recenseados 3,9 milhões, houve aumento de 27%. Dos 20 municípios com maior número de domicílios recenseados, destacam-se, além de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza e Belo Horizonte, todos com crescimento acima de 20% na comparação com 2010. As cinco capitais também tinham mais de 1 milhão de domicílios na data de referência do Censo. Outros municípios registraram aumento de mais de 100% nesse número, como Abadia de Goiás, em Goiás, que passou de 2.644, em 2010, para 7.866, em 2022 (197,5%).

Entre os municípios com maiores percentuais de domicílios de uso ocasional estão três do litoral gaúcho: Arroio do Sal (72,1%), Xangri-lá (70,7%) e Cidreira (67,9%). Nas concentrações urbanas com maior percentual de domicílios desse tipo, também se destacam as litorâneas, como Tramandaí (45,3%), no Rio Grande do Sul, e Caraguatatuba (40%), em São Paulo. Das capitais, apenas Florianópolis aparece na lista das 20 concentrações urbanas com maiores percentuais, tendo 10,8% de seus domicílios caracterizados como de uso ocasional.

Taxa de resposta do Censo 2022 é de 95,8%

A taxa de resposta do Censo 2022, ou seja, o percentual de domicílios em que houve entrevista, foi de 95,8%. O Nordeste registrou menor percentual de domicílios em que a entrevista não foi realizada (2,7%), enquanto no Sudeste ocorreu o maior (5,9%). Em grande parte das unidades da Federação (24 das 27), esse percentual ficou abaixo da média do país (4,2%) e entre elas se destacam Paraíba (1,61%), Roraima (1,75%) e Piauí (2,08%). Já os que ficaram acima foram Rio de Janeiro (4,50%), Mato Grosso (4,31%) e São Paulo (8,11%).

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Censo Demográfico 2022 – Arte: Brisa Gil e Helena Pontes ⏐ IBGE

Há 23,8 pessoas por quilômetro quadrado no país

Com o aumento da população entre 2010 e 2022, atingindo o total de 203,1 milhões de pessoas, a densidade demográfica do país passou de 22,43 para 23,8 habitantes por quilômetro quadrado (km²) no mesmo período. Historicamente, há maior concentração populacional nas regiões litorâneas do território brasileiro.

Os primeiros resultados do Censo 2022 revelaram a continuidade da desigualdade entre as regiões em razão da diferença no tamanho dos territórios. No Norte, onde o território de 3.850.593 km2 responde por 45,2% da superfície territorial do país, a densidade é de 4,5 hab/km². Já o Sudeste, região mais populosa do país, tem também o maior número de habitantes por quilômetro quadrado: 91,8. São 924.558 km2 abrigando 84,8 milhões de pessoas.

No Centro-Oeste, segunda região com maior território (1.606.354 km²), a densidade demográfica é de 10,1 hab/km. O Nordeste, que tem 1.552.175 km² de extensão territorial e a segunda maior população do país (54,6 milhões), tem 35,2 hab/km². Já o Sul, com o menor território entre as regiões (576.737 km²) e uma população de 29,9 milhões, tem a segunda maior média de habitantes por quilômetro quadrado: 51,9.

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Entre as Unidades da Federação, o Distrito Federal aparece com a maior densidade demográfica (489hab/km2) com seus 2,8 milhões de habitantes que vivem em um território de apenas 5 761 km2 de área. O Rio de Janeiro vem logo em seguida, com 367 hab/km2. O estado tem uma população de 16,1 milhões distribuída em 43.750 km2. Com a maior população do país vivendo em um território de 248.219 km², São Paulo, tem uma densidade de 179/km², a terceira no ranking das Unidades da Federação.

Nas concentrações urbanas, arranjos populacionais acima de 100 mil habitantes com forte integração da população ou municípios isolados de mesmo porte populacional, as maiores médias de habitantes por quilômetro quadrado estavam em São Paulo (2.888.78) e Rio de Janeiro (1.934.13). Já os munícipios que se destacaram em relação à densidade populacional foram Taboão da Serra (SP), Diadema (SP), São João de Meriti (RJ), Osasco (SP), Carapicuíba (SP) e São Caetano do Sul (SP), todos acima de 10 mil habitantes por quilômetro quadrado.

“Observamos que os maiores municípios têm uma heterogeneidade, em termos de densidade demográfica. Enquanto São Paulo tem quase 3 mil pessoas por quilômetro quadrado, em Belo Horizonte são menos de mil”, avalia Luciano Duarte.

Mais sobre a pesquisa

O Censo Demográfico é a maior e mais completa operação estatística realizada no país. A pesquisa busca bater à porta de todos os domicílios dos 5570 municípios brasileiros para produzir um retrato fiel da sociedade. Nos primeiros resultados, o Censo traz dados sobre população, domicílios, área dos municípios e densidade demográfica para o país, Grandes Regiões, Estados, Distrito Federal, Municípios e concentrações urbanas.

IBGE

O penúltimo dia de atrações do Forró Caju 2023 promete levar milhares de pessoas à praça Hilton Lopes, entre os mercados centrais de Aracaju. Na noite desta quarta-feira, 28, o que não vai faltar é motivos para forrozear no melhor estilo nordestino. Com apresentações a partir das 17h, no palco Gerson Filho e Arraiá da Clemilda, e a partir das 20h, no palco Luiz Gonzaga.

Joelma cantora
Cantora Joelma – Foto: Ana Lícia Menezes ⏐ AAN

Mesmo faltando apenas duas noites para o fim desta edição do evento, ainda há tempo e muitos artistas para deixar viva a sede de curtir um bom forró e manter as tradições da maior festa do estado.

PALCO LUIZ GONZAGA 

20h – Balança Eu
21h30 – Zé Vaqueiro
23h – Joelma
00h30 – Xotebaião
02h – Xand Avião

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ARRAIÁ DA CLEMILDA E PALCO GERSON FILHO

No espaço ao lado do palco Luiz Gonzaga, o público pode, ainda, aproveitar outras vertentes do forró, sobretudo o de raízes mais tradicionais, a partir das 17h, inclusive com apresentação de quadrilha.

17h – Robson do Rojão 
18h30 – Trio Maturi  
20h – Quadrilha Junina
20h30 – Sergival 
22h – Chico Queiroga e Antônio Rogério  
23h30 – Forró Cuscuz com Leite

Ouça

Sete cidades brasileiras que registraram um aumento populacional acima de 40% nos últimos 12 anos superaram a marca dos 100 mil habitantes. São elas: Senador Canedo (GO), Fazenda Rio Grande (PR), Luís Eduardo Magalhães (BA), Sorriso (MT), Camboriú (SC), Nova Serrana (MG) e Sarandi (PR).ebcebc

Nesta quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as primeiras informações populacionais do Censo 2022, revelando que o Brasil registrou um aumento de 12,3 milhões de habitantes desde 2010, quando houve a última operação censitária. Dessa forma, vivem no país um total de 203 milhões de pessoas.

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Crescimento da população brasileira Censo 2022 – Arte ⏐ Agência Brasil

Entre os dados já divulgados pelo IBGE, está a lista dos maiores aumentos percentuais considerando cidades que possuem atualmente mais de 100 mil habitantes. As taxas variam entre 84,3% e 38,5%. Dos municípios relacionados, 13 já tinham ao menos 100 mil habitantes em 2010. Os outros sete, que tiveram ao menos 40% de crescimento populacional, atingiram essa marca ao longo dos últimos 12 anos.

Chama atenção que mais da metade dos municípios relacionados situam-se no Sul e no Centro-Oeste. Destaca-se o estado de Santa Catarina, com quatro cidades na lista: Camboriú (SC), Palhoça (SC), Itajaí (SC) e Chapecó (SC). Contando ainda Fazenda Rio Grande (PR) e Sarandi (PR), o Sul aparece com seis representantes.

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Entre as cidades do Centro-Oeste, está Senador Canedo (GO), que lidera a lista, com um crescimento de 84,3%, saltando de 84.443 habitantes em 2010 para 155.635 em 2022. Aparecem ainda Sinop (MT) na 4ª posição, Sorriso (MT) na 6ª posição, Valparaíso de Goiás (GO) na 11ª posição e Águas Lindas de Goiás (GO) na 18ª posição.

Os dados divulgados pelo IBGE também revelam um intenso crescimento populacional no Centro-Oeste a partir das capitais. É a única região do país onde houve aumento em todas elas. As taxas superam 10% em todas as três capitais estaduais: Goiânia, Campo Grande e Cuiabá.

Confira a lista das cidades com mais de 100 mil habitantes que tiveram maior crescimento populacional em termos percentuais:

1. Senador Canedo (GO) 84,3%

2. Fazenda Rio Grande (PR) 82,3%

3. Luís Eduardo Magalhães (BA) 79,5%

4. Sinop (MT) 73,4%

5. Parauapebas (PA) 73,1%

6. Sorriso (MT) 66,3%

7. Camboriú (SC) 65,3%

8. Palhoça (SC) 62,1%

9. Maricá (RJ) 54,8%

10. São José De Ribamar (MA) 50,0%

11. Valparaíso De Goiás (GO) 49,5%

12. Rio Das Ostras (RJ) 48,1%

13. Boa Vista (RR) 45,4%

14. Itajaí (SC) 44,0%

15. Nova Serrana (MG) 43,2%

16. Sarandi (PR) 43,0%

17. Santana De Parnaíba (SP) 41,6%

18. Águas Lindas De Goiás (GO) 41,6%

19. Chapecó (SC) 38,8%

20. Paço Do Lumiar (MA) 38,5%

Crescimento da população brasileira Censo 2022 – Arte ⏐ Agência Brasil

Em pronunciamento na Sessão Plenária desta terça-feira (27), o deputado estadual Ibrain de Valmir (PV), discutiu sobre assuntos ligados ao Festival da Mandioca 2023, realizado no município de Lagarto. O evento teve início no dia 28 de maio, e segue até a próxima quinta-feira, 29 de junho.

Ibrain Valmir jun 23
Jadilson Simões ⏐ Alese

O parlamentar fez uma avaliação do evento e do produto alimentício que marca a identidade do município. “O Festival da Mandioca é uma festa criada por mim, enquanto secretário de Esporte e Lazer,  na gestão de meu pai (ex-prefeito Valmir Monteiro). Trata-se de uma festa que surgiu para enaltecer a mandioca, um produto que atualmente  é o mais plantado em Lagarto, além de ser a cidade que mais se planta este produto no Estado de Sergipe. Conhecemos a farinha, o beiju, mas as vezes esquecemos que existe cerca de 500 subprodutos vinculados à mandioca como a cachaça, massa de pizza, massa de coxinha, sabão e, que, infelizmente nesta edição do Festival essa importância de identidade foi esquecida”, frisou.

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Na oportunidade, o deputado também comentou a participação dos ambulantes no evento. “A questão dos vendedores sempre foi pensada na nossa época, até porque percebemos que o turismo é uma indústria sem chaminé e, infelizmente, neste ano os ambulantes ficaram a ver navios. Na administração de meu pai, todos aqueles que desejavam trabalhar dentro do Festival da Mandioca não pagavam para participar. Desta vez, foi vendido kits (com exigência de pagamento à vista) ou então estes não poderiam trabalhar no evento”, disse. 

Ana Castela 

Ibrain de Valmir falou ainda sobre o episódio envolvendo a cantora, Ana Castela, em uma apresentação artística no município. “Quero comentar de uma briga envolvendo uma cantora. Ao invés de Lagarto ter a realização do evento como uma vitrine no turismo, uma arrecadação que beneficie a população local com a economia aquecida, infelizmente o que vimos foi a imagem da cidade vinculada com briga. Uma artista subir ao palco chorando e sem entender o porquê de tanta confusão no seu camarim”, lamentou.

Alese

Sub-20

O título no campeonato sergipano SUB-20 também foi destaque na ocasião. “Parabenizo a seleção Lagartense SUB- 20 que foi campeã na categoria, em 2023, e esse título com certeza irá trazer muitos frutos. Estendo os votos à diretoria do Lagartense que está investindo em sua base, está investindo nos jovens lagartenses e isso é muito importante para a região, esporte e juventude. E que se espelhem no esporte e esqueçam as drogas, pois é o esporte é o melhor caminho”, salientou o deputado.

Foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado e expulso da corporação o Policial Militar o PM Alberto Silva Santos, acusado de ter matado o Policial Civil Wilson dos Santos nas proximidades da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, em novembro de 2017.

Na época, Alberto chegou a ser preso, mas respondeu em liberdade alguns meses depois.

Dizia a sentença:

(…) Considerando que a pena total aplicada é superior a 04 (quatro) anos e, sendo acusado o policial militar, declaro a perda do cargo, nos termos do art. 92. I, ‘b’ do Código Penal, uma vez que, exercendo o réu atividade policial e, por conseguinte, tendo a sociedade nele depositado confiança para a sua proteção, a sua exclusão dos quadros da polícia se mostra necessária em razão da incompatibilidade da gravidade do fato por ele praticado e o exercício da função.

Wilson Oliveira Santos policial civil
Policial Civil Wilson Oliveira dos Santos ⏐ arquivo pessoal

Nesta terça-feira, 27, o policial militar foi levado a julgamento popular na 8ª Vara Criminal do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. Ele foi acusado de homicídio qualificado por motivo fútil, uma alegação contestada pela defesa. O advogado Saulo Lima, responsável pela representação do réu, sustentou a tese de legítima defesa durante o julgamento.

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O caso

De acordo com informações registradas no Boletim de Ocorrência, o policial militar relatou que estava acompanhado de sua namorada quando o policial civil se aproximou e chegou a tocar no braço dela. O militar questionou a atitude do indivíduo, que, em resposta, sacou uma arma de fogo. Para se proteger, o policial militar buscou abrigo atrás de uma árvore, mas o policial civil disparou em sua direção, desencadeando assim um intenso tiroteio entre ambos.

Anvisa aprovou o registro da vacina Spikevax bivalente contra a Covid-19. O produto é fabricado pelo laboratório farmacêutico Moderna e comercializado pela Adium S.A. no Brasil.

A vacina está indicada para uso pediátrico (a partir de 6 anos) e adulto. A indicação é apenas como dose de reforço, ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença (com uma ou duas doses, dependendo da vacina).

vacina covid enfermeira s cristovao 18 mai 2021
Heitor Xavier/Prefeitura de S. Cristóvão

Avanço

Vacinas bivalentes conferem maior proteção contra a Covid-19, pois contêm uma mistura de cepas do vírus Sars-CoV-2. No caso da Spikevax bivalente, ela é constituída pela variante original (cepa Wuhan) e uma variante de circulação mais recente (cepa Ômicron).

Até então, no Brasil, só haviam sido aprovadas vacinas bivalentes para uso temporário e emergencial, uma vez que os estudos ainda estavam em andamento.

O registro definitivo da Spikevax bivalente representa um avanço para proteger a saúde da população. Futuramente, a nova vacina poderá ser incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Entenda o registro

A Spikevax bivalente foi aprovada considerando os requisitos exigidos pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 55/2010, que trata do registro de produtos biológicos, incluídas as vacinas. O registro é o padrão ouro de avaliação, com base em dados consolidados.

Para solicitar a autorização, o fabricante apresentou dados completos não clínicos, clínicos e de produção dos estudos que comprovaram a qualidade, a segurança e a eficácia da Spikevax bivalente (cepas Wuhan e Ômicron) quando comparada à Spikevax monovalente (cepa Wuhan). A versão monovalente não chegou a ser utilizada no Brasil.

Além de fazer uma avaliação detalhada de todas essas informações, a Anvisa analisou o plano de redução de riscos e as medidas de monitoramento.

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Cenário internacional

A Spikevax bivalente já está autorizada em 38 países. O uso da vacina foi aprovado pela Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA) e pela agência reguladora dos Estados Unidos (Food and Drug Administration – FDA), entre outras.

Especialistas externos

Para analisar a vacina Spikevax bivalente, a Anvisa contou com o apoio de especialistas externos. Eles emitiram parecer consultivo sobre benefícios-riscos do novo imunizante.

Colaboraram representantes das seguintes instituições: Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).

Há outros pedidos para registrar vacina bivalente?  

Sim. Há outro pedido de registro em fase final de análise técnica.

Foram publicados no Diário da Justiça os Editais dos concursos para Servidores e Notários/Registradores no TJSE. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) disponibilizou os links para os editais e as inscrições no site da FGV.

Edital Servidores

Edital Notários/Registradores

Servidores

O edital prevê 9 (nove) vagas para o cargo de Analista Judiciário e 52 (cinquenta e duas) vagas para o cargo de Técnico Judiciário.

As inscrições para o Concurso Público estarão abertas no período de 03 de julho de 2023 a 02 de agosto de 2023. Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar este link.

editais concurso tj se jun 23
TJ Sergipe

A Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Técnico Judiciário, será realizada no dia 15 de outubro de 2023, das 15h às 19h, segundo o horário oficial de Brasília.

A Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Analista Judiciário, será realizada no dia 15 de outubro de 2023, das 09h às 13h segundo o horário oficial de Brasília.

As vagas para Analista Judiciário são 1 (uma) Análise de Sistema – Redes; 1 (uma) Arquivologia; 3 (três) Estatística; 1 (uma) Fisioterapia; 1 (uma) Medicina – Clínica Geral; 1 (uma) Medicina – Psiquiatria; 1 (uma) Medicina – Medicina do Trabalho.

A remuneração do cargo de Técnico Judiciário é de R$ 3.738,62, mais auxílios. Para os cargos de Analista Judiciário é de R$ 6.134,63, mais auxílios.

Notários e Registradores

O edital prevê para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Sergipe, 21 (vinte e uma) serventias vagas, sendo 12 (doze) das delegações destinadas aos candidatos inscritos nas modalidades de ingresso por provimento e que atendam aos requisitos legais previstos nos arts. 14 e 15, § 2º, da Lei nº 8.935/1994, e 09 (nove) das delegações destinadas aos candidatos inscritos na modalidade de ingresso por remoção, que já exerçam a titularidade de serviço de registro e/ou de notas neste Estado e que atendam ao requisito legal previstos no art. 17 da Lei nº 8.935/1994.

As inscrições para o Concurso Público se encontrarão abertas no período de 04 de setembro de 2023 a 05 de outubro de 2023. Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar aqui.

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A Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório, para os candidatos inscritos na modalidade de ingresso por remoção, será realizada no dia 26 de novembro de 2023, das 08h às 13h, segundo o horário oficial de Brasília.

A Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório, para os candidatos inscritos na modalidade de ingresso por provimento, será realizada no dia 26 de novembro de 2023, das 15h às 20h, segundo o horário oficial de Brasília.

O concurso para as duas modalidades de ingresso, provimento e remoção, compreenderá 6 (seis) etapas, conforme segue:

a) Prova Escrita Objetiva de seleção, de caráter eliminatório; 
b) Prova Escrita e Prática, de caráter eliminatório e classificatório;
c) Comprovação de Requisitos para Outorga (Provimento e/ou Remoção), de caráter eliminatório;
d) Análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, e Exames de Personalidade – que
compreendem exame psicotécnico, análise de laudo psiquiátrico e análise de laudo neurológico, também de caráter eliminatório;
e) Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
f) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

O novo presidente do MDB Sergipe, senador Alessandro Vieira, iniciou o trabalho de reestruturação do partido, ouvindo todos os segmentos para entender e avaliar os anseios das lideranças. Nesta terça-feira (27), Alessandro reuniu o novo Diretório Estadual do MDB. Estiveram presentes, Fernando Luíz Prado Carvalho (tesoureiro), Marcos Leite Franco Sobrinho, secretário de Turismo de Sergipe, e os prefeitos Adinaldo do Nascimento (Indiaroba), José de Araújo Leite Neto, mais conhecido como Juca de Bala (Laranjeiras).

Alessandro Vieira MDB SE jun 23
MDB Sergipe ⏐ Divulgação

“Estamos começando o trabalho no MDB, vamos ouvir filiados e lideranças. Eu sou aliado do governador Fábio Mitidieri e a maior parte das lideranças do MDB também são, o que sinaliza que o partido está na base do governo estadual. Vamos ouvir todos antes de fazer movimentos políticos mais relevantes”, pontua Alessandro Vieira.

O prefeito de Indiaroba, Adinaldo do Nascimento ressaltou a importância desse novo momento no MDB. “A gente está muito feliz, havia uma expectativa muito grande que a gente tivesse um dirigente com a capacidade do senador Alessandro, e materializar isso nesses últimos dias para nós trouxe alegria, tranquilidade e caminho aberto para que a gente cada vez mais continue trabalhando e lutando pelo desenvolvimento de Sergipe. O MDB é fundamental e estratégico para o desenvolvimento do nosso Estado, e o senador Alessandro na presidência da sigla vai garantir isso”.

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O secretário de Turismo de Sergipe, Marcos Franco, destacou o relevante trabalho realizado pelo senador Alessandro no Congresso Nacional, e afirmou que as expetativas são boas. “Com a chegada do senador Alessandro, agora, o MDB tem tudo para se fortalecer e se firmar cada vez mais grandioso. Pelas conversas que já tivemos, posso dizer que o diálogo será prioridade. Estamos todos motivados com esse novo momento”, afirmou.

“O MDB é um partido muito forte e de muita tradição. Nós que estamos no Poder Executivo, e que vamos concorrer a uma reeleição, ou que tem a sua sucessão para com os diretórios municipais, é de extrema importância a presença do senador Alessandro Vieira, que traz uma transparência, segurança e um legado de que a gente tem um partido competitivo e que o MDB será reconstruído e voltará a ter vez o voz em Sergipe e no cenário nacional”, assegura Juca de Bala, prefeito de Laranjeiras.

criatividade negocios sebrae
Sebrae

O Sebrae Sergipe lança edital de chamada pública para seleção de projetos de economia criativa que receberão incentivos de até R$ 20 mil, contribuindo para o estímulo do potencial produtivo, inovador, inclusivo e empregador das atividades culturais e criativas em Sergipe.

Os projetos devem contemplar produtos, serviços ou eventos presenciais, online ou híbridos nas áreas de: artesanato, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, dança, literatura, música/bandas filarmônicas, modas, games e arquitetura.

Serão 25 projetos apoiados, totalizando um investimento de R$ 500 mil para a democratização das atividades criativas de Sergipe. O Edital faz parte das ações do Projeto Nordeste de Economia Criativa, desenvolvido pelo Sebrae Sergipe.

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Como participar

Os interessados devem baixar o Edital de Chamada Pública, no qual consta todas as informações a respeito das condições para participação, documentação necessária, inscrições, prazos, contrapartidas etc.

Após ler atentamente o edital, preencha o formulário de inscrição que ficará disponível para recebimento de projetos de 26 de junho a 09 de julho de 2023.

E-book

Tem dúvidas de como elaborar o projeto?

Baixe agora um ebook que o Sebrae preparou para auxiliá-lo a preparar projetos e vídeos de apresentação.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de ação que discute se as guardas municipais são órgãos integrantes da segurança pública, para aguardar o voto de Cristiano Zanin, que tomará posse em 3 de agosto como ministro da Corte. A matéria está em discussão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, que estava sendo julgada na sessão virtual concluída em 23/6.

guarda municipal b
Rogério César / Arquivo PMA

Autora do pedido, a Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGMB) defende que as guardas municipais se inserem no sistema de segurança pública, mas diversas decisões judiciais não reconhecem essa situação, o que afetaria o exercício das atribuições do órgão e comprometeria a segurança jurídica.

Atividades típicas

O ministro Alexandre de Moraes (relator) votou pela procedência do pedido, afastando todas as interpretações judiciais que excluam as guardas municipais, devidamente criadas e instituídas, como integrantes do Sistema de Segurança Pública. Para ele, o quadro normativo constitucional e legal e a jurisprudência do Supremo permitem concluir que a instituição é órgão de segurança pública.

Segundo o ministro, as guardas têm entre suas atribuições prevenir, inibir e coibir, pela presença e vigilância, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra bens, serviços e instalações municipais. “Trata-se de atividade típica de segurança pública exercida na tutela do patrimônio municipal”, afirmou. Acompanharam integralmente o voto do relator os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso

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Requisitos

Já para o ministro Edson Fachin, a AGMB não comprovou que se enquadra como entidade de classe de âmbito nacional nem demonstrou a existência de controvérsia judicial relevante. A ministra Rosa Weber votou no mesmo sentido.

Procedência parcial

O ministro André Mendonça acompanhou a divergência do ministro Fachin pelo não conhecimento da ADPF. Se vencido nesse ponto, votou pela procedência parcial do pedido para reconhecer que as guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública, devendo-se observar as peculiaridades e as distinções de tratamento que lhes são inerentes comparadas aos demais órgãos integrantes do mesmo sistema. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques seguiram esse entendimento.