O União Brasil de Sergipe sabe, mas a deputada federal Yandra Moura e o ex-deputado Fábio Henrique não serão candidatos no próximo ano a mandatos eletivos.

Yandra Moura e Fábio Henrique|Divulgação

Ela começou a ter o nome especulado em Nossa Senhora do Socorro e, mais recentemente, em Aracaju.

O outro, tem seu nome especulado e até já declarou que pode ser candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro.

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que, até o momento, 604.942 pessoas receberam a primeira dose contra a covid-19, e 560.399 foram vacinadas com a segunda.

Neste domingo, 19, foram registrados 13 novos casos de covid-19.

PMA|Divulgação

Com isso, 172.396 pessoas foram diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Destas, uma esta internada em hospital e 85 estão em isolamento domiciliar; 169.678 que estavam infectados já estão recuperados e 2.632 vieram a óbito.

Nenhum paciente suspeito internado aguardando resultado.

Foram realizados 60 testes, com taxa de positividade de 10%.

Foram descartados 259.304 casos do total de 431.370 testes.

Para resguardar os direitos de terceiros em eventual ação de responsabilidade civil, a emissora de TV deve manter a guarda de todos os documentos referentes à sua atividade enquanto não ocorrer a prescrição ou a decadência da pretensão indenizatória, conforme previsto no artigo 1.194 do Código Civil.

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a determinação da Justiça de São Paulo para que o SBT apresente arquivo de reportagem sobre maus-tratos infantis, na qual foram expostos o nome e a imagem do autor de uma ação de exibição de documentos.

Valter Campanato / Agencia Brasil

Na origem do caso, o autor explicou que tem uma filha menor de idade e detém a sua guarda definitiva. Argumentou que precisaria ter acesso à matéria jornalística para tomar as medidas judiciais cabíveis devido ao potencial dano decorrente do conteúdo veiculado.

O pedido foi julgado procedente, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão. De acordo com a corte estadual, o prazo para manutenção do arquivo de reportagens pela emissora deve ser o mesmo estabelecido no Código Civil para a prescrição da pretensão indenizatória, ou seja, três anos, pois o conteúdo se destina à instrução da ação de reparação civil.

Citando uma suposta violação do artigo 71, parágrafo 3º, da Lei 4.117/1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), a defesa do SBT alegou em recurso especial que o prazo de conservação de gravações transmitidas é de 30 dias. Assim, a emissora não estaria obrigada a apresentar o material requerido pelo autor após o transcurso desse período.

Análise de prazos deve observar o princípio da especialidade

O relator do processo no STJ, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, afirmou que o caso deve ser analisado sob a ótica do princípio da especialidade, que estabelece a prevalência do regramento específico, com força de lei, sobre as normas de caráter geral. 

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Como exemplo, o magistrado citou a adoção dos prazos previstos na Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) para decidir questões sobre a guarda de dados de usuários das redes sociais, lembrando que, antes de a lei entrar em vigor, era aplicada a norma genérica do artigo 1.194 do Código Civil, ou seja, os dados deveriam ser armazenados por um tempo mínimo equivalente aos prazos de decadência ou de prescrição de eventuais ações relacionadas a eles.

Artigo 1.194 do Código Civil deve ser aplicado por analogia

Quanto ao dispositivo do Código Brasileiro de Telecomunicações mencionado pela defesa da emissora, o relator explicou que ele diz respeito a infrações e respectivas penalidades na hipótese de abuso no exercício da liberdade de radiodifusão, não havendo relação com a eventual transgressão do direito de terceiros.

“À míngua de lei fixando um prazo específico para a guarda de conteúdos televisionados, ao menos em relação ao direito de terceiros, deve incidir, por analogia, a disposição contida no artigo 1.194 do Código Civil, que obriga a guarda, pela sociedade empresária, de todos os documentos concernentes à sua atividade enquanto não ocorrer a prescrição ou a decadência do direito correspondente aos atos neles consignados”, concluiu Villas Bôas Cueva ao negar provimento ao recurso especial.

Leia o acórdão no REsp 1.602.692.

VÍDEO|Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória:

STJ

O Brasil enfrenta a Argentina nesta terça-feira, às 21h30, no Maracanã, Rio de Janeiro.

No ataque, Gabriel Jesus assume o lugar de Vinícius Júnior, lesionado no último jogo contra a Colombia.

Treino da Seleção Brasileira – Foto: Joilson Marconne|CBF

A provável escalação do Brasil será esta:

  • Alisson;
  • Emerson Royal;
  • Marquinhos;
  • Gabriel Magalhães e Carlos Augusto;
  • André e Bruno Guimarães;
  • Raphinha;
  • Gabriel Jesus;
  • Rodrygo e Gabriel Martinelli.

Endrick continuará no banco.

A seleção brasileira ocupa o quinto lugar das Eliminatórias, com sete pontos.

Ouça

O candidato de ultradireita Javier Milei será o futuro presidente da Argentina pelos próximos quatro anos. Com 98,21% das urnas apuradas, ele está matematicamente eleito com 55,75% dos votos, contra 44,24% do candidato governista e atual ministro da Economia, Sergio Massa.

Ao votar no início da tarde, Milei disse que “tudo o que tinha de ser feito já foi feito” e a hora de as pessoas falarem tinha chegado, “apesar da campanha do medo”. O candidato da coalizão La Libertad Avanza disse que o momento era de esperança, para impedir o que chamou de “continuidade da decadência”.

Javier Milei – @JMilei|Reprodução

Economista, Milei se caracteriza por ser um candidato antissistema num país abalado por uma grave crise econômica, onde a inflação chegou a 142,7% nos 12 meses terminados em outubro. Ele promete dolarizar a economia e extinguir o Banco Central argentino para acabar com a inflação, mas amenizou outras promessas no segundo turno, prometendo não privatizar a saúde e as escolas públicas.

Alçado à fama como comentarista econômico em programas de televisão, Milei se diz amante de cães e, segundo a mídia argentina, tem vários clones de um cachorro que viveu de 2004 a 2017. Embora tenha se aliado a políticos da direita tradicional no segundo turno, como o ex-presidente Mauricio Macri e a candidata derrotada Patricia Bullrich, o candidato vencedor atraiu o voto sobretudo dos mais jovens ao se posicionar contra aos políticos tradicionais, que chama de “a casta”.

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Durante a campanha, Milei foi comparado a políticos antissistema como o ex-presidente norte-americano Donald Trump e o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. O futuro presidente argentino define-se como libertário e anarcocapitalista e declarou-se defensor de ideias como a comercialização de órgãos e a livre venda de armas. Durante o segundo turno, criticou o Papa Francisco, a quem chamou de comunista.

Brasil

Pelas redes sociais, antes mesmo da confirmação da vitória de Milei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou as instituições argentinas pela condução do processo eleitoral, bem como ao povo argentino pela participação “de forma ordeira e pacífica”.

Ainda sem saber quem seria o vencedor, Lula desejou sorte ao próximo governo. “Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”. O presidente brasileiro ainda não se manifestou após a confirmação do resultado no país vizinho.

Reprodução

Com informações da Agência Télam

O deputado federal Rodrigo Valadares (UB) está há seis meses sem ser recebido pelo ex-deputado André Moura (UB), que manda e desmanda no partido em Sergipe.

Rodrigo Valadares – Foto: assessoria

Não foi ao encontro do partido, que recepcionou o ex-prefeito de Salvador (BA), ACM Neto, na última sexta-feira em Aracaju.

Vereadores estavam presentes, menos Rodrigo, que pode mudar de partido em 2024.

O deputado pretende ser candidato a prefeito de Aracaju no próximo ao.

No início da manhã deste sábado (18), policiais civis da Delegacia Regional de Itabaiana, em conjunto com militares do Grupamento Tático de Motos (Getam) e da Força Tática, deflagraram uma ação para dar cumprimento ao mandado de prisão de um homem identificado como Gildemar Santos Oliveira, investigado por ter, em 2022, participado do assassinato do adolescente que curtiu uma fotografia da sua ex-companheira.

Policiais|SSP

A tentativa de cumprimento do mandado de prisão ocorreu na residência do próprio autor, localizada na Rua Manoel da Lapa, no Centro da cidade de Itabaiana.

No momento da ação, o homem reagiu contra as forças de segurança e foi atingido. Ele foi levado, ainda com vida, ao Hospital Regional de Itabaiana, mas veio a óbito momentos depois.

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Na casa do investigado, os policiais apreenderam um revólver e uma espingarda de repetição calibre 12.

“Gildo do Remédio”, como era mais conhecido, havia sido preso no ano de 2022, por ter envolvimento na morte de um adolescente que teria curtido uma fotografia da sua ex numa rede social. Na ocasião, outras duas pessoas também foram presas por participação no crime.

Uma ação integrada entre as Delegacias de Lagarto e Itabaiana, juntamente com as Delegacias de Nova Soure (BA) e SOINT da 21ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia, resultou na prisão de dois homens logo após cometerem um assalto na cidade de Nova Soure, bem como na apreensão da arma de fogo utilizada no crime e na recuperação do Veículo Hilux e de R$ 13 mil roubados da vítima. A operação aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (17). 

Uma pistola foi apreendida e uma caminhonete Hilux e dinheiro da vítima foram recuperados na ação|SSP

Logo após o roubo que ocorreu no último dia 15, a Polícia Civil de Nova Soure e policiais militares da Bahia iniciaram as investigações chegando a indentificar o veículo utilizado pelos criminosos. Ao tomarem conhecimento de que o veículo havia adentrado no território sergipano, a Polícia Civil de Nova Soure passou a trocar informações com as Delegacias de Lagarto e Itabaiana, sendo possível, na tarde de ontem, localizar o veículo transitando na cidade de itabaiana ainda na posse de dois dos autores do crime. 

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Durante as diligências, os policiais civis sergipanos de Lagarto e Itabaiana, com o apoio dos policiais baianos, conseguiram apreender na posse dos criminosos a quantia de R$ 13 mil, subtraída da vítima, uma pistola 9mm utilizada no crime, aproximadamente R$ 40 mil em cheques e recuperar uma Hilux também tomada da vítima, sendo esta localizada na cidade de Feira de Santana/BA. 

Além da autuação por porte ilegal de arma de fogo, um dos homens foi preso em flagrante após oferecer R$ 50 mil para que os agentes não o prendessem. As investigações continuam no intuito de identificar o terceiro envolvido no roubo e recuperação de mais bens.

Ouça

Na estreia do técnico Paulo Autuori, o Cruzeiro venceu, neste sábado (18), o Fortaleza por 1 a 0 pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com este resultado no Castelão, em Fortaleza, o time mineiro deixou a zona de rebaixamento e empurrou o Bahia para o Z4.

Cruzeiro|Staff Images

Já os donos da casa se mantiveram na 12ª posição, com 43 pontos na tabela de classificação, três a mais do que o Cruzeiro, 16º lugar. Somando este tropeço, a equipe tricolor não vence há sete jogos consecutivos no Brasileirão.

No primeiro tempo, os mandantes se lançaram ao ataque e tiveram um gol anulado do atacante Machuca, que estava impedido, aos 27 minutos. Já o Cruzeiro teve oportunidade clara de gol apenas aos 37, em jogada construída pelo lateral-direito William.

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Após o intervalo, o time nordestino continuou em cima e quase abriu o placar no primeiro minuto da segunda etapa, com o meio-campista Calebe, que forçou defesa complexa do goleiro Rafael Cabral.

O Leão do Pici manteve a pressão na sequência, mas quem conseguiu abrir o placar foi o Cruzeiro. Aos 35, o atacante Bruno Rodrigues finalizou e marcou o gol solitário do confronto. Fortaleza 0 Cruzeiro 1.

Reprodução

O próximo compromisso do Cruzeiro será contra o Vasco, na próxima quarta-feira (22), às 19h, no Mineirão. Na quinta-feira, (23) é a vez do Fortaleza receber o Botafogo, no Castelão, às 19h.

Em uma pesquisa eleitoral conduzida nos dias 09 e 10 de novembro de 2023, o Instituto CTAS Consultoria revela os intricados cenários políticos em São Cristóvão, Sergipe, destacando Diego Prado como o favorito. Os resultados refletem uma eleição complexa, com diversos grupos políticos buscando a preferência dos eleitores.

NE Notícias

Cenário 1

– Diego Prado: 43%

– Não sabe ou não respondeu: 36%

– Julio Júnior: 9,0%

– Branco/Nulo: 7,0%

– Armando Batalha Jr: 4,0%

Cenário 2

– Diego Prado: 40%

– Não sabe ou não respondeu: 33%

– Paulo Junior: 16%

– Branco/Nulo: 7,0%

– Amando Batalha Jr: 4%

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Cenário 3

– Não sabe ou não respondeu: 41%

– Gedalva Umbaúba: 31%

– Julio Junior: 16%

– Branco/Nulo: 7,0%

– Amando Batalha Jr: 5,0%

Cenário 4

– Não sabe ou não respondeu: 31%

– Paulo Junior: 33%

– Gedava Umbaúba: 25%

– Branco/Nulo: 7,0%

– Amando Batalha Jr: 4,0%

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Voto Espontâneo: Indecisão Predomina

– Não sabe ou não respondeu: 45,7%

– Marcos Santana: 21,8%

– Diego Prado: 14,5%

– Gedalva Umbaúba: 9,6%

– Branco/Nulo: 4,6%

– Amando Batalha Jr: 2,8%

– Paulo Junior: 1,7%

– Julio Junior: 1,0%

– Alex Rocha: 0,3%

Possíveis Candidaturas: O Cenário se Amplia

Com base nos dados, diversas candidaturas são possíveis, destacando a complexidade e diversidade das escolhas para o eleitorado de São Cristóvão. Os resultados da pesquisa realizada pelo Instituto CTAS Consultoria fornecem uma visão abrangente dos cenários políticos, prometendo uma eleição marcada por intensa competição e indecisão entre os eleitores.