A previsão do tempo em Sergipe indica condições meteorológicas variadas ao longo dos próximos dias. Conforme levantamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climática (Semac), por meio da Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas, nesta segunda-feira, 28, em virtude da redução das chuvas e nebulosidade, a tendência é que esta semana seja a mais quente do mês.

Praia Sol clima SE ago 23 — Erick O”Hara｜ASN

Segundo a meteorologista da Semac, Wanda Tathyana de Castro, as condições atmosféricas não estão favorecendo chuvas mais intensas, apenas chuvas leves. “Somente no sul sergipano, há possibilidade do acumulado de precipitação chegar a 20 milímetros até o dia 3 de setembro. Essa redução no volume de chuva torna as cidades mais aquecidas, e a umidade também diminui”, informou.

As temperaturas mínimas e máximas nesta terça-feira, 29, poderão ficar entre 21.4°C e 28.9°C (litoral); 20.0°C e 29.8°C (agreste); e 19.8°C e máxima de 30.6°C (sertão).

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Na quarta-feira, 30, a tendência é que as temperaturas fiquem em torno de 21.5° e 29.1°C (litoral); 19.8°C e 30.2°C (agreste); e 18.9°C e 30.7°C (sertão).

Os termômetros na quinta-feira, 31, poderão marcar mínimas e máximas entre 21.9° e 28.7°C (litoral); 19.9°C e 30.0°C (agreste); e 19.1°C e 30.5°C (sertão).

Já as temperaturas na sexta-feira, 1º, tendem a ser 24.0°C e 28.8°C (litoral); 20.6°C e 29.3°C (agreste); e 20.8°C e 30.5°C (sertão).

Além da mudança e variação nas temperaturas, ventos fracos e moderados poderão persistir durante a semana.

Vídeo｜Chuva forte, raios e vento no sul e oeste da BA:

Climatempo

Após avaliação intensa do corpo jurídico, o SINTESE impetrou ação civil pública contra a restrição dos serviços e aumento na contribuição do Ipesaúde.

Desde a aprovação da lei, em junho deste ano, não só o SINTESE, mas os diversos sindicatos que representam os servidores públicos estaduais e municipais têm avaliado a melhor forma de impetrar ações judiciais.

dinheiro real iphone smartphone — Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os questionamentos jurídicos se baseiam no fato de que o Ipesaúde não pode restringir atendimentos ou até mesmo por conta da sua própria natureza, o instituto é uma autarquia que tem por finalidade essencial a realização de ações de medicina preventiva e curativa a serem desenvolvidas mediante aplicação de programadas de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de serviços próprios, e, se necessário, complementados por meio de entidades e/ou unidades de saúde credenciadas, abrangendo, ainda, programa básico de atendimento odontológico, para seus segurados e dependentes.

Ao restringir o atendimento, o Ipesaúde deixa de cumprir a sua finalidade essencial e vai contra o estabelecido pela própria Constituição Estadual. A lei aprovada em junho é um retrocesso social, pois retira direitos adquiridos pelos servidores públicos desde a criação do instituto e estes direitos não podem ser suprimidos.

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Aumento exorbitante

O aumento de 50% na contribuição dos titulares e, em alguns casos, quase 300% nos valores pagos pelos dependentes também é alvo da ação judicial impetrada pelo sindicato. Mesmo não sendo um plano de saúde, por ter atuação semelhante, o Ipesaúde deve seguir algumas regras, principalmente no que diz respeito ao reajuste da alíquota. “O aumento foi absurdo, causando redução de salários dos servidores que é outra prática que vai de encontro à Constituição, por isso estamos solicitando a suspensão do reajuste e da restrição nos atendimentos”, afirma o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva dos Santos.

Cobrança ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas

Além da ação judicial, o sindicato (através da Central Única dos Trabalhadores) também acionou o Ministério Público e o Tribunal de Contas para que ambos possam dar resposta à sociedade sergipana sobre de onde veio e quem gerou o “rombo de R$200 milhões” nas contas do Ipesaúde.

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores. Todos os 27 executivos estaduais foram convidados. Até o momento, 16 confirmaram presença, com participação do próprio governador ou do vice. Três estados já informaram que não participarão. Assim, o total de governadores ou representantes presentes pode chegar a 24.

A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera “prioridade” ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Além dos governadores, o Senado também deve fazer uma sessão de debates com representantes dos prefeitos.

Zezinho Sobral 13 Fev 2023 — Zezinho Sobral – 13.02.2023 — Júlio Dutra⎥ASN

Pacheco falou sobre a expectativa para o debate nesta segunda-feira (28), após participar de um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em São Paulo. Ele reconheceu que governadores e prefeitos têm ressalvas à reforma, mas disse acreditar que todos concordam com a sua essência.

— Estamos discutindo uma opção política por uma tributação unificada e pela agregação da Federação em torno de uma arrecadação equilibrada e menos complexa. Para isso, há sacrifícios. Isso acaba impondo o reconhecimento de todos os entes de que o recurso é para o Estado brasileiro, e deve ser repartido dentro da realidade de cada um. A reforma deve estar norteada num ânimo de ceder, não de conquistar.

A PEC 45/2019 propõe a extinção de cinco impostos, entre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e a criação de um tributo único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A repartição do IBS entre estados e municípios seria feita a partir de um órgão criado especificamente para isso. Governadores e prefeitos temem perder autonomia sobre a própria receita com esse novo desenho.

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Para Pacheco, o Senado vai conseguir guiar o amadurecimento da proposta e construir um consenso a partir da recepção de todos os anseios.

— Vamos ouvir todos os governadores presentes e acredito que a decisão que for tomada pelo Congresso Nacional será respeitada pelas instâncias de poder.
Rodrigo Pacheco

Os governadores e vices poderão usar a tribuna e falarão em ordem alfabética dos nomes dos estados, divididos em blocos de até seis discursos. Os senadores terão a palavra entre os blocos.

O Senado vai promover uma série de debates sobre a reforma tributária antes da votação do texto, que está prevista para o início de outubro. As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) fizeram suas primeiras audiências públicas sobre o tema na semana passada.

Veja os governadores confirmados na sessão desta terça:

Paulo Dantas (Alagoas)
Clécio Luís (Amapá)
Wilson Lima (Amazonas)
Jerônimo Rodrigues (Bahia)
Elmano de Freitas (Ceará)
Ronaldo Caiado (Goiás)
Mauro Mendes (Mato Grosso)
Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul)
Ratinho Júnior (Paraná)
Raquel Lyra (Pernambuco)
Rafael Fonteles (Piauí)
Eduardo Leite (Rio Grande do Sul)
Jorginho Mello (Santa Catarina)
Wanderlei Barbosa (Tocantins)

Vice-governadores confirmados:

Sérgio Gonçalves (Rondônia)
Zezinho Sobral (Sergipe)

Até a tarde desta segunda-feira, ainda não haviam confirmado presença os governos estaduais de Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo. Os governadores de Maranhão, Minas Gerais e Pará já informaram que não devem participar.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que as guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública. Na decisão majoritária, tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, o Plenário afastou todas as interpretações judiciais que excluíam essas instituições do Sistema de Segurança Pública.

Autora do pedido formulado na ação, a Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGMB) alegava que diversas decisões judiciais não reconheciam essa posição, afetando o exercício das atribuições das guardas municipais e comprometendo a segurança jurídica.

Suspensão

O julgamento foi suspenso na sessão virtual encerrada em 27/6 deste ano para aguardar o voto do ministro Cristiano Zanin. Na ocasião, houve empate em relação ao conhecimento da ação, ou seja, se o processo preenchia os requisitos processuais para sua tramitação. O relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes não verificaram obstáculo nesse ponto e votaram pela procedência do pedido.

Já o ministro Edson Fachin entendia que a AGMB não havia comprovado seu enquadramento como entidade de classe de âmbito nacional nem demonstrado a existência de controvérsia judicial relevante. Por isso, votou pela rejeição do trâmite da ação, seguido pela ministra Rosa Weber.

O ministro André Mendonça, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques também não conheciam da ação, mas, se vencidos nesse ponto, divergiam, em parte, do relator no mérito e julgavam parcialmente procedente o pedido.

Ao votar na sessão virtual encerrada na sexta-feira (25/8), o ministro Zanin seguiu o relator, formando a maioria pelo conhecimento da ação e, no mérito, pela procedência do pedido.

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Atividade típica

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as guardas municipais têm entre suas atribuições o poder-dever de prevenir, inibir e coibir infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais. “Trata-se de atividade típica de segurança pública exercida na tutela do patrimônio municipal”, ressaltou.

Ele lembrou o julgamento do RE 846854 (Tema 544), quando o Tribunal reconheceu que as guardas municipais executam atividade de segurança pública essencial ao atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade. “Não há nenhuma dúvida judicial ou legislativa da presença efetiva das guardas municipais no sistema de segurança pública do país”, concluiu.

Jurisprudência

Ao seguir o relator, Zanin afirmou é ampla a jurisprudência do STF que reconhece que as guardas municipais executam atividade de segurança pública, e esse entendimento está em harmonia com a Lei 13.022/2014 (que estabelece o estatuto geral das guardas municipais) e da Lei 13.675/2018 (que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública).

Processo relacionado: ADPF 995

O Instituto França realizou pesquisa de opinião pública sobre as eleições no município de Riachuelo, junto a 564 eleitores, no dia 23 de agosto, com margem de erro de 3% e intervalo de confiança de 95%.

Quando apresentados os prováveis candidatos a prefeito, o resultado foi o seguinte:

Petinho (atual prefeito): 31,22%;

Helder de Pedão (que disputou o pleito em 2020): 26,83%;

o ex-prefeito Antonio Carlos Franco: 18,05%;

Julinho Leite (filho dos ex-prefeitos Aldé e Cândida Leite): 7,80%.

Brancos/nulos somaram 2,93%;

não sabem ou não responderam: 13,17%.

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A pesquisa também sondou duas possíveis chapas, sendo que nesse resultado, o atual prefeito ficou atrás com 27,53%, numa aliança com Julinho Leite. Já uma chapa encabeçada pelo ex-prefeito Antonio Carlos Franco, com Helder de Pedão sendo seu vice, foi a preferida do eleitorado, obtendo 53,17%. Branco/nulo: 2,93%; não sabem ou não responderam: 16,59%.

Petinho é o nome mais rejeitado pelos riachuelenses, conforme o Instituto França. Segundo os números, ele não seria votado por 38,05%. Julinho Leite é o segundo mais rejeitado com 20%. Helder de Pedão tem 10,73% de rejeição, enquanto Antonio Carlos Franco ficou com o menor índice: 7,8%. Branco/nulo: 2,93%; não sabem ou não responderam 20,49%.

O Instituto França também perguntou aos eleitores “o que é melhor para Riachuelo”, sendo que 49,51% disseram “eleger alguém novo”, contra 33,82% “continuar com a gestão do prefeito Petinho”. Já 8,33% apontaram “eleger o candidato do grupo de Aldé Leite” e o mesmo percentual não soube ou não respondeu.

O cantor Elton John passou a noite deste domingo, 27, internado em hospital na cidade francesa de Nice, onde reside.

Elton John musico — Dena Flows｜Creative Commons

Ele tem 76 anos de idade e sofreu queda dentro de casa.

Elton John, segundo sua assessoria, teve alta na manhã de hoje.

O Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC), subsidiado pelos núcleos de inteligência da própria unidade e do Comando de Policiamento Militar Especializado (CPME), desarticulou uma organização criminosa atuante em tráfico de drogas e homicídios. Os atos eram mediados por criminosos presos do sistema prisional de Sergipe e do Rio de Janeiro. Caso ocorreu na última sexta-feira, 25.

As informações apontavam que os suspeitos estavam reunidos, fortemente armados, no Loteamento Barreiro, em São Cristóvão, comercializando entorpecentes e planejando homicídios.

Com base nos dados levantados, os militares dirigiram-se até o local, mas foram vistos pelos suspeitos, que fugiram. Um dos envolvidos não conseguiu acompanhar os demais, permaneceu no local e disparou contra os policiais. Em confronto, ele foi atingido, socorrido, mas morreu.

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No local foram encontrados uma pistola Glock, um soletor de rajada, três carregadores, inúmeros cartuchos, além de colete balístico, balaclava, luvas, entorpecentes, balança de precisão e material para fracionar e acondicionar drogas.

Após a adoção de todas as medidas de segurança, os materiais apreendidos foram encaminhados ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) para adoção da medidas legais necessárias.

A coluna de hoje traz os principais acontecimentos que movimentam o cenário político estadual e municipal. Entre os destaques, estão a falta de oposição ao governo do estado, a reunião do governador com seus aliados e a discussão sobre a sucessão na capital sergipana.

No espaço de comentários abaixo, colabore com a sua opinião sobre as notas de hoje.

palacio governo sergipe — Palácio Governador Augusto Franco – Foto: Mario Souza/ASN

Oposição em Sergipe

Todos os partidos de oposição em Sergipe precisam deixar o marasmo de lado e começar a agir.

Nada como está funciona.

Ética também atrapalha, quando é demais. Aliás, tudo demais é ruim.

fabio mitidieri dez 2022 — Fábio Mitidieri – Foto de assessoria

Eleição em Aracaju

Depois que voltar dos Estados Unidos, o governador de Sergipe reunirá líderes e outros políticos aliados.

Quem quiser ser pré-candidato a prefeito de Aracaju, coloque o nome à disposição e construa possível candidatura.

O grupo voltará a se reunir em 2024 para definir um nome.

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Prefeito e governador

O governador e o prefeito da capital sergipana já conversaram sobre as eleições municipais.

Cada um, ao seu estilo, se comprometeu em apaziguar os ânimos.

Reunião

Na última sexta-feira, o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) discutiu as eleições em Aracaju com o seguinte grupo: vice-governador Zezinho Sobral; o deputado estadual Garibalde Mendonça; os vereadores Antônio Bittencourt, Anderson de Tuca, Vinicius Porto e Milton Dantas; o presidente municipal do PDT, Evandro Galdino; o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e secretário-geral do PDT, Luiz Roberto Dantas, além dos secretários municipais Jeferson Passos (Fazenda) e Hallison Souza (Governo).

edvaldo paulo guedes — Ana Lícia Menezes / PMA

Fora da disputa

Dos nomes que se reuniram a na última sexta-feira com o prefeito de Aracaju, alguns estarão fora de qualquer disputa eleitoral no próximo ano.

Entre os meses de outubro e novembro deste ano pode ocorrer mudança na direção do PSDB em Sergipe, que estava a com o senador Alessandro Vieira, que hoje comanda no Estado o MDB.

PSDB Cidadania — Federação PSDB e Cidadania

Até lá, o deputado estadual Georgeo Passos e o vereador Ricardo Marques, ambos do Cidadania, são os nomes mais cotados para assumir a direção.

Cidadania e PSDB fazem parte da mesma federação.

As fotos do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), vereadores Ricardo Marques (Cidadania) e Emília Corrêa (Patriota) não têm nada a ver com a próxima eleição na capital sergipana.

Georgeo Passos Ricardo Emilia ago 23 — Georgeo Passos, Ricardo Marques e Emília Corrêa｜Divulgação

As fotos foram tiradas durante as discussões em torno da revisão do Plano Diretor na última sexta-feira na Justiça Federal.

Aumento exorbitante

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Referentes