A Polícia Militar de Sergipe já teve um dos maiores salários do País.
Hoje, está entre os piores!!!
Enquanto isso, o governador, que está ficando muito velho ainda jovem, diz que não recebe o Sindicato dos Policiais Civis, que é mal pago.
Com o objetivo de reforçar a segurança documental e identificatória dos cidadãos, o Governo Federal desenvolveu a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que retira o número de Registro Geral (RG) e substitui pela numeração do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida é vista como uma forma de coibir fraudes, crimes de falsidade ideológica e diversas infrações ocorridas a partir do uso criminoso de carteiras de identidades, visto que cada estado emite seu próprio RG, permitindo que o cidadão tenha registro geral de cada unidade federativa, ou seja, 27 carteiras de identidade. A nova carteira ainda não está sendo emitida em Sergipe mas, após ajustes administrativos e operacionais, a tendência é que o documento seja emitido em meados de dezembro.
Resguardada pelo Decreto n° 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, a CIN tem a obrigatoriedade do estabelecimento de elementos de segurança e interoperabilidade, promovendo a integridade dos dados cadastrados. Já a implementação do novo documento em todo o território nacional é assegurada pela Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023, que determina a utilização do CPF como número de registro geral da Carteira de Identidade.
Para isso, os órgãos de identificação deverão se prontificar a realizar pesquisa na base do CPF para verificação da integridade do número informado, além de disponibilizar os dados de cadastro e biométrico do cidadão à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Ainda, em casos de cidadãos não inscritos no CPF, a lei também estabelece que o órgão de identificação faça a inscrição. Mas, para que essas ações sejam efetivamente instauradas nos estados, a lei decretou o prazo de até 11 de janeiro de 2024.
Por mais que a CIN já seja uma realidade próxima, dada a prorrogação de implementação nacional adiada para o dia 6 de dezembro de 2023, é importante reforçar que a carteira de identidade antiga não perderá a validade de forma abrupta. Com prazo de validade até 28 de fevereiro de 2032, os cidadãos que estão com seus documentos atualizados não precisarão se preocupar em realizar a troca até a data estabelecida. Assim, serão mais de 9 anos com a antiga carteira permanecendo válida e oficialmente aceita por todos os órgãos.
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Devidamente apoiada com a Lei Geral de Proteção de Dados, contendo apenas um número, a CIN terá padrão nacional e unificará cadastros administrativos, ampliando e facilitando as verificações de Segurança Pública. Confira as principais mudanças e novidades da CIN:
O que muda
1. O número do registro Geral (RG) deixa de existir e será substituído pela numeração do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
2. Não haverá mais distinção entre nome social e nome do registro civil;
3. O campo referente ao sexo deixará de existir.
Novidades
1. Inclusão de QR Code, que permite a verificação de outras informações documentais e casos de furto
ou roubo;
2. Inclusão do código Machine Readable Zone (MRZ) – o mesmo do passaporte, que é uma norma internacional, tornando a CIN um documento de viagem para países em comum acordo;
3. A CIN é digital, mas terá a opção física, com cada estado estabelecendo o valor específico para a emissão.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou no último domingo, 5 de novembro, a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Quem não foi por algum motivo no primeiro dia do exame, ainda pode ir ao segundo, que acontece neste domingo, 12 de novembro.
No entanto, quem faltou por algum motivo que não se enquadra no edital não tem direito à reaplicação e o participante será considerado ausente. O participante será considerado ausente no primeiro dia e terá as notas do segundo divulgadas no boletim de desempenho individual. As pontuações servirão apenas para autoavaliação de conhecimento. De acordo com os dados preliminares, 28,1% dos inscritos não compareceram ao primeiro domingo de exame.
Reaplicação
Já as pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para as pessoas que foram alocadas em locais de prova com distância superior a 30 km da residência informada na inscrição. As solicitações devem ser feitas na Página no Participante, entre 13 e 17 de novembro.
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Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (08), cinco operações simultâneas com objetivo de desarticular uma complexa organização criminosa responsável pelo desvio de verbas públicas em municípios de Sergipe e Alagoas e por crimes contra o sistema financeiro nacional e agiotagem.
A ação de hoje conta com a participação de 130 policiais federais e quatro auditores da CGU. Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, três mandados de suspensão da função pública, além do sequestro de bens e valores, deferidos pela Justiça Federal de Sergipe, Alagoas e Bahia, além da Justiça Estadual de Sergipe.
Os mandados estão sendo cumpridos em 13 municípios diferentes nos estados de Sergipe, Bahia, Alagoas e Rio Grande do Sul. São eles: Aracaju (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Lagarto (SE), São Domingos (SE), Itabaiana (SE), Maceió (AL), Piaçabuçu (AL), Marechal Deodoro (AL), Campo Alegre (AL), Arapiraca (AL), Dias D’Ávila (BA), Alagoinhas (BA) e Santo Ângelo (RS).
Histórico da investigação
As cinco operações deflagradas hoje são desdobramentos da investigação iniciada no ano de 2020 (Operação Palude), que visava apurar a suspeita de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da COVID-19, no município de Pacatuba-SE.
As investigações realizadas pela Polícia Federal confirmaram as suspeitas da Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à ocorrência de irregularidades na contratação e execução dos serviços e, ainda, na destinação dos recursos àquele município, no montante de R$ 1.071.221,90.
A investigação acabou descortinando a existência de uma organização criminosa atuante há mais de uma década em estados nordestinos, dentre eles, Sergipe, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte. Em alguns casos, os investigados estabeleciam relações ilícitas com agentes públicos visando o desvio de recursos.
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Detalhamento das operações
O procedimento investigativo compreendeu cinco ações operacionais distintas relacionadas à atuação do grupo criminoso investigado:
Operação Palude (3ª fase) – com finalidade de reprimir a prática de fraudes destinadas à ocultação do patrimônio adquirido pela organização criminosa, assim como identificar e sequestrar bens móveis, imóveis e semoventes até então desconhecidos pelos órgãos incumbidos da persecução penal, de maneira a assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados a partir da celebração de contratos que somam, aproximadamente, R$ 45 milhões.
Neste sentido, foram sequestrados 17 imóveis rurais, além de aproximadamente uma dezena de imóveis urbanos, além de veículos e valores.
As análises preliminares evidenciaram movimentações bancárias suspeitas em montante superior a R$ 860 milhões no período considerado de apenas dois anos e 10 meses, pelas pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Operação Poço 17 – objetivo de aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes públicos do município de São Domingos/SE. As fraudes relacionam-se a contrato firmado para o fornecimento de veículos à municipalidade, com indício de não prestação dos servidos contratados, no montante de R$ 2.484.400,00.
Operação Palmeiras – objetivo de aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes públicos do município de Piaçabuçu/AL. As fraudes relacionam-se a contratos firmados para prestação de serviços à municipalidade, no montante aproximado de R$ 5 milhões.
Operação Imperdiet – objetivo de aprofundar as investigações sobre possíveis crimes contra o sistema financeiro nacional, mediante a contratação e destinação fraudulenta de empréstimos em instituições financeiras, em valores que podem superar R$ 1 milhão. Ao que se depreende, os recursos seriam utilizados para fins pessoais, bem como capital de giro para a organização criminosa.
Operação Detour – objetivo de aprofundar as investigações sobre possíveis crimes de agiotagem, cujas contratações informais se destinavam ao custeio da organização criminosa.
Os envolvidos responderão pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional, dentre outros.
A Secretaria de Segurança Pública informa que as carteiras de identidade encontradas durante o Pré-Caju 2023 podem ser resgatadas no Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWGS), na capital.
O Instituto de Identificação está localizado na rua Porto da Folha, n° 345, bairro Getúlio Vargas, e os documentos permanecerão no local pelo prazo de até 60 dias. Após o período, eles se tornam inutilizáveis, e o cidadão deverá iniciar um novo processo para a emissão da carteira de identidade.
Caso algum folião tenha encontrado um documento perdido durante a festa, além de levar ao Instituto, ele também pode entregar o item nos Correios, que remeterá o RG ao IIWGS.
Em negociação unilateral realizada nesta terça-feira (7) com a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não aceitou a proposta apresentada pela entidade patronal para implantação do piso nacional dos profissionais de enfermagem do setor privado. Por essa razão, o documento não será levado à categoria dos trabalhadores.
Interesses das partes
A reunião foi presidida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, para quem a negociação pressupõe que a construção de uma solução pela via autocompositiva atenda aos interesses de ambas as partes.
Nova proposta
Após a reunião, a entidade solicitou prazo para apresentar uma nova proposta capaz de atender a ambos os interesses e implantar o novo piso nacional da categoria. Ela deve ser apresentada no dia 17 de novembro e, depois de analisada pelo TST, novas reuniões serão marcadas com as categorias.
Alternativas
Na avaliação do ministro, a CNSaúde demonstrou disposição e comprometimento em buscar alternativas para manter o setor em operação e construir uma solução benéfica também para os trabalhadores.
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Mediação
A mediação do TST foi solicitada pela CNSaúde, representante da categoria patronal de estabelecimentos privados de saúde (hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratório e serviços de diagnóstico, de imagem e de fisioterapia, entre outros).
Piso nacional
A Lei 14.434/2022 prevê que tanto os estabelecimentos públicos quanto os privados devem pagar a enfermeiros e enfermeiras o piso de R$ 4.750. Para técnicos de enfermagem, o piso é de R$ 3.325, e, para auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375.
A norma foi questionada pela CNSaúde no Supremo Tribunal Federal, que, em julho de 2023, definiu, em medida cautelar, que a implementação do piso salarial nacional no setor privado deveria ser necessariamente precedida de negociação coletiva, levando em conta a preocupação com demissões em massa e eventuais prejuízos para os serviços de saúde. Não tendo havido acordo no prazo de 60 dias a partir do julgamento, incidiriam os valores previstos na lei.
Por maioria de votos (5 a 2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou, nesta terça-feira (7), a perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), por desfiliação sem justa causa do partido Solidariedade, sigla pela qual foi eleito em 2022. Acompanhando o voto do relator, ministro Ramos Tavares, o Plenário julgou procedente a ação proposta pelo Solidariedade contra o parlamentar e determinou a comunicação imediata da decisão à Câmara dos Deputados, independentemente de publicação do acórdão.
Na ação, o partido alegou que o deputado foi eleito valendo-se da estrutura financeira e política da sigla e, posteriormente, se desligou da agremiação sem justa causa, violando a legislação que trata da fidelidade partidária, e também questionou a validade da carta de anuência apresentada pelo deputado.
A defesa de Marcelo Lima rebateu a acusação, argumentando que, diante do fato de ele não ter atingido a cláusula de desempenho nas últimas eleições, o Solidariedade perderia o direito ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão, condição que legalmente autoriza a justa causa para que o político mude de sigla sem ser punido com a perda do mandato.
Em contraponto, o partido sustentou que, embora não tenha atingido a cláusula de desempenho nas Eleições 2022, passou a preencher os requisitos do parágrafo 3º do artigo 17 da Constituição Federal com a incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade, em fevereiro de 2023.
Quanto à validade da carta de anuência apresentada pelo deputado, ponto questionado pelo Solidariedade, a defesa também retrucou, afirmando que o parlamentar formalizou a desfiliação horas antes da efetivação da incorporação dos partidos e apresentou o pedido perante a Comissão Executiva Municipal de São Bernardo do Campo (SP).
Decisão
O voto do ministro Ramos Tavares conduziu o resultado do julgamento. Em agosto, ele votou pela cassação de Lima. Posteriormente, a análise do caso foi interrompida por pedido de vista do ministro Floriano de Azevedo Marques, que votou no mesmo sentido do relator. Em seguida, o ministro Nunes Marques pediu vista e, nesta terça, apresentou voto-vista, abrindo divergência, no que foi acompanhado pelo ministro Raul Araújo.
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Ramos Tavares fundamentou seu posicionamento sobre os dois pedidos. No caso da incorporação do Pros, ele destacou que, a partir de tal fato, o Solidariedade passou a atingir a cláusula de desempenho, afastando dessa forma o argumento que poderia justificar a desfiliação do deputado sem justa causa.
O segundo ponto foi baseado na data de apresentação da carta de anuência do parlamentar. Ao votar pela perda do mandato, o ministro ressaltou que o deputado comunicou sua desfiliação no mesmo dia da incorporação (14 de fevereiro), mas a comunicação ao juízo eleitoral foi feita tardiamente, apenas no dia seguinte, ou seja, após a incorporação ter operado juridicamente de maneira plena.
Para o relator, o direito de migração deixou de existir no momento em que o partido, devido à incorporação do Pros, superou as cláusulas de barreira. Portanto, o parlamentar ainda estava ligado à legenda quando ela ultrapassou essa cláusula. Dessa forma, segundo Ramos Tavares, o cenário que permite a migração dos parlamentares é superado quando próprio partido faz um movimento no sentido de se unir a outros para atingir a cláusula de barreira.
O entendimento do relator foi seguido integralmente pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Floriano de Azevedo Marques, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (presidente do TSE). Ficaram vencidos os ministros Nunes Marques e Raul Araújo.
Processo relacionado: AJDesCargEle 0600118-15.2023.6.00.0000
Um caso registrado na semana passada tem repercutido bastante em Itabaiana e a TV Itnet foi conhecer a situação de perto, nesta terça-feira, 07. Uma família relatou à nossa equipe a morte de uma bebê, ainda a barriga da mãe e acredita que foi por negligência médica e falta do atendimento adequado, na Maternidade São José.
O casal Keyla e Jôniton relatou que estavam esperando o nascimento da filha Jasmin, já com nove meses. Na segunda, 30 de outubro, a gestante sentiu dores e teve um sangramento, o que a fez buscar auxílio na maternidade.
Segundo o casal, mesmo com o sangramento, a médica que estava de plantão fez o exame de toque, deu um remédio e mandou que Keyla voltasse para casa, pois ainda não era o momento da bebê nascer. A grávida não foi colocada em observação e nem passou por outro tipo de exame.
Eles fizeram isso e na mesma semana, após buscar outro atendimento médico, os pais descobriram que a criança já estava sem vida. Novamente na maternidade, Keyla foi submetida a um parto do tipo normal, mesmo a bebê já estando morta.
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Ainda segundo o casal, também houve falta de atenção por parte da assistente social da instituição. Keyla e Jôniton contam a situação, em detalhes, na entrevista abaixo.
A nossa equipe esteve na Maternidade São José, porém, nenhum responsável para falar sobre o assunto estava na unidade. Fomos orientados a retornar na quarta-feira, 08.
VÍDEO｜Família relata morte de bebê em decorrência de negligência médica em Itabaiana
Nessa segunda-feira (06), policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam uma mulher por desacato e ameaça no Bairro Santa Maria, Zona Sul da capital.
Os militares foram acionados pelo Ciosp190 para atender uma ocorrência em que um jovem estaria sendo ameaçado por sua ex-namorada. No local, a equipe da polícia militar encontrou a mulher bastante exaltada e proferindo ofensas contra a irmã do seu ex-namorado.
Os policiais tentaram acalmá-la, porém não obtiveram êxito. Quando a vítima se aproximou, a suspeita tentou agredi-lo e os militares precisaram contê-la.
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Neste momento, a mulher tentou tomar a arma de um dos policiais, e, mesmo após a imobilização, ela prosseguiu com os desacatos e continuou tentando chutar os policiais.
Ela recebeu voz de prisão e foi conduzida à Central de Flagrantes, a fim de que fossem adotados os procedimentos legais.
Na manhã desta terça-feira, 7, um incêndio de grandes proporções consumiu a fábrica da empresa de chocolates, Cacau Show, situada às margens da BR-101, no bairro Canivete, Linhares. O fogo irrompeu por volta das 4h40, levando os bombeiros a atenderem ao chamado de emergência.
Até o momento, a causa do incêndio permanece desconhecida.
Incêndio na Cacau Show from Folha Vitória on Vimeo.
O fundador da Cacau Show, Alê Costa, se manifestou nas redes sociais [vídeo abaixo], expressando seu choque diante do ocorrido. Felizmente, não houve vítimas no incidente, e Costa assegurou que “todos deixaram o local em segurança.”
Fomos surpreendidos com um incêndio de grandes proporções. Apesar da grande tristeza que a gente está sentindo, de ver um sonho pegando fogo, estamos muito felizes e com o coração muito tranquilo por saber que nenhum trabalhador foi afetado. O material se foi, a gente vai construir com muito amor, com muita união
Alê Costa
➡️ Em vídeo publicado nas redes sociais, o fundador da Cacau Show, Alexandre Costa, se pronunciou sobre o incêndio de grandes proporções que atinge a fábrica no Espírito Santo
— Metrópoles (@Metropoles) November 7, 2023
Na publicação, ele afirma que foi surpreendido com a notícia e que o acidente não teve feridos
Leia:… pic.twitter.com/FJFPI82zF7
A fábrica afetada pelo incêndio representa uma parcela substancial da produção da marca, totalizando 19%. A devastação do local impactará significativamente a operação da Cacau Show.
As autoridades investigam a causa do incêndio.