Com a notícia em mãos, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) fez um comparativo com a cidade de Fortaleza, que, com esta ação pretende iniciar a modernização da frota seguindo as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes, enquanto Aracaju nem sequer possui licitação do transporte público.

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“É impressionante como outras cidades conseguem avançar e a gente não. Desde 2017 falamos sobre isso e não acontece. Qual a diferença entre Fortaleza e Aracaju? Um gestor competente e queira fazer. Simples assim. Aqui a prioridade é investir R$ 2 milhões em consultorias que não servirá para absolutamente nada”, criticou.

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Em sua fala, a oposicionista ainda citou algumas vantagens dos ônibus elétricos, entre elas, redução da emissão de poluentes nocivos à saúde.

Emília Corrêa – Foto: Gilton Rosas|CMA

“Nossa realidade está bem longe: quebram diariamente, os usuários são transportados parecendo uma lata de sardinha, ônibus completamente velhos. Lá, com o investimento feito pelo município, o objetivo é zerar as emissões de gases do efeito-estufa até 2050, nocivas ao meio ambiente e à saúde humana, além da intenção de reduzir outros poluentes, a exemplo dos óxidos de nitrogênio (NOx), relacionados a problemas respiratórios. Parabéns para este gestor que respeita a população e sabe como administrar uma cidade”, declarou.


Assessoria de Imprensa da Parlamentar

Nesta quarta-feira, 13, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Ricardo Vasconcelos (Rede), assinou o termo de cooperação com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), no qual a Câmara terá um posto do Instituto de Identificação para emissão de RG e antecedentes criminais. Estiveram presentes na reunião os vereadores Pastor Diego (PP), Nitinho Vitale (PSD), Sargento Byron (Republicanos) e Cícero do Santa Maria (Podemos), assim como representantes da SSP. 

Gilton Rosas|CMA

A Câmara Municipal de Aracaju é a primeira do país a firmar uma parceria como essa. O presidente Ricardo Vasconcelos destacou o orgulho em fazer parte dessa ação. “Hoje é um dia de muita alegria para o povo de Aracaju. Temos a intenção de expandir os serviços para além da emissão da carteira de identidade e antecedentes criminais. Estamos focados em fazer parcerias com outros institutos, pois essa é uma forma de expandir a nossa contribuição para a melhoria da qualidade de vida em Aracaju. Pessoas que não tem condição de pagar a taxa para a realização do serviço terão nesse espaço um local de atendimento.”

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O presidente também explicou que 20 servidores da CMA serão treinados para atuar nesses serviços e que toda estrutura física necessária será providenciada. O vereador Pastor Diego ressaltou que essa parceria é essencial. “Vamos iniciar com uma campanha para as crianças, pois recentemente o Ministério da Educação (MEC) passou a exigir para o ano que vem, que a criança tenha o RG para se matricular nas redes de ensino”, ressaltou. Durante a reunião, o vereador Sgt. Byron apontou que essa é uma ação que “pode servir de inspiração para outros municípios no estado”. 

Jenilson Gomes, que é diretor do Instituto de Identificação em Sergipe, destacou a importância dessa parceria para aproximar esses serviços da população aracajuana.


“Nossa previsão é realizarmos 4 mil atendimentos ao mês. Vamos atender desde as pessoas mais carentes, assim como ampliar para outras camadas da sociedade.”

— Jenilson Gomes

A previsão do início das atividades, segundo o presidente da CMA, é daqui 30 dias.

Conforme o boletim meteorológico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), emitido na última segunda-feira, 11, espera-se para esta semana céu encoberto durante o dia e noite, com possibilidade de chuva fraca, ventos entre fracos e moderados e temperaturas sem grandes variações.

Nesta quinta-feira, 14, as temperaturas mínimas e máximas devem variar entre 20.2°C e 28.3°C (litoral); 19.8°C e 29.9°C (agreste); e o 19.4°C e 30.5°C (sertão). Com céu nublado e possibilidade de chuva fraca no litoral e no agreste, com chances de chuva leve no sertão.

Na sexta-feira, 15, as temperaturas mínimas e máximas devem variar entre 21.9°C e 28.3°C (litoral); 20.6°C e 30.4°C (agreste); e o 20.6°C e 31.5°C (sertão). As condições do tempo podem registrar ainda possibilidade de chuva fraca no litoral e agreste – e chuva leve no sertão. 

VÍDEO | Boletim de previsão do tempo:

Climatempo

O Furacão soprou forte no Espírito Santo! Com uma grande atuação, o Athletico dominou o Flamengo e venceu por 3 a 0, com autoridade e sem contestação. Cacá, Alex Santana e Vitor Bueno marcaram, em uma noite de brilho coletivo e muitos destaques individuais.

Léo Linck foi, de novo, um paredão. Thiago Heleno e Cacá, uma dupla invencível na zaga. Zapelli ajudou a ditar o ritmo no meio de campo. E Vitor Bueno foi o craque do jogo, comandando a criação, finalizando com perigo e fechando o placar em cobrança de pênalti.

Com o triunfo, o Furacão chega a 37 pontos e volta ao G6 do Brasileirão. A 23ª rodada prossegue até o próximo sábado (16).

José Tramontin|Athletico Paranaense

O Jogo

Os primeiros minutos foram de um jogo truncado, com poucas chances de gol. Léo Linck ajudou a conter o ímpeto inicial do Flamengo com duas boas defesas, em chutes de Gabriel e Everton Cebolinha. O Athletico chegou em um chute de fora da área de Hugo Moura e em finalizações de Vitor Bueno e Cuello.

A partir da metade do primeiro tempo, o Furacão tomou o controle da partida. E aos 26’, Zapelli tocou para Vitor Bueno, que chutou de longe. A bola desviou em Pedro, Matheus Cunha defendeu e Cacá apareceu para pegar o rebote. Bola na rede e placar aberto!

O time atheticano ainda teve mais uma oportunidade em um cruzamento de Vitor Bueno para Madson, que finalizou de carrinho e fez o goleiro trabalhar de novo. O Flamengo só conseguiu ameaçar em uma cobrança de escanteio que Léo Pereira desviou e Madson salvou em cima da linha.

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Na etapa final, o Athletico administrou a vantagem, controlou o jogo e soube se impor para assegurar a vitória. Logo no começo, Vitor Bueno quase marcou em mais um chute de fora da área, mas bola saiu por cima do travessão.

Aos 19’, Gabriel disputou a bola com Cuello e acertou uma cotovelada no rosto do atacante athleticano. O árbitro deu cartão amarelo, mas após rever o lance com o VAR mostrou o vermelho ao jogador do Flamengo.

A partir daí, só deu Furacão. Em ótimo cruzamento de Esquivel, Pablo cabeceou e Matheus Cunha defendeu. E aos 38’, Willian tentou o passe para Pablo, Léo Pereira cortou e a bola sobrou para Alex Santana, que pegou de primeira e mandou uma bomba: 2 a 0!

Já nos acréscimos, aos 47’, o nosso Rubro-Negro fechou a conta. Vitor Bueno cruzou para Pablo, Matheus Cunha defendeu e, no rebote, Rômulo foi derrubado por Everton Ribeiro. Pênalti! Vitor Bueno merecia marcar o seu nome no placar e não desperdiçou a chance. Cobrança precisa, para fechar uma noite praticamente perfeita!

Reprodução

Ficha técnica: Flamengo 0x3 Athletico Paranaense

Campeonato Brasileiro: 23ª rodada 
Data: 13/09/2023 (quarta-feira) 
Horário: 21h30 
Local: Estádio Kleber Andrade, em Cariacica (ES)

Árbitro: Rafael Rodrigo Klein (RS) 
Assistentes: Maurício Coelho Silva Penna (RS) e Maira Mastella Moreira (RS) 
Quarto árbitro: José Wellington Bandeira (ES) 
Árbitro de vídeo: Rodrigo Guarizo Ferreira do Amaral (SP)

Flamengo: Matheus Cunha; Fabrício Bruno, David Luiz (Allan, no intervalo) (Igor Jesus, aos 17’ do 2º tempo) e Léo Pereira; Wesley, Thiago Maia, Gerson, Victor Hugo (Everton Ribeiro, no intervalo) e Everton Cebolinha; Gabriel e Pedro 
Técnico: Jorge Sampaoli 
Cartões amarelos: Wesley e Everton Ribeiro 
Cartão vermelho: Gabriel, aos 20’ do segundo tempo

Athletico Paranaense: Léo Linck; Madson (Bruno Peres, aos 39’ do 2º tempo), Cacá, Thiago Heleno e Esquivel; Erick, Hugo Moura (Alex Santana, aos 17’ do 2º tempo) e Zapelli (Willian, aos 31’ do 2º tempo); Vitor Bueno, Pablo e Cuello (Rômulo, aos 39’ do 2º tempo) 
Técnico: Wesley Carvalho 
Gols: Cacá, aos 26’ do primeiro tempo; Alex Santana, aos 38’, e Vitor Bueno, aos 51’ do segundo tempo 
Cartões amarelos: Hugo Moura e Alex Santana

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) o cronograma de implantação de câmeras corporais para serem usadas por agentes que atuam em policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento de medidas judiciais. A iniciativa é resultado de recomendação feita pelo MPF, em janeiro, com o objetivo de garantir a integridade física de policiais e cidadãos abordados. O projeto apresentado pela PRF prevê que o equipamento seja implantado em todo o país até outubro de 2025.

O cronograma foi apresentado durante reunião realizada no último dia 28, em Brasília, na diretoria-geral da PRF. Representando o MPF, a subprocuradora-geral da República Maria Iraneide Facchini – que integra a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR) – e o procurador da República Victor Riccely Lins Santos conheceram os resultados do grupo de trabalho instalado pela PRF para viabilizar a implantação das medidas sugeridas pelo Ministério Público.

PRF|Divulgação

A recomendação foi motivada pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em 25 de maio de 2022, no município de Umbaúba (SE). Além da atuação na área criminal – que levou três policiais envolvidos no caso a responderem por tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado na Justiça – o MPF instaurou um inquérito civil no âmbito do Controle Externo da Atividade Policial, para avaliar a necessidade de uso de câmeras corporais pela PRF.

A implantação dos equipamentos de filmagem em viaturas policiais também está entre as medidas sugeridas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento do Caso Favela Nova Brasília. O episódio ocorrido no Rio de Janeiro resultou na morte de 24 pessoas, após uma operação da Polícia Militar na comunidade de Vila Cruzeiro. A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF também acompanha outro procedimento que trata sobre o uso da tecnologia, com o intuito de diminuir a letalidade nas operações policiais e resguardar os agentes.

Providências

Durante a reunião em Brasília, a PRF apresentou aos membros do MPF o Projeto Estratégico BodyCam e os estudos realizados com base em experiências de corporações (nacionais e internacionais) sobre os modelos de câmeras corporais destinados à atividade policial. De acordo com a PRF, o uso da tecnologia pretende, entre outros objetivos, aumentar a transparência e a responsabilidade nas operações policiais, garantir a integridade física dos policiais e cidadãos abordados, além de melhorar a qualidade das provas coletadas durante a fiscalização de infrações de trânsito.

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O GT também levantou os principais desafios na implantação do projeto, levando-se em conta as peculiaridades da distribuição geográfica da instituição, que está presente em todo o país e atua em locais remotos, de difícil acesso à internet. Segundo eles, esse fator traz preocupações quanto à infraestrutura tecnológica necessária para o armazenamento e a transmissão das imagens coletadas pelos dispositivos.

Para a subprocuradora-geral Maria Iraneide, o resultado da reunião foi positivo, visto que “a PRF mostrou interesse e empenho na utilização das câmeras corporais”. Já o procurador Victor Riccely, responsável pelo procedimento em Sergipe, destacou que “o projeto possui um cronograma já definido de implementação, com a indicação das etapas a serem realizadas, bem como os objetivos buscados em cada fase, denotando o interesse da instituição em dar efetividade a essa política pública”.

MPF|Divulgação

Riccely também destacou o esforço do grupo de trabalho em realizar uma ampla pesquisa sobre a utilização dos equipamentos em diversas instituições policiais não só no Brasil, mas em outros países, como os Estados Unidos e o Reino Unido. Conforme levantamento realizado pelo GT, pelo menos 10 estados brasileiros informaram já fazer uso de câmeras e outros 14 estão realizando testes ou estudos para implantação da tecnologia.

“Isso demonstra a intenção de que o projeto seja feito da forma mais eficaz possível”, concluiu o procurador. Diante das providências adotadas, o MPF suspendeu o andamento do inquérito por 120 dias. Ao término do prazo, encaminhará ofício à direção-geral da PRF solicitando informações sobre o andamento do projeto, indicando as etapas já realizadas e as fases seguintes.


Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República em Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou o pedido de Cumprimento de Sentença contra o Município de Aracaju, para efetivar o Programa Municipal de Controle de Animais, dentre outras medidas. O objetivo é implementar maior controle de zoonoses, criação, guarda e tratamento das populações de animais de rua, evitando submissão à crueldade. 

Freepik

Em 2018, o Poder Judiciário acatou a Ação Civil Pública movida pelo MPSE com esse objetivo, e o trânsito em julgado ocorreu em setembro de 2020, determinando que o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) implementassem o Programa. No entanto, mesmo com as tentativas extrajudiciais para efetivar os efeitos da decisão, apenas parte dos pedidos foi atendida.

Conforme relatado no requerimento de Cumprimento de Sentença, o MPSE afirma que o Município de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), instituiu o Programa Aju Animal, para garantir proteção e cuidados básicos a cães e gatos em clínicas especializadas em medicina veterinária, mediante cadastro na plataforma AjuInteligente. Entretanto, não há a contemplação de todos os pedidos da Sentença.

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A 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão protocolou o Cumprimento de Sentença requerendo, além da execução do Programa Municipal de Controle de Animais, a execução de projeto de reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); construção de um local legalmente apropriado e licenciado pelo órgão ambiental (Centro de Acolhida e Tratamento de Animais Errantes) para triagem, identificação, tratamento, esterilização e recuperação de animais doentes, feridos, maltratados, errantes, pelo tempo necessário à sua adoção; e um Centro Permanente de Doação de Animais; ampliação das campanhas de adoção de animais, vacinação, esterilização gratuita como método de controle populacional; entre outras medidas pertinentes. A decisão também determina a realização de eutanásia, quando necessária, na forma descrita nas legislações, com a devida destinação dos corpos dos animais eutanasiados e daqueles mortos naturalmente nas vias públicas do município. 

O não cumprimento das medidas ensejará em multa diária no valor de R$ 500,00 até o limite máximo de R$ 200.000,00, a ser revertida para o Fundo de reconstituição do bem lesado previsto na Lei nº. 7.347/85.

O Estado de Sergipe recebeu da União o valor de R$ 13 milhões para o primeiro grupo de profissionais, sendo R$ 8,8 milhões para a categoria própria de Sergipe e R$ 4,2 milhões para entidades filantrópicas, conforme a portaria 1.135/2023. Esses profissionais devem receber nos próximos dias, já que os órgãos envolvidos estão conferindo todos os dados para o efetivo pagamento.

Pedro Ventura ⏐ Agência Brasília

No total, são 5.126 profissionais da Rede Estadual já foram autorizados pelo Ministério da Saúde a receberem a complementação do Piso da Enfermagem, sendo que 2.372 profissionais já tiveram a documentação validada e outros 2.754 ainda estão pendentes de validação, mediante os critérios estabelecidos pelo próprio Ministério. Quanto a estes profissionais, salientamos que existe um rigoroso controle de acumulação de cargos com a checagem permanentemente da base de dados do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE).

No que se refere aos profissionais das unidades filantrópicas, as informações são passadas diretamente pelas unidades para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) alimentar o InvestSUS (ferramenta que permite o acesso aos serviços, sistemas e informações no que tange aos dados do financiamento federal do SUS).

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Em razão das diversas inconsistências de registro dos profissionais ainda sem validação, o Governo de Sergipe informa que a plataforma InvestSUS está sendo atualizada até a próxima sexta-feira, 15, seguindo o cronograma do Ministério da Saúde. Essa inconsistência ocorre em virtude do cruzamento de dados fragmentados de vários sistemas que não possuem interligação com Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), além da carga horária incompatível.

Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou nesta terça-feira (12/09) acordo por meio do qual a União se compromete a pagar R$ 405 mil a Maria Vicente de Jesus em razão dos atos de violência policial que resultaram na morte do seu filho, Genivaldo de Jesus Santos, em 25 de maio de 2022.

Do total, R$ 400 mil são referentes a indenização por dano moral e outros R$ 5 mil dizem respeito a danos materiais com o sepultamento de Genivaldo.

Ilustração de Cristiano Siqueira (@crisvector) – Instagram

O acordo foi celebrado no âmbito de ação originalmente movida pela ex-companheira de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, e filho, para cobrar indenização de R$ 100 milhões pelo episódio. Maria Vicente ingressou no processo posteriormente.

“Após delicado e prolongado processo de negociação, alcançar a consensualidade em matéria tão sensível como a deste processo reflete a busca das partes pelo mecanismo mais adequado de resolução dos seus conflitos, tornando-as protagonistas das decisões individuais, chegando a valores adequados para a indenização a ser paga pela União”, assinala a coordenadora-regional adjunta de Negociação da 5ª Região, a advogada da União Iris Catarina Dias Teixeira.

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Na mesma audiência em que homologou o acordo, a 7ª Vara Federal de Sergipe proferiu sentença e excluiu Maria Fabiana do processo, acolhendo as evidências apresentadas pela AGU de que ela não era mais companheira de Genivaldo no momento do óbito.

“A exclusão da Sra. Maria Fabiana comprovou o acerto da defesa, tendo em vista que, diante dos indícios do término do relacionamento, a oitiva das testemunhas arroladas pela União deixou claro que, quando do óbito do Sr. Genivaldo, não havia mais relacionamento entre eles, de modo que seria inadequada a concessão de indenização”, explica o procurador-chefe da União em Sergipe, Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues.

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Em relação ao filho de Genivaldo, em que não foi possível chegar a acordo, o juízo condenou a União a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além de pensão mensal no valor de 2/3 de salário mínimo até que ele complete 24 anos. A AGU irá agora avaliar a possibilidade de recurso em relação a este aspecto da sentença.

Nesta terça-feira, dia 12, ocorreu um acidente com uma viatura do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), no município de Santa Luzia do Itanhy.

Imagem reproduzida de redes sociais

Segundo informações, o acidente teria ocorrido, quando dois policiais militares retornavam de um patrulhamento realizado na rodovia SE-368, momento em que o condutor teria perdido o controle do veículo, vindo a sair da pista, colidindo com a vegetação.

No acidente, houve somente danos materiais


Texto do blog Espaço Militar

A 2ª Delegacia Metropolitana, com apoio da Guarda Municipal de Aracaju, desarticulou na tarde desta terça-feira, 12, na capital, um ponto de venda de drogas situado entre as Ruas Arauá e Riachuelo, no bairro São José. A ação visou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

A partir do alto volume de Disque-Denúncia e de informações passadas por moradores do bairro São José a respeito de um suposto ponto de comercialização de entorpecentes na área, a 2ª DM abriu investigação para averiguar o caso. Em meio à ação, foi realizada campana, sendo registrada a intensa movimentação de transeuntes e condutores no local.

SSP

Com a confirmação do tráfico de entorpecentes sendo realizado na casa abandonada, localizada entre as Ruas Arauá e Riachuelo, e o crescente número de arrombamentos em clínicas e de furtos e assaltos a transeuntes no bairro, a Polícia Civil representou à Justiça pela busca e apreensão. Diante da emissão do mandado por parte do Poder Judiciário, foi desencadeada a operação nesta terça.

Durante a ação da Polícia Civil, o traficante responsável pelo local reagiu à chegada dos agentes, efetuando disparos de arma de fogo contra eles. Os policiais revidaram e o infrator foi atingido e acabou evoluindo a óbito.

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Na casa abandonada, foram flagradas oito pessoas, devidamente conduzidas à 2ª DM, para os procedimentos necessários. Também foram apreendidas uma arma de fogo, uma quantia em dinheiro, drogas e apetrechos para cortar o entorpecente e embalar.

De acordo com o delegado André David, que esteve à frente da operação, ao fim dos trabalhos, a residência foi esvaziada. “No imóvel desocupado não pode funcionar ponto de drogas. Aqui no Centro vai ser essa a nossa toada. Todo imóvel desocupado em que funcionar ponto de drogas, nós vamos pedir mandado de busca e apreensão ao Poder Judiciário,” citou o delegado.