A Prefeitura de Canindé de São Francisco tem anunciado uma série de ações voltadas para a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos do município.
Prefeitura de Canindé de São Francisco｜Divulgação
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação (Ascom), a administração municipal está promovendo reformas em escolas municipais, unidades de saúde e no hospital da cidade, além da recuperação de estradas vicinais e da revitalização do Parque de Vaquejada.
Outra iniciativa destacada pela gestão é a modernização da iluminação pública em diversas localidades, visando aumentar a segurança e melhorar a qualidade de vida da população.
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Segundo a Prefeitura, a Secretaria de Obras também passa por um processo de reestruturação para otimizar os serviços prestados à comunidade.
A administração municipal afirma que essas ações fazem parte de um compromisso com o desenvolvimento da cidade e com a oferta de melhores condições para os cidadãos.
“Estamos trabalhando para transformar Canindé de São Francisco e garantir que a população tenha acesso a serviços públicos de qualidade”, afirmou a gestão em nota oficial.
Embora os investimentos sejam divulgados como avanços para o município, a população segue atenta à execução das obras e aos impactos que elas terão no cotidiano da cidade. A expectativa agora é que as promessas se concretizem e tragam melhorias efetivas para os moradores.
Com informações da Ascom – Prefeitura de Canindé de São Francisco
O deputado Rodrigo Valadares (União Brasil) e a vereadora por Aracaju Moana Valadares (PL) estarão neste domingo, 16, no ato de Bolsonaro (PL) em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Reprodução
Rodrigo não disse publicamente, mas pretende ir para o PL.
O ato de amanhã está sendo organizado pelo pastor Silas Malafaia.
Segundo a Veja, o ex-presidente havia cogitado reunir 1 milhão de apoiadores na manifestação que pretende pressionar pela aprovação de anistia no Congresso.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo país. Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.
José Cruz / Agência Brasil
A Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017, norma que inseriu na Constituição que a vaquejada é um bem do patrimônio cultural imaterial brasileiro.
Durante sessão virtual, os ministros julgaram recursos protocolados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para derrubar a emenda.
Entre os argumentos apresentados, a procuradoria e o fórum alegaram que o Supremo proibiu a vaquejada em decisão proferida em 2016, quando outra composição do plenário entendeu que a prática está relacionada a maus-tratos dos animais.
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Ao analisar o caso no plenário virtual, o relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a vaquejada é uma prática esportiva e festiva devidamente regulamentada e deve ser preservada. Segundo o ministro, a vaquejada não pode ser comparada com a farra do boi, por exemplo.
“Na farra do boi não há técnica, não há doma e não se exige habilidade e treinamento específicos, diferentemente do caso dos vaqueiros, que são profissionais habilitados, inclusive por determinação legal. Portanto, não há que se falar em atividade paralela ao Estado, ilegítima, clandestina, subversiva”, decidiu o ministro.
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes acompanharam o relator com ressalvas.
Até o fechamento desta matéria, faltava o voto do ministro Luiz Fux. A sessão virtual foi finalizada na noite de sexta-feira, às 23h59.
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A Justiça Federal de Sergipe deferiu, nesta sexta-feira, 14, a tutela de urgência antecipada da Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) para impedir que uma empresa não inscrita na OAB ofereça serviços de assessoria jurídico-tributária de forma ilegal.
Freepik
A decisão suspende a divulgação de materiais em mídia virtual ou falada no que se refere à captação de clientes relacionados aos serviços de consultoria e assessoria jurídica, além de proibir a instalação de estandes, por parte da empresa, em um dos shoppings da capital.
A ACP foi instaurada pela OAB/SE após a Comissão de Fiscalização, através do presidente Vitor Medeiros, tomar conhecimento de que a empresa estaria ofertando ilegalmente serviços de assessoria jurídica através da internet e das redes sociais, divulgando de forma ostensiva e indevida ações para recuperação de impostos pagos por aposentados e pessoas portadoras de doenças graves.
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Além disso, a empresa iria instalar, entre os dias 15 e 30 de março, um estande em um dos shoppings da capital, ofertando atendimento gratuito ao público. A OAB/SE, ao tomar conhecimento dos fatos, instaurou de ofício procedimento administrativo no Conselho Seccional e constatou que a sócia não possui inscrição junto à OAB/SE, assim como não há registro da empresa na Seccional.
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, explica que, além de não poder oferecer serviços jurídicos sem inscrição na Ordem, a sócia não pode servir de intermediária e captadora de causas e clientes para advogados.
“Entramos com uma Ação Civil Pública e pedimos tutela de urgência para impedir que uma profissional inabilitada, através de uma empresa sem registro na OAB/SE, continuasse ofertando serviços de consultoria jurídica de forma completamente ilegal e em desacordo com a legislação vigente, associada a outras atividades, o que também é proibido pela legislação. Ficou claro o exercício ilegal da profissão, a publicidade enganosa e a captação indevida de clientes. A OAB/SE está atenta e segue na luta pela defesa das prerrogativas da advocacia e da sociedade”, afirma.
A decisão da juíza Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, suspende toda e qualquer divulgação da empresa em sites, redes sociais ou qualquer outro meio de divulgação para captação de clientes relacionados a serviços de consultoria jurídica, bem como proíbe que haja a instalação de estandes em shoppings da capital com a mesma finalidade.
OAB Sergipe
Alex Sandro, do Flamengo, Endrick, do Real Madrid, e Lucas Perri, do Lyon, foram convocados nesta sexta-feira (14) pelo treinador Dorival Jr. para a disputa dos jogos contra Colômbia e Argentina, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.
Eles foram chamados para os lugares de Danilo, do Flamengo, Ederson, do Manchester City, e Neymar, do Santos.
A delegação se apresenta em Brasília nesta segunda-feira (17) para dar início a preparação. Pela 13ª rodada, a Amarelinha enfrenta a Colômbia, na quinta-feira (20), às 21h45, no Mané Garrincha, na capital federal, e encara a Argentina no dia 25, às 21h, no Monumental de Nuñez, em Buenos Aires.
Dorival explica decisão, assista:
Reprodução
O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região Sergipe (CREF20/SE), através do seu Departamento de Fiscalização (DFisc) realizou, entre os dias 10 e 14 de março, uma ampla ação de fiscalização em 11 municípios do interior do estado.
Durante a fiscalização, quatro academias foram interditadas por funcionamento irregular, além de outras notificações e autuações aplicadas a profissionais e estabelecimentos.
CREF20-SE｜Divulgação
As fiscalizações ocorreram nos municípios de Japaratuba, Pirambu, Amparo do São Francisco, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe, Porto da Folha, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, São Miguel do Aleixo e Nossa Senhora Aparecida.
De acordo com o CREF20/SE, as academias interditadas sem registro já haviam sido fiscalizadas anteriormente e receberam prazos para regularizar a situação, mas não compareceram ao Conselho para a devida adequação.
Academias interditadas
As interdições ocorreram nos seguintes municípios:
Japaratuba – Ausência de registro da empresa e exercício ilegal da profissão.
Pirambu – Sem registro da empresa e sem supervisão profissional.
Poço Redondo – Sem registro da empresa e sem supervisão profissional.
Gararu – Sem registro da empresa, sem supervisão profissional e estágio sem contrato.
“Todas as academias que oferecem serviços na área da Educação Física devem estar devidamente registradas e precisam contar com um profissional registrado como responsável técnico. Essas academias já haviam sido notificadas anteriormente, mas não regularizaram a situação dentro do prazo estabelecido”, explicou a supervisora de orientação e fiscalização do CREF20/SE, Caroline Martins.
Outras infrações encontradas
Além das interdições, a operação identificou diversas irregularidades:
4 academias notificadas por permitir o exercício ilegal da profissão;
10 academias multadas por ausência de supervisão profissional;
7 responsáveis técnicos autuados por descumprirem obrigações inerentes à função;
6 estagiários sem contrato de estágio;
4 pessoas notificadas por exercício ilegal da profissão.
Por outro lado, a fiscalização constatou 13 academias em conformidade com as normas e 17 profissionais devidamente registrados e regulares.
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Fiscalização também alcançou escolas
A ação do CREF20/SE também se estendeu ao ambiente escolar, fiscalizando 12 instituições de ensino das redes estadual e municipal. Durante as vistorias, foram identificados:
10 professores regulares;
1 professor com débito junto ao Conselho;
2 professores sem registro, que receberam um prazo de 30 dias para se regularizar.
O CREF20/SE reforça que a fiscalização é uma medida essencial para garantir a qualidade dos serviços prestados à sociedade, assegurando que a prática de atividades físicas ocorra sob a supervisão de profissionais qualificados.
“A Educação Física é fundamental para a saúde da população, e nosso compromisso é garantir que os profissionais e estabelecimentos estejam devidamente habilitados para atuar na área. A fiscalização tem esse papel preventivo e corretivo, protegendo tanto os trabalhadores da área quanto os cidadãos que utilizam esses serviços”, concluiu Caroline Martins.
Denúncias sobre o exercício ilegal da profissão ou outras irregularidades podem ser encaminhadas ao CREF20/SE através do site.
Na manhã desta sexta-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante abordagens de rotina, interceptou um ônibus com 35 passageiros na BR-235. A informação recebida inicialmente pelos agentes é de que o veículo tinha costume de transportar pessoas para trabalhar no estado de Santa Catarina.
Ônibus interceptado na BR-235｜Divulgação
De acordo com a PRF Raíssa Soraia, que integra a Comissão de Direitos Humanos da PRF em Sergipe, os relatos dos passageiros chamaram a atenção da equipe.
“As pessoas disseram que estavam indo trabalhar em Santa Catarina, mas não sabiam informar o local exato e nem qual empresa tinha contratado. Eles também não tinham carteira de trabalho. Diante das suspeitas, chamamos o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) para atuar conosco nessa ação”, informou.
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O MPT-SE prontamente se deslocou ao posto da PRF, em Nossa Senhora do Socorro. O procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga analisou os documentos dos passageiros e identificou que a maioria era de Sergipe, mas também havia pessoas de Alagoas, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Entre os passageiros, foram identificados quatro crianças e três adolescentes com 17 anos.
“Os depoimentos apresentaram diversas versões, desde pessoas que teriam vindo passar férias até pessoas que estariam indo para as regiões Sul e Sudeste em busca de emprego, ou seja, um relato diferente do que as pessoas disseram à equipe da PRF. Por isso, a apuração vai continuar”, explicou o procurador.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho também foi comunicada sobre o fato. A chefe da seção de Inspeção do Trabalho em Sergipe, Daniela Vasconcelos, e o auditor-fiscal do Trabalho Leopoldo Lins foram até o posto da PRF e verificaram as condições do ônibus, além de ouvir os passageiros.
“Entrevistamos todos os passageiros e não foi possível configurar o aliciamento dos trabalhadores. Verificamos que o ônibus é de uma empresa de transporte, que faz esse tipo de serviço com regularidade para outros estados do país. Lavramos a notificação para a empresa, inclusive porque os dois motoristas não têm registro, ligação com a empresa e notificamos para que essa situação seja regularizada”, pontuou a auditora.
Após os procedimentos na PRF, o veículo foi liberado, mas as investigações continuam. “Já foi instaurado um procedimento para que possamos verificar se foi um caso de transporte irregular ou se é um recrutamento de trabalhadores”, finalizou o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga.
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que fiscalize possíveis irregularidades relacionadas ao acúmulo de funções públicas com recebimento de proventos de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) oriundos do mesmo vínculo empregatício.
O requerimento foi feito e aprovado durante sessão do Pleno da Corte de Contas da quinta-feira, dia 13.
Marcelle Cristine｜MPC-SE
A iniciativa é para buscar possíveis servidores que estejam exercendo funções públicas municipais enquanto recebem proventos de aposentadoria pelo RGPS originários do mesmo vínculo funcional, prática que é vedada pela Constituição Federal.
Segundo o procurador João Augusto Bandeira de Mello, a representação solicita autorização ao Pleno para que sejam encaminhados pela Diretoria Técnica do TCE/SE, ofícios a todos os 75 municípios sergipanos com objetivo de obter informações detalhadas sobre os casos desta acumulação indevida.
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Para os casos existentes, o município deve informar as providências administrativas adotadas para que as situações sejam regularizadas.
Ainda de acordo com o procurador, as respostas dos municípios devem ser direcionadas para cada Coordenadoria de Controle Inspeção do TCE.
“Conforme a competência fiscalizatória respectiva, instaurando-se processos de acompanhamento em relação aos municípios que informarem a existência de servidores aposentados ainda acumulando irregularmente a função pública no serviço ativo, tudo com vista a medidas de controle e correção, a serem avaliadas durante a instrução”.
O procurador alertou, por fim, que os municípios que identificarem as situações irregulares de acumulação devem desde logo tomarem as providências administrativas para regularização, informando os encaminhamentos ao TCE/SE.
Progressistas e União Brasil querem formar uma federação, o que, juridicamente, obrigaria os dois partidos a não divergirem nos próximos quatro anos.
O PP nacional já marcou reunião para a próxima segunda-feira, 17.
SERGIPE
Em Sergipe, o senador Laércio Oliveira é o líder maior do PP, assim como o ex-deputado André Moura comanda o União Brasil.
Laércio quer que o PP tenha candidato próprio ao Senado, em 2026.
Divulgação
Ambos são liderados pelo governador Fábio Mitidieri (PSD), que defende uma possível candidatura de André ao Senado, em 2026.
Na manhã de hoje, o Fluminense anunciou que o lateral colombiano Gabriel Fuentes foi submetido a exames de imagens e teve constatada uma lesão muscular no grupo anterior da coxa esquerda.
O colombiano é o lateral com mais assistências em 2025.
Fuentes está fora da final do Campeonato Carioca. Renê deve ser o substituto.
No primeiro capítulo da decisão, na última quarta, terminou com vitória do Flamengo por 2 a 1.
Fuentes deixa o gramado com muitas dores na coxa esquerda. Problema grande para o Fluminense no segundo jogo da final do Carioca #geflupic.twitter.com/Yu1WoVPYn6
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