O secretário da segurança pública, João Eloy de Menezes, lamenta profundamente o falecimento da tenente-coronel Aline Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE). Ela faleceu nessa terça-feira (4), em decorrência de um câncer.
A tenente-coronel Aline Oliveira ingressou no CBMSE em julho de 2002, pelo Curso de Formação de Oficiais (CFO). A tenente-coronel cursou o CFO na Academia de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
SSP Sergipe
A tenente-coronel Aline Oliveira trabalhou na Diretoria de Finanças, no terceiro Grupamento de Bombeiro Militar no município de Itabaiana, na Diretoria de Logística e finalizou sua carreira profissional na Diretoria de Ensino da Corporação.
Na Diretoria de Ensino da Corporação, ela foi homenageada em vida com o nome da sétima turma de soldados em formação, intitulada “Turma Tenente-Coronel Aline”.
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A tenente-coronel Aline Oliveira era casada com o major da Polícia Militar de Sergipe J. Lima e deixa uma filha de 13 anos.
O velório ocorre no cemitério Colina da Saudade e o sepultamento será às 11 horas.
O secretário da segurança pública, João Eloy de Menezes, manifesta as mais profundas condolências aos familiares, amigos e colegas da tenente-coronel Aline Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe.
É com profundo pesar que o blog Espaço Militar e a ASPRA/SE (Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe) comunicam e lamentam o falecimento da Tenente-Coronel BM Aline Lima, ocorrido no final da noite desta terça-feira.
Tenente-coronel Aline Oliveira, 43 anos
A Tenente-Coronel Aline travava uma luta árdua contra o câncer, mas sempre se mantinha guerreira e recebendo toda atenção e carinho dos seus companheiros e companheiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe.
Assim que obtivermos informação acerca do local do velório, e local e hora do sepultamento, estaremos divulgando aqui no blog Espaço Militar.
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Rogamos a Deus que receba a alma da mesma no Paraíso Celestial e que possa dar o devido conforto aos familiares e amigos por tamanha perda.
Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. (João 11:25-26).
O Fluminense acertou a contratação do meia-atacante Leo Fernández. O uruguaio de 24 anos, um dos grandes destaques da última temporada do Campeonato Mexicano pelo Toluca, esteve no Centro de Treinamento Carlos Castilho nesta terça-feira (04/07) para assinar contrato de empréstimo até junho de 2024. O vínculo prevê opção de compra para o Tricolor após o período. O jogador, que já realizou seu primeiro treino junto ao grupo, vestirá a camisa número 17.
Marcelo Gonçalves ⏐ FFC
“É uma felicidade enorme chegar ao Fluminense e poder representar este clube. Para nós, uruguaios, a liga brasileira é muito importante. Chegar a um clube tão importante como é o Fluminense é um sonho. Espero aproveitar a oportunidade da melhor maneira”, disse o jogador.
O uruguaio marcou dez gols e deu 12 assistências em 39 partidas com a camisa do Toluca na última temporada mexicana. O jogador foi revelado pelo Fénix, do Uruguai, e estreou na equipe profissional em 2015, mesmo ano em que defendeu a seleção de seu país no Sul-Americano Sub-17.
Após marcar 12 gols em 15 jogos pela equipe em 2019, Leo Fernández se transferiu para o Tigres-MEX, equipe que defendeu antes de seguir para o Toluca.
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“Quero agradecer, pois desde o momento em que surgiu a possibilidade de vir ao Fluminense o apoio que recebi nas redes sociais foi muito grande. Quero dizer também que aqui tem um jogador que vai se entregar ao máximo para o clube e fazer tudo o que for possível para somar e ajudar o clube a conseguir os objetivos”, declarou.
Leo Fernández é o 13º reforço anunciado pelo Tricolor na temporada, o segundo nesta janela de transferências do meio do ano. O clube também renovou com peças importantes para a equipe, como o atacante Germán Cano, os meias Paulo Henrique Ganso e Jhon Arias, os volantes André e Martinelli, o lateral-direito Samuel Xavier e os zagueiros Manoel e David Braz, além de oficializar a permanência do técnico Fernando Diniz.
FICHA TÉCNICA Nome completo: Leonardo Cecilio Fernández López Data e local de nascimento: 08/11/1998, Montevidéu (URU) Posição: Meia-atacante Último clube: Toluca-MEX
Como NE Notícias publicou, continuam abertas as inscrições para dois concursos do IBGE.
Há vagas para municípios de Sergipe em: Aracaju, Lagarto, Estância, Itabaiana, Nossa Senhora das Dores e Propriá.
As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 19 de julho.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) — Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ainda não há vitória completa dos trabalhadores da Enfermagem.
Associações do Setor Privado pretendem recorrer de decisão do STF.
SEESE
A ideia é recorrer assim que for publicada a ata do julgamento do Supremo.
Até o momento, se não houver acordo coletivo, os setores privados têm de pagar o piso à categoria.
Frei Paulo receberá nesta quinta-feira, 6, a sétima edição do ‘Sergipe é aqui’. O programa do Governo do Estado levará mais de 100 serviços e ações ao município do agreste sergipano, aproximando a estrutura governamental dos cidadãos e acolhendo as demandas locais. A ação será realizada na Praça da Juventude.
O autônomo Ademário Santos ficou animado ao saber que um dos serviços ofertados pelo projeto será a emissão de carteira de identidade. “Quero tirar o RG. Aqui também faz, mas demora e com esse serviço do governo aqui, pegando na hora, é melhor ainda e a gente economiza. Então vou lá na quinta-feira cedo”, declarou.
Frei Paulo – Foto: Erick O’Hara ⏐ ASN
Assim como Ademário, o agente de segurança patrimonial Paulo Costa também irá comparecer à Praça da Juventude para emitir um novo RG. “É importante e precisa, de vez em quando, aparecer esse tipo de serviço por aqui, pois muitos ainda têm dificuldade para ter acesso a alguns serviços, principalmente quando tem que ir para a capital, Aracaju. A minha prioridade é esse documento porque preciso atualizar”, disse o vigilante.
Moradora do povoado Mocambo, a dona de casa Josefa Morgana Souza pretende realizar alguns dos exames ofertados na ação do governo itinerante. “É importante porque dá chance às pessoas de descobrir alguma coisa, já que tem gente que ainda não entende a importância de fazer exames e, assim, facilita”, destacou.
Para o aposentado José Fernando Rocha, o projeto da gestão estadual é importante para aproximar ainda mais o governo dos frei-paulistanos. “Às vezes o povo do interior não tem nem condições de ir para Aracaju e com os serviços perto de casa fica mais fácil. Eu mesmo vou lá, vou olhar os exames que têm por lá”.
A pedagoga Maria Izabel Dantas afirmou que vai levar os pais até o ‘Sergipe é aqui’ para ter acesso aos serviços direcionados aos idosos. “É muito importante esses serviços aqui no município porque facilita o acesso, como o de exames, para população”, explicou.
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Edições
Até o momento, 23.270 pessoas já passaram pelas seis edições anteriores do ‘Sergipe é aqui’, que aconteceram em Boquim, Estância, Porto da Folha, Propriá, Carmópolis e Nossa Senhora das Dores.
Entre os serviços e ações ofertados estão os atendimentos das unidades móveis do Homem e da Mulher, assim como da Unidade Móvel ‘Fique Sabendo’ da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com exames de ultrassonografia, citologia, verificação de sinais vitais, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites virais. Assim como a coleta de amostras para exames PSA por meio do Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), direcionados à saúde do homem e do Programa de Proteção à Gestante (Protege), com orientações e coleta de amostras para testes, que são realizados no terceiro e último trimestre da gravidez.
A emissão de RG, por meio do Instituto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e os serviços ofertados pela Superintendência de Proteção Animal, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), como castração de cães e gatos, também estarão entre os serviços presentes nesta edição.
Os serviços ofertados pelo Estado no ‘Sergipe é aqui’ são executados simultaneamente por 20 secretarias, órgãos, fundações e autarquias diferentes. Além dos serviços que sempre têm sido ofertados, a sétima edição do programa do Governo do Estado terá uma novidade, que é a avaliação bucal para detecção precoce do câncer de cavidade oral. Executado por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), será realizada triagem, avaliação e diagnóstico, instrução de higiene bucal e entrega de kits odontológicos.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou vários dispositivos de decretos assinados pelo então presidente da República Jair Bolsonaro que flexibilizavam a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento conjunto de 11 ações sobre o tema.
Entre as alterações consideradas inconstitucionais estão o critério da necessidade presumida para aquisição, a ampliação do número de armas que podem ser adquiridas por caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs), o acesso geral a armas anteriormente de uso exclusivo das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública e o prazo de dez anos para a renovação do registro. Após a edição do decreto, os atiradores desportivos passaram a poder adquirir até 60 armas (30 de uso permitido e 30 de uso restrito).
SSP (RS)
Também foram derrubados a permissão para a importação de armas estrangeiras por comerciantes e pessoas particulares e o aumento da quantidade máxima de armas de uso permitido que poderiam ser adquiridas por qualquer pessoa e por militares, agentes de segurança e membros da magistratura e do Ministério Público, bastando, para isso, mera declaração de efetiva necessidade, com presunção de veracidade.
Arsenal
Para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, relatora de oito das ações, as inovações fragilizam o sistema de controle de armas e permitem a formação de arsenal que se desvia da finalidade para a qual as armas podem ser adquiridas. A seu ver, os decretos excederam os limites constitucionais inerentes à atividade regulamentar do chefe do Poder Executivo.
Desvio para o crime
A ministra observou que as normas também introduzem uma política armamentista incompatível com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), que concretiza os valores constitucionais da proteção da vida humana e da promoção da segurança pública contra o terror e a mortalidade provocados pelo uso indevido das armas de fogo. Facilitam, ainda, o comércio clandestino e o desvio de armas para o crime.
As ações relatadas pela ministra Rosa Weber foram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6134, 6675, 6676, 6677, 6680 e 6695 e as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 581 e 586.
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Outras ações
No julgamento de outras três ações, de relatoria do ministro Edson Fachin, o Plenário decidiu, por unanimidade, que a posse de armas de fogo só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem concretamente a efetiva necessidade, por razões profissionais ou pessoais.
O STF definiu, também, que a compra de munições deve corresponder a apenas ao necessário à segurança dos cidadãos e que o Executivo não pode criar presunções de efetiva necessidade, além das já disciplinadas em lei. Por fim, fixou entendimento de que a aquisição de armas de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em razão do interesse pessoal do requerente.
As ações relatadas pelo ministro Edson Fachin foram as ADIs 6119, 6139 e 6466.
Liminares
Apesar de os decretos terem sido revogados pelo Decreto 11.366/2023, Fachin ressalvou que as ações deveriam ser julgadas no mérito, pois ainda havia questões a serem definidas pelo Plenário. Já ministra Rosa Weber, nas ações de sua relatoria, considerou essa questão superada, porque os processos já estavam em condições de uma resolução definitiva do mérito, além de fornecer aos demais Poderes da República um direcionamento adequado sobre a competência presidencial de editar regulamentos.
O ex-deputado André Moura (UB) deve estar preparado para questionamentos se realmente bancar candidatura em 2024.
O fato de agentes da Polícia Federal terem estado em sua residência, em Aracaju, e condenações no Supremo Tribunal Federal, serão questionados.
André Moura foi líder de Temer na Câmara antes de assumir a liderança – Congresso em Foco/Arquivo
Sua passagem como líder do presidente Michel Temer no Congresso Nacional também será objeto de questionamentos.
O crescimento da população de Aracaju, que atingiu no Censo 2022 pouco mais de 602 mil habitantes, poderá levar a Câmara Municipal da capital a apreciar a possibilidade de elevar o número de vereadores, que hoje atinge 24 e poderá chegar a 26. A capital, segundo o IBGE, teve um aumento de moradores de 5,98%.
César de Oliveira/CMA
Conforme o Censo 2022, oito capitais o número de habitantes sofreu redução e em quatro delas haverá diminuição de vereadores. São os casos de Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). O IBGE revelou ainda que o aumento de número de vereadores pode ser adotado, além de Aracaju (SE), em João Pessoa (PB), Cuiabá (MS), Goiânia (GO), Boa Vista (AC), Palmas (TO), Florianópolis (SC) e Porto Velho (RO).
Em entrevistas em que o assunto entrou em pauta, o atual presidente da Câmara, vereador Ricardo Vasconcelos, disse que “a constituição permite que a gente aumente, isso já está na pauta do dia, já estou refletindo. Eu acredito que quanto mais vereadores, maior a representatividade do nosso povo junto ao Parlamento Executivo. Mas não é algo que já fechamos um consenso. Se nós viermos a discutir e avançar nesse ponto é para que o povo de Aracaju esteja cada vez mais bem representado”.
Posição do TRE/SE
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Até o presente momento o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) não foi provocado, mas, consultada, a Secretaria Judiciária do órgão informou que o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de Vereadores é definido em Lei Orgânica de cada município. O limite máximo é estabelecido na Constituição Federal e leva em consideração a população local. Caso haja alguma mudança, cabe ao órgão legislativo informar à Justiça Eleitoral para que o TRE faça os cálculos dos quocientes eleitorais com base no quantitativo de vagas definido em Lei. Importante é salientar que, até o momento, o TRE-SE não foi comunicado de nenhuma alteração.
Com um compromisso inabalável com o desenvolvimento e respeito à cidadania, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – ALESE está sempre se esforçando para melhorar e aprimorar seus serviços. E uma das principais maneiras pelas quais a ALESE tem feito isso é através de sua plataforma legislativa online, o ALESE LEGIS.
Alese Legis ⏐ Divulgação
O ALESE LEGIS é uma ferramenta poderosa e inovadora que permite aos cidadãos acessar informações importantes sobre o trabalho realizado pelos deputados estaduais e pelas comissões da ALESE em tempo real. Com esta plataforma, as pessoas podem se informar sobre todas as etapas da tramitação de projetos de lei, assim como acompanhar a agenda de audiências públicas, reuniões e outras atividades legislativas.
Além disso, o ALESE LEGIS disponibiliza uma série de recursos que tornam mais fácil e rápido para os cidadãos acompanhar o trabalho da Assembleia Legislativa. A plataforma apresenta uma interface intuitiva e amigável, permitindo que as informações sejam acessadas de forma prática e eficiente. Também é possível fazer buscas por palavras-chave, o que facilita muito o processo de encontrar informações específicas.
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O ALESE LEGIS está em sintonia com o compromisso da Assembleia Legislativa de Sergipe de promover a transparência e a participação cidadã no processo democrático. Por isso, a plataforma é uma grande ferramenta para aqueles que desejam participar ativamente da política e acompanhar de perto as decisões tomadas pelos seus representantes.
Em resumo, o ALESE LEGIS é uma ferramenta essencial para todos aqueles que buscam informações precisas e atualizadas sobre o trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. Com seu foco no desenvolvimento e respeito à cidadania, a ALESE segue fazendo uso da tecnologia e da inovação para melhorar a qualidade de seu serviço e garantir a participação popular no processo democrático.
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