Ótimo nome, o próximo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, será o promotor de Justiça Etélio Prado.

Como NE Notícias informou, foi escolhido pelo governador Fábio Mitidieri (PSD), depois da Lista Tríplice entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Abreu Lima.

Trata-se de um ótimo nome para compor a magistratura.

Etélio de Carvalho Prado Junior e Fábio Mitidieri|Divulgação

Perfil

Etélio de Carvalho Prado Júnior tem 48 anos e é natural de Aracaju (SE). Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e é pós-graduado em Ciências Criminais pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Antes de ingressar no MP, iniciou sua carreira jurídica no TJSE, tendo sido escrivão em Itabaianinha, em São Miguel do Aleixo, na 18ª Vara Cível de Aracaju e na 1ª Vara Privativa de Aracaju. Também foi assessor dos desembargadores Arthur Oscar de Oliveira Deda, Epaminondas Silva de Andrade Lima e Clara Leite de Rezende.

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Ingressou no Ministério Público de Sergipe em 2003, atuando na Promotoria de Justiça de Lagarto, São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória, Canindé do São Francisco, Ribeirópolis, Boquim, Japaratuba e Tobias Barreto. Também foi diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de justiça dos Direitos da Educação da Capital, coordenador Recursal da Procuradoria-Geral de Justiça e assessor da Coordenadoria-Geral do Ministério Público. É titular da 1ª Promotoria do Júri de Aracaju e, atualmente, é Secretário-Geral do Ministério Público.

A jornalista Candisse Carvalho (PT), se depender de seu marido, o senador Rogério Carvalho (PT), será candidata a prefeita de Aracaju em 2024.

Candisse foi ótima repórter das TVs Sergipe e Atalaia.

Ela tem atuado junto a líderes comunitários na capital sergipana.

Daniel Gomes|Instagram – Reprodução de perfil oficial

O PT já decidiu que terá candidatura própria no próximo ano à Prefeitura de Aracaju.

No entanto, como publicado por NE Notícias, o secretário Geral da Presidência, uma espécie de super-ministro, Márcio Macêdo (PT), tem a promessa de que o presidente Lula intervirá “no sentido de que o PT de Sergipe seja curvado aos ditames da federação”.

Aguardemos o desenrolar dessa novela.

A pré-candidata a prefeita de Aracaju em 2024, vereadora Emília Corrêa, conversará nos próximos dias com o presidente do novo partido e terá o 25 como número da legenda.

O TSE aprovou recentemente a fusão do PTB e do Patriota.

Emília Corrêa – Foto: China Tom|CMA

A legenda pretende se apresentar como de centro-direita

O ‘novo partido’ vai definir nos próximos dias os cargos de comando.

Emília vai participar do evento em que será lançada a nova sigla partidária.

O presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe (Fecomse), Ronildo Almeida, lamenta a decisão da Fecomércio-SE de buscar a Justiça, ao invés de negociar com a categoria, na tentativa de barrar a Portaria 3.665, que revogou a “autorização permanente” de trabalho aos domingos e em dias de feriados

“Por que não negociar com a categoria, visto que a portaria apenas reforça a necessidade de se estabelecer regras claras nas negociações coletivas para o funcionamento do segmento nessas datas, se for o caso, assegurando os direitos e resgatando a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras do setor?”, questiona Ronildo Almeida.  

Ronildo Almeida|Fecomse

O dirigente sindical cita como exemplo a posição da Fecomércio do Rio de Janeiro, que, em nota, informou que todas as CCTs (Convenções Coletivas de Trabalho) firmadas pela entidade já contemplam as demandas das partes, patrões e empregados. 

“Essa previsão, previamente estabelecida nas CCTs, garante segurança jurídica e previsibilidade para empregadores e empregados, uma vez que já ficam estabelecidas condições e contrapartidas adequadas para a realização dessas atividades”, diz trecho da nota da Fecomércio-RJ.

Prática arbitrária

Para Ronildo Almeida, a decisão do patronato sergipano de não negociar com a categoria não é surpresa. Lembra que a dificuldade de negociação e fechamento das Convenções Coletivas de Trabalho vem se aprofundando nos últimos tempos. Para se ter uma ideia, a última CCT do setor farmacêutico ocorreu em 1 de setembro de 2014; atacadista, 21 de junho de 2013; concessionária de veículos, 7 de outubro de 2011; Fecomércio, ficou de 2018 a 2022. 

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“Ao entrar na Justiça, por meio da sua entidade representativa, o patronato sergipano revela mais uma vez como trata o trabalhador: de maneira arbitrária e autoritária, visando apenas o lucro”, pontua Almeida.  “A classe trabalhadora tem um papel determinante no crescimento e na consolidação das empresas. Cabe aos patrões entenderem esse processo, cumprirem a sua parte e avançarem nas negociações das convenções coletivas.”

Para o presidente da Fecomse, essa portaria resgata o valor das negociações acordadas nas convenções coletivas de trabalho e a importância da organização dos trabalhadores em suas entidades sindicais para ter os direitos assegurados em lei respeitados. 

Portaria

Na última terça-feira, 14, o Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União Portaria 3.665 que revogou “autorização permanente” de trabalho aos domingos e feriados, concedida em 2021 durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, para algumas atividades – anteriormente, no governo de Michel Temer, medida semelhante já tinha sido autorizada. 

O Ministério público de Sergipe, através do Centro Operacional de Proteção ao rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), reuniu representantes de diversos órgãos que têm atuação concernente aos recursos hídricos de Sergipe no Refúgio da Vida Silvestre da Mata do Junco, no município de Capela. O objetivo foi realizar uma expedição em diferentes pontos de interesse na região, que possuem nascentes de afluentes da bacia do rio Japaratuba. A expedição é um dos marcos iniciais do projeto Nascentes de Sergipe, idealizado pelo CAOpSFN em parceria com diversos órgãos.

Expedição Nascente – Alisson Mota|MPSE

Participaram da atividade, além do Diretor do CAOpSFN, o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, representantes do Ministério Público de Contas (MPC), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba (CBHJ), da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Socioambiental (Idesa), além de Secretários Municipais do Meio ambiente dos municípios de Pirambu, Capela e Carmópolis. Também estiveram presentes pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos (PRORH).

Durante a expedição foram visitados cinco pontos. O primeiro deles foi o ponto de captação de abastecimento de água e uma das nascentes dentro da Unidade de Conservação da Mata do Junco (Riacho Lagartixo) na central do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). No segundo ponto foi feita a tentativa de localizar diferentes nascentes do rio Favela dentro de uma propriedade particular. Nos terceiro e quarto pontos foram visitadas nascentes em área urbana que sofrem com a falta de saneamento. O quinto ponto foi a bica de Capela, ponto turístico que passou recentemente por obras.

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A partir das visitas, foram levantadas informações importantes para o cuidado com as nascentes, que devem ser identificadas de maneira sistêmica, considerando a cabeceira do rio e não somente as nascentes isoladas. Também foi detectada a falta de tratamento de efluentes e resíduos sólidos nas áreas mais povoadas do município, contribuindo para a degradação dos corpos hídricos localizados em áreas urbanas. “Esta foi uma expedição piloto para determinar as metodologias adequadas para identificação das nascentes, realizar diagnósticos e também, posteriormente, para ajudar a definir como será feita a proteção desses recursos hídricos”, explicou o Diretor do CAOpSFN, o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa.

Expedição Nascente – Alisson Mota|MPSE

A partir dos dados levantados durante a expedição, o CAOpSFN criou um fórum virtual para troca de informações entre os parceiros do projeto Nascentes de Sergipe, com o objetivo de de debater os resultados e definir ações posteriores. “Entendemos que a expedição foi um sucesso, porque pudemos vislumbrar as dificuldades e também os encaminhamentos que serão adotados, no âmbito do projeto, daqui em diante”, concluiu o Diretor do CAOpSFN.

O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe chama-se Etélio de Carvalho Prado Júnior.

Com isso, o governador Fábio Mitidieri (PSD) escolhe o escolhido pelos desembargadores, que votaram por unanimidade em seu nome.

O Quinto Constitucional diz que a vaga pertence a indicado pelo Ministério Público de Sergipe.

Etélio Prado Júnior

Informa o TJSE

A vaga do quinto constitucional, destinada desta vez ao Ministério Público de Sergipe, foi aberta após a aposentadoria do desembargador Edson Ulisses de Melo, em agosto deste ano. Além de Etélio, participaram da listra tríplice os Promotores de Justiça Alexandre Albagli Oliveira e Flaviano Almeida Santos.

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Perfil

Etélio de Carvalho Prado Júnior tem 48 anos e é natural de Aracaju (SE). Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e é pós-graduado em Ciências Criminais pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Antes de ingressar no MP, iniciou sua carreira jurídica no TJSE, tendo sido escrivão em Itabaianinha, em São Miguel do Aleixo, na 18ª Vara Cível de Aracaju e na 1ª Vara Privativa de Aracaju. Também foi assessor dos desembargadores Arthur Oscar de Oliveira Deda, Epaminondas Silva de Andrade Lima e Clara Leite de Rezende.

Ingressou no Ministério Público de Sergipe em 2003, atuando na Promotoria de Justiça de Lagarto, São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória, Canindé do São Francisco, Ribeirópolis, Boquim, Japaratuba e Tobias Barreto. Também foi diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de justiça dos Direitos da Educação da Capital, coordenador Recursal da Procuradoria-Geral de Justiça e assessor da Coordenadoria-Geral do Ministério Público. É titular da 1ª Promotoria do Júri de Aracaju e, atualmente, é Secretário-Geral do Ministério Público.

Reprodução
Ouça

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para até as 23h59 da segunda-feira (20) o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.

A medida que vale para quem teve problemas de logística ou de saúde (doenças infectocontagiosas) nos dias do exame (12 e 19), e para quem mora a mais de 30 quilômetros do local de prova.

Tomaz Silva/Agência Brasil

As solicitações para a reaplicação do exame devem ser feitas na Página do Participante, e a reaplicação será nos dias 12 e 13 de dezembro.

“Pessoas que tenham sido afetadas por problemas logísticos, como comprometimento da infraestrutura, falta de energia elétrica no local de prova ou erro de aplicação, podem solicitar a reaplicação. Participantes alocados a mais de 30 quilômetros da residência indicada no ato da inscrição também podem solicitar o direito. Os casos serão analisados individualmente”, informou o Inep, a quem caberá fazer a avaliação dos pedidos.

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Causas

Entre as doenças infectocontagiosas listadas no edital estão covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. Nesses casos, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente.

“Quem faltou a qualquer um dos domingos por motivos que não se enquadram nos termos citados não tem direito à reaplicação”, ressaltou o instituto.

O presidente Lula é mais forte que o PT.

O secretário Geral da Presidência, uma espécie de super-ministro, Márcio Macêdo (PT), tem a promessa de que o presidente da República intervirá “no sentido de que o PT de Sergipe seja curvado aos ditames da federação”.

Para isso, o presidente teria que conversar com outros partidos.

Reprodução

Márcio Macêdo pretende passar a perna em Rogério Carvalho, que domina politicamente o PT em Sergipe.

Rogério é senador da República, como muita força política no Senado, aliado do senador Davi Alcoumbre (UB), que tem o maior poder na casa e será candidato a presidente, com o apoio do sergipano.

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.

As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Logotipo das Eleições 2024|TSE

Destaca-se que o Distrito Federal e Fernando de Noronha não realizam eleições municipais e que as eleitoras e eleitores residentes no exterior só votam para o cargo de presidente da República.

Prazos para os Eleitores

Os eleitores têm até o dia 8 de maio de 2024 para confirmar a regularidade da situação do título no cartório eleitoral, garantindo o direito ao voto nas eleições municipais de 2024. É nesta data, também, que termina o prazo para o chamado fechamento de cadastro, para os eleitores realizarem qualquer alteração, inscrição, transferência ou reativação de título cancelado.

Caso o eleitor tenha faltado a esta obrigação em 2022 sem justificar a ausência, é preciso pagar uma multa e regulamentar sua situação à Justiça Eleitoral para poder votar em 2024.

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Prazos para os Políticos

O calendário eleitoral também tem prazos políticos para os eventuais candidatos e partidos. Entre 6 de março e 6 de abril ocorre a chamada “janela partidária”, período no qual políticos em cargos eletivos podem fazer a troca de sigla. Também é em 6 de abril, faltando seis meses para as eleições, que encerra o prazo para secretário municipal ou ocupante de cargo de confiança, que pretende concorrer, se desincompatibilizar da função. Já o servidor público que tiver intenção de concorrer tem até 6 de julho, a três meses das eleições, para deixar o cargo.

Criadas em 2022, as federações obrigam partidos a lançar candidatura única a prefeito e a mesma chapa para vereador. Diferentemente do que ocorria com as coligações, que se desmanchavam após o pleito, as siglas são obrigadas a atuar em conjunto após a eleição. Atualmente, há três federações ativas: Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PSOL/Rede e PSDB/Cidadania.

Calendário Eleitoral 2024

A seguir vejamos as principais datas do calendário eleitoral. As datas oficiais ainda não foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a previsão foi realizada como base na Lei das Eleições e na Constituição Federal. 

DATASEVENTOS
06/03/2024Início da janela para troca de partido sem perder o mandato
06/04/2024Fim da janela para trocas partidárias + prazo para estar filiado para se candidatar + desincompatibilização
15/05/2024Pré-candidatos passam a poder fazer ações de arrecadação
06/06/2024Dirigentes sindicais e ocupantes de outros cargos devem deixar o posto
30/06/2024Comentaristas e apresentadores de TV não podem mais entrar no ar caso se candidatem
06/07/2024Candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas + propaganda institucional é restringida
20/07/2024Abertura do prazo para convenções partidárias
05/08/2024Término do prazo para convenções partidárias
15/08/2024Limite para registro de candidatura, até às 19h
16/08/2024Início da propaganda eleitoral
30/08/2024Início da propaganda eleitoral em rádio e TV
04/10/2024Último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral
05/10/2024Último dia para propaganda de rua e na internet
06/10/20241º turno das eleições
11/10/2024Início da propaganda de rádio e TV para o 2º turno
25/10/2024Fim da propaganda de rádio e TV para o 2º turno
26/10/2024Último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral no 2º turno
27/10/20232º turno das eleições
19/12/2024Fim do prazo para a diplomação dos eleitos

AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial

A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso informa que o abastecimento estará interrompido hoje, dia 17/11/2023 (sexta-feira), das 8 horas às 20 horas, em Aracaju nos bairros: Coroa do Meio, Atalaia, Farolândia, Aeroporto, Aruana, Zona de Expansão, Mosqueiro, Robalo e adjacências, para uma Manutenção preventiva da adutora que atende o reservatório R5.

Marco Vieira / ASN

A regularização do abastecimento gradativamente será com a correção, às 20 horas e a recuperação dos reservatórios. Se os serviços forem concluídos antes do previsto, o abastecimento será restabelecido sem outro aviso. A Deso recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d’água e reservatórios residenciais.

Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 0800-079-0195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.

Assessoria de Comunicação da Deso