A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), notificou a Eletrobras, na última quarta-feira (16), para prestar esclarecimentos sobre o apagão de energia que afetou 25 estados e o Distrito Federal. A ação da Senacon visa proteger os direitos dos consumidores e garantir que a prestação de serviços essenciais seja realizada com transparência e eficiência.

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Fernando Frazão/Agência Brasil

“A Eletrobras tem a obrigação de esclarecer ao povo brasileiro o que aconteceu e qual foi a causa desse apagão. Ela tem que informar ao povo brasileiro que medidas de manutenção e de bom funcionamento a empresa vem adotando para o sistema. É inaceitável o que aconteceu. Vinte e cinco estados e o DF ficaram às escuras durante um longo período, com prejuízo a milhares e milhares de consumidores, sejam eles pessoas físicas ou pessoas jurídicas”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cerca de 29 milhões de brasileiros foram afetados pelo apagão. “Mais ou menos um terço dos consumidores brasileiros foram atingidos. Nós temos entre 85 milhões e 90 milhões de consumidores. Então, entre 27 milhões e 29 milhões de brasileiros tiveram essa interrupção momentânea de energia”, declarou o ministro, durante coletiva de imprensa.

Preocupação

No ofício, endereçado ao presidente da Eletrobras, a Senacon afirma ter “preocupação” com o episódio. “Nossa preocupação se correlaciona com o caráter inesperado do acontecimento, tendo em vista as avaliações publicizadas em torno do episódio, no sentido da abundância de oferta energética no País e da inexistência de risco de desabastecimento por excesso de demanda”, diz o texto.

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No documento, além da causa do apagão e as providências tomadas, a Senacon também questiona o plano de contingência da empresa para assegurar a continuidade da prestação de serviços e evitar situações de interrupção no fornecimento de energia elétrica. Outro pedido feito pela Secretaria são os investimentos que a Eletrobras tem feito para a manutenção e bom funcionamento do sistema. A concessionária terá o prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar os esclarecimentos solicitados pela Senacon.

Investigação

Em outra ação feita nesta quarta-feira (16), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ofício solicitando que a Polícia Federal analise e adote providências investigatórias cabíveis no caso do apagão, que provocou a separação elétrica das regiões Norte e Nordeste das regiões Sul e Sudeste. A solicitação atende a pedido do Ministério de Minas de Energia enviado na terça-feira (15). O objetivo é apurar em detalhes as possíveis causas da falha no sistema de energia.

O ex-deputado André Moura (UB) esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 21, com vereadores de Aracaju.

O objetivo do encontro: pacto para as eleições de 2024, em Aracaju, e 2026, para o Senado Federal.

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André Moura e os vereadores⼁Divulgação

Estavam presentes, além de André, os vereadores Nitinho, Pastor Diego, Ricardo Vasconcelos, Sheyla Galba, Breno Garibalde, Cícero do Santa Maria, Isac, Sgt. Byron, Pastor Eduardo, Binho e Soneca.

Ricardo Marques, Fabiano e Tuca disseram que continuam com o grupo.

O maior nome é o de Nitinho, mas não foi firmado acordo sobre seu nome, entretanto sobre o grupo.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que está engajada nas negociações com os servidores da saúde e, de forma democrática, mantém diálogo por meio da mesa de negociação, com o objetivo de atender às reivindicações dentro da medida do possível, inclusive com os servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) que iniciaram paralisação nesta segunda-feira, 21.

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Sintasa⼁Divulgação

Como já é de conhecimento público existe uma decisão da Justiça Federal que pede o fim da relação contratual da SES com a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e diante disso, a mesa de negociações é um espaço para conhecer as demandas dos servidores, compartilhar informações, discutir caminhos e trabalhar em conjunto para solucionar impasses.

O Estado está trabalhando para a possível renovação do contrato entre a FHS e a SES, com anuência dos órgãos de controle, visando a preservação dos vínculos trabalhistas  e, posteriormente, viabilizar a construção do acordo coletivo e a discussão do reajuste salarial admitido pelo ordenamento jurídico, respeitadas as limitações orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Vale ressaltar que o Governo do Estado está empenhado em uma abordagem de entendimento coletivo e negociado, envolvendo os próprios servidores no processo, iniciativa essa que reflete o compromisso de estabelecer um diálogo transparente e inclusivo, com o fim de encontrar soluções que sejam equilibradas e atendam às necessidades de ambas as partes.

É importante salientar que, embora a greve seja um direito do trabalhador, a lei impõe que sejam mantidos percentuais de servidores suficientes ao atendimento da população que busca os serviços públicos de saúde. 

Ouça

O apresentador de televisão Fausto Silva, conhecido como Faustão, pode passar por um transplante de coração. Segundo boletim médico divulgado no último domingo (20), pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo, houve agravamento do quadro de insuficiência cardíaca e, por isso, a cirurgia passou a ser indicada pela equipe que o acompanha no tratamento desde 2020.ebcebc

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Fábio Rocha/Globo

Ainda de acordo com o boletim, Faustão está passando por diálise [filtração do sangue] e recebendo medicação para ajudar a dar força ao coração no bombeamento do sangue.

“Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes, regida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso”, detalha o comunicado. O apresentador tem 73 anos e está internado desde o último dia 5.

A violência contra a mulher é um problema crônico que afeta nossa sociedade. Diariamente, mulheres de todas as idades, etnias, classes sociais e orientações sexuais sofrem abusos e agressões físicas, psicológicas e sexuais.

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Agosto Lilás Alese 2023

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), por meio da Procuradoria Especial da Mulher está empenhada em combater esse mal. Por isso, instituímos a Campanha Agosto Lilás, dedicada a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha.

Este ano, a Alese lança a campanha com o tema “Não se cale! Cada voz conta”. Sabemos que o silêncio é um aliado da violência e que muitas mulheres não denunciam seus agressores por medo, vergonha ou desinformação. Queremos romper esse silêncio.

Sua voz é a maior arma contra a violência. Falar, denunciar, contar para alguém o que está acontecendo pode ser o primeiro passo para sair de uma situação de abuso.

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Durante o mês de Agosto, a Alese está promovendo uma série de ações para informar, conscientizar e incentivar a denúncia de casos de violência contra a mulher. Além disso, a Alese disponibiliza o Zap Delas (79) 98122-0901, um canal direto de orientação.

Lembre-se, você não está sozinha. A Alese está ao seu lado, pronta para ouvir e agir, não só no Agosto Lilás, mas durante todo o ano.

Agosto Lilás Alese. Não se cale! Cada voz conta.


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O Estadão realizou um levantamento dos salários dos governadores das 27 unidades federativas. O montante não pode exceder o dos ministros do STF, fixado em R$ 41.650,92.

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Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), possui o salário mais alto do país, recebendo R$ 42.145,88, embora o salário oficial do governador no estado seja de R$ 22 mil. Devido à sua carreira como procuradora no Estado, ela optou por manter o salário mais elevado correspondente à sua categoria profissional no serviço público.

Em segundo lugar está Fábio Mitidieri (PSD), governador de Sergipe, com R$ 41.650,92.

Minas Gerais, com salários congelados desde 2007, viu um aumento de 298% nos últimos três anos para Romeu Zema (Novo), indo de R$ 10.500,00 para R$ 37.589,96, chegando a R$ 41.845,49 até 2025.

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), possui o menor salário, recebendo R$ 15.915,40.

A variação nos salários ocorre devido à autonomia política de cada Estado em legislar sobre o subsídio dos governadores.

Élida Graziane Pinto, professora de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, destacou em uma entrevista ao Estadão que os governadores não têm despesas pessoais durante seus mandatos, já que os custos relacionados à alimentação, segurança, saúde e moradia são completamente cobertos pelo erário.

Com informações do Estadão

Desde 5 de agosto, Faustão, de 73 anos, está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, devido a insuficiência cardíaca. Atualmente em cuidados intensivos, seu quadro piorou, levando à indicação de transplante cardíaco, conforme o boletim mais recente divulgado na noite deste domingo.

Ele foi inserido na fila de transplantes gerida pela Secretaria de Saúde de São Paulo.

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Reprodução

Diz o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde o apresentador Faustão está internado, com agravamento de crise:

Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes, regida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso.

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O boletim é assinado pelo cardiologista Fernando Bacal e pelo diretor médico e de serviços hospitalares Miguel Cendoroglo Neto.

No sábado, em um vídeo [abaixo] publicado pelo seu filho João Guilherme, nas redes sociais, Faustão compartilhou que estava aguardando definições sobre o tipo de cirurgia necessária.

“Eu estou ainda [em] tratamento, e eles [médicos] vão decidir que tipo de cirurgia podem fazer. Eu peço que quem goste de mim, reze por mim”.

Faustão

O governador Paulo Dantas assinou, neste sábado (19), o termo de doação do terreno de seis hectares para a construção da fábrica de laticínios Natville, no município de Batalha, no Sertão alagoano. Oriunda do Estado de Sergipe, a empresa atua no mercado ofertando produtos derivados do leite, como queijos, bebidas lácteas fermentadas, chocolates e diferentes tipos de manteiga.

Segundo o governador, a Bacia Leiteira alagoana, e em especial a cidade de Batalha – onde foi prefeito entre 2005 e 2012 -, viverá uma nova realidade a partir da chegada da Natville. A fábrica vai gerar 500 empregos diretos e 5 mil indiretos, e atenderá centenas de pequenos produtores de todo o Sertão.

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Placa da pedra fundamental para instalação da Fábrica Natville em Batalha – Sei Fon⼁Agência Alagoas

“A Natville é o benefício mais importante que o Sertão já viu em sua história. A vinda dela significa prosperidade, desenvolvimento, emprego; significa valorizar os produtores da bacia leiteira”, comemorou. “Existem uma Batalha e um Sertão antes e depois desta fábrica”, pontuou Paulo Dantas.

A solenidade contou com a presença dos proprietários da empresa, de vários secretários de Estado, deputados e do ministro dos Transportes, Renan Filho.

Oferta de empregos e preços justos a produtores

A presidente da empresa Natville, Janea Dantas, agradeceu o empenho do então governador Renan Filho e da gestão do governador Paulo Dantas para a instalação da fábrica em Batalha. “Estamos chegando para oferecer empregos, preços justos aos produtores e para cumprir com a nossa obrigação com os impostos, pois essa é a filosofia de nossa empresa”, afirmou. 

O prefeito de Batalha, Wagney Dantas, também comemorou a chegada da empresa. Para ele, a indústria vai mudar a economia de toda região no entorno do município. “A gente está muito ansioso para que ela inicie seus trabalhos, que dê certo e que o desenvolvimento venha”, disse.

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, que concedeu os benefícios fiscais e o terreno para a construção da fábrica quando era governador, ressaltou que a atração de novas empresas para Alagoas é fruto de um grande esforço para tornar o Estado um ambiente organizado e seguro juridicamente.

“Quando assumi o governo, Alagoas perdia fábricas para os estados vizinhos. Tivemos que rever os erros que estávamos cometendo e corrigi-los, criando condições para que o Estado voltasse a atrair o interesse das empresas, e os resultados vieram”, afirmou Filho.

Benefícios

Segundo o Governo, Natville vai investir cerca de R$ 500 milhões só na construção da unidade de Batalha . Quando estiver funcionando, dentro de dois anos, irá beneficiar cerca de 300 mil litros de leite por dia. As obras devem ter início em três meses.

O governador Paulo Dantas aproveitou para anunciar ainda a cessão de um terreno vizinho à fábrica para instalação de um polo industrial que vai atender aos produtores de leite e à própria Natville.

Decreto e Expo Bacia Leiteira

Em outra ação da extensa agenda em Batalha, Paulo Dantas assinou o decreto que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria Leiteira de Alagoas. Com o decreto, novas empresas e as que já estão estabelecidas terão benefícios fiscais semelhantes aos que já existem em outras unidades da Federação.

Na sexta-feira, 18 , o senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou uma notícia-crime à Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, com o objetivo de solicitar a apreensão de seu passaporte. A medida foi tomada em resposta às denúncias recentes apresentadas por Walter Delgatti, o hacker conhecido por suas revelações, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) responsável pela investigação dos atos terroristas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Bolsonaro mar 2023
CNN Brasil | Reprodução

As denúncias de Delgatti trouxeram à tona uma série de questionamentos sobre a possível relação entre os atos terroristas e figuras políticas proeminentes. Dentre elas, o ex-presidente Bolsonaro tem sido objeto de interesse particular, dada a natureza das alegações e seu papel no cenário político do país. Com base nas informações fornecidas por Delgatti, Carvalho considera emergencial a adoção de medidas que assegurem a cooperação com as investigações em andamento.

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A solicitação de apreensão do passaporte do ex-presidente busca, ainda, evitar qualquer possibilidade de fuga do país enquanto as investigações prosseguem. “Trata-se de uma medida cautelar que visa garantir a eficácia das investigações e a plena cooperação de todos os envolvidos. A CPMI tem como objetivo esclarecer os fatos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023 e identificar responsabilidades, proporcionando à sociedade uma visão completa e transparente dos eventos”, explicou Carvalho.

O posicionamento do senador Carvalho demonstra o empenho em garantir que os processos investigativos sejam conduzidos de maneira justa e rigorosa, respeitando os princípios democráticos e o direito à informação. “A apresentação da notícia-crime e a solicitação de apreensão do passaporte são passos importantes em direção à verdade e à prestação de contas, consolidando o compromisso com a transparência e a busca pela justiça”, concluiu.

Texto publicado pela assessoria do parlamentar

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Em uma partida muito movimentada no Couto Pereira, o Flamengo derrotou o Coritiba por 3 a 2, na tarde deste domingo (20) em partida válida pela 20ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Com a vitória o Rubro-Negro fechou a rodada na 3ª posição da classificação com 35 pontos. Já o Coxa é o vice-lanterna com 14 pontos.

Reprodução

Empurrado por sua torcida o Coritiba abriu o placar aos 14 minutos do primeiro tempo, em gol em cobrança de pênalti do atacante Robson. Mas, 4 minutos depois, a equipe da Gávea conseguiu igualar o marcador, também em cobrança de penalidade máxima.

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Aos 30 minutos Bruno Henrique fez grande jogada pela esquerda e cruzou na área, onde Victor Hugo escorou para o uruguaio Arrascaeta, que finalizou de cabeça para virar o marcador.

Na etapa final, com menos de um minuto Edu aproveitou falha de Fabrício Bruno para deixar tudo igual. Mas, já nos acréscimos, o volante Gerson acertou uma bomba da intermediária para dar números finais ao marcador.

Outros resultados:

Vasco 1 x 0 Atlético-MG
Santos 2 x 1 Grêmio
Bahia 4 x 0 Bragantino