Equipe da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav) cumpriu o mandado de prisão definitiva contra um homem de 59 anos investigado por estupro de vulnerável. O crime foi praticado contra a própria neta, entre os seis e os sete anos. A ação policial ocorreu nessa quarta-feira, 2, na Zona Sul de Aracaju.

De acordo com a delegada Josefa Valéria, a investigação ocorreu em 2017, a vítima era obrigada a realizar atos libidinosos com o avô. Os atos ocorreram quando a vítima o visitava aos fins de semana.

Ainda conforme a apuração policial, a vítima apresentava um quadro de dores de cabeça, tristeza e choro. Os abusos foram relatados pela criança apenas quando ela viu o avô – condenado pelo crime – foi buscá-la na escola.

“O avô obrigava a vítima a praticar os atos libidinosos. A família desconfiou da mudança de comportamento da criança. Foram várias práticas seguidas de atos libidinosos. Reforçamos como foi importante que a família acreditasse no relato da vítima”, citou a delegada.

O homem foi preso em cumprimento à decisão judicial definitiva que o condenou a uma pena de nove anos de reclusão. Ele já encontra-se à disposição da Justiça para adoção das demais medidas legais cabíveis ao caso.

“Já se vão sete meses e agora tá na hora de cumprir o que prometeu. E esse governo prometeu em campanha que iria devolver os 14% descontado de aposentados e pensionistas nem que fosse parcelado. Tá na hora”. Com essa sugestão, o deputado estadual Marcos Oliveira (PL) iniciou sua fala na Alese nesta quinta-feira, 3.

Jadilson Simões ⏐ Alese

Para Marcos, ainda que esse valor não signifique uma melhoria em definitivo dos proventos de quem já se aposentou ou de quem recebe pensão, pelo menos seria uma forma de compensar, ainda que temporariamente, o prejuízo que essa parcela da população está sofrendo com o aumento de 50% no desconto do Ipesaúde aprovado na Alese pelo governador Fábio Mitidieri (PSD).

“Teve gente que recebeu menos em agosto do que tinha recebido em julho por conta desse desconto absurdo. Se o governador cumprir pelo menos com a sua palavra e devolver os 14% descontados até o ano passado, já vai ajudar aos aposentados e pensionistas”, destacou Marcos Oliveira.

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Mortes nas estradas

O parlamentar aproveitou para registrar pesar por mais uma tragédia em estradas sergipanas. “O governo fez a ligação entre o bairro São Cristóvão e o povoado Bom Jardim em Itabaiana. E já são inúmeros acidentes com mortes, sendo a última no final de semana passado, quando uma jovem que estava numa festa, numa cavalgada, se chocou contra um cavalo. O rapaz do cavalo caiu e teve fraturas no rosto. A jovem, infelizmente, não resitiu”.

O fato é que essa pequena extensão rodoviária se assemelha a outras feitas pelo governo estadual, com um meio-fio que estreita radicalmente a via e impossibilita a circulação fora da pista. “Não havia por onde o cavalo e o cavaleiro circularem fora da pista, não tem espaço. E a pequena rodovia não tem iluminação e nem sinalização, mesmo já tendo sido asfaltada há um bom tempo. Se o governo não tomar providências, outras tragédias como essa seguirão acontecendo”, finalizou Marcos Oliveira.

Texto de assessoria do parlamentar

O Conselho Regional de Administração de Sergipe protocolou nesta quarta-feira, 2, dois pedidos de impugnações de editais públicos das Prefeituras de Aracaju e da Barra dos Coqueiros. A ação partiu do setor de Fiscalização da autarquia que verificou que nos certames as contratantes não solicitavam o registro cadastral junto ao órgão.

O Pregão Eletrônico nº 97/2023 tem como objeto a contratação de empresas especializadas na gestão de transporte de alunos escolares, visando atender demanda vinculada às SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. 

CRA-SE ⏐ Divulgação

Na justificativa de impugnação elaborada pela fiscal do CRA-SE, Adm. Cynthia Alves, contia. “Empresas que trabalham com Locação de mão de obra são obrigadas a possuir registro cadastral no Conselho. As empresas registradas no CRA Sergipe têm a supervisão de suas atividades por um Responsável Técnico, Administrador ou Tecnólogo em Gestão de Pessoas/RH registrado também no CRA, e submetido ao código de ética da profissão”, afirmou.

Ouça

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento do piso nacional da enfermagem. O STF condicionou o pagamento do piso, no caso de enfermeiros celetistas que trabalham em hospitais privados, a um acordo coletivo firmado entre patrões e trabalhadores. Pacheco argumentou que “não é razoável” o Poder Judiciário revisar a lei aprovada pelo parlamento por unanimidade.

“Foi uma opção de elevar essa categoria, sob ponto de vista social, profissional, em função de tudo que nós vivemos no Brasil recente com a pandemia: Certa ou errada, foi uma opção política desta Casa, de maneira soberana. Esta opção é fundamental que seja respeitada”, afirmou Pacheco.  

Lula Marques ⏐ Agência Brasil

No final do primeiro semestre do Judiciário, o Supremo votou pela constitucionalidade do piso nacional da enfermagem, que havia sido suspenso por limitar no ministro Luís Roberto Barroso a pedido de entidades patronais. Ao julgar o tema no plenário, venceu a tese de Barroso de que os trabalhadores do setor privado devem negociar com o patrão para receber o piso.  

Os sindicatos da categoria reclamaram que a decisão do STF ainda traz o risco de aumento de jornada de trabalho ao permitir que ela seja definida em acordo coletivo. Outra crítica é que a decisão definiu que o pagamento do piso é proporcional a carga de oito horas diárias e 44 semanais, resultando em pagamentos abaixo do piso para as jornadas inferiores.

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O Conselho Federal de Enfermagem (Confen) opinou que “os ministros ignoraram a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomendam a jornada de 30 horas, vinculando a remuneração a uma carga horária de 44 horas semanais”.  

A decisão do STF impede o pagamento integral do piso para todos os trabalhadores da categoria, argumentou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna.

“Muitas leis estaduais ou municipais ou acordos feitos nas regiões estabeleceram jornadas abaixo de 40 horas. Quando o STF diz que o parâmetro é 44 horas, reduz sensivelmente o valor do piso de cada um dos profissionais. Só para ter uma ideia, um enfermeiro que ganha R$ 4.750 baixa para R$ 4.300 de piso fazendo essa proporcionalidade”, explicou.

Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde

Piso nacional 

O novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

Na noite de quarta-feira, 2, o advogado criminal Alexandre Régis Cordeiro, 49 anos, foi encontrado morto em sua casa, localizada no município de Pirambu.

O Relatório de Ocorrência da Polícia Militar não indicou marcas de violência em seu corpo.

Alexandre Régis Cordeiro – Foto: César de Oliveira ⏐ Alese

Natural do Rio de Janeiro, Alexandre era especialista em Direito Público com ênfase em Processo Penal e teve uma carreira destacada como professor e coordenador do curso de Direito na Universidade Tiradentes.

Em 2016, ele recebeu o título de cidadão sergipano concedido pela Assembleia Legislativa.

No último dia 28, as prefeituras brasileiras receberam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 3.614.077.502,87, um aumento de aproximadamente 20% em relação ao mesmo período de 2022.

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – Imagem: CNM ⏐ Reprodução

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios, utilizado para pagar despesas obrigatórias. Esse fundo é composto pelos impostos pagos pelos cidadãos brasileiros, principalmente do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

No entanto, alguns municípios estão impedidos de receber repasses financeiros, incluindo o FPM, devido a questões de inadimplência, atrasos de pagamentos ou problemas no envio de documentos a órgãos federais.

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Confira a seguir a lista de prefeituras bloqueadas:

  • Água Comprida-MG
  •  Aiquara-BA
  •  Aragarças-GO
  •  Boa Vista das Missões-RS
  •  Boa Vista do Incra-RS
  •  Caibaté-RS
  •  Carlópolis-PR
  •  Carlos Barbosa-RS
  •  Conde-BA
  •  Cruzeiro do Sul-RS
  •  Estrela do Sul-MG
  •  Gararu-SE
  •  Guaxupé-MG
  •  Imbé-RS
  •  Itabaiana-SE
  •  Lagoa da Prata-MG
  •  Lavras do Sul-RS
  •  Luis Domingues-MA
  •  Nova Brescia-RS
  •  Poco Verde-SE
  •  Porto da Folha-SE
  •  Quevedos-RS
  •  Ribeirão Vermelho-MG
  •  Ribeirópolis-SE
  •  Santo Antonio das Missões-RS
  •  São Fidelis-RJ
  •  Sao José de Ubá-RJ
  •  São Luiz Gonzaga-RS
  •  São Miguel do Aleixo-SE
  •  São Sepé-RS
  •  Tabira-PE
  •  Três Cachoeiras-RS

Essa informação foi obtida por meio de pesquisa no site do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

A “mudança” que ocorreu recentemente na Câmara Municipal de Aracaju será aplicada somente até o mês de março do próximo ano.

Joaquim da Janelinha, Edvaldo e Milton Dantas – PMA

No terceiro mês de 2024, Joaquim da Janelinha (Solidariedade) deixará de ser secretário Municipal de Articulação Política e voltará a ser vereador.

Milton Dantas (PDT) voltará à condição de suplente.

O ambiente externo mostra-se incerto, com alguma desinflação sendo observada na margem, mas em um ambiente marcado por núcleos de inflação ainda elevados e resiliência nos mercados de trabalho de diversos países. Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas.

Em relação ao cenário doméstico, o conjunto dos indicadores mais recentes de atividade econômica segue consistente com um cenário de desaceleração da economia nos próximos trimestres. Não obstante o arrefecimento dos índices de inflação cheia ao consumidor, antecipa-se uma elevação da inflação acumulada em doze meses ao longo do segundo semestre. As medidas mais recentes de inflação subjacente apresentaram queda, mas ainda se situam acima da meta para a inflação. As expectativas de inflação para 2023, 2024 e 2025 apuradas pela pesquisa Focus recuaram e encontram-se em torno de 4,8%, 3,9% e 3,5%, respectivamente.

As projeções de inflação do Copom em seu cenário de referência* situam-se em 4,9% em 2023, 3,4% em 2024 e 3,0% em 2025. As projeções para a inflação de preços administrados são de 9,4% em 2023, 4,6% em 2024 e 3,5% em 2025. 

FecomercioSP

O Comitê ressalta que, em seus cenários para a inflação, permanecem fatores de risco em ambas as direções. Entre os riscos de alta para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação, destacam-se (i) uma maior persistência das pressões inflacionárias globais; e (ii) uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função de um hiato do produto mais apertado. Entre os riscos de baixa, ressaltam-se (i) uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada, em particular em função de condições adversas no sistema financeiro global; e (ii) os impactos do aperto monetário sincronizado sobre a desinflação global se mostrarem mais fortes do que o esperado.  

O Comitê avalia que a melhora do quadro inflacionário, refletindo em parte os impactos defasados da política monetária, aliada à queda das expectativas de inflação para prazos mais longos, após decisão recente do Conselho Monetário Nacional sobre a meta para a inflação, permitiram acumular a confiança necessária para iniciar um ciclo gradual de flexibilização monetária. 

Considerando os cenários avaliados, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 13,25% a.a., e entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e, em grau menor, o de 2025. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego. 

O Comitê reforça a necessidade de perseverar com uma política monetária contracionista até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas.

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O Copom avaliou a alternativa de reduzir a taxa básica de juros para 13,50%, mas considerou ser apropriado adotar ritmo de queda de 0,50 ponto percentual nesta reunião em função da melhora do quadro inflacionário, reforçando, no entanto, o firme objetivo de manter uma política monetária contracionista para a reancoragem das expectativas e a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante. A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento e por expectativas de inflação com reancoragem parcial, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária. Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O Comitê ressalta ainda que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos.

Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os seguintes membros do Comitê: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Ailton de Aquino Santos, Carolina de Assis Barros, Gabriel Muricca Galípolo e Otávio Ribeiro Damaso.  Votaram por uma redução de 0,25 ponto percentual os seguintes membros: Diogo Abry Guillen, Fernanda Magalhães Rumenos Guardado, Maurício Costa de Moura e Renato Dias de Brito Gomes. 

* No cenário de referência, a trajetória para a taxa de juros é extraída da pesquisa Focus e a taxa de câmbio parte de USD/BRL 4,75, evoluindo segundo a paridade do poder de compra (PPC). O preço do petróleo segue aproximadamente a curva futura pelos próximos seis meses e passa a aumentar 2% ao ano posteriormente. Além disso, adota-se a hipótese de bandeira tarifária “verde” em dezembro de 2023, de 2024 e de 2025. O valor para o câmbio é obtido pelo procedimento usual de arredondar a cotação média da taxa de câmbio USD/BRL observada nos cinco dias úteis encerrados no último dia da semana anterior à da reunião do Copom.

Um aliado, que pediu para não ser identificado, disse ontem a NE Notícias que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) “vai muito mal”.

Janaína Santos / PMA

“É desse jeito que ele quer ser senador?”, perguntou o aliado.

O político se reportou ao que considera “abandono” da cidade e aos “buracos” na capital sergipana, que já foi chamada de A QUALIDADE DE VIDA.

Roni Moreira ⏐ Agência Pará
Ouça

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) confirmou nesta quarta-feira (2) as datas e horários das partidas duas primeiras rodadas das Eliminatórias para a Copa do Mundo de futebol masculino de 2026. Com isso, foi confirmado que o Brasil estreia na competição contra a Bolívia no Estádio Mangueirão, em Belém, a partir das 21h45 (horário de Brasília) do dia 8 de setembro.

O segundo compromisso da seleção brasileira na competição será contra o Peru, a partir das 23h do dia 12 em Lima.

Reprodução

O Brasil será representado nos jogos pelos jogadores convocados pelo técnico Fernando Diniz no dia 18 de agosto na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Esta será a primeira oportunidade na qual o atual comandante do Fluminense convocará jogadores para a seleção canarinho.