Além do chamado Grupo dos 15, vereadores contra o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), está sendo aguardado também Paquito de Todos (Solidariedade) – (1.486 votos em 2020).
O grupo também aguarda a adesão do ex-vereador Fábio Meirele, do PSC, que obteve em 2020 3.461 votos.
A 2ª Zona Eleitoral de Aracaju promoverá uma Audiência Pública para realizar o reprocessamento da totalização dos votos para o cargo de vereador nas Eleições 2020. A cerimônia ocorrerá nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, às 9h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, na sala do Mini Auditório.
Conforme o Edital nº 928/2023, assinado pelo Juiz Eleitoral substituto Dr. Henrique Gaspar Mello de Mendonça, estão convidados os partidos políticos, Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil para acompanharem os procedimentos de reprocessamento. Ademais, a imprensa e o público em geral também podem participar da audiência.
Após a conclusão da nova totalização, com o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, serão conhecidos os nomes dos novos vereadores de Aracaju, os quais ocuparão as vagas abertas em razão da anulação de todos os votos recebidos pelo Partido Social Cristão (PSC) por fraude à cota de gênero.
Em 15 de agosto de 2023, o TSE indeferiu, por unanimidade, o pedido de adiamento do julgamento e deu provimento aos recursos especiais para anular os votos recebidos pelo PSC nas Eleições 2020 para o cargo de vereador em Aracaju/SE. A decisão do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, gerou a necessidade de recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
A decisão declarou a inelegibilidade de quatro candidatas e determinou a imediata execução do acórdão. A decisão do TSE determinou o imediato afastamento de Fábio Meireles de Oliveira e de José Sávio Gois Silva, eleitos pelo PSC.
O vereador Fábio Rosa de Oliveira (PSD), mais conhecido como Catatau, entregou sua carta de renúncia à presidência da Câmara Municipal de Dores durante a sessão realizada na noite da terça-feira, 22.
Ele enfrentava um processo de impeachment por dirigir um veículo oficial da Câmara sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e atropelar uma senhora de 62 anos em julho deste ano.
O processo de impeachment havia sido aberto por unanimidade pelos demais vereadores no dia 8 de agosto.
Com a renúncia de Catatau, o vice-presidente da Câmara, Antônio do Reis Lima Neto (Toninho), assume o comando da Casa até a eleição de um novo presidente.
O Governo de Sergipe inicia na próxima terça-feira, 29, o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de agosto. Os primeiros a receber serão os servidores aposentados e pensionistas.
Na quarta, 30, recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações e os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc). Na quinta-feira, 31, o pagamento será feito aos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.
Para os aniversariantes do mês de agosto, o Governo do Estado também estará creditando os 50% do 13º salário.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal para as contas da União, que vai substituir o atual teto de gastos públicos. A proposta será enviada à sanção presidencial.
Os parlamentares seguiram o parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), e deixaram de fora do limite de despesas do Poder Executivo os gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses itens constam de duas emendas, aprovadas por 379 votos a 64. Outra emenda aprovada na noite desta terça apenas fez ajustes de redação no projeto.
De acordo com o texto, as regras procuram manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, elas deverão ser usadas apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública.
Assim, a cada ano haverá limites da despesa primária reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e também por um percentual do quanto cresceu a receita primária descontada a inflação.
Se o patamar mínimo para a meta de resultado primário, a ser fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não for atingido, o governo deverá, obrigatoriamente, adotar medidas de contenção de despesas.
A variação real dos limites de despesa primária a partir de 2024 será cumulativa da seguinte forma:
Para o relator, a aprovação das novas regras “traz um ambiente favorável para que o Brasil se desenvolva de forma sustentável, econômica e socialmente, com parâmetros que todos, no mundo inteiro, admitem como de responsabilidade fiscal”.
O resultado primário obtido poderá variar dentro de uma faixa de tolerância de 0,25 pontos percentuais (p.p.) do Produto Interno Bruto (PIB) previsto no projeto da LDO, seja para baixo ou para cima. Essa regra foi incluída na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Assim, será considerada meta descumprida se o resultado primário nominal ficar abaixo da banda inferior dessa faixa.
Por exemplo, para 2024 o projeto da LDO fixa meta de resultado primário igual a zero. O intervalo de tolerância calculado em valores nominais é de R$ 28,7 bilhões a menos (negativo) ou a mais, o que perfaz um PIB projetado de cerca de R$ 11,5 trilhões em 2024 (PLDO-2024).
Se o governo tiver déficit de R$ 30 bilhões em 2024, para 2026 poderá contar com 50% da variação real da receita, pois vale o resultado do ano anterior ao da elaboração da Lei Orçamentária: a de 2026 é feita em 2025.
Entretanto, nesse exemplo, já em 2025 o governo terá de aplicar medidas de contenção de gastos e contingenciamentodo Orçamento.
Para evitar o engessamento da despesa, todo ano ela crescerá ao menos 0,6%, com base na variação da receita. Já o máximo de aumento será equivalente a 2,5%, mesmo que a aplicação dos 70% da variação da receita resulte em valor maior.
Para cada poder da União (Executivo, Legislativo e Judiciário), mais o Ministério Público e a Defensoria Pública, o projeto determina o uso de limites globais de despesa a partir de 2024.
Especificamente em 2024, o limite será igual às dotações constantes da Lei Orçamentária de 2023 mais os créditos adicionais vigentes antes da publicação da futura lei oriunda do projeto, tudo corrigido pela variação do IPCA e pelo crescimento real da despesa segundo a regra padrão.
Dessas dotações deverão ser excluídos vários tipos de despesas, a maior parte delas já de fora do teto de gastos atual.
Depois dos primeiros quatro meses de 2024, ao estimar a receita primária do ano e compará-la em relação àquela realizada em 2023, o governo poderá usar a diferença, em reais, de 70% do crescimento real da receita apurado dessa forma menos o valor estipulado na LOA 2024 para o crescimento real da despesa.
De qualquer modo, o valor será limitado a 2,5% de crescimento real da despesa.
No entanto, se o montante ampliado da despesa calculado dessa maneira for maior que 70% do crescimento real da receita primária efetivamente realizada no ano de 2024, a diferença será debitada do limite para o exercício de 2025.
De 2025 em diante, os limites de cada ano serão encontrados usando o limite do ano anterior corrigido pela inflação mais a variação real da receita, sempre obedecendo os limites inferior (0,6%) e superior (2,5%).
O texto aprovado estipula ainda que, respeitado o somatório dos limites individualizados, exceto o do Poder Executivo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias poderá prever uma compensação entre os limites dos demais poderes, aumentando um e diminuindo outro.
Os limites individualizados de 2023, que servirão de referência para 2024, serão aqueles da Lei Orçamentária já publicada e não poderão ser ultrapassados por meio da abertura de crédito suplementar ou especial.
Seu cumprimento deverá considerar as despesas primárias pagas, incluídos os restos a pagar pagos (despesas pendentes vindas de outros Orçamentos) e demais operações que afetem o resultado primário do exercício.
Quanto aos investimentos, a cada ano eles deverão ser, no mínimo, equivalentes a 0,6% do PIB estimado no respectivo projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para 2024, o PLDO já estima um PIB de R$ 11,5 trilhões, que, se mantido no projeto de Orçamento, daria cerca de R$ 69 bilhões em investimentos, os quais incluem aqueles usados a título de subsídio ou financiamento de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais.
Caso o governo consiga fazer um resultado primário maior que o limite superior do intervalo de tolerância, ou seja, 0,25 p.p. do PIB a mais que a meta, até 70% desse excedente poderá ser aplicado em investimentos no exercício seguinte.
De todo modo, essas dotações adicionais em investimentos não poderão ultrapassar o equivalente a 0,25 p.p. do PIB do ano anterior.
Para os orçamentos de 2024 em diante, o projeto aprovado prevê mecanismo semelhante ao usado atualmente de correção pelo IPCA.
Assim, como o projeto de Lei Orçamentária é enviado ao Congresso em agosto, ele conterá a inflação acumulada e apurada de julho do ano anterior a junho do ano de tramitação do projeto.
Quando, no primeiro semestre do ano seguinte, sair a inflação apurada completa do ano anterior (12 meses), a diferença positiva entre o acumulado usado para fazer a lei e o efetivamente apurado poderá ser utilizada para ampliar o limite autorizado do Poder Executivo por meio de crédito suplementar.
Entretanto, essa ampliação não contará para os limites de despesa primária dos exercícios seguintes, com exceção dos créditos abertos em 2024.
Em razão de serem consideradas receitas imprevisíveis ou incertas, o texto deixa de fora do conceito de receitas primárias aquelas obtidas com concessões e permissões, de dividendos e participações, de exploração de recursos naturais e de transferências legais e constitucionais por repartição.
Nesse ponto, o relator incluiu ainda as receitas primárias obtidas com saldos de contas inativas do PIS/Pasep declarados abandonados por força da Emenda Constitucional 126, de 2022, e as receitas obtidas com programas de recuperação fiscal (Refis) criados após a publicação da futura lei complementar.
Para se encontrar a variação real da receita primária, o projeto prevê o uso dos valores acumulados nos 12 meses encerrados em junho (inclusive) do ano em que começou a tramitação da Lei Orçamentária.
Assim, por exemplo, para o Orçamento de 2024 a variação real de sua receita deve ser calculada em comparação aos valores de receita acumulados de julho de 2022 a junho de 2023, sempre descontados da inflação no mesmo período.
Em relação às exceções vigentes ou propostas pelo projeto original, que deixam algumas despesas de fora para o cálculo dos limites, o texto aprovado recoloca dentro desses limites gastos como o complemento do piso da enfermagem e o aporte de capital para estatais.
Claudio Cajado manteve fora do limite as transferências legais a estados e municípios de parte da outorga pela concessão de florestas federais ou venda de imóveis federais em ocupação localizados em seus territórios, mas recusou a exceção para as despesas com a cobrança pela gestão de recursos hídricos a cargo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Também ficarão de fora do limite as despesas com a quitação de precatórios usados pelo credor para quitar débitos ou pagar outorgas de serviços públicos licitados, por exemplo. Isso se aplica ainda aos precatórios devidos a outros entes federativos usados para abater dívida e outros haveres com a União.
Confira as demais exceções já vigentes:
Ao manter as despesas com a complementação do piso da enfermagem dentro do limite do Executivo, Claudio Cajado prevê que deve ser considerada a despesa anualizada em razão da defasagem nessa transferência em 2023, estimada em R$ 7 bilhões.
Assim, para 2024 os valores tendem a crescer (em torno de R$ 10 bilhões).
O texto aprovado não considera apenas as dotações orçamentárias, permitindo o uso de receitas em caixa para quitar restos a pagar, por exemplo, se isso não comprometer o alcance da meta de resultado primário dentro do ano, segundo as estimativas regulares de receita e despesa.
Delegada Katarina – PSD – sim
Fábio Reis – PSD – sim
Gustinho Ribeiro – Republicanos – Sim
Ícaro de Valmir – PL – Sim
João Daniel – PT – Sim
Rodrigo Valadares – UB – NÃO
Yhiago de Joaldo – PP – Sim
Yanda Moura (UB) – Sim
A Mega-Sena realizou na noite desta terça-feira (22), em São Paulo, o sorteio do concurso 2.623. Os números sorteados foram 10-15-20-35-37-59. O prêmio estimado é R$ 3 milhões. A Caixa informou que nenhum apostador acertou as seis dezenas.
A partir desta semana, a Mega-Sena passa a ter três sorteios por semana. Os concursos ocorrerão sempre às terças e quintas-feiras e aos sábados.
Segundo a Caixa, as probabilidades e demais regras permanecem as mesmas. A aposta simples da Mega custa R$ 5.
O equilíbrio na oferta de eletricidade permitiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutir a redução em até 36,9% o valor da bandeira tarifária, cobrança de tarifas extras em cenário de escassez. A agência reguladora aprovou nesta terça-feira (22) a abertura de uma consulta pública sobre o tema.
Pela proposta, a bandeira amarela cairia de R$ 2,989 por 100 quilowatts-hora para R$ 1,885, recuo de 36,9%. Na bandeira vermelha, o valor cairia de R$ 6,50 para R$ 4,464 no patamar 1 (redução de 31,3%) e de R$ 9,795 para R$ 7,877 no patamar 2 (redução de 19,6%). Os interessados podem enviar as contribuições de quarta-feira (23) até 6 outubro, para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br.
A redução foi possível por três motivos. Primeiro, os reservatórios das hidrelétricas estão em níveis confortáveis, além do que a oferta de energia renovável no país está em expansão, com a produção de energia eólica e solar em alta e o preço internacional dos combustíveis fósseis (carvão e gás natural) usado para abastecer as termelétricas caiu em relação ao ano passado.
Nesse momento, a proposta não terá impacto na conta de luz porque, desde abril do ano passado, a bandeira tarifária está no nível verde, em que não há tarifas adicionais, e deve permanecer assim até pelo menos o fim do ano. No entanto, a Aneel informou, em nota, que as bandeiras tarifárias mais baixas deverão acarretar menor reajuste nas contas elétricas nas próximas revisões de tarifas por causa da queda dos valores vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional.
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.
Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
O Partido Democrático Trabalhista – PDT – manifesta sua surpresa e estranheza diante da recente entrevista concedida pelo vereador Nitinho Vitale, do PSD, e repele os ataques desferidos contra o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira.
O PDT declara considerar legítima toda apresentação de candidaturas à sucessão municipal do
próximo ano, respeita o direito de possíveis postulante, mas posiciona-se contra os ataques a um líder do agrupamento político ao qual o partido integra, lembrando que tais atitudes são manifestações que se espera apenas de partidos em franca oposição, e não de um membro de um partido aliado.
O PDT reitera que, no que lhe compete como integrante da atual coalizão política, conduzirá a
discussão sobre a sucessão municipal ouvindo todos os partidos e todos os aliados sem, no entanto,abrir mão de suas prerrogativas políticas e partidárias.
O PDT também considera que o princípio e prática da unidade política tem sido sempre um fator que
tem tornado possível sucessivas vitórias deste agrupamento, e que atitudes como a do vereador
Nitinho não contribuem para a salutar convivência e unidade, tão caras ao nosso grupo.
Lembra ainda que Edvaldo Nogueira é um líder que já obteve quatro mandatos de prefeito deAracaju
e possui um legado de serviços à cidade reconhecidos e respeitados pela população, tendo posto em construção um projeto de cidade que mudou a face da nossa capital e trouxe mais qualidade de vida para os aracajuanos.
O “presidente” da Fecomercio, José Marcos de Andrade, não mais responde pela entidade.
A decisão está publicada na edição desta terça-feira, 22, do Diário Oficial da Justiça do Trabalho.
Na publicação, a informação que entidades bancárias sejam oficiadas imediatamente da decisão.
O conselho deve eleger o presidente interino entre seus membros no prazo de 10 dias. Até lá, as contas da Fecomércio seguem bloqueadas, de acordo com decisão judicial.
Marcos Andrade foi afastado do cargo sob acusações de inúmeras ilicitudes que marcaram sua eleição.
O inverno no Brasil será marcado por uma onda de calor nesta semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), prevê o predomínio de altas temperaturas, tempo seco e baixa umidade, em praticamente toda a semana, na maior parte do país, principalmente, em áreas centrais e no interior da Região Nordeste.
De acordo com o Inmet, até a próxima segunda-feira (28), praticamente em toda a Região Centro-Oeste uma massa de ar quente e seco permanecerá e deixará o tempo estável e sem chuvas. Além disso, continuarão a ser registrados baixos valores de umidade relativa do ar, que poderão ficar abaixo dos 20%, principalmente nos estados de Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal.
A previsão para a Região Nordeste é também de tempo seco e sem chuvas, além de baixos valores de umidade relativa, principalmente em áreas da região denominada de Matopiba, por abranger os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, além do interior do Nordeste.
A Região Sudeste também terá tempo seco e sem chuvas, principalmente, em áreas do oeste de São Paulo, Triângulo Mineiro e norte de Minas Gerais. Ainda no norte de Minas Gerais, poderão ser registrados baixos valores de umidade relativa do ar, inferiores a 30%, até a sexta-feira (25).
No oeste da Região Sul, principalmente no Paraná, há previsão de tempo seco e sem chuvas em grande parte da semana. E na Região Norte, nos estados do Pará, Amapá e Tocantins há predomínio do mesmo tempo seco e sem chuvas.
Em entrevista à Agência Brasil, o meteorologista do Inmet Heráclio Alves disse que as altas temperaturas verificadas neste mês superaram as expectativas de um inverno já mais aquecido que os anteriores.
“Já tinha uma previsão para esse inverno ser mais quente do que o normal. Mas [as temperaturas] acabaram batendo o que estava previsto já no início da estação, de que seria um inverno realmente com temperaturas mais elevadas do que o normal”.
Heráclio Alves, meteorologista do Inmet
O meteorologista esclarece, no entanto, que é preciso aguardar o fim do inverno para fazer uma comparação mais consistente com os mesmos períodos dos anos anteriores.
Heráclio Alves também não relacionou as atuais altas temperaturas com o fenômeno natural El Niño, que provoca o aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico na sua porção equatorial e, assim, resulta em alterações no clima em parte da América do Sul. “Não é possível fazer essa relação [com El Niño], porque já existe um sistema típico que atua nesta época do ano. Por enquanto, só faremos a análise no final do fenômeno e vamos comparar com outros anos que tiveram também a ocorrência do El Niño para atestar se houve mesmo alguma relação com as temperaturas mais intensas”, explicou.
A previsão do tempo do Inmet aponta também que os maiores acumulados de chuvas cairão no noroeste do país, além de áreas do leste da Região Sudeste.
Ainda esta semana, podem ocorrer baixos acumulados de chuva no litoral sul da Bahia. E em áreas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e leste de Minas Gerais, no início desta semana, podem ocorrer volumes de chuva maiores que 30 mm/dia, devido a um sistema de baixa pressão.
Na Região Norte, podem ocorrer chuvas com volume maior do que 30 mm/dia no noroeste do Amazonas, devido ao calor e alta umidade. Nas demais áreas, como no Pará, Amapá e Tocantins, haverá predomínio de tempo seco e sem chuvas.
Na Região Sul, acumulados de chuva podem ultrapassar 10 mm/dia no Rio Grande do Sul e leste de Santa Catarina, devido a uma frente fria sobre o oceano, no início da semana, que intensificará áreas de instabilidade, mas não deve avançar sobre o continente.
Confira, a previsão do tempo do Inmet detalhada por estado.
