A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados [lista ao final desta matéria] para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.

Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.

Crimes

A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de Estado.

O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.

Fazem também da lista apresentada pela relatora a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP); o coronel Marcelo Costa Câmara e o sargento Luis Marcos dos Reis, que integravam a equipe do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Eliziane Gama incluiu, também, o nome de diversos outros militares, policiais rodoviários federais e integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, além de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro.

A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas próximas a ele e que os golpes modernos não usam soldados, cabo ou tanques, mas ocorrem por “disseminação de mentiras e propagação de ódio”, especialmente em ambiente digital, usando, inclusive, símbolos nacionais.

Golpe

“A bandeira nacional foi usada como insígnias e símbolos nacionais uniformizaram os que se diziam patriotas”, disse a relatora ao afirmar que tentativas de golpe se instrumentalizam por meio da formação de “forças paramililitares que preparam, arregimentam e armam forças milicianas”, de forma a fazer com que o golpe não pareça golpe. “Por isso atacaram tanto as instituições democráticas”, acrescentou.

Sobre a participação de Bolsonaro na tentativa de golpe, Eliziane Gama disse que, desde o primeiro dia de governo, o ex-presidente “atentou contra as instituições democráticas”, mas que, antes mesmo de ser eleito, “alimentou a violência dos brasileiros contra qualquer um que discordasse minimamente dos ideais bolsonaristas”.

“Bolsonaro proferiu, ao longo da carreira, discursos no qual dizia que, pelo voto, nada se mudaria no país, e que seria necessário uma guerra civil com pelo menos 30 mil mortes no país. Além disso, questionou a urna eletrônica, dizendo que ela seria sujeita a fraude, sem apresentar qualquer embasamento fático ou concreto”, complementou.

A lista dos citados inclui, ainda, George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza – todos condenados por envolvimento na tentativa de explodir um caminhão de combustíveis nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília.

Entre os 61 indicados pelo relatório estão também os integrantes do chamado gabinete do ódio – Tércio Arnaud, que foi assessor especial de Bolsonaro; Fernando Nascimento Pessoa e José Matheus Sales Gomes.

Parlamentares bolsonaristas apresentaram dois relatórios paralelos, nos quais apresentam votos em separado focados em um uma suposta omissão do governo federal, no 8 de janeiro. Eles discordam do documento apresentado pela relatora no que diz respeito à acusação de golpe articulado pelo ex-presidente.

A íntegra do relatório da senadora Eliziane Gama já foi disponibilizada no site do Senado Federal.

VÍDEO｜CPI dos Atos Golpistas pede indiciamento de 61 pessoas:

MENTORES

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa;

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);

• Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência;

• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;

• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

• Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;

• Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

• Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército e ex-integrante da Ajudância de Ordens;

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;

• Antônio Elcio Franco Filho, coronel do Exército;

• Jean Lawand Júnior, coronel do Exército;

• Felipe Martins, ex-assessor-especial da Presidência;

• Carla Zambelli, deputada federal;

• Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-integrante da Ajudância de Ordens;

• Marília Ferreira Alencar, diretora de inteligência do Ministério da Justiça;

• Sivinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

GSI

• Carlos José Russo Assumpção Penteado, general do Exército, então secretário-executivo do GSI;

• Carlos Feitosa Rodrigues, general de Exército, então chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI;

• Wanderli Baptista da Silva Junior, coronel do Exército, então diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI;

• André Luiz Furtado Garcia, coronel do Exército, então coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI;

• Alex Marcos Barbosa Santos, tenente-coronel do Exército, então coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações;

• José Eduardo Natale de Paula Pereira, major do Exército, então integrante da Coordenaria de Segurança de Instalações do GSI;

• Laércio da Costa Júnior, sargento do Exército, então encarregado de segurança de instalações do GSI;

• Alexandre Santos de Amorim, coronel do Exército, então coordenador-geral de Análise de Risco do GSI;

• Jader Silva Santos, tenente-coronel da PMDF, então subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI.

POLÍCIA MILITAR DO DF

• Fábio Augusto Vieira, policial militar

• Klepter Rosa Gonçalves, policial militar

• Jorge Eduardo Barreto Naime, policial militar

• Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, policial militar

• Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, policial militar

• Flávio Silvestre de Alencar, policial militar;

• Rafael Pereira Martins, policial militar.

ENTORNO DE BOLSONARO

• Tércio Arnaud Tomaz, blogueiro e suposto participante do chamado Gabinete do Ódio;

• Fernando Nascimento Pessoa, blogueiro e suposto participante do chamado Gabinete do Ódio;

• José Matheus Sales Gomes, blogueiro e suposto participante do chamado Gabinete do Ódio.

ENVOLVIDOS NO 8 DE JANEIRO

• Ridauto Lúcio Fernandes, general da reserva do Exército;

• Meyer Nigri, fundador da empresa Tecnisa.

FINANCIADORES

• Adauto Lúcio de Mesquita, sócio da empresa Melhor Atacadista;

• Joveci Xavier de Andrade, sócio da empresa Melhor Atacadista

• Mauriro Soares de Jesus, sócio da empresa USA Brasil;

• Ricardo Pereira Cunha, procurador de Mauriro e integrante do grupo Direita Xinguara;

• Enric Juvenal da Costa Laureano, consultor da Associação Nacional do Ouro;

• Antônio Galvan, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;

• Jeferson da Rocha, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;

• Vitor Geraldo Gaiardo, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;

• Humberto Falcão, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;

• Luciano Jayme Guimarães, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;

• José Alípio Fernandes da Silveira, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;

• Valdir Edemar Fries, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;

• Júlio Augusto Gomes Nunes, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;

• Joel Ragagnin, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;

• Lucas Costa Beber, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo;

• Alan Juliani, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo.

ATENTADO À BOMBA

• George Washington de Oliveira Sousa, condenado pelo atentado ao Aeroporto de Brasília;

• Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado pelo atentado ao Aeroporto de Brasília; e

• Wellington Macedo de Souza, condenado pelo atentado ao Aeroporto de Brasília.

SUPOSTA CORRUPÇÃO NA PRF

• Alexandre Carlos de Souza e Silva, policial rodoviário federal;

• Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal;

• Maurício Junot, sócio de empresas envolvida em licitações da PRF.