O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), retificou o Edital nº 02/2022 ESMP/SE do Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação em Direito, e alterou a data da prova do dia 05 de novembro para o dia 12 do mesmo mês.
A medida considera a previsão de ponto facultativo no calendário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para o dia 03, a sexta-feira que antecede a aplicação da prova, o que impactaria a logística e organização do certame.
NE Notícias
Cronograma
12 de novembro – Aplicação das Provas
13 de novembro – Divulgação do gabarito preliminar
14 a 15 de novembro – Período para interposição de recurso ao gabarito preliminar
23 de novembro – Resultado Preliminar
27 de novembro – Entrevista com os candidatos que se declararam negros
28 de novembro – Resultado Final
Todas as convocações, avisos, resultados e demais comunicações serão divulgados no endereço eletrônico da Escola Superior (www.esmp.mpse.mp.br) ou do Ministério Público de Sergipe (www.mpse.mp.br).
Clique aqui e confira o informe de retificação da ESMP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de 1997 – em vigor há 26 anos – que permite que bancos ou instituições financeiras possam retomar um imóvel, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral (Tema 982), concluído nesta quinta-feira (26).
Por maioria de votos, o Tribunal concluiu que a execução extrajudicial nos contratos com a chamada alienação fiduciária, em que o imóvel fica em nome da instituição financiadora como garantia, prevista na Lei 9.514/1997, não viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Controle judicial
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Luiz Fux, que, na sessão de ontem (25), observou que essa modalidade de execução não afasta o controle judicial porque, caso verifique alguma irregularidade, o devedor pode, a qualquer momento, acionar a Justiça para proteger seus direitos. Fux ressaltou, ainda, que os requisitos do contrato tiveram consentimento expresso das partes contratantes.
Custo do crédito
Na sessão, ao acompanhar o relator, o ministro Luís Roberto Barroso assinalou que a previsão legal diminui o custo do crédito e a demanda a um Poder Judiciário já sobrecarregado.
Também votaram pela rejeição do recurso os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Gilmar Mendes.
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Direito à moradia
Divergiram o ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia. Para Fachin, o procedimento de execução extrajudicial, além de afrontar os princípios do devido processo legal e da ampla defesa, não é compatível com a proteção do direito à moradia.
Tese
A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:
“É constitucional o procedimento da Lei nº 9.514/1997 para a execução extrajudicial da cláusula de alienação fiduciária em garantia, haja vista sua compatibilidade com as garantias processuais previstas na Constituição Federal”.
Confira aqui o voto do relator, ministro Luiz Fux.
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) usou o pequeno expediente da sessão plenária [vídeo abaixo] desta terça-feira, 24, para cobrar da Secretaria do Estado da Educação (Seed) explicações sobre um contrato de aluguel de um imóvel para a instalação do almoxarifado do órgão no valor de R$ 120 mil por mês. Para o parlamentar, há desperdício de dinheiro público nesse acordo.
Montagem: NE Notícias
Segundo Georgeo, o contrato anterior estava na casa dos R$ 12 mil mensais para o aluguel de outro imóvel, localizado na Avenida Tancredo Neves. O que chama a atenção é a secretaria ter optado por mudar de local pagando um valor 10 vezes maior.
“Isso não faz sentido. Por que buscar um espaço com um custo tão acima do anterior? Os gestores precisam explicar”, comentou.
Georgeo Passos
TV Alese
Texto de Eugênio Nascimento｜ Blog Primeira Mao
No site do BNDES o estudo da privatização da Deso informa que o edital deverá ser divulgado até março e a assinatura do contrato em junho de 2024. A oposição avalia que o governo de Sergipe corre para evitar as consequências da venda da concessão nas urnas em outubro do próximo ano.
Arthur Soares⎥ASN
Na terça-feira passada, 24, houve reunião para viabilizar a Organização da Luta Contra a Privatização da Água, da Saúde e do Serviço Público, que envolveu representantes de três centrais sindicais (CUT, CTB e CSP-Conlutas), de vários sindicatos do serviço público de Sergipe e de movimentos políticos e sociais.
Informação de Eugênio Nascimento｜Blog Primeira Mão
Ouça
Vasco e Internacional entraram em campo nesta quinta-feira (26) em situações diferentes, mas com um mesmo objetivo: afastar o perigo do rebaixamento no Campeonato Brasileiro. Antes de a bola rolar, havia a possibilidade de os times terminarem a rodada separados por um par de pontos e posições na tabela. No entanto, após a vitória do time gaúcho por 2 a 1 em São Januário, os oito pontos e seis degraus que diferenciam as duas equipes na classificação parecem um abismo. O Colorado – que marcou com Maurício e Enner Valencia – tem 38 pontos, em 11º, enquanto o Vasco, que descontou com Alex Teixeira, abre o Z4, com 30. O time carioca ainda pode perder mais uma posição caso o Santos pontue diante do Coritiba.
Ricardo Duarte｜Internacional
Contando com o apoio maciço da torcida, que lotou o estádio, o Vasco tentou partir para cima, mas encontrou um adversário bem organizado. O Cruzmaltino chegou perto de marcar quando Vegetti foi lançado pela direita, chutou forte e o rebote cedido por Rochet foi afastado por Mercado bem na hora na qual Payet chegava para concluir.
O Inter abriu o placar aos 19, contando com o brilho de seu camisa 10. Após roubada de bola no campo de ataque, Alan Patrick percebeu Maurício invadindo a área e, com um leve toque por cima da defesa, deixou o companheiro de cara para o gol. Ele desviou de primeira e bateu o goleiro Léo Jardim.
Em contra-ataque, Enner Valencia recebeu pela esquerda e chutou forte. Desta vez, Léo Jardim evitou o segundo.
Pouco inspirado, o Vasco abusava das jogadas aéreas, sem encontrar criatividade para ameaçar a meta adversária.
Na volta para o segundo tempo, o roteiro não se alterou. O Vasco tentando levantar bolas na área e o Internacional tentando encaixar um contra-ataque. Aos 11, Vegetti cabeceou e Rochet fez grande defesa. O lance deixou a torcida vascaína otimista.
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No entanto, apenas dois minutos depois, Léo não conseguiu afastar lançamento longo e, em conexão rápida, Valencia recebeu dentro da área e marcou o segundo em chute que Léo Jardim desviou, mas não defendeu.
Letárgico, o Vasco viu Enner Valencia desperdiçar mais duas grandes chances que poderiam resolver a partida.
Ainda viva, a equipe cruzmaltina conseguiu diminuir aos 39. Dois jogadores que entraram no segundo tempo construíram a jogada do gol. Erick Marcus cruzou pela esquerda e Alex Teixeira cabeceou no canto esquerdo de Rochet, que não pôde fazer nada.
O Vasco quase chegou ao empate em um bate-rebate dentro da área que Vegetti não conseguiu concluir. No entanto, qualquer ímpeto que a equipe poderia ter foi frustrado após duas expulsões pelo segundo amarelo nos minutos finais, primeiro de Paulinho e depois de Erick Marcus.
Com duas vitórias consecutivas, o Inter respirou na tabela e passou a mirar a classificação às competições internacionais. Na próxima rodada, o Colorado recebe o Coritiba, no Beira-Rio. No mesmo dia, o Vasco, que agora acumula dois reveses seguidos, visita o Goiás, em confronto direto do Z-4. A equipe goiana tem um ponto a mais que o Cruzmaltino na tabela (31 a 30).
Os servidores de Aracaju terão salário do mês creditado na noite desta sexta-feira, 27.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Todos os trabalhadores ativos e inativos, da administração direta e indireta, terão os vencimentos creditados em conta.
A promessa é do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT).
“No próximo sábado, dia 28, é comemorado o Dia do Servidor e quero aproveitar este momento para externar o meu agradecimento a cada trabalhador da Prefeitura que se dedica à nossa cidade e à nossa população”.
Edvaldo Nogueira
A publicidade e a transparência se materializam pela participação e pelo controle social, viabilizados por meio do acesso às informações sob a guarda de órgãos e entidades públicas, como direito fundamental do cidadão e dever do Estado. Com base nesse princípio que consta na Constituição da República e na Lei de Acesso à Informação, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações civis públicas contra 20 municípios sergipanos (ver relação abaixo). O motivo foi a não inserção de dados sobre as compras de insumos de saúde no Banco de Preços em Saúde (BPS) ou a não atualização periódica dessas informações no sistema.
Segundo consta no processo, em 20 de junho de 2017, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) editou a Resolução nº 18/2017, visando ao acompanhamento e à melhor aplicação dos recursos da saúde pública. Com isso, os entes federativos devem realizar o cadastramento e alimentar o BPS, sistema instituído pelo Governo Federal e disponibilizado no portal do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde / Arquivo
O objetivo da norma é viabilizar a padronização dos preços dos medicamentos e insumos de saúde adquiridos pelo Poder Público, permitir aos gestores contratantes o acesso a um cadastro nacional de preços alimentado por dados das aquisições e, desta forma, garantir eficiência, racionalidade e publicidade na gestão de verbas públicas.
Apurações demonstraram que os municípios alvos das ações estão descumprindo a determinação. O MPF chegou a enviar recomendações – instrumento extrajudicial – aos gestores municipais requerendo a inserção de dados no sistema, mas não obteve êxito. Sendo assim, ajuizou as ações com a finalidade de evitar a má utilização de recursos públicos. “A alimentação de dados permite ao gestor avaliar se o produto ou serviço a ser adquirido está dentro dos parâmetros do mercado local e, se for o caso, subsidiar a tomada de decisão quanto à aquisição no próprio estado ou fora dele”, destaca o procurador da República Victor Riccely Lins Santos.
O MPF também ressalta que a inserção de informações evita que empresas fornecedoras estabeleçam cartéis de preços estaduais, dificultando a negociação pelo melhor preço e ocasionando prejuízo aos cofres públicos. “Apesar de o Governo Federal envidar esforços para dar máxima transparência e eficiência à gestão de verbas destinadas à saúde, quando tais recursos são transferidos ao município, tal diligência não se replica”, frisa o procurador. “Essa omissão dos gestores municipais afeta o mecanismo criado pela União visando à proteção do patrimônio público e prejudica também o cidadão, destinatário direto do SUS”, acrescenta.
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O Ministério Público enfatiza que não há ônus financeiro para a gestão municipal ao aderir o sistema, pois o Ministério da Saúde fornece a estrutura necessária para a manutenção dos dados e tutoriais em vídeo, contendo o passo a passo de como acessar, consultar, pesquisar e alimentar o BPS. Também são disponibilizados e-mail e telefone para o esclarecimento de eventuais dúvidas.
Pedidos
O MPF quer que a Justiça Federal determine aos municípios a obrigação de inserção bimestral de dados de todas as aquisições de medicamentos e insumos da saúde feitos por todos os seus centros de compras e unidades gestoras, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Além disso, pede que, nas licitações para a aquisição de bens e insumos de saúde, os municípios realizem a prévia conferência dos preços para prevenir compras superfaturadas e denunciem, à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, a prática de preços abusivos de medicamentos por parte dos fornecedores. O MPF destaca que está disposto a realizar audiência de conciliação com os municípios, por meio de Termo de Acordo Judicial.
Municípios alvos das ações
Aquidabã, Brejo Grande, Canhoba, Capela, Cedro de São João, Graccho Cardoso, Gararu, Ilha das Flores, Itabi, Japoatã, Malhada dos Bois, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora de Lourdes, Pacatuba, Porto da Folha, Propriá, Santana de São Francisco, São Francisco e Telha.
Entre os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, aprovados por maioria nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o de nº 447/2023, que tem por finalidade, alterar os incisos I e II do art. 50 da Lei nº9.156/2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual. Votaram contra, os deputados Georgeo Passos (Cidadania), Marcos Oliveira (PL), Paulo Júnior (PV) e a deputada Linda Brasil (PSOL).
A propositura destaca a transformação de cargos em comissão e de funções de confiança, desde que não resulte em aumento de despesas. No texto, a informação é de que o objetivo é alinhar a legislação estadual vigente ao que ficou decidido pelo Supremo Tribunal Federal e que essas transformações já vêm sendo realizadas pelo Poder Judiciário Federal.
Arthuro Paganini｜ASN
“O Poder Executivo Estadual entende que a medida mostra-se relevante para ajustar as espécies de cargos em comissão e funções de confiança existentes às suas necessidades atuais e futuras, contribuindo de forma significativa para a simplificação e melhoria da gestão, e consequentemente, para a execução adequada das políticas públicas e alcance dos objetivos institucionais dos órgãos e entidades, com reflexos positivos para a sociedade”, justifica o PL.
De acordo com o líder do Governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União), o Cargo em Comissão não pode ser transformado em função. “Ou seja, o Cargo em Comissão só pode ser transformado em Cargo de Comissão e a Função de Confiança em Função de Confiança. A diferença é que o Cargo em Comissão pode ser ocupado por qualquer pessoa nomeada pelo governador e a Função de Confiança só pode ser ocupada por um funcionário efetivo; concursado. Essa é a diferença e essa lei aprovada hoje tem a finalidade de normatizar isso”, explica Cristiano Cavalcante.
Ao votar contrário ao PL, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Georgeo Passos (Cidadania), ressaltou: “Pra mim, eles querem dar um drible numa decisão reecente do STF, que proibiu isso e declarou inconstitucional a norma estadual sobre essa transformação”.
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Contratação
Já o Projeto de Lei nº 448/2023, também aprovado pelos deputados nesta quinta-feira, define o agente de contratação, no que se refere às licitações, para os fins de aplicação da Lei (Federal) nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
O objetivo é definir que o agente de contratação, inclusive o pregoeiro, é o designado pela autoridade competente, preferencialmente entre servidores efetivos ou empregados do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame, até a homologação.
“Essa definição legal do agente de contratação contida na propositura, decorre da necessidade de se instituir norma específica para o estado de Sergipe, a respeito do requisito para que um servidor seja agente de contratação”, informa o texto da propositura.
Segundo Georgeo Passos, a lei federal 14186 já diz quem é o agente de contratação, que é o servidor efetivo do estado. “Estão botando no mesmo dispositivo que tem lá, a palavra preferencialmente e aí eu não concordo porque é uma afronta à lei federal; podendo colocar um comissionado, criando cargos sem passar por esta Casa. Por isso, votei contrário”.
O deputado Cristiano Cavalcante disse que esses profissionais são técnicos específicos. “O governo tem uma máquina grande e pujante, precisando fazer com que as coisas aconteçam. Em algumas secretarias muitas vezes não tem funcionários com expertise para a função de pregoeiro. Ninguém vai criar cabides de empregos”, garante.
No próximo sábado, 28, um eclipse lunar poderá ser observado no litoral do Nordeste do Brasil. Diante disso, a Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), administrada pela Secretaria Municipal da Educação (Semed), promoverá a observação com telescópios do fenômeno, em parceria com a Sociedade de Estudos Astronômicos de Sergipe (Sease). O evento acontece a partir das 18h no piso superior do Calçadão da Praia Formosa, no bairro 13 de Julho.
Evento acontecerá no Calçadão da Praia Formosa, no bairro 13 de Julho｜Foto: Semed
De acordo com o coordenador da CCTECA, Augusto Almeida, quando a Lua aparecer no horizonte em Aracaju, o fenômeno do eclipse já estará em andamento. O evento poderá ser visto em parte do litoral nordestino e será parcial, ou seja, parte da Lua passará pela umbra (sombra mais acentuada da Terra) e outra parte dela passará pela penumbra (sombra mais fraca). A observação conta com o apoio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Guarda Municipal de Aracaju.
“Durante o evento, colocaremos à disposição do público de quatro a cinco telescópios e uma TV LED onde serão fornecidas informações e simulações sobre o fenômeno, que poderá ser observado a olho nu e fotografado com celulares”, explica Augusto.
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Inicialmente será observada a Lua eclipsada parcialmente e, em seguida, será possível observar o planeta Júpiter, que nascerá a Leste e abaixo da Lua, além do planeta Marte, que já estará no céu, na direção da constelação de Aquário e acima da Lua, quando o Sol se pôr.
O coordenador da CCTECA incentiva a população a comparecer para observar o fenômeno. “Embora a ocorrência de eclipses lunares seja relativamente frequente, sempre é uma grande oportunidade para que as pessoas compreendam mais o funcionamento do fenômeno, observem as crateras da Lua através de telescópio e possam tirar dúvidas e ter acesso a explicações corretas sobre os fenômenos astronômicos”, conclui o coordenador. A realização do evento dependerá das condições climáticas.
O departamento de Inteligência da Polícia Civil do Rio identificou uma séria ameaça à vida do governador do Rio, Cláudio Castro, e seus familiares. A ameaça partiu dos membros do “Bonde do Zinho”, a maior milícia em atividade no estado.
Tal ameaça está relacionada a uma operação que resultou na morte do sobrinho de Luis Antônio da Silva Braga, conhecido como Zinho. O sobrinho, apelidado de Faustão, foi morto pela polícia na última segunda-feira, 23.
Governador Cláudio Castro e o miliciano Zinho – Montagem de NE Notícias
Foi implementado um reforço na proteção do governador, de sua esposa e de seus dois filhos.
Ônibus queimados
No mesmo dia, houve a queima de 35 ônibus e um trem na cidade do Rio de Janeiro. A polícia suspeita que o incêndio desses veículos tenha sido uma manobra de distração para facilitar a fuga de Zinho, o miliciano em questão.
Ação de facções criminosas resultou em dezenas de ônibus incendiados segunda-feira｜Rio Ônibus
VÍDEO｜Bonde do Zinho ameaça de morte o governador do RJ, Cláudio Castro:
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