Os motoristas de aplicativos reclamam o mesmo direito dos motoristas de táxis, que passam a ter acesso nos corredores de ônibus da avenida Hermes Fontes, em Aracaju.
Sem regulamentação por parte da Prefeitura de Aracaju, motoristas querem ter o mesmo acesso.
Motoristas do Uber encabeçam o movimento.
O ex-prefeito de Aracaju João Augusto Gama não foi consultado sobre a decisão de históricos do MDB deixarem o partido, como quer o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, que é do partido.
Com isso, nada está acertado, como anuncia o atual prefeito de São Cristóvão.
A situação continua indefinida.
O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.
De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.
Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju divulgou nesta segunda-feira, 11 de setembro, novas regras para a utilização dos corredores de ônibus da capital. Entre as mudanças, está a liberação dos corredores exclusivos na Avenida Hermes Fontes para os táxis.
A SMTT explicou que a medida visa facilitar o tráfego e ampliar as alternativas de transporte para os passageiros. A SMTT esclareceu também que a fiscalização dos corredores será apenas educativa por mais 30 dias, ou seja, os condutores que infringirem as regras não serão multados neste período. Após esse prazo, as infrações serão aplicadas conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Veja como fica após as alterações:
O Censo Demográfico (2022) do IBGE revelou que cinco municípios sergipanos possuem um número de eleitores superior ao de habitantes. Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas cidades são Cumbe, Graccho Cardoso, Santa Rosa de Lima, São Francisco e Telha.
Cumbe lidera o ranking, com 4.305 eleitores e 3.824 habitantes, seguido por Graccho Cardoso, com 6.025 eleitores e 5.834 habitantes. Santa Rosa de Lima tem 4.151 eleitores e 3.937 habitantes, São Francisco tem 3.541 eleitores e 3.243 habitantes e Telha tem 3.518 eleitores e 3.274 habitantes.
Os motivos para essa discrepância podem ser as migrações demográficas e as desatualizações nos cadastros dos eleitores, que não refletem a realidade populacional dos municípios. O TSE recomenda que os eleitores façam a revisão biométrica e atualizem seus dados sempre que mudarem de domicílio eleitoral.
O especialista Jeffson Menezes reuniu em seu livro algumas informações sobre a Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho, o Modelo Corretangulatório para Efetividade da LGPD
A legislação trabalhista brasileira reúne um conjunto de leis, regulamentos e normas que estabelecem as relações entre empregadores e empregados. Ela abrange diversos aspectos relacionados aos direitos e obrigações dos trabalhadores e empregadores, visando promover condições justas e equilibradas no ambiente de trabalho.
Para entender quais direitos básicos dos trabalhadores, o professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) e especialista em Direitos Trabalhistas, Jeffson Menezes, reuniu alguns exemplos de regras vindas das leis trabalhistas e tira algumas dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em seu livro Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho, o Modelo Corretangulatório para Efetividade da LGPD.
“Os dados foram retirados do meu primeiro livro fruto da minha tese de doutorado em direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), onde concluí o doutorado em fevereiro desse ano com a orientação da professora doutora Lisiane Paixão. O livro reflete sobre a LGPD, sancionada em 2018, com a finalidade de assegurar a proteção de dados no que está relacionado à privacidade e intimidade das pessoas. Esse livro reflete uma pesquisa voltada a como efetivar a proteção de dados pessoais dos trabalhadores”, explica.
De acordo com Jeffson, o recorte do livro é no contexto laboral abordando as questões contratuais. “Sabemos que o contrato tem várias fases. Desde de quando uma pessoa entrega um currículo em uma empresa com informações pessoais, o período da contratação e até a extinção do contrato. Então quais são os requisitos e os cuidados que o empregador deve ter para proteger os dados”, destaca.
O professor explica o que é o Modelo Corretangulatório para Efetividade da LGPD foi trazido ao Brasil em 2018, inspirado no modelo do Regulamento Geral da União Europeia, uma lei que tutelasse os dados pessoais. “Nele, as informações como nome, endereço, senha do cartão de crédito, dados de saúde, resultados de exames médicos, local de trabalho e salário são informações pessoais que estão transitando tanto no mundo físico quanto no mundo real. Por isso se faz necessário criar regulamentações para progredir esses dados, ainda mais em uma sociedade que utiliza muito as redes sociais”, ressalta.
Ele reforça que a LGPD serve de proteção para ambos os lados. Esse modelo corretangulatório dá o arcabouço protetivo à participação de múltiplos agentes do Estado, das empresas e também do próprio titular dos dados pessoais.
“No livro essa discussão está sendo bem destrinchada de maneira que as pessoas tenham a oportunidade de ter em mão um guia para quando o empregador contrata o empregado, ele tem acesso a diversas informações antes de assinar a carteira de trabalho. O contratante vai ter acesso a informações de renda familiar, salário, qual atividade irá exercer, horário de trabalho, onde esse empregado reside pra ver se vai pagar ou não o vale transporte, se tem filhos menores de 14 anos para pagar o salário família e resultados de exames periódicos. Durante o período vigente do contrato, os exames periódicos são guardados pela empresa, é aí que a LGPD vem para garantir a proteção desses dados pessoais”, salienta.
O livro sobre Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho, o Modelo Corretangulatório para Efetividade da LGPD será lançado no dia 26 de setembro a partir das 16h no Museu da Gente Sergipana, Av. Ivo do Prado, 398, Centro.
A obra tem o apoio cultural do Instituto Banese e do Museu da Gente Sergipana aqui em Sergipe. O livro vai ser lançado somente em edição física pela Lumen Yuri, editora especializada em livros jurídicos. “O lançamento será em um espaço que representa um universo de cultura, arte e regionalidade sergipana. É o melhor lugar que eu poderia ter escolhido. Agradeço de coração pelo apoio de todos na concretização desse momento impar”, frisa.
Nessa sexta-feira (8), policiais da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar apreenderam 8 aparelhos de telefonia celular da marca Iphone, pós rastrear um dos telefones, no Bairro Soledade, em São Cristóvão .
A PM recebeu a denúncia de uma das vítimas, que acionou os militares após constatar que seu aparelho, roubado no dia 21 do mês anterior, havia sido ligado.
Ela informou que a localização apontava que o aparelho estava no Bairro Tijuquinha, em São Cristóvão. Os policiais iniciaram o rastreamento do telefone, que estava em deslocamento. No momento em que foi encontrado, estava já no Bairro Soledade.
O suspeito foi abordado sentado na calçada de sua residência, ainda com a aparelho nas mãos. Um homem que estava na casa, e foi identificado como padrasto do suspeito, colaborou com a PM. Ao ser solicitado a ele os documentos do jovem, ele convidou os policiais a entrarem na residência, o que possibilitou a busca de outros sete aparelhos da mesma marca, e cinco carregadores compatíveis.
A ocorrência foi encaminhada para a Deplan, para que fossem tomadas as medidas cabíveis
O Campeonato Sergipano da Série A2, teve sequência neste fim de semana com partidas da 1ª e 3ª rodadas. Ao todo, oito jogos movimentaram a competição com jogos na capital e interior do estado.
O destaque da rodada foi a goleada da equipe do Flamengo-SE contra o Socorrense, no estádio Adolfo Rolemberg, em Aracaju. Os gols do rubro-negro sergipano foram de Mano (3x), Pirambu (contra) e Kaun. O único gol do Socorrense foi marcado pelo atleta Hiago Rian.
Além da goleada do Flamengo-SE, a rodada foi marcada pelas estreias das equipes do Grupo D. As duas partidas da chave aconteceram neste fim de semana pela 1ª rodada do estadual.
Acompanhe os resultados das rodadas do fim de semana do Campeonato Sergipano da Série A2:
Grupo C (3ª rodada)
Boquinhese 1×0 Riachão, estádio Roberto Silva, em Pedrinhas.
Grupo A (3ª rodada)
Socorrense 1×5 Flamengo-SE, estádio Adolfo Rolemberg, em Aracaju;
Barra 2×1 Maruinense, estádio João Cruz, Barra dos Coqueiros.
Grupo B (3ª rodada)
Rosário Central 0x1 Guarany, estádio Adolfo Rolemberg, em Aracaju;
Santa Cruz 2×3 Carmópolis, estádio municipal de Malhador.
Grupo C (3ª rodada)
América de Pedrinhas 2×2 Independente, estádio Roberto Silva, em Pedrinhas.
Grupo D (1ª rodada)
Canindé 1×0 Amadense, estádio André Avelino, em Canindé de São Francisco;
Coritiba 1×1 Força Jovem, estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana.
Acompanhe, também a classificação dos grupos da Série A2, com as partidas realizadas:
1) Flamengo-SE 05 pontos
2) Barra 04 pontos
3) Maruinense 03 pontos
4) Socorrense 03 pontos
5) Sport-SE 01 ponto
1) Carmópolis 07 pontos
2) Guarany 06 pontos
3) Santa Cruz 03 pontos
4) Propriá 01 ponto
5) Rosário Central 00 ponto
1) Olímpico 06 pontos
2) Boquinhese 04 pontos
3) América Pedrinhas 03 pontos
4) Riachão 01 ponto
5) Independente 01 ponto
1) Canindé 03 pontos
2) Coritiba 01 ponto
3) Força Jovem 01 ponto
4) Amadense 00 ponto
O secretário da Segurança Pública, João Eloy, e todas as instituições vinculadas à SSP lamentam profundamente a morte do capitão Fabio Souza em um trágico acidente de trânsito ocorrido na manhã deste domingo (10), quando se deslocava de Itabaiana para Aracaju, na BR-235.
A Polícia Militar destacou, em nota, que o oficial estava na Corporação há 21 anos. Ele era natural do Rio de Janeiro, e ingressou na PMSE como soldado, na turma de 2002. Em 2008 foi aprovado para fazer o Curso de Formação de Oficiais da PMSE (CFO), e se formou na Academia de Polícia Militar do Cabo Branco, no estado da Paraíba. Atualmente, ele trabalhava no 7º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Lagarto.
O capitão Fabio Souza morava em Itabaiana, e participou da corrida em homenagem ao aniversário do 3º Batalhão de Polícia Militar, onde também trabalhava sua esposa, a cabo Cristiane Oliveira Fernandes de Souza. Ele deixa dois filhos, Maria Luiza, 17, e João Lucas, 12.
A Corporação presta solidariedade à família e aos amigos para que possam enfrentar essa imensurável perda com serenidade, ao mesmo tempo em que se coloca à disposição. O velório, com horário previsto para acontecer à partir das 20h, será no Gabinete de Leitura, na Praça Barão de Maruim, na cidade de Maruim.
O sepultamento será às 16h da segunda-feira (11), no Cemitério Cruzeiro do Novo Século, também em Maruim. A família da Segurança Pública transmite condolências a familiares e amigos do capitão, que prestou um importante serviço para a população sergipana.
O capitão da Polícia Militar Fabio Souza dos Santos, de 43 anos, morreu na manhã deste domingo, 10, após perder o controle do veículo que dirigia e colidir com uma árvore, na BR-235. Ele estava acompanhado da filha, que teve apenas arranhões e foi levada para um hospital particular de Aracaju.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu no km 16 da rodovia. A suspeita é que o policial tenha sofrido um mal súbito, mas essa informação ainda não foi confirmada pela Polícia Militar.
Fábio Souza morava em Itabaiana e estava na corporação há 21 anos. Ele havia participado da corrida em comemoração ao aniversário do 3º Batalhão de Polícia Militar, onde era lotado.
LEIA NOTA DA PM
É com grande pesar que comunicamos o falecimento do capitão Fabio Souza dos Santos, 43, neste domingo, 10. O capitão Fabio Souza sofreu um grave acidente automobilístico na manhã de hoje, indo de Itabaiana para Aracaju.
O oficial estava na Corporação há 21 anos. Ele era natural do Rio de Janeiro, e ingressou na PMSE como soldado, na turma de 2002. Em 2008 foi aprovado para fazer o Curso de Formação de Oficiais da PMSE (CFO), e se formou na Academia de Polícia Militar do Cabo Branco, no estado da Paraíba. Atualmente, ele trabalhava no 7º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Lagarto.
O capitão Fabio Souza morava em Itabaiana, e participou da corrida em homenagem ao aniversário do 3º Batalhão de Polícia Militar, onde também trabalhava sua esposa, a cabo Cristiane Oliveira Fernandes de Souza. Ele também deixa dois filhos, Maria Luiza, 17, e João Lucas, 12.
A Corporação presta solidariedade à família e aos amigos para que possam enfrentar essa imensurável perda com serenidade, ao mesmo tempo em que se coloca à disposição.
