Está em curso uma investigação sigilosa pela Polícia Federal de Sergipe.
Estão sendo investigados todos aqueles que financiaram atos em frente a um quartel em Aracaju.
Os investigados não aceitaram a vitória do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O andamento das investigações pode comprometer a imagem de pessoas tidas como “honradas”.
Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE) ampliou a fiscalização aos Centros de Formação de Condutores (CFCs), conforme a Portaria de Nº 446, de 7 de agosto de 2023, que estabelece faixa de preços a serem praticados.
De acordo com o assessor de Planejamento do Detran, Carlos Júnior, alguns CFCs constantemente firmavam contratos com valores abaixo do mercado, o que poderia gerar desassistência ao cliente. “Eram inúmeras reclamações sobre a qualidade dos serviços de algumas autoescolas, que numa livre concorrência de mercado e sem uma normatização, fechavam contratos com o cidadão que desejava sua Carteira de Habilitação por um valor que jamais aquela credenciada teria condição de concluir o processo”.
Sendo a normatização um processo de formulação e aplicação de regras diante da concorrência desleal entre as autoescolas, o Detran-SE, órgão normatizador, ampliou seu nível de fiscalização, e a partir de agora algumas fraudes serão facilmente detectadas. Segundo a diretora-presidente Naleide de Andrade, o consumidor era constantemente lesado. “O descumprimento das cláusulas contratuais entre CFCs e o consumidor gerava um problema na conclusão do processo. A autoescola ‘A’ colocava um valor de uma aula prática, por exemplo, pela metade do valor da concorrente, sem um carro adequado para a prestação de serviço. O órgão tem o dever de proteger esse cliente e a portaria estabelece um parâmetro”.
A definição dos valores se deu através de consultores contratados via Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), onde foi realizado um estudo de viabilidade desenvolvido a partir das exigências de infraestrutura estabelecidas na Resolução 789/2020, do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, bem como levando em consideração outros parâmetros financeiros específicos como combustível, salário do instrutor, diretor de ensino, depreciação dos veículos, manutenção dos veículos, tributos incidentes e margem de lucro.
Alguns estados como Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul adotam esses critérios, em busca da prestação do serviço de qualidade ao cliente, como forma de não fragilizá-lo na busca de seus direitos, em casos de descumprimento de contrato.
no exercício de sua representação sindical, o Sinase já solicitou em 2017 um serviço de consultoria e elaboração de estudo técnico junto ao Sebrae-SE, que, naquele momento, limitou-se a fixar o preço mínimo e máximo dos serviços prestados pelos 80 CFCs credenciados no estado. O trabalho desenvolvido embasou a publicação da Portaria de Nº 446/2023-Detran-SE, que regulamentando a Lei Federal de Nº 14.133/2021 e fixou o preço dos serviços prestados no estado.
Um dos serviços mais procurados dentro das categorias de habilitação é a ‘AB’, que inclui veículos de duas rodas e veículos com até oito passageiros, como caminhonetes, carros de passeio e táxi. Diante da regulação da portaria vigente, o valor mínimo reunindo tais categorias fica no valor de R$ 2.099, 24 e o máximo em R$ 2.995, 80.
A tabela abaixo, discrimina cada categoria e a variação normatizada pelos órgãos competentes com ordenamento legal:
| CURSO | VALOR TOTAL PREÇO MÍNIMO | VALOR TOTAL PREÇO MÁXIMO |
| CNH – CATEGORIA A | 840,25 | 1.170,00 |
| CNH – CATEGORIA B | 1.478,83 | 2.005,48 |
| CNH – CATEGORIA C | 2.106,27 | 2.639,67 |
| CNH – CATEGPORIA D | 2.106,27 | 2.639,67 |
| CNH – CATEGORIA E | 2.582,71 | 3.234,30 |
| CNH- CATEGORIA ACC | 725,00 | 885,00 |
| CNH – CATEGORIA AB | 2.099,24 | 2.995,80 |
O valor acima de R$ 4000,00 (quatro mil reais) que vem sendo amplamente divulgado por alguns veículos de comunicação, não corresponde a nenhum dos valores contidos na tabela, afirma nota do Detran-SE.
Manifeste sua opinião na seção de comentários desta página e acompanhe o NE Notícias nas redes sociais: X (Twitter), Facebook, Instagram, YouTube, Threads e no canal do WhatsApp.
A Black Friday 2023 teve um desempenho abaixo das expectativas de vendas, conforme dados divulgados neste sábado, 25. Esta edição configura-se como a segunda pior da história no Brasil. O comércio eletrônico registrou cerca de R$ 3,4 bilhões em vendas, representando um ‘recuo’ de 15,1% em comparação com o ano anterior.
A análise dos números, fornecidos pela plataforma Hora a Hora em parceria com a Confi.Neotrust e ClearSale, revela que o ‘fraco resultado’ pode ser atribuído ao comprometimento da renda da população com dívidas, somado a descontos abaixo do esperado.
Em contrapartida, empresas como Magazine Luiza e Mercado Livre conseguiram crescer, superando a média de desempenho.
Os meios de pagamento mais utilizados durante a Black Friday foram o cartão de crédito (56,5%), PIX (30,3%), boletos (8,2%) e e-wallet, cashback, débito e vales (5%). O gasto médio por compra foi de R$ 675,36.
O saldo positivo é que golpistas saíram perdendo, com uma diminuição nas tentativas de fraudes, que totalizaram 18,6 mil (!).
As categorias mais impactadas pelos golpistas foram ferramentas (2,7%), passagens aéreas (2,5%) e brinquedos (2%). Quanto aos produtos mais vendidos, os destaques foram eletrodomésticos (20,8%), eletrônicos (15,1%) e telefonia (11,9%).
A Polícia Militar de Sergipe vem a público explicar que, diante da repercussão de um vídeo [abaixo] veiculado por meio das redes sociais envolvendo policiais militares do 8º Batalhão de Polícia Militar em atendimento a uma ocorrência relativa a perturbação do trabalho e sossego alheio, está adotando todas as providências necessárias à apuração das circunstâncias em que o caso requer.
Na ocorrência, os militares foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), na noite desse sábado (25), para verificar a situação, onde havia um grupo de pessoas com uma caixa de som em via pública, em volume abusivo, ingerindo bebida alcoólica, no Bairro Coqueiral, Zona Norte de Aracaju. Assim que os militares chegaram ao local, procuraram quem era o responsável, e informaram que seria lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Neste momento, a responsável pelo som se exaltou, chegando a agredir um policial que precisou de atendimento médico. Diante da exaltação dos ânimos por parte das pessoas, os militares solicitaram reforço para atendimento. Por fim, a ocorrência foi encaminhada a Central de Flagrantes.
A Corporação reforça que jamais compactuará com excessos praticados por qualquer um dos seus integrantes e, nesse sentido, não poupará esforços para identificar e responsabilizar os envolvidos na forma da Lei, garantindo-lhes o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa. Por fim, a Polícia Militar de Sergipe enfatiza que situação dessa natureza é pontual e isolada, e que seus valorosos membros atuam, diuturnamente, cuidando do povo sergipano, há mais de 188 anos.
Manifeste sua opinião na seção de comentários desta página e acompanhe o NE Notícias nas redes sociais: X (Twitter), Facebook, Instagram, YouTube, Threads e no canal do WhatsApp.
Desde às primeiras horas desse domingo, 26, a população dos bairros Santa Maria, 17 de Março, Aruana, Mosqueiro, Areia Branca, Gameleira, São José dos Náufragos e Robalo, voltaram às urnas para escolher os novos cinco conselheiros tutelares do 6° distrito.
A eleição suplementar conta com 18 candidatos, quatro locais de votação e nove seções eleitorais. A nova votação na região acontece devido a um erro material no número de um dos candidatos, ocorrido no último pleito do dia 1° de outubro. A apuração será realizada após o encerramento da votação, a partir das 17h, no Auditório da Emef Presidente Vargas, no bairro Siqueira Campos.
“Os conselheiros tutelares são os guardiões dos direitos de crianças e adolescentes, eles são as pessoas que vão fazer acontecer os direitos que o ECA traz para essas crianças e adolescentes, junto com a Secretaria de Assistência Social. Pra gente é muito importante a eleição do Conselho Tutelar, as pessoas votarem nos 18 candidatos do 6° distrito para que a gente tenha um grupo de cinco conselheiros tutelares capazes de fazer esse suporte à Secretaria e a garantia de direitos sejam efetivadas”.
Simone Santana Passos – secretária da Assistência Social
O Processo de Escolha suplementar é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, com o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), este é responsável pelo empréstimo das urnas eletrônicas.
A dramática última rodada da Série B do Campeonato Brasileiro terminou com alegria para as torcidas de Juventude e Atlético-GO. Neste sábado (25), os clubes gaúcho e goiano asseguraram as duas vagas restantes à Série A e se juntaram ao Vitória (campeão) e Criciúma, que tinham garantido acesso de forma antecipada. Ambos voltam à primeira divisão, após terem sido rebaixados em 2022.
Em contrapartida, os torcedores de Sampaio Corrêa e Tombense não têm o que celebrar. Os maranhenses e os mineiros terminaram a Série B na zona de rebaixamento e estarão na Série C em 2024 – assim como Londrina e ABC, que tiveram as respectivas quedas decretadas em rodadas anteriores.
A Bolívia Querida retorna ao terceiro escalão do futebol brasileiro após quatro anos. A equipe de Tombos (MG) desce à Série C após duas temporadas na segunda divisão. Ameaçados de rebaixamento, Chapecoense e Ponte Preta venceram seus compromissos e continuam na Série B em 2024.
Os dez jogos da 38ª e última rodada começaram ao mesmo tempo. O primeiro time a balançar as redes foi o Novorizontino, que derrotou o Criciúma por 2 a 0 no Estádio Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte (SP). O volante Marlon e o lateral Rômulo anotaram os gols do Tigre.
O resultado colocaria os paulistas na Série A, não fosse a vitória do Juventude sobre o Ceará, por 3 a 1, no Estádio Presidente Vargas. Os donos da casa saíram na frente com Janderson e o também atacante Erick igualou para os visitantes. O empate por 1 a 1, que beneficiava o Novorizontino, durou até 36 minutos do segundo tempo, quando o volante Jadson colocou os gaúchos – que estavam com um a menos – na dianteira. O atacante Ruan fechou o placar em Fortaleza e deu início à festa alviverde.
O Juventude dependia somente de si para voltar à Série A, assim como o Vila Nova. Os goianos, porém, decepcionaram ao perderem por 3 a 2 para o lanterna ABC, no Frasqueirão, em Natal. O zagueiro Rafael Donato, do Tigre goiano, marcou três gols na partida: um contra e dois a favor. O meia Thonny Anderson, do time potiguar, anotou os outros tentos do jogo. A derrota, aliada a outros resultados, adiou o sonho do Vila retornar à primeira divisão, da qual está fora desde 1985.
Assim como o Novorizontino, outra equipe a vencer, mas que não comemorou acesso, foi o Sport. O Leão goleou o Sampaio Corrêa por 4 a 1, na Ilha do Retiro, em Recife. O zagueiro Gustavo Henrique (contra), o volante Fabinho e os atacantes Fabrício Daniel e Wanderson anotaram os gols dos anfitriões – o centroavante Ytalo descontou.
No intervalo, o Sport vencia por 3 a 0 e até aquele momento aparecia entre os quatro primeiros colocados. Após o intervalo, porém, o Atlético-GO abriu o marcador sobre o Guarani no Estádio Antônio Accioly, com o meia Dodô, ultrapassando o rubro-negro de Pernambuco. O Dragão balançou as redes mais duas vezes com os atacantes Gustavo Coutinho e Matheus Peixoto, decretando a vitória por 3 a 0 em Goiânia e o acesso aos goianos.
O Mirassol també ganhou, mas não levou. Os paulistas visitaram o Tombense no Almeidão e venceram por 1 a 0, com gol do zagueiro Luiz Otávio. O Leão do interior de São Paulo, estreante na Série B, dependia de tropeços de Novorizontino, Juventude e Atlético – que não aconteceram – para chegar à Série A. Os mineiros, que precisavam vencer, tiveram a queda decretada à Série C.
A Chapecoense, assim como o Tombense, iniciou a rodada na zona de rebaixamento, mas teve melhor sorte. O Verdão do Oeste não apenas derrotou o Vitória por 3 a 1, na Arena Condá, como se beneficiou da goleada sofrida pelo Sampaio. O atacante Welder colocou o Leão baiano à frente, mas o meia Marcinho, o atacante Kayke e o meia Bruno Nazário salvaram os catarinenses.
A Ponte Preta também respirou aliviada ao final deste sábado, graças ao triunfo por 3 a 0 sobre o CRB, no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP). Os atacantes Pablo Dyego e Paul Villero anotaram os gols da Macaca, que precisava vencer para não depender de qualquer outro resultado para seguir na segunda divisão.
O campeão Vitória encerrou a Série B com 72 pontos, seguido pelo Juventude, vice, com 65. Criciúma e Atlético-GO, com 64 pontos, completaram a zona de promoção à Série A, com Novorizontino, Mirassol, Sport (os três com 63 pontos) e Vila Nova (61) logo atrás. Na parte de baixo, ABC (28), Londrina (31), Tombense (37) e Sampaio (39) desceram à Série C. Chape e Ponte, salvos, acabaram com 40 e 42 pontos, respectivamente.
Outras duas partidas movimentaram a última rodada da Série B, mas sem impacto na tabela. Na Ressacada, em Florianópolis, Avaí e Ituano não saíram do zero. No Estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto (SP), o Londrina bateu o Botafogo-SP por 1 a 0, gol do atacante William Barbio.
A bandeira tarifária continuará verde no mês de dezembro, o que significa que não haverá cobrança de custos adicionais nas contas de energia elétrica. Desde abril de 2022 a sinalização se mantém verde devido às condições favoráveis de geração. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24/11) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Com o acionamento do próximo mês fica confirmada a previsão da Agência de bandeira verde em todo ano de 2023.
O diretor-geral Sandoval Feitosa reforçou a importância do acionamento desta sexta-feira (24/11). “Com o anúncio do mês dezembro, fica confirmada a previsão feita no início de 2023 de bandeira verde para todo ano. A bandeira permanece assim desde abril de 2022 e, com isso, totalizamos 20 meses sem cobrança de custos adicionais nas contas de energia. A notícia é positiva e indica condições favoráveis de geração em todo o país”, ressaltou Feitosa.
O mecanismo das bandeiras tarifárias, criado em 2015, tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia. O Sistema que sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.
As projeções de acionamento de bandeiras tarifárias são atualizadas constantemente pela Agência e é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.
Existem três tipos de bandeiras tarifárias: verde, amarela ou vermelha. Quer saber mais informações sobre bandeiras tarifárias? Assista ao vídeo explicativo para compreender como são definidas as bandeiras tarifárias:
Ficou com alguma dúvida? Acesse aqui.
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portarias que concedem autorização para a operação de rádios comunitárias em 18 municípios de 11 estados brasileiros. Ao todo, mais de 1,2 milhão de pessoas da Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul serão beneficiadas.
“As rádios comunitárias fazem um serviço importantíssimo para facilitar o acesso à informação e serviços pelas comunidades locais”, lembrou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O início da execução do serviço depende de deliberação do Congresso Nacional, nos termos da Lei 9.612/98. A instituição autorizada deve iniciar o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses – contado a partir da publicação da deliberação.
As novas emissoras estão localizadas nas cidades de Barbalha (CE); Cachoeirinha (RS); Concórdia (SC); Santo Antão (PE); Ubá (MG); Bandeirantes (PR); Araçoiaba da Serra (SP); Nossa Senhora Aparecida (SE); Almirante Tamandaré do Sul (RS); Saquarema (RJ); Ponte Alta do Norte (SC); São Thomé das Letras (MG); Fagundes (PB) Franca (SP); Euclides da Cunha (BA); Monteiro Lobato (SP); Matinhos (PR) e Casa Nova (BA).
Segundo a diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do MCom, Daniela Schettino, deve ser publicado, em breve, o próximo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para radiodifusão comunitária e a expectativa é “ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país.” O anúncio foi feito em audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizada na última quarta-feira (22/11).
Ministério das Comunicações (MCom).
O Bahia atropelou o Corinthians por 5 a 1, na noite desta sexta-feira (24) em Itaquera, para chegar aos 41 pontos e assumir a 15ª posição do Campeonato Brasileiro, fora da zona do rebaixamento. Com o revés na partida que abriu a 35ª rodada da competição, o Timão permanece com 44 pontos, na 12ª posição.
Mesmo atuando fora de casa a equipe baiana foi dominante desde a primeira etapa, na qual abriu uma vantagem de três gols graças a Rezende, Cauly e Thaciano, este em cobrança de pênalti. Na etapa final o Corinthians ainda ensaiou uma reação com um golaço do meia Renato Augusto, mas o Bahia era muito superior e conseguiu confirmar a vitória com gols de Ademir, em rápida jogada de contra-ataque, e de Thaciano, em nova cobrança de pênalti.
O Corinthians volta a jogar pela competição apenas na próxima terça-feira (28), quando enfrenta o Vasco no estádio de São Januário a partir das 21h30 (horário de Brasília). Um dia depois, a partir das 20h, o Bahia recebe o São Paulo na Fonte Nova.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 24, durante julgamento no plenário virtual. A decisão estabelece que a data da eleição será o marco para considerar cumprido o prazo de inelegibilidade dos candidatos, assegurando-lhes o direito de participar do pleito. A sessão, prevista para encerrar ainda hoje, analisa o pedido do Partido Solidariedade, que buscava alterar o marco interruptivo.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, argumentou contra a proposta do Solidariedade, destacando que ela “criaria contradição interpretativa na forma de contagem do prazo de inelegibilidade e representaria ofensa à segurança jurídica, interferência indevida no processo eleitoral e no exercício dos direitos políticos”.
