A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).

O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático:

“O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste”.

remedios medicamentos
Arquivo Agência Brasil

“Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério.

O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

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A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.

Denakê Garcez, esposa do ex-vice-prefeito de São Cristóvão, Adilson Júnior, irmão do ex-deputado federal Fábio Henrique (União Brasil), rompeu com o prefeito do município, Marcos Santana (MDB).

Marcos Santana Denake Garcez
Marcos Santana e Denakê Philocreon Garcez de Carvalho ｜Divulgação

Danakê e Adilson Júnior são do União Brasil, partido liderado no Estado pelo ex-deputado André Moura, que tem anunciado apoio ao atual prefeito.

A exoneração de Denakê do cargo de Superintendente Executiva de Relações Comunitárias (Serec) e do Facilita São Cristóvão pode ocorrer nesta segunda-feira.

Eis a reprodução de um vídeo publicado nas redes sociais, neste sábado:

O atacante Carlinhos, destaque do Nova Iguaçu no Campeonato Carioca, está de mudança para o Flamengo.

Após fechar acordo entre os clubes, o jogador de 27 anos assinará contrato com o Rubro-Negro por três temporadas. Seu contrato com o Nova Iguaçu se estendia até outubro de 2025.

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Carlinhos em treino do Nova Iguaçu – Foto: Vitor Melo｜NIFC

Carlinhos, que atualmente divide a liderança de artilharia com Pedro, futuramente colega de time, com oito gols, recebeu aprovação do treinador Tite.

O Rubro-Negro venceu a concorrência do Atlético-MG, clube que também estava interessado no atacante.

Ouça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.ebcebc

De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso.”

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Tânia Rêgo ⏐ Agência Brasil

Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescenta, ainda, que “as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.

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Na última semana, Bolsonaro pediu a devolução do passaporte para viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Ele afirma que recebeu convite oficial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, em companhia de sua família. 

Visita a embaixada

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, poucos dias após ter tido o passaporte apreendido. 

Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão. 

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos. 

O Escritório de Advocacia José Augusto Rangel de Alckmin e Associados, de Brasília, foi consultado sobre a viabilidade legal da candidatura da deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos) para a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro, nas eleições municipais deste ano, marcadas para outubro.

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Jadilson Simões｜Alese

A questão em análise refere-se ao suposto relacionamento da candidata com o atual prefeito, Inaldo Silva, levantando dúvidas sobre a possibilidade legal de sua candidatura. A oposição argumenta que há vínculos familiares tradicionais entre os dois.

No entanto, o diretório municipal do Republicanos apresentou a consulta ao escritório de advocacia, o qual afirmou que não há proibição legal que impeça Carminha Paiva de concorrer nas eleições deste ano.

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A consulta

O Diretório Municipal do Partido Republicanos do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE apresenta consulta a respeito da suposta inelegibilidade de MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA, em face de seu relacionamento com o atual gestor municipal, Inaldo Luís da Silva, que já foi reeleito, tendo em vista a vedação do art. 14, § 7º, da Constituição da República, que proíbe a participação do cônjuge, dos parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, no território de jurisdição do titular.

Conclusão

Pelo exposto, a narrativa que me foi feita acerca da situação fática de MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA revela a situação de mero namoro ou, quando muito, de namoro qualificado, em que os participantes não revelam inequivocamente a intenção de constituir família. Em face dessa premissa, opino no sentido de que, não havendo o intuito de formar família, o relacionamento entre o Prefeito e a candidata não será óbice ao registro de sua candidatura, por não incidir a hipótese de inelegibilidade do art. 14, § 7º, da Constituição da República.

Brasília, 29 de março de 2024.

Está na coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder:

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que empregou a filha de Lula no seu gabinete enquanto o atual presidente estava preso por corrupção, pernoite de Bolsonaro na embaixada húngara “levanta muita suspeição”.

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Em discurso, à tribuna, senador Rogério Carvalho 06.03.2024 – Foto: Jefferson Rudy｜Agência Senado

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Na tarde desta quinta-feira, 28, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) participou de uma entrevista na Rádio Rio, concedida ao radialista Fábio Henrique, onde abordou as provocações feitas pelo governador de Sergipe, Fábio Mitidieri.

De forma contundente, o senador afirmou que “não acusei nenhuma instituição de estar praticando corrupção”. “Se analisarem minha declaração no Senado, verão que não fiz nenhuma acusação. Destaquei, na verdade, a importância das instituições e do papel que desempenham”, pontuou.

rogerio fabio
Rogério e Fábio

Em relação aos recentes acontecimentos em Sergipe, fazendo menção as suas declarações no Senado, Carvalho destacou sua preocupação com o Ministério Público, explicando que “concentrei minha atenção neste sentido devido à sua função investigativa”. “No entanto, já que é preciso citar alguém, decidi mencionar um nome: Fábio Mitidieri”, disparou.

“Não estou afirmando que ele seja corrupto; estou apenas sugerindo sua investigação. Quanto ao meu pronunciamento no Senado, alertei para o uso dos órgãos em favor do governo, o que pode comprometer sua integridade”, acrescentou.

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Ao discutir suas interações com o Ministério Público, Carvalho ressaltou “abordou questões sobre o funcionamento das instituições, sem focar em indivíduos específicos”. “Destaquei a importância desses órgãos na preservação da integridade e liberdade em uma democracia”, disse.

“Contudo, estou nomeando Fábio Mitidieri para investigação, conforme solicitado pelo Governador. Por que há falta de medicamentos? Por que o transporte público enfrenta problemas? Por que tantas críticas aos processos licitatórios na saúde e em outras áreas? Estamos buscando transparência e soluções para esses questionamentos”, complementou.

Reprodução

Carvalho reforçou, com isso, que sua posição “não se trata de covardia, mas de agir com coragem diante das questões que afetam nosso estado”. “O Governador pediu um nome, e eu forneci: Fábio Mitidieri. Agora é hora de investigar”, concluiu

Por: assessoria do parlamentar

Ouça

O atacante Endrick foi decisivo na noite desta quinta-feira (28) no Allianz Parque, pois marcou o gol que garantiu a vitória de 1 a 0 do Palmeiras sobre o Novorizontino na semifinal do Campeonato Paulista. Agora o Verdão busca o tricampeonato consecutivo da competição diante do Santos, que superou o Bragantino na última quarta (27).

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Atacante Endrick – Foto: Léo Sguaçabia｜Palmeiras

Apesar de ficar com a vitória final, a equipe comandada pelo técnico Abel Ferreira não teve facilidades diante de um corajoso Novorizontino, que teve o meio-campista Rômulo como grande destaque.

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Desta forma, o Palmeiras dependeu do lampejo individual do jovem atacante Endrick para sair com a vitória. O jogador de apenas 17 anos mostrou seu poder de decisão aos 7 minutos do segundo tempo, quando conseguiu finalizar com perfeição de esquerda após o argentino Flaco López conseguir escorar de cabeça para o meio da área.

Reprodução

A partir daí o Verdão mostrou sangue-frio para segurar o resultado até o apito final e comemorar a classificação para a sua quinta final consecutiva da competição.

A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe confirmou nesta quarta-feira, 27 de março, que está investigando o prefeito de Itabaianinha, Danilo de Joaldo (DEM), após uma suposta briga no trânsito.

O incidente envolveu o prefeito e o lavrador Jivaldo de Jesus Santos, que registrou um Boletim de Ocorrência alegando ter sido ferido por um objeto cortante durante a discussão.

danilo joaldo itabaianinha
Danilo de Joaldo｜Divulgação

Segundo Jivaldo, a briga começou após ele reclamar que o prefeito estava dirigindo em alta velocidade. Por sua vez, Danilo nega as acusações.

As autoridades estão conduzindo a investigação para esclarecer os detalhes do ocorrido.

O governador Fábio Mitidieri (PSD) tem interesse na investigação.

O ex-deputado André Moura, que é quem manda e desmanda no União Brasil em Sergipe, não foi ao encontro do início desta semana dos governistas, sob o comando do governador Fábio Mitidieri (PSD).

O governador comunicou a todos os presentes que a deputada federal Katarina Feitoza (PSD) não será candidata este ano a nada.

Fabio Mitidieri Batistao Mar 2023
Reprodução

Fábio quer o apoio de todos à pré-candidatura a prefeito de Aracaju do secretário Luiz Roberto (PDT), que foi lançado pelo atual prefeito da capital sergipana, Edvaldo Nogueira (PDT).

O ex-governador Belivaldo Chagas comunicou sua desfiliação do PSD.