Na manhã de hoje, na avenida Hermes Fontes em Aracaju, ocorreu um acidente entre um ciclista e um ônibus da linha Augusto Franco/Bugio.
De acordo com a SMTT, o ciclista atravessou na frente do ônibus, que trafegava na faixa exclusiva.
A vítima recebeu os primeiros socorros e foi levada ao Hospital Nestor Piva, na Zona Norte.
Os corredores de ônibus passaram a funcionar recentemente, em 11 de agosto.
A polícia civil de Lagarto, na pessoa do delegado Paulo Cristiano concluiu o inquérito policial N° 8811/2023 envolvendo um crime contra o patrimônio de um cidadão identificado como Ivan Souza Santos, na cidade de Riachão do Dantas, fato ocorrido em 4 de Outubro de 2023.
Na ocasião, o inquérito policial baseado em diversas provas anexadas ao processo, pediu o indiciamento do presidente da câmara de Riachão do Dantas José Robério Rodrigues dos Santos, conhecido por Berinho por crime contra o patrimônio.
O delegado Paulo Cristiano concluiu, dizendo o seguinte; “Ao final da investigação, amparado nas provas dos autos, indício José Roberio Rodrigues dos Santos, pela prática do crime previsto no artigo 163, § único,II e IV, do CP contra o patrimônio de Ivan Souza Santos”.
O veículo do cidadão Ivan Souza ficou estacionado na frente da casa da sua namorada no dia 4 de Agosto, onde o mesmo pernoitou, durante a madrugada um indivíduo teria dispensado produto químico em cima do veículo, inclusive, danificando a pintura.
Informação de Lucas Brasil, Eldorado FM
Nesta quinta-feira, às 19 horas, a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no conjunto Orlando Dantas em Aracaju, celebrará a Missa de 7º Dia em memória do comunicador Augusto Júnior.
A cerimônia será conduzida pelo pároco Marcelo Conceição.
Augusto Júnior nos deixou aos 62 anos, na última sexta-feira, após sofrer um AVC.
Com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde de Sergipe (Sintasa), os trabalhadores das três fundações: Hospitalar de Saúde (FHS), Estadual de Saúde (Funesa) e Parreiras Horta (FSPH) começaram uma greve na manhã desta segunda-feira, 21, com ato na frente do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), mas que seria um ação por tempo indeterminado foi suspenso para atender a orientação do Tribunal de Justiça que encaminhou um documento informando que caso continue na terça-feira, 22, haverá multa diária de R$ 100 mil.
Diante deste cenário, a diretoria do Sintasa comandou uma assembleia com a categoria durante o ato e os trabalhadores deliberaram suspender a greve e apoiar o sindicato nas ações que estão programadas para esta semana em prol das principais bandeiras de luta atual que são reajuste salarial e o Piso da Enfermagem para todos as fundações e no caso da FHS tem as questões do Acordo Coletivo do Trabalho e garantia de emprego.
“Essa decisão não foi fácil, pois entendemos o desejo de continuar a luta pelos nossos direitos e reivindicações. No entanto, a multa diária de R$ 100 mil nos coloca em uma posição delicada e inviabiliza a continuação da greve. Precisamos pensar estrategicamente para que nossa voz seja ouvida e nossos objetivos sejam alcançados”, explica Augusto Couto, presidente do Sintasa, ao lado do gerente-executivo, Janderson Alves.
Agora, o foco do Sintasa se volta para as ações que foram planejadas para esta semana em prol das principais bandeiras de luta: o reajuste salarial e o Piso da Enfermagem para todas as fundações. Além disso, existe a luta pelo Acordo Coletivo do Trabalho e pela garantia de emprego na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).
“Recebemos esta notícia ruim do documento emitido pelo Tribunal de Justiça, mas o Sintasa não vai parar. Vamos fazer visitas nas regionais para orientar os trabalhadores e tirar todas dúvidas. Convidamos todos os servidores que não estiverem trabalhando para estar junto conosco nesta agenda cheia que temos pela frente”, disse Augusto.
Nesta terça-feira, 22, todos os trabalhadores que estiverem disponíveis, seja de folga, licença ou de férias, poderão participar de um ato conjunto na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para discutir a questão do IPES.
Na quarta-feira, 23, a diretoria do Sintasa estará visitando o Hospital Regional de N. Sra. do Socorro, e na quinta-feira, 24, no Hospital Regional de N. Sra. da Glória.
Por sua vez, na sexta-feira, 25, haverá uma concentração na frente do auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES) quando haverá uma reunião entre sindicatos e a gestão sobre a questão da extinção ou não da FHS. Antes, a categoria, representada pelo Sintasa, irá realizar doação de sangue no Hemose.
“Agradecemos a compreensão de todos e o apoio contínuo ao Sintasa. Juntos, superaremos os desafios e alcançaremos as mudanças necessárias para os trabalhadores da área da saúde”, completa Augusto.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já escolheu o estádio que receberá o terceiro jogo das Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA 2026. A Arena Pantanal, em Cuiabá, será o palco da partida entre Brasil e Venezuela. A escolha aconteceu após visitas técnicas de equipes da CBF, que analisaram todos os quesitos necessários para que o estádio pudesse receber a Seleção Brasileira Masculina de Futebol. Foram levados em conta a qualidade do gramado, além de toda a infraestrutura para atendimento aos atletas, imprensa e, principalmente, aos torcedores.
Também foram determinantes na escolha a logística de deslocamento dos jogadores, com a menor distância entre os locais das partidas, para que haja menos desgaste dos atletas.
Com capacidade para aproximadamente 44 mil pessoas, a Arena Pantanal dispõe também de sistema integrado de monitoramento, que permite a vigilância permanente dentro do estádio e em seu entorno.
Além das condições do estádio, a infraestrutura hoteleira e de aeroportos e estradas também contaram na escolha.
“A equipe técnica da Seleção Brasileira Masculina de Futebol esteve vistoriando de perto a Arena Pantanal. Ao final das análises, a CBF considerou que, dentro dos critérios prioritários, como o menor tempo de deslocamento para o segundo jogo no Uruguai, de cerca de três horas, conforto, infraestrutura e segurança para a delegação, torcedores e imprensa, o estádio está dentro dos parâmetros desejados. Com certeza, teremos um grande espetáculo, mais uma vez aproximando a Seleção Brasileira de seus torcedores, com jogos em território nacional”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
De acordo com o boletim divulgado nesta segunda-feira, 21, pela Gerência Meteorologia e Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semac), há uma grande circulação de nuvens por todo o Nordeste do Brasil, gerando céu encoberto e nublado desde o litoral ao agreste sergipano.
Para esta terça, 22, no litoral, agreste e sertão, o dia será de tempo encoberto e probabilidade de céu claro, além de chuva leve.
Na quarta-feira, 23, quinta, 24, e sexta, 25, as condições meteorológicas intercalam entre céu nublado e chuva fraca nas três regiões climáticas do estado. Os ventos estarão entre fracos e moderados.
Quanto às temperaturas, nesta terça, as mínimas e máximas ficarão entre 21.1°C e 28.9°C no litoral; 21.7°C e 30.2°C no agreste; e 20.4°C e 31.0°C no sertão. Na quarta, a tendência é que estejam entre 20.9°C e 28.9°C no litoral; 20.9°C e 30.2°C no agreste; e 19.5°C e 30.7°C no sertão.
Já na quinta, as mínimas e máximas poderão marcar 20.9°C e 28.6°C no litoral; 21.5°C e 29.5°C no agreste; e 20.6°C e 30.9°C no sertão. E na sexta, as mínimas e máximas tendem a ser 21.9°C e 28.5ºC no litoral; 20.6°C e 31.0°C no agreste; e 20.8°C e 31.6°C no sertão.
VÍDEO⼁Boletim de previsão do tempo:
O Ministério da Saúde efetuou, nesta segunda-feira (21), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente à quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, a previsão é que até quarta-feira (23) todos os entes recebam o recurso. O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria.
“É um reconhecimento merecido para a luta incansável dessa categoria essencial para o sistema de saúde. Desde que assumimos essa gestão, a orientação do presidente Lula e uma das nossas prioridades sempre foi conseguir viabilizar o pagamento do piso. Esse é um momento histórico e muito importante em que estamos encerrando um ciclo de tantas discussões e desafios, sempre abertos à correção de rumo. A confiança recíproca [entre União, estados e municípios] é a base para um bom trabalho em relação ao piso. Foi um importante trabalho colaborativo entre Governo Federal, gestores locais e entidades que representam a categoria com quem sempre tivemos e teremos diálogo aberto”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Na última quarta-feira (16), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que definiu os critérios do repasse da assistência financeira complementar da União a estados, municípios e Distrito Federal. O pagamento só foi possível após o levantamento, junto aos gestores estaduais e municipais, dos dados da categoria no aplicativo InvestSUS do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Entidades privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS também farão jus ao auxílio, mas receberão o complemento diretamente da gestão estadual ou municipal com o qual possuem contrato. A portaria estabeleceu também que os fundos locais têm até 30 dias após receberem os recursos do FNS para realizarem o crédito nas contas dos estabelecimentos de saúde.
No início de agosto, os trabalhadores da enfermagem federais vinculados ao Ministério da Saúde receberam três parcelas do valor complementar ao piso, referentes aos pagamentos de maio, junho e julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde segue a programação, fazendo acertos de contas e ajustes para os pagamentos das parcelas até dezembro, incluindo duas parcelas em dezembro.
O Governo Federal produziu uma cartilha que detalha o histórico de aprovação do piso, contando as decisões do STF, e responde principais dúvidas sobre o pagamento do valor complementar.
Com o objetivo de colher manifestações da sociedade civil quanto ao processo judicial que trata da revisão do Plano Diretor de Aracaju (SE), a 1ª Vara Federal de Sergipe determinou a realização de audiência pública, no próximo dia 25 de agosto. O debate terá início às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral. A decisão atende ao pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública ajuizada no ano passado, após mais de 40 entidades apontarem diversas irregularidades na revisão do Plano Diretor da capital sergipana.
Uma das principais queixas foi a falta de debate e transparência no processo de elaboração do documento, retomado em 2021, em meio à pandemia de covid-19, o que impossibilitou a participação efetiva da população local. Segundo o relato das entidades, os cidadãos não tiveram acesso à documentação necessária para participar da atualização do Plano Diretor e as contribuições feitas pela população nas consultas públicas não foram efetivamente levadas em consideração.
Além disso, não houve consulta prévia às populações tradicionais de Aracaju, contrariando o previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A audiência da próxima sexta-feira (25) não afasta a necessidade de realizar, em um outro momento, a consulta prévia pública e informada voltada aos povos tradicionais do município.
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes. O documento deve ser elaborado pelo Executivo local e aprovado por lei municipal, sendo obrigatória a ampla participação da sociedade na construção do projeto, conforme prevê a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades.
Documentos entregues ao MPF demonstram que, em razão da pandemia, as poucas audiências públicas aconteceram de forma apressada, com restrição de número de participantes e em poucos bairros. Além disso, apontam que a participação virtual não foi efetiva, tendo em vista o limite de 500 caracteres imposto para as sugestões e a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência.
Outra queixa apresentada diz respeito à ausência de mapeamento da fauna e flora local, assim como a existência de dados desatualizados e mapas contraditórios relacionados às áreas de proteção ambiental. De acordo com as entidades, os dados técnicos que subsidiam a minuta da lei de revisão do Plano Diretor são de 2018 e, portanto, não levam em conta os impactos da covid-19 no município. Além disso, não foram tornados públicos para análise e sugestões.
Povos tradicionais – A ausência de consultas prévias, livres e informadas às comunidades Quilombola Maloca e Catadora de Mangaba, além de outras populações tradicionais de Aracaju – todas protegidas pela Convenção 169 da OIT – também foi outro problema constatado. Segundo a ação do MPF, o Plano Diretor não pode avançar sem consulta prévia a essas comunidades, sob pena de violação à Convenção Internacional que garante a defesa de direitos humanos culturais.
Além de convocar a audiência pública, a Justiça concedeu liminar para impedir o Executivo local de enviar o novo projeto de Plano Diretor à Câmara Municipal, até nova decisão sobre o tema. Também determinou que os documentos relativos ao projeto sejam disponibilizados na internet para que todas as entidades e a população local possam consultá-los.
O Ministério Público de Sergipe firmou a adesão de mais cinco municípios ao Pacto de Preservação Ambiental ‘Lixão Mais Não! Por um Sergipe Sustentável. Os gestores de Capela, Cristinápolis, Monte Alegre, Simão Dias e Tomar do Geru assinaram o acordo em reuniões realizadas no Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, nas últimas semanas, no Edifício-Sede do MP de Sergipe. Eles se somam aos seis municípios que já haviam assinado o Pacto em uma primeira rodada de reuniões, com o objetivo de encerrar as atividades de lixões em Sergipe.
A iniciativa do MPSE, conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público de Contas (MPC). Com a assinatura do Pacto, ficará sob a incumbência dos municípios a destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos, a vigilância e proibição da permanência de pessoas nos lixões, o combate ao descarte inadequado de resíduos, a recuperação de áreas degradadas e a implementação de ações educativas na área ambiental.
Os municípios de Arauá, Indiaroba, Muribeca, Pedrinhas, Riachão do Dantas e Santa Luzia de Itanhy foram os primeiros a aderiram ao projeto. Nas próximas semanas, mais reuniões serão realizadas com outros gestores municipais, no intuito de ampliar o Pacto Interinstitucional.
O projeto tem o objetivo de encerrar as atividades em 36 municípios que possuem ‘lixões’ ativos em Sergipe, representando riscos para a saúde pública e para o meio ambiente, além de descumprirem as diretrizes da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos. “A ideia é que se dê cumprimento efetivo à Política e ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, fechando os lixões ainda em atividade no Estado de Sergipe, que configuram um problema não só de caráter ambiental, mas também de saúde pública e social. É preciso abrir caminho para soluções mais inteligentes e responsáveis de gerenciamento de resíduos”, explicou a Diretora do CAOp Meio Ambiente, a Promotora de Justiça Aldeleine Barbosa.
Os lixões são responsáveis por problemas ambientais, de saúde pública e sociais, entre eles: contaminação do solo pelo chorume (líquido de cor escura proveniente da decomposição da matéria orgânica presente no lixo); contaminação das águas subterrâneas com a penetração no solo do chorume (na região da bacia hidrográfica do Rio São Francisco contaminam, também, afluentes que levam a poluição para o rio); mau cheiro por causa da decomposição do lixo; e aumento dos casos de doenças, pois os resíduos atraem ratos, baratas e moscas, e, ainda, podem tornar-se criadouro de mosquitos vetores de enfermidades como a dengue.
Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.
A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.
Texto do PA Notícias
