O Palmeiras goleou o América-MG por 4 a 0, nesta quarta-feira (29), no Allianz Parque, e ampliou a sua vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro – o Verdão soma 66 pontos conquistados contra 63 de Botafogo, Atlético-MG e Flamengo, respectivamente. Superior durante toda a partida, o Alviverde balançou as redes com Endrick e Flaco López, duas vezes, além de um gol contra do rival mineiro.
Palmeiras｜Divulgação
O Palmeiras é o clube que mais venceu na história do Campeonato Brasileiro (706 contra 703 do São Paulo, segundo colocado). Neste Brasileirão, o Verdão tem o maior número de vitórias (19),o menor número de derrotas (oito, ao lado do RB Bragantino), o melhor saldo de gols (30) e o melhor ataque (62).
Além disso, o time palestrino chegou a quatro vitórias consecutivas sobre o América-MG e igualou a sua maior sequência de triunfos sobre o rival na história (também atingiu quatro resultados positivos seguidos entre 1971 e 1974).
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
MARCAS INDIVIDUAIS
→ Weverton alcançou a 26ª colocação do ranking de atletas com mais partidas pelo Palmeiras na história (333 jogos, ao lado de Sérgio e Zinho) e a 6ª posição entre os goleiros (ao lado de Sérgio novamente).
→Zé Rafael alcançou a 45ª colocação do ranking de atletas com mais partidas pelo Palmeiras na história (272 jogos, ao lado de Toninho Cecílio).
→Raphael Veiga alcançou Julinho Botelho na 47ª colocação do ranking de atletas com mais partidas pelo Palmeiras na história (268 jogos).
O Concurso Público para a carreira de Técnico Administrativo em Educação (TAE), para o para nível médio e superior, sob regime estatutário, está com inscrições reabertas até às 14h do dia 7 de dezembro. O boleto bancário referente à inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na mesma data de encerramento das inscrições. A data da prova objetiva, 28 de janeiro, está mantida. Confira o edital retificado.
Adilson Andrade / UFS
“A publicação do concurso público é uma ação de planejamento da instituição. Tínhamos um quantitativo de vagas fruto do desligamento de servidores e para que pudéssemos consolidar as ações da Universidade, precisamos construir esse novo concurso, mais amplo do que o anterior, realizado em 2017. Com isso, a gestão busca atender as demandas da nossa comunidade, qualificar ainda mais o nosso serviço, o nosso ensino e consolidar todas as ações da UFS”, ressalta do profº Valter Santana, reitor da UFS.
No total são ofertadas 91 vagas para 29 cargos.
Divulgação
Além das vagas de ampla concorrência, o edital prevê vagas reservadas para pessoa com deficiência (PcD) e aos candidatos negros. A taxa de inscrição varia de R$ 70,00 a R$150,00, a depender do tipo de cargo. Já a remuneração bruta inicial varia de R$2.120,13 a R$4.556,92.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
“O concurso é fundamental para assegurar que a UFS continue oferecendo educação de alta qualidade. É uma ferramenta necessária na seleção dos profissionais mais qualificados para desempenhar funções essenciais na formação de futuros profissionais e no avanço do conhecimento científico.”, afirma a profª Thais Ettinger, Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFS.
As provas são de questões objetivas de língua portuguesa, raciocínio lógico, informática, legislação e conhecimentos específicos. A prova está prevista para o dia 28 de janeiro de 2024, nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. O concurso tem prazo de validade de 2 anos, a contar da data de homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período. O edital completo e as inscrições estão disponíveis através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
O Ministério Público de Alagoas tomou uma decisão crucial na última segunda-feira, 27 de novembro, ao solicitar a renovação do contrato entre a TV Gazeta e a Globo. A filiada, de propriedade do ex-senador Fernando Collor, havia recorrido à justiça para evitar o encerramento do contrato, conforme relatado pelo F5 da Folha de São Paulo.
Ministério Público do Estado de Alagoas
Contrariando as expectativas da Gazeta, o MP-AL propôs que a renovação se limite a um período de 3 anos. A decisão ganha destaque considerando que o contrato de afiliação atual com a TV Globo está programado para encerrar no final deste ano, em 31 de dezembro.
Por conta de dívidas e por causa da situação do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, a TV Gazeta de Alagoas perde a concessão de transmissão da programação da Rede Globo.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
Fernando Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por receber R$ 20 milhões em propina da UTC Engenharia quando era senador. Parte do dinheiro foi desviada para contas da TV Gazeta e da empresa Gazeta de Alagoas Ltda, todas integrantes do conglomerado de mídia de Collor.
A decisão foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal e ainda cabe recurso, conforme informações do Poder360.
No dia 15 de dezembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) promoverá o XI Fórum da Justiça Eleitoral. O evento acontecerá presencialmente, a partir das 9h30, no auditório anexo do edifício-sede.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do seguinte link (para quem deseja receber o certificado do evento): Inscrição – XI Fórum da Justiça Eleitoral.
XI Fórum da Justiça Eleitoral｜Divulgação
Confira a programação e as(os) palestrantes:
Panorama da Democracia no Mundo Contemporâneo: ministrado pela professora Cláudia Toriz Ramos, doutora em Estudos Políticos pela Universidade de Aberdeen (UK), mestra em História Medieval pela Universidade do Porto, professora associada da Universidade Fernando Pessoa e coordenadora de pesquisa do CEPESE – Portugal.
Governança Global: da Democracia Liberal à Nova Ordem: professor Me. Marcelo Gerard, doutorando em Estudos Políticos e Humanitários (UFP), mestre em Direito Internacional (Unisantos), especialista em Gestão de Crises em Relações Internacionais (UGF), membro do CEPESE – Portugal.
Conjuntura do Planejamento Estratégico do TRE-SE: Marcelo Barreto Filho, chefe da Seção de Gestão de Processos do TRE-SE.
Apresentação da Revista Democracia e Sociedade: Ada Cristiane Campos, chefe da Seção de Otimização de Processos Organizacionais do TRE-SE.
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, ou seja, ao pagamento de indenização, se publicarem entrevista na qual o entrevistado atribua falsamente a outra pessoa a prática de um crime. A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412, concluído nesta quarta-feira (29) com a definição da tese de repercussão geral (Tema 995).
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Indícios concretos
Segundo a decisão, a empresa só poderá ser responsabilizada se ficar comprovado que, na época da divulgação da informação, havia indícios concretos da falsidade da acusação. Outro requisito é a demonstração do descumprimento do dever de verificar a veracidade dos fatos e de divulgar a existência desses indícios.
A tese também estabelece que, embora seja proibido qualquer tipo de censura prévia, a Justiça pode determinar a remoção de conteúdo da internet com informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas.
Atentado
O caso concreto diz respeito a uma entrevista publicada pelo Diário de Pernambuco, em maio de 1995. O entrevistado afirmava que o ex-deputado Ricardo Zaratini teria sido o responsável por um atentado a bomba, em 1966, no Aeroporto dos Guararapes (PE), que resultou em 14 feridos e na morte de duas pessoas.
O recurso ao STF foi apresentado pelo jornal contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou a condenação ao pagamento de indenização, considerando que, como já se sabia, na época, que a informação era falsa. Segundo a empresa, a decisão teria violado a liberdade de imprensa.
Liberdade de imprensa não é absoluta
No voto condutor do julgamento, o ministro Edson Fachin observou que a Constituição proíbe a censura prévia, mas a liberdade de imprensa e o direito à informação não são absolutos, o que possibilita a responsabilização posterior em caso de divulgação de notícias falsas. Acompanharam esse entendimento os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski (aposentado), Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso (presidente) e a ministra Cármen Lúcia.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
Opinião
Ficaram vencidos o relator original, ministro Marco Aurélio (aposentado), e a ministra Rosa Weber (aposentada). Eles consideram que, se a empresa jornalística não emitir opinião sobre a acusação falsa, não deve estar sujeita ao pagamento de indenização.
Os parâmetros definidos no RE 1075412 serão aplicados a pelo menos 119 casos semelhantes que aguardavam a definição do Supremo.
Tese
A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:
1 – A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.
2 – Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial.
Reginete Bispo – Foto: Zeca Ribeiro｜Câmara dos Deputados
A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.
Relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) afirmou que a bancada negra escolheu o feriado para iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, disse. Na votação, ela também fez deferência ao senador Paulo Paim, relator da proposta no Senado, e à deputada Benedita da Silva.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
O texto dividiu opiniões em Plenário. Para a deputada Carol Dartora, a aprovação da proposta é uma celebração da bancada negra. “Nosso objetivo é fechar esse mês com o feriado nacional da Consciência Negra para o reconhecimento dos mais de 300 anos da população escravizada no Brasil e da necessidade de superação do racismo estrutural”, disse. Já o deputado Chico Alencar afirmou que a data será fundamental para “celebrar a negritude” da população brasileira.
O deputado Otoni de Paula, no entanto, criticou a medida. “Não vai ser impondo mais um feriado que nós negros seremos menos ou mais respeitados nesse País”, disse. Ele afirma que o novo feriado é um “erro” e terá impactos negativos na economia do País. O argumento econômico também foi utilizado pelo deputado Professor Paulo Fernando para criticar a medida. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
TV Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna e a interestadual de ICMS (Difal) de empresa optante do Simples Nacional depende de lei estadual. A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1460254, com repercussão geral (Tema 1.284).
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Legalidade
O recurso foi interposto pelo Estado de Goiás contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-GO) que isentou uma empresa de autopeças do recolhimento da alíquota de diferencial de ICMS, sob o argumento de que a obrigação tributária dependeria da edição de lei estadual, não bastando a regulamentação por decreto.
No STF, o estado argumentava que a cobrança do Difal de empresas optantes do Simples Nacional já estaria fundamentada na Lei Complementar 123/2006, no Código Tributário de Goiás e no próprio Decreto estadual 9.104/2017, que instituiu a cobrança.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
Lei específica
O relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso, citou precedentes da Corte, entre eles, o RE 970821 (Tema 517), em que o Tribunal registrou que cabe aos estados, no exercício de sua competência tributária, editar lei específica para a cobrança do imposto. Esse entendimento, segundo Barroso, é de que não basta previsão em lei complementar federal que autorize a cobrança do Difal nem previsões legislativas gerais que não estabeleçam todos os critérios capazes de instituir a obrigação tributária.
Tese
A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “A cobrança do ICMS-Difal de empresas optantes do Simples Nacional deve ter fundamento em lei estadual em sentido estrito”.
CONMEBOL Libertadores e CONMEBOL Sudamericana terão início no dia 07 de fevereiro e 06 de março de 2024, respetivamente.
O campeão da Grande Conquista será revelado em 23 de novembro e o vencedor da Glória Eterna no dia 30 de novembro.
CONMEBOL
A Diretoria de Competições e Operações da CONMEBOL divulgou o calendário do próximo ano para a CONMEBOL Libertadores, CONMEBOL Sudamericana e CONMEBOL Recopa:
“Chego à mais elevada instância do Poder Judiciário sergipano com o compromisso maior de bem servir à sociedade, dando o melhor de mim, aplicando tudo o que estudei, aprendi e vivenciei durante três décadas de vida pública”. Foi o que declarou Etélio de Carvalho Prado Junior, novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), durante a cerimônia de posse, realizada na manhã desta quarta-feira, 29/11, no Palácio da Justiça.
Raphael Faria｜TJSE
Nascido em Aracaju (SE), em 12 de março de 1975, Etélio bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Começou sua carreira no Judiciário, como escrivão e depois assessor de magistrado. Em 2003, ingressou no Ministério Público de Sergipe como promotor de Justiça. Retornou ao TJ pela vaga do Quinto Constitucional, aberta após aposentadoria do desembargador Edson Ulisses. Ingressou a lista sêxtupla enviada pelo MP ao TJSE, ficou entre os três nomes apontados pelo Pleno e foi escolhido pelo governador do Estado.
“Doutor Etélio é um homem público, que antes de ser promotor de Justiça, pertencer ao quadro do Ministério Público, foi servidor do nosso Tribunal. Então, é um homem conhecedor dos procedimentos e conhecedor da lei. Penso que ele vem agregar ao nosso Tribunal”, destacou o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE.
Antes da solenidade de posse, Etélio conversou com a imprensa e disse que está realizando um sonho. “Estou muito feliz, entusiasmado e realizado. Ao mesmo tempo, ciente da responsabilidade que doravante cai nos meus ombros. Estou ingressando no melhor Tribunal de Justiça e vou procurar incentivar com meus pares a modernização do Judiciário porque com isso a justiça se torna mais acessível, ágil e transparente”, ressaltou.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
Após prestar juramento, o novo desembargador assinou o termo de posse e recebeu o Colar do Mérito Judiciário, honraria concedida a pessoas que prestam relevantes serviços à Justiça. Em seguida, o desembargador Edivaldo dos Santos saudou o colega e contou que o conheceu em 2003, quando era juiz da Comarca de Lagarto e Etélio o promotor de Justiça. “A jovialidade era a marca estampada em seu semblante, todavia, logo nos primeiros atos, percebeu-se que aquele jovem carregava um enorme senso de zelo no exercício de sua função”, lembrou.
Em seu discurso de posse, o novo desembargador relembrou o início da carreira como escrivão concursado do TJ e assessor de alguns magistrados. “Foi aqui nesta respeitada casa que tudo começou, em 1996. Ainda não graduado, fui aprovado no concurso público para escrivão do Tribunal. Contando os períodos de estágio, são mais de 30 anos de dedicação ao serviço público, integralmente direcionados para a atividade jurídica”, destacou Etélio.
Raphael Faria｜TJSE
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, foi uma das autoridades presentes na cerimônia de posse. “Etélio é um jovem preparado, agora assumindo essa missão como desembargador. E quem ganha é a sociedade. Desejo que ele possa ter sabedoria na hora das suas decisões, a calma necessária, levando sempre Deus no coração e nas suas escolhas, respeitando as leis. Por onde ele passou, deixou um legado de um bom trabalho”, elogiou o governador.
Já o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara, além de celebrar a chegada do novo desembargador, destacou o aumento no colegiado. “O Tribunal de Justiça de Sergipe é destaque nacional pela sua eficiência. Para melhor atender à sociedade, o Tribunal aumentou o número de desembargadores de 13 para 15. Isso só reforça o compromisso de prestar um bom serviço jurisdicional ao cidadão”, considerou.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE) atendeu nesta quarta-feira (29) uma ocorrência de incêndio em restaurante no RioMar Shopping, no bairro Coroa do Meio, em Aracaju. O incêndio foi iniciado na coifa da churrasqueira e não houve vítimas. Equipes do 2° Subgrupamento Bombeiro Militar, localizado no bairro Atalaia, e do Quartel Central foram encaminhas para o atendimento.
CBMSE｜Divulgação
CBMSE｜Divulgação
CBMSE｜Divulgação
“Foram encaminhas ao local quatro viaturas e 22 bombeiros atuaram na ocorrência. O primeiro combate foi feito por funcionários e brigadistas do shopping. Nossas equipes isolaram o local e concluíram o combate às chamas que atingiram a coifa, a churrasqueira, a casa de máquinas e uma sala. Foi feito ainda o rescaldo, visando evitar a reignição do fogo. Após a conclusão dos trabalhos e não havendo mais nenhum risco, foram repassadas as orientações sobre os procedimentos para solicitação de perícia”, afirmou o tenente Pedro Souza, que comandou as equipes no local.
Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.Ok
