O governo federal voltou a cobrar impostos sobre os combustíveis.
Ficaram mais caros o diesel e o gás de cozinha.
Os impostos federais voltaram a ser cobrados no primeiro dia deste ano.
O Instituto Federal do Amapá (Ifap) lançou concurso público com 42 vagas para o cargo de professor, em diversas áreas, em todos os campi da instituição – Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Santana. O extrato do Edital Ifap nº 1_Concurso Público Para Provimento, em Caráter efetivo, dos Cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, foi publicado na edição desta terça-feira (2/1/2024), do Diário Oficial da União (DOU).
Leia o edital completo aqui
O concurso público ocorrerá de acordo com as normas do edital e será executado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), cujo endereço eletrônico oficial é www.idecan.org.br e correio eletrônico docentes.ifap@idecan.org.br. As inscrições serão realizadas no período das 14h00min do dia 3 de janeiro de 2024 às 23h59min do dia 5 de fevereiro de 2024, somente via internet, por meio do endereço eletrônico www.idecan.org.br.
As vagas do concurso são de ampla concorrência, observada a reserva de vagas para pessoas com deficiência e autodeclaradas negras. O concurso público compreenderá as seguintes etapas: exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, aplicado a todos os cargos; prova de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada a todos os cargos; prova de títulos, de caráter classificatório, aplicada a todos os cargos; avaliação biopsicossocial aplicada aos candidatos inscritos na condição de pessoa com deficiência e que optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência; e procedimento de heteroidentificação aplicado aos candidatos que se autodeclararam negros e optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras, no ato de inscrição no concurso. As provas objetivas serão realizadas no dia 17 de março, nas cidades de Macapá e Santana, ambas localizadas no estado do Amapá.
As 42 vagas autorizadas [tabela abaixo] serão distribuídas por área/subárea na forma constante do quadro a acima, ingresso na Classe D I, Nível 1, do cargo da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva (DE).
Quadro de vagas
| Código | Área/Subárea | Vagas | Limite de aprovados no concurso, conforme o Anexo III do Decreto nº 9.739/2019 (incluídas as vagas imediatas) | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AC | PcD | PP | Total | AC | PcD | PP | Total de aprovados no concurso, conforme o Anexo III do Decreto nº 9.739/2019 (incluídas as vagas imediatas) | |||||
| 2001 | AGROINDÚSTRIA | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2002 | AGRONOMIA | 1 | 1 | 1 | 3 | 8 | 1 | 8 | 17 | |||
| 2003 | ARTES | 2 | – | – | 2 | 8 | 1 | 2 | 11 | |||
| 2004 | BIOLOGIA | 1 | – | 1 | 2 | 5 | 1 | 5 | 11 | |||
| 2005 | COMUNICAÇÃO | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2006 | CONSTRUÇÃO CIVIL | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2007 | DIREITO | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2008 | EDUCAÇÃO | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2009 | EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2010 | EDUCAÇÃO FÍSICA | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2011 | ENGENHARIA AGRÍCOLA | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2012 | ENGENHARIA FLORESTAL | 1 | – | 1 | 2 | 5 | 1 | 5 | 11 | |||
| 2013 | FILOSOFIA | 1 | – | 1 | 2 | 5 | 1 | 5 | 11 | |||
| 2014 | FÍSICA | 1 | 1 | 1 | 3 | 8 | 1 | 8 | 17 | |||
| 2015 | GEOGRAFIA | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2016 | GEOPROCESSAMENTO | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2017 | GESTÃO – ADMINISTRAÇÃO | 2 | 1 | 1 | 4 | 12 | 2 | 8 | 22 | |||
| 2018 | GESTÃO – CONTABILIDADE | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2019 | GESTÃO – ECONOMIA | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2020 | HISTÓRIA | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2021 | INFORMÁTICA | 1 | – | 1 | 2 | 5 | 1 | 5 | 11 | |||
| 2022 | LÍNGUA INGLESA | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2023 | LÍNGUA PORTUGUESA | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2024 | MATEMÁTICA | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2025 | MEIO AMBIENTE | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2026 | MINERAÇÃO | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| 2027 | QUÍMICA | 2 | – | 1 | 3 | 11 | 1 | 5 | 17 | |||
| 2028 | SOCIOLOGIA | 1 | – | – | 1 | 4 | 1 | 1 | 6 | |||
| TOTAL | 31 | 3 | 8 | 42 | 143 | 29 | 70 | 242 | ||||
(AC = Ampla concorrência / PcD = Pessoa com deficiência / PP = Pessoa Negra)
São atribuições do cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, complementarmente às previstas no artigo 13 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB); além do previsto na Lei n. 12.772;2012, que versa da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destina-se aos profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação básica e da educação profissional e tecnológica, conforme disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e as seguintes: participar da elaboração e da execução da proposta pedagógica do Ifap; participar de estudos e de discussões acerca do currículo dos diferentes cursos ofertados pelo Ifap, considerando as especificidades dos alunos; elaborar e cumprir o plano de trabalho, de acordo com a proposta pedagógica do Ifap; zelar pela aprendizagem dos alunos; promover o ensino, a pesquisa e a extensão, com ênfase no desenvolvimento regional, observando-se aspectos culturais, artísticos, políticos, sociais, econômicos e ambientais; atuar nos diversos níveis e modalidades da educação básica, profissional, científica e tecnológica, presenciais ou à distância, ofertados pelo Ifap; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; desenvolver atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica e na regulamentação interna do Ifap.
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Considerando a Lei nº 12.990/2014, bem como o Decreto nº 9.508/2018, ficam reservados de imediato, respectivamente, oito vagas para candidatos que concorrem às cotas para candidatos negros e três vagas para candidatos que concorrem como pessoa com deficiência dentre as 42 (quarenta e duas) vagas previstas neste edital.
Inscrições
A taxa de inscrição no Concurso Público será no valor de R$ 130. No ato da inscrição o candidato deverá indicar a cidade de sua preferência para a realização das provas objetivas – se Macapá ou Santana, ambas no estado do Amapá, conforme opções estabelecidas no edital. Não será permitida ao candidato a realização de mais de uma inscrição neste concurso público.
Para inscrição, o candidato deverá acessar o link próprio do Concurso no endereço eletrônico www.idecan.org.br, a partir das 14h00min do dia 3 de janeiro às 23h59min do dia 5 de fevereiro de 2024.
O candidato poderá requerer isenção como hipossuficiente econômico deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município, responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, no período de 4 a 5 de janeiro de 2024, respectivo envio dos documentos comprobatórios no período de 8 a 9 de janeiro de 2024.
Prazos
O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Ifap, publicado no Diário Oficial da União e divulgado nos endereços eletrônicos www.idecan.org.br e www.ifap.edu.br. O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo, a critério do Ifap.
As despesas decorrentes da participação em todas as fases e em todos os procedimentos deste concurso público, inclusive posse e exercício, serão arcadas pelos candidatos, que não terão direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas. Os casos omissos serão resolvidos pela IDECAN e a Comissão do Ifap, designada através da Portaria nº 500/2023/GR/IFAP.
O Corpo de Bombeiros de Sergipe (CBMSE), a Defesa Civil do Estado e a Defesa Civil de Aracaju detalham, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, 3, os trabalhos de busca e salvamento que foram feitos pelo Corpo de Bombeiros no imóvel que explodiu e desabou na avenida João Rodrigues, no bairro Santo Antônio, em Aracaju.
A entrevista coletiva acontece no salão nobre do Corpo de Bombeiros, que fica no Quartel do Comando Geral (QCG). A entrevista coletiva será realizada às 7h, nesta quarta-feira, 3.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta terça-feira, 2, a tabela com os valores que serão cobrados do Imposto sobre Propriedade de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2024. Em média, houve uma redução de 7% em relação ao verificado no exercício do ano passado. A tabela está disponível no site da Sefaz. Os valores são calculados levando em conta uma alíquota estabelecida pela Secretaria e o valor de mercado do veículo, considerando a tabela elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Para automóveis e veículos utilitários de até R$ 120 mil, o IPVA corresponde a 2,5% do indicado na tabela Fipe. Aqueles com valor superior pagarão 3%. Ônibus, microônibus e caminhões têm alíquota de 1%, enquanto motocicletas e similares pagam 2%. O pagamento já pode ser feito no Banese, utilizando o Documento Único de Arrecadação (DUA), emitido por meio do site do Detran. Os proprietários também receberão o documento em suas residências, desde que o endereço esteja atualizado junto ao órgão de trânsito. Para ter acesso ao desconto de 10% o contribuinte deve realizar o pagamento integral do imposto até o dia 27 de março.
Para aqueles que não optarem por realizar a quitação com o desconto, o procedimento poderá ser feito até o último dia útil do mês correspondente à placa do veículo no calendário. Os veículos automotores com placas de final 1 e 2 deverão fazer o pagamento até o dia 30 de abril, enquanto aqueles que possuem terminação 3 e 4 têm prazo até 30 de maio. O cronograma prossegue até o mês de novembro, quando deve ser pago o imposto pelos donos de veículos com placa de final 0. Os valores poderão ser parcelados em até dez vezes no cartão de crédito, com os devidos acréscimos feitos pelas operadoras.
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Penalidades
Sergipe tem uma frota de pouco mais de 940 mil veículos, dos quais cerca de 560 mil precisam recolher o IPVA. Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano. Há também as imunidades na cobrança definidas por lei para veículos de órgãos públicos dos governos federal, estaduais e municipais, suas autarquias e fundações, partidos políticos e suas fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos e templos de qualquer culto.
A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa.
Em 2023 a arrecadação do IPVA foi de cerca de R$ 445 milhões, sendo que 50% desse valor é distribuído aos municípios onde o veículo é licenciado. Os recursos são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação. A Sefaz registrou uma inadimplência de aproximadamente 20% no recolhimento do imposto.
O Bahia contratou o meia Everton Ribeiro por dois anos. O Flamengo havia oferecido apenas um.
O contrato com o time do Rio de Janeiro havia terminado no último dia 31 de dezembro.
Investimento
O Grupo City, que já detém 90% da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) do Esporte Clube Bahia, reforça seu compromisso ao anunciar um ambicioso investimento de R$ 320 milhões para o ano de 2024. Em 2023, o grupo investiu R$ 100 milhões.
A Polícia Militar do Estado de Sergipe realiza chamamento público para a locação de imóvel na cidade de Aracaju/SE para sediar o Quartel do Comando Geral da PMSE, conforme as especificações mínimas a seguir:
- 70 salas (com auditório incluso);
- Área mínima de 7600 m²;
- Área construída de 3400 m²;
- 10 banheiros;
- Guarita;
- Subestação própria;
- 160 vagas de veículos.
Para mais informações, entrar em contato com o setor de licitações da PMSE por meio do número (79) 3226-7150. Enviar propostas por e-mail para licitacoes.pm@pm.se.gov.br . Enviar junto a proposta de locação, cópia da escritura, planta baixa e comprovante de pagamento de IPTU do imóvel.
Cinco pessoas morreram e duas continuam internadas, inclusive um idoso com cerca de 90% do corpo queimado. Ele tem 70 anos de idade e está intubado no HUSE. A outra vítima é um jovem de 18 anos de idade, que terá alta médica.
Morreram o casal Solimar Batista Santos e Weslly André Santos, de 20 anos, que foi enterrado junto no município de Japoatã, Ana Cristina dos Santos, de 51 anos, e o idoso José dos Santos, de 65 anos, além de Guilherme Alves de Souza.
O imóvel era um residencial com vários apartamentos e estava localizado na avenida João Ribeiro, na região central de Aracaju.
A proprietária do imóvel esteve no local, passou mal e foi hospitalizada.
Trabalho do Corpo de Bombeiros
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Fábio Cardoso, informou que desde as primeiras horas do desabamento há equipes de busca e resgate trabalhando, juntamente com equipes de cães, Defesa Civil de Aracaju e do Estado. “Fora outros órgãos que estão dando suporte a toda a operação. Foram quase três dias de operação, com 50 bombeiros por dia, avançamos muito na questão da busca das vítimas, chegando a 19 pessoas resgatadas, sendo 14 com vida e, infelizmente, cinco em óbito”, declarou.
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Após essa etapa de busca, o Corpo de Bombeiros está fazendo um trabalho de varredura final. Segundo o coronel Fábio Cardoso, esse é um trabalho feito com as equipes de busca e salvamento em estruturas colapsadas, com os cães para, assim, a equipe fechar essa fase e iniciar o momento dos desdobramentos da operação.
Inquérito
Desde os primeiros chamados do Ciosp, a Polícia Militar atuou em apoio no local da ocorrência e a Polícia Civil vai instaurar inquérito policial para apurar os detalhes da ocorrência, com base nas informações compartilhadas pelo Corpo de Bombeiros e Perícia.
Com informações da SSP.
Foram concluídas no fim da manhã desta terça-feira, 2, as buscas no imóvel que desabou após uma explosão no último domingo, 31 de dezembro. O imóvel era um residencial com vários apartamentos e estava localizado na avenida João Ribeiro, na região central de Aracaju. A explosão e desabamento resultaram na morte de cinco pessoas, das quais três já foram identificadas.
De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Fábio Cardoso, foram resgatadas 19 pessoas, das quais 14 em vida. “O trabalho foi feito em conjunto com órgãos municipais e estaduais que deram todo suporte às equipes do Corpo de Bombeiros. Para essa operação, foram mobilizadas equipes de busca e resgate e com cães farejadores”, detalhou o comandante.
O governador Fábio Mitidieri prestou solidariedade aos familiares e agradeceu o empenho das equipes da segurança pública. “É uma tragédia e, passado todo o trabalho do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, começa o trabalho mais intenso de identificar as razões dessa tragédia. Temos que investigar e apurar as razões, mas o principal é dar assistência às pessoas que moravam no local”, ressaltou.
Trabalhos
Desde o dia 31 de dezembro, data em que ocorreu o fato, as equipes do Corpo de Bombeiros vinham trabalhando no local. Com a explosão e desabamento, o prédio ficou parcialmente danificado. “No local onde ocorreu a explosão, houve o desabamento total, colapsaram todas as lajes”, explicou o comandante.
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“Entretanto, as demais partes da edificação foram preservadas. Já os prédios vizinhos, é competência da Defesa Civil que vai fazer a avaliação das condições estruturais das edificações. O trabalho contou com equipes em esquema de revezamento com incursões para remoção de escombros e ruptura de lajes”, acrescentou o coronel.
Corpos identificados
Das cinco pessoas que morreram na explosão seguida de desabamento, três tiveram os corpos encontrados ainda no domingo, 31, data do fato. Inicialmente, foram confirmadas as mortes de Isla Solimar Batista Santos, 20 anos; Weslly André Santos, 20; e Guilherme Alves de Souza, 21. As vítimas tinham lesões na cabeça e escoriações no corpo.
Os corpos foram identificados oficialmente por peritos oficiais do Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWGS). Com levantamento de dados e análises de impressões digitais, além de outros procedimentos, foi possível identificar as vítimas. Já a causa da morte foi identificada pelo Instituto Médico Legal (IML).
O Governo de Sergipe acatou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e republicou o edital de licitação para a construção da ponte que ligará os bairros Inácio Barbosa e Coroa do Meio. A observação do órgão de controle externo foi uma medida cautelar e esteve relacionada a um único ponto de conflito, referente ao item de atestado de capacidade técnica-operacional para empresas ou consórcios participantes. O restante do conteúdo, tanto do edital quanto do termo de referência, não apresentou necessidade de modificação, sendo declarado como integralmente válido.
“O item em questão foi retirado do edital, e o documento foi republicado com a nova data para a primeira sessão. A previsão era 29 de dezembro para o recebimento das propostas, mas, com a republicação, as empresas ou os consórcios têm o prazo de 30 dias para que possam se preparar e analisar toda a documentação, ficando então para 2 de fevereiro de 2024”, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto Dantas.
Segundo o gestor estadual, todas as informações e documentações necessárias estão disponíveis há 60 dias no site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), permitindo uma análise criteriosa por parte dos interessados. “Continuaremos a acompanhar o desdobramento desse importante processo”, completou Luiz Roberto.
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Complexo viário
O complexo viário que ligará os bairros Inácio Barbosa e Coroa do Meio englobará a construção de viaduto, ponte estaiada e ciclovia.
O viaduto terá uma extensão aproximada de 180 metros. Serão realizados, ainda, serviços complementares de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização, abrangendo uma extensão total aproximada de 4,80 quilômetros.
O prefeito JHC anunciou, nesta segunda-feira, primeiro dia de 2024, a programação do festival Verão Massayó, que será realizado este ano entre os dias 12 a 21 de janeiro, no estacionamento do Jaraguá. O anúncio foi feito durante a apresentação do cantor Bell Marques, que arrastou uma multidão na orla de Maceió para comemorar o início do novo ano.
“Janeiro já é especial e a gente mal pode esperar para colecionar mais momentos incríveis com vocês. Serão dois finais de semana. Vem pra Maceió, porque Maceió é Massa!”, disse JHC.
No palco se apresentarão: Luísa Sonza, Nattan, Manu Bahtidão, Nando Reis, Belo, Maiara e Maraísa, Claudia Leitte, Menos é Mais, Ferrugem, Ana Carolina, Léo Santana, Raça Negra, Dennis DJ, Xand Avião, Igor Kannário, Hungria, Sorriso Maroto, Millane Hora, Mari Fernandes, Pedro Sampaio Parangolé, Dorgival Dantas, Henry Freitas, Raí Saia Rodada, Vitor Fernandes e Marcynho Sensação.
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Consolidado no calendário da capital de todos os alagoanos, o festival Massayó Verão aquece a economia e o turismo local. Nesta segunda-feira (01), quem acompanhou a apresentação da Beija-Flor, escola de samba carioca que levará Maceió para a Marquês de Sapucaí, e do cantor Bell Marques, destacou a importância dos eventos para a cidade.
A fisioterapeuta Alexsandra Melo reforçou que é importante ter uma gestão que prioriza a saúde, a cultura e a educação, como é o caso do prefeito JHC.
“É gratificante demais saber que temos uma gestão que cuida da gente, que também pensa no bem-estar e no lazer da população. Amei as atrações que foram divulgadas e com certeza farei de tudo para estar presente”, pontuou.