Em virtude do feriado nacional desta quinta-feira, 7 de setembro, em comemoração à Independência do Brasil, e do ponto facultativo decretado pela Prefeitura de Aracaju a para o dia 8, alguns serviços municipais sofrerão alteração nestes duas datas. De acordo com o decreto, ficam excluídos da aplicação do ponto facultativo os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade.

Aberto Fechado Feriado 7 Setembro
Imagem: PMA｜Ascom

Confira o que abre e fecha:

Saúde

Funcionam normalmente as urgências dos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, 24 horas (incluindo atendimento aos casos de síndromes gripais), além da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira (MMLN). 

A urgência odontológica funcionará normalmente, 24 horas, no Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na rua Carlos Pereira de Melo, 450, Farolândia.

Também estará aberto o Centro de Atendimento à Síndrome Gripal na quinta e sexta-feira, dias 7 e 8, das 7h às 13h, no bairro Coroa do Meio.

O serviço de vacinação contra covid-19 e influenza nos shoppings RioMar, Aracaju Parque e Jardins retornará na segunda, 11, bem como os atendimentos do Programa Ver a Vida.

Na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) segue de porta aberta, apenas com o acolhimento noturno dos usuários já em acompanhamento.

Estarão fechadas as Unidades Básicas de Saúde e a sede administrativa da SMS.

O Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos), inserido na Rede de Atendimento Especializado (Reae), não funcionará, retomando os atendimentos na segunda-feira, 11, a partir das 7h.

Mercados e Feiras

Os mercados centrais e setoriais (bairros) funcionarão normalmente das 6h às 13h na quinta-feira, 7. As feiras livres deste dia acontecerão normalmente. São elas: as dos bairros Santos Dumont (manhã) e Jabotiana (tarde).

Operacional

A Coleta do Lixo Domiciliar acontece sem alteração no cronograma. Os demais serviços de limpeza pública serão realizados, porém, com redução de equipes.

Os Ecopontos da cidade, a coleta de entulho e volumosos e o programa Cata Treco não funcionam.

Parques e Chica Chaves

O Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, abrirá das 5h às 21h30. O Parque Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, funcionará normalmente, das 6h às 18h. No bairro Industrial, o Centro de Artesanato Chica Chaves, estará aberto ao público das 9h às 16h;

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Orla Pôr do Sol

Os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol (Mosqueiro) ocorrerão sem qualquer alteração, das 8h às 17h.

Na sexta-feira, 8, todos os serviços da Emsurb funcionarão normalmente.

Defesa Social e Cidadania

A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) continuará prestando seus serviços essenciais normalmente. A Defesa Civil permanecerá com equipes no plantão, para atendimento às demandas que possam surgir através do número emergencial 199. Já o Procon Aracaju não funcionará, podendo as denúncias e registros de reclamações serem realizadas de forma on-line, através da plataforma AjuInteligente ou através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Educação

A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque da Sementeira, e as unidades de ensino municipais não funcionam na quinta e sexta-feira, assim como o Centro de Apoio Pedagógico (CAP) para pessoas com deficiência visual.

Funcaju

Todas as unidades da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) estarão fechadas nos dias 7 e 8 de setembro.

Fundat

A sede e todas as unidades da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) estarão fechadas durante o feriadão.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi condenada a convocar 19 estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas aprovados como excedentes no vestibular 2020 para os cursos de graduação presencial no Campus Lagarto, a 75 km da capital Aracaju. Os candidatos devem ser chamados após o devido procedimento de heteroidentificação. A medida foi determinada pela Justiça Federal na última segunda-feira (4) em ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em março deste ano.

De acordo com a sentença da 8ª Vara Federal de Sergipe, a decisão deve ser cumprida independentemente de ampliação do número de vagas nos cursos, evitando que “os beneficiários sejam novamente lesados por dificuldades burocráticas da Universidade”, uma vez que se tratam de vagas já existentes. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil por aluno a cada dia de atraso, a partir do início do próximo semestre letivo.

UFS Universidade
Campus Antônio Garcia Filho – Foto: Adilson Andrade｜UFS

A ação do MPF teve como objetivo a reparação pelo descumprimento da ação afirmativa de cotas étnico-raciais prevista na Lei 12.711/2012 no vestibular 2020 para o Campus Lagarto. A lei, instituída em 29 de agosto de 2012, determina que em todos os exames de ingresso às faculdades nacionais ocorra a reserva de vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas, de baixa renda, que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas.

Para a procuradora da República Martha Figueiredo, autora da ação, “a norma exerce papel fundamental no processo de reparação histórica, econômica e social ao viabilizar o acesso dessas pessoas às universidades do Brasil, um dos países mais marcados pelo período da escravidão”.

Entenda – No processo seletivo de 2020 para o Campus Lagarto, a UFS previu a realização da banca de heteroidentificação para os candidatos que se inscreveram nas cotas para negros e  indígenas, mas só a realizou mais de um ano após a matrícula dos alunos, excluindo 33 candidatos. Apesar disso, a instituição não chamou os cotistas excedentes para ocupar as vagas reservadas, causando prejuízos à política afirmativa e aos candidatos afetados.

A ação cita que, em janeiro de 2020, a universidade firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF, no qual se comprometeu a implementar comissões de heteroidentificação em seus processos seletivos dali em diante. Segundo o acordo, os processos de verificação seriam realizados antes do período oficial das matrículas, possibilitando a confirmação das autodeclarações daqueles concorrentes às vagas reservadas para a ação afirmativa.

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Apesar dessa previsão, tanto no TAC quanto no próprio edital de seleção do Campus Lagarto, não houve banca de heteroidentificação antes da matrícula dos alunos aprovados nas vagas reservadas a cotistas no vestibular de 2020. O chamamento para a avaliação foi feito somente mais de um ano depois do resultado oficial do concurso, em julho de 2021. As matrículas dos candidatos considerados inaptos pela comissão só foram canceladas no fim de 2022, e os excedentes jamais foram convocados para preencher as vagas reservadas a negros e indígenas.

Reparação – Segundo Martha Figueiredo, “a conduta da instituição de ensino prejudicou o objetivo da ação afirmativa de reparar prejuízos históricos decorrentes do racismo por meio da redução da sub-representação dos negros e indígenas nas universidades públicas, garantindo igualdade efetiva de oportunidade entre os brasileiros”. Além do preenchimento das 33 vagas não ocupadas, o MPF requereu a condenação da UFS ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil.

Os pedidos do MPF foram parcialmente acolhidos pelo Poder Judiciário, que determinou a convocação imediata de 19 candidatos. Isso porque 14 dos 33 candidatos reprovados na etapa de heteroidentificação entraram com ação na Justiça para questionar o resultado da banca, sendo necessário afastar o risco de decisões contraditórias. A sentença ressalvou, porém, que caso as demandas individuais de tais alunos sejam indeferidas, as vagas correspondentes poderão ser reclamadas em Juízo em benefício dos excedentes negros e indígenas.

Processo: 0800031-07.2023.4.05.8503

Íntegra da Sentença

Ouça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o convite aos deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para assumirem os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. O anúncio foi oficializado em nota pelo Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira (6), após uma reunião entre o presidente, os parlamentares convidados e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula passou a tarde acertando os últimos detalhes da reforma ministerial em agenda fechada no Palácio da Alvorada, residência oficial, em Brasília.

Andre Fufuca Silvio Costa Filho set 23
André Fufuca, Alexandre Padilha e Silvio Costa Filho – Foto: Ricardo Stuckert｜ PR

As negociações vinham ocorrendo há meses e marcam a entrada do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP) -, este último tendo como principal expoente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – no primeiro escalão do governo. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a Márcio França (PSB), que assumirá uma nova pasta a ser criada, batizada de Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Republicanos e PP estão entre as maiores bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base de apoio para aprovação de projetos. 

O destino de Ana Moser não foi informado. As novas mudanças representam a quarta troca ministerial promovida por Lula em seu atual mandato, em menos de um ano. Em julho, ele já havia anunciado a troca no Ministério do Turismo, com a saída de Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) e a indicação de Celso Sabino (União Brasil-PA), que tomou posse há cerca de um mês. A medida havia sido uma exigência da cúpula nacional do União Brasil para se manter na base do governo, após divergências internas com a ex-ministra.

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Em abril, o general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, no contexto das revelações das imagens da invasão de vândalos golpistas no Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro.

Veja a íntegra da nota oficial do Palácio do Planalto:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (6/9) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Rep-Pernambuco). Os deputados foram convidados, respectivamente, para os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, e aceitaram o convite. A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas.

Palácio do Planalto

Em uma rede social, André Fufuca agradeceu o convite e a confiança do presidente Lula. “O grande desafio que se mostra será colocar o Esporte definitivamente como política de Estado, por sua inegável importância social e cultural. Vou me debruçar sobre estratégias, planos e metas em busca de resultados, com o compromisso de continuar pautando minhas ações no diálogo, respeito, equilíbrio e responsabilidade, com o objetivo maior de beneficiar todos os brasileiros e brasileiras”, disse. 

Reprodução

Silvio Costa Filho também comunicou o convite para a nova função à frente da pasta dos Portos e Aeroportos. “Vamos juntos dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras, com o setor produtivo nacional, governadores e governadoras de Estado, prefeitos e prefeitas do Brasil para que, de maneira coletiva, possamos avançar na agenda do desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou em sua rede social.

Reprodução

Em nota publicada no site do Ministério do Esporte, Ana Moser lamentou o pouco tempo para a implantação de uma política pública de esporte inclusiva. Segundo ela, as ações executadas no período e as entregas previstas pela pasta foram apresentadas ao presidente. “Tivemos pouco tempo para mudar a realidade do Esporte no Brasil, mas sei que entregamos muito, construímos muito e levamos a política do presidente Lula aos que tivemos contato de norte a sul deste país. Continuarei lutando e contribuindo para uma política pública de esporte que seja para todas, todos e todes. Agradeço aos que estiveram comigo percorrendo este caminho curto e árduo”.

Reprodução

Nesta quinta-feira, 7 de setembro, é comemorado o Dia da Independência do Brasil. Por isso, muitos serviços e estabelecimentos terão o funcionamento alterado em Sergipe, onde também é ponto facultativo na sexta-feira, 8.

brasil bandeira tres poderes
Praça dos Três Poderes ⏐Ministério da Defesa

Confira a seguir o que funciona e o que não funciona no feriado e no dia seguinte:

Lazer

  • Quem quiser aproveitar o feriado para passear no Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, poderá fazê-lo das 5h às 21h30. No entanto, a Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTeca) não abrirá.
  • Outra opção de lazer é o Parque Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, que funcionará normalmente, das 6h às 18h.
  • Para quem gosta de artesanato, o Centro de Artesanato Chica Chaves, no Bairro Industrial, estará aberto ao público das 9h às 16h.
  • Na Orla Pôr do Sol, os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol (Mosqueiro) ocorrerão sem qualquer alteração, das 8h às 17h.

Bancos

Saúde

  • As unidades Básicas de Saúde e a sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde estarão fechadas no feriado e no ponto facultativo.
  • O Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos) também não funcionará nesses dias, retomando os atendimentos na segunda-feira (11), a partir das 7h.
  • O serviço de vacinação contra covid-19 e influenza nos shoppings RioMar, Aracaju Parque e Jardins não funcionará na quinta-feira, mas retornará na segunda.
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  • Funcionam normalmente as urgências dos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, 24 horas (incluindo atendimento aos casos de síndromes gripais), além da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira.
  • A urgência odontológica funcionará normalmente, 24 horas, no Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na rua Carlos Pereira de Melo, 450, Farolândia.
  • Também estará aberto o Centro de Atendimento à Síndrome Gripal, das 7h às 13h, no bairro Coroa do Meio.
  • O atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) segue de porta aberta, apenas com o acolhimento noturno dos usuários já em acompanhamento.

Lojas

  • De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas, o Centro Comercial de Aracaju e demais lojas pelo estado não abrirão na quinta-feira, mas na sexta funcionam normalmente.

Mercados e feiras livres

  • Os mercados centrais e setoriais (bairros) funcionarão normalmente das 6h às 13h. As feiras livres dos bairros Santos Dumont (manhã) e Jabotiana (tarde) acontecerão normalmente.
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Shoppings

  • Aracaju Parque: alimentação e entretenimento funciona das 12h às 22h; lojas e quiosques estarão fechados, com exceção das Americanas, que abre das 14h às 20h.
  • Prêmio (Socorro): na quinta-feira, o setor de alimentação funciona das 12h às 22h; o cinema das 13h13 às 21h; o supermercado das 8h às 20h. Todas as lojas estarão fechadas, com exceção das Americanas, que abre das 9h às 20h.
  • Peixoto (Itabaiana): a área de alimentação funciona das 12h às 22h; o supermercado das 10h às 20h. Já as lojas estarão fechadas.

Supermercados

  • De acordo com a Associação Sergipana de Supermercados, tanto no feriado da quinta-feira, quanto no ponto facultativo da sexta, os estabelecimentos estão autorizados a funcionar. O horário é definido por cada rede.

As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público no feriado da Independência do Brasil, comemorado em 07 de setembro.

A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional.

banco do brasil
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Na sexta-feira, 8/9, as agências abrem normalmente para atendimento ao público. No sábado, 9/9, e no domingo (10/9), as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas.

“Os canais digitais dos bancos, como internet e mobile banking, são uma alternativa para a realização de transferências e pagamento de contas. Atualmente, 7 em cada 10 operações bancárias são feitas pelos meios digitais, reflexo da comodidade, rapidez e segurança proporcionada por estes canais”, informa Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

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As contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento em 07/9 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira, 8/9. “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, afirma Faria.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Os políticos sergipanos só pensam naquilo. Até mesmo em viagem aos EUA, eles só falam sobre as eleições para a Prefeitura de Aracaju. Onde fica o governador Fábio Mitidieri nesse falatório? É o que as Rapidinhas revelam na edição pré-feriadão.

No espaço de comentários abaixo, colabore com a sua opinião sobre as notas de hoje.

partidos
Rádio UFS / Divulgação

Conversas políticas sobre Aracaju nos EUA

Em Washington, capital dos Estados Unidos da América, políticos sergipanos conversaram sobre as próximas eleições para a Prefeitura de Aracaju.

Todos concordaram que ainda “é muito cedo” para definir nomes. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) não esteve presente em várias dessas conversas.

Nomes que estão sendo cogitados como integrantes de uma tal lista do PDT podem ser descartados.

Eleições municipais

Ninguém duvide: o governador Fábio Mitidieri (PSD) vai se envolver nas eleições municipais.

Fabio Mitidieri Mar 2023
Erick O’Hara | ASN

Candidatura “tem” de ser do partido

Quem for disputar a eleição para a Prefeitura de Aracaju tem que ser do PDT.

É a opinião do partido.

Tá apenas deixando o tempo passar.

O chefe do Executivo estadual está conversando com políticos sobre as próximas eleições municipais.

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Já tem até número

Patriotas e PTB vão se tornar um só partido.

O número será o 25.

Nova Legenda

A nova legenda, que terá a vereadora Emília Corrêa, já tem nome: Republicano Democrático (PRD).

emilia correa
Emília Corrêa – Divulgação / Facebook

No PL

O empresário Edvan Amorim, irmão do ex-senador Eduardo Amorim, é quem manda no PL de Sergipe.

Os dois permanecerão no Partido Liberal.

Em virtude da comemoração da Independência do Brasil, os shoppings Jardins e RioMar Aracaju funcionam em horário especial nesta quinta-feira. No dia 7 de setembro, os empreendimentos abrem a partir do meio-dia, com Lojas Americanas, praças de alimentação e operações de lazer funcionando das 12h às 21h. Os restaurantes funcionam a partir do meio-dia e fecham de acordo com as respectivas redes. As demais lojas e quiosques estarão fechados.

vitrine caju cidade set 23
Vitrine Caju Cidade, em frente à Kalunga｜Shopping Jardins

Shopping Jardins

Nesta quinta-feira, 7 de setembro, o Espaço Mundo Bita despede-se do Shopping Jardins. Além do circuito de brincadeiras do querido personagem de cartola e bigode laranja na Praça de Eventos Ipê, a diversão no parque Puppy Play e os passeios a bordo dos carrinhos elétricos da Kids Car integram o roteiro de lazer das famílias.

Hipermercado GBarbosa: 7h às 21h;

Praças de alimentação e operações de lazer: 12h às 21h;

Restaurante Camarada Camarão: 11h30 às 22h;

Restaurante Tio Armênio: 11h40 à meia-noite;

Restaurante Senzai: 12h às 21h;

Lojas Americanas: 12h às 21h;

Espaço Mundo Bita: 12h às 20h;

Puppy Play e Kids Car: 12h às 21h;

Cinemark: a partir do meio-dia (programação e ingressos pelo Shopping Jardins SuperApp (Android e iOS));

Clínica Saúde Center, demais lojas e quiosques: fechados.

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RioMar Shopping

No dia 07 de setembro o RioMar Aracaju abre apenas com os segmentos de alimentação e lazer. Nos dias que seguem o feriado, as lojas abrem em horário normal.

Hipermercado GBarbosa: 9h às 21h;

Praças de alimentação e operações de lazer: 12h às 21h;

Restaurante Camarada Camarão: 12h e fechamento de acordo com a rede;

Restaurante Ferreiro Grill: 12h e fechamento de acordo com a rede;

Restaurante Madero: 12h às 21h;

Lojas Americanas: 12h às 21h;

Castelo do Terrir: 12h às 21h;

Castelo Terrir Turma Monica set 23
Castelo do Terrir, da Turma da Mônica｜ Riomar

Game Station, Balacobaco e Kids Car: 12h às 21h;

Cinemark: a partir do meio-dia (programação e ingressos pelo RioMar Aracaju SuperApp (Android e iOS));

Academia Smart Fit: 8h às 18h;

Feira de flores:

Até dia 10 de setembro, a feira de flores está ancorada na Praça de Eventos Rio e no feriado de 7 de setembro a mostra abre das 12h às 21h. Você pode comprar espécies com preços variados. Uma ótima pedida para presentear.

Cemise: Abre de acordo o horário estabelecido pela clínica;

Demais lojas e quiosques: fechados.

Texto publicado pela assessoria de comunicação

Sergipe terá novo empréstimo, desta vez de US$ 36 milhões. Em reais, isso equivale a R$ 179 milhões.

Prazo de pagamento total de 294 meses, incluindo 72 meses de carência e 222 meses de amortização.

dinheiro
Joel Fotos / Pixabay

O dinheiro servirá para soluções digitais na área da saúde.

A dinheirama também servirá, parcialmente, para o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes).

Em 2017, vereadores de Aracaju delegaram ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) a avaliação da tarifa de ônibus na Grande Aracaju, valendo para a capital, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro.

A vereadora Sônia Meire (PSOL) propôs que a avaliação volte a ser feita pela Câmara Municipal de Aracaju.

Sonia Meire vereadora
Sônia Meire — arquivo pessoal

De 2013 para cá, mesmo com o aumento da população, houve redução de 200 ônibus no sistema.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que autorizavam o Poder Executivo a transformar cargos em comissão e funções de confiança independentemente da edição de lei. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6180, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

cargo comissao acordo
Montagem sobre ilustração de Mohamed Hassan

Prevaleceu no julgamento do voto do relator, ministro Dias Toffoli. Ele explicou que o chefe do Poder Executivo pode extinguir funções ou cargos públicos vagos mediante decreto. Ocorre que os dispositivos da Lei estadual 8.496/2018 também atribuem a ele poderes para transformar funções de confiança em cargos em comissão ou vice-versa.

Para Toffoli, trata-se de autorização para extinguir cargos e funções públicas e criar outros em seu lugar com naturezas e formas de provimento distintos. Isso, em seu entendimento, ofende o princípio constitucional da reserva legal, que exige a edição de lei para criação, extinção e transformação de cargos, funções ou empregos públicos.

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Tribunal de Contas

Outro ponto questionado era um dispositivo da Lei estadual 2.963/1991 que autorizava o Tribunal de Contas do estado a transformar, modificar e extinguir cargos em comissão e funções de confiança, desde que sem aumento de despesa. Nessa parte, o ministro entendeu que a norma não faz a necessária ressalva de que a extinção somente se aplica a postos vagos. Por isso, propôs interpretação para que a regra se restrinja a essa situação.

Votaram com o relator os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente). Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso ficaram vencidos parcialmente. A ADI 6180 foi julgada na sessão virtual encerrada em 14/8.

Processo relacionado: ADI 6180