Segundo a Prefeitura de Aracaju, o pagamento de salários a todos os servidores, referente ao mês de março, será efetuado na próxima quarta-feira, 27.

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Jus Brasil

Todos os trabalhadores da administração direta e indireta, ativos e inativos, terão os vencimentos creditados em conta.

Na capital que possui uma das piores frotas de transporte público do país e não há licitação, agora, em ano de eleição, o prefeito diz que os ônibus terão ar- condicionado”. Foi dessa forma que a vereadora Emília Corrêa (PL), em sua fala [vídeo ao final da matéria], denominou a gestão de Edvaldo Nogueira como “vem aí”, já que,  na sua avaliação, o que não foi feito em 16 anos de poder, ele está querendo resolver em meses.

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GSI/MPSE

“Teve a oportunidade de resolver tantos problemas. Cuidar, de fato, das pessoas. Esse da licitação, por exemplo, vem se arrastando desde a primeira gestão dele. É de forma escancarada uma ação eleitoreira. Chegaram mais ônibus novos, como ele diz, mas não têm ar -condicionado em nenhum, ‘mas vem aí’, quem quiser que caia nessa lábia. Lembrando que ar- condicionado no transporte público não é luxo, é necessidade”, argumentou. 

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Homenagem

Em seu pronunciamento, Emília ainda destinou um momento para prestar homenagem à Nazaré Moraes, ativista da causa animal que faleceu no início da semana.

“Sua luta infelizmente não foi reconhecida em vida. A causa animal estava em sua alma. Você foi necessária e marcante. Seu legado ficará eternizado. Recebe nossos agradecimentos e reconhecimento onde quer que esteja”, concluiu.

Assista ao pronunciamento da vereadora:

Câmara Municipal de Aracaju

Aracaju acordou nesta sexta-feira, dia 22, em clima de protesto. Cruzes pretas, com 2 metros de altura, foram colocadas em frente ao Palácio de Despachos do Governo do Estado e de outras repartições públicas, estampadas com mensagens que exigem direitos, respeito e valorização a professoras, professores, trabalhadores da Deso e demais trabalhadores sergipanos.

Além disso, balões vermelhos estão espalhados ao longo de toda Avenida Ivo do Prado, umas da principais avenidas de Aracaju.

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Sintese|Divulgação

As intervenções fazem parte do dia de Luta da Classe Trabalhadora. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), o SINTESE e o Sindisan estão à frente das intervenções feitas pela cidade.

Vale lembrar que neste dia 22 de março, professoras e professores das Redes Municipais e Estadual de ensino de Sergipe paralisam suas atividades. A mobilização faz parte do “Março Vermelho”, mês escolhido pela categoria como mês de luta e ações para cobrar valorização, respeito a carreira, gestão democrática, autonomia docente e educação de qualidade social.

As cruzes

Como estamos na quaresma, as cruzes foram escolhidas com um símbolo do martírio enfrentado pelas trabalhadoras e trabalhadores da educação, do saneamento básico e de tantas outras categorias em Sergipe, diante de um governo privatista, que quer entregar o estado de mão beijadas aos empresários, que tenta fazer com que a classe trabalhadora se contente com migalhas e em épocas festivas, com grandes eventos, quer ludibriar o povo.

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Ao todo cinco cruzes, de 2 metros de altura por 1,49 de comprimento, foram espalhadas pela cidade, em comum todas trazem escrito em seu topo “Sergipe: com festa e bolo se engana o povo”.

Uma cruz foi colocada em frente ao Palácio de Despachos do Governo do Estado deixando uma mensagem ao governador, Fábio Mitidieri: “Governador, a gestão do estado é pública e não privada”.

Outra foi posta em frente a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) nela estava estampada a seguinte frase: “Meritocracia não é gestão democrática”, denunciando a forma como a Seduc tem feito a gestão das escolas, em uma perspectiva meritocrática e não democrática.

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Sintese|Divulgação

Já uma terceira cruz foi exposta na Avenida Rio de Janeiro, em frente ao prédio da Secretaria de Estado da Saúde com a frase: “Água é vida, saneamento básico e saúde”.

Uma quarta cruz foi deixada em frente à Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), no bairro Coroa do Meio, com a mensagem: “Respeite: piso na carreira é Lei”, fazendo um alerta a prefeitos e governador do estado que o piso salarial de professoras e professores da rede pública deve ser respeitado na carreira.

E uma quinta cruz na porta da Secretaria de Estado da Fazenda com a frase mote do Março Vermelho: “Valorize professoras e professores Agora”.

Balões vermelhos na ‘Rua da Frente’

Além das cruzes, mais de 2 mil balões vermelhos foram fixados no canteiro central da Avenida Ivo do Prado (Rua da Frente), uma das principais avenidas da capital sergipana. Nos balões estão estampadas as frases: “Valorize professoras/es agora” e “Concessão da água é privatização disfarçada”.

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Sintese|Divulgação

“Esta é uma ação conjunta entre SINTESE, pela valorização das professoras e professores, e Sindisan contra a privatização da Deso. O dia 22 de março é um dia simbólico, é o Dia Mundial da Água e água é um bem de todos nós, portanto, um assunto que diz respeito a toda sociedade. Com isso, o SINTESE une sua luta e sua força a luta dos companheiros da Deso contra a privatização da água”, coloca o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.

O professor Roberto explica ainda que unificar as lutas do SINTESE e do Sindisan significa lutar contra a entrega do estado ao empresariado, por meio das privatizações, e que a educação também está na mira.

“Precisamos entender que o Governo de Fábio Mitidieri se caracteriza como um governo privatista, que quer entregar bens que são do povo sergipano na mão de empresários, que visam o lucro e não o bem-estar da população. O primeiro ataque é a Deso, a nossa água, mas ela não é a única na lista: a educação também está lá. Agora o alvo é a Deso e se não lutarmos para barrar, o próximo alvo seremos nós”, coloca o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.

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Marcha

A culminância deste dia 22 de maço será a Marcha da Classe Trabalhadora. A concentração já começou, em frente a Deso, em Aracaju. De lá trabalhadoras e trabalhadores irão percorrer as ruas do centro da cidade.

“Será um ato grande e assim como começamos o dia de hoje com muitas intervenções na rua este ato também será marcado por intervenções visuais e simbólicas ao longo de seu percurso, que segue até a Praça Fausto Cardoso. Convidamos a população a se juntar a nós neste dia de luta, neste ato que será bonito, forte e uma mostra de união da classe trabalhadora sergipana. Estamos esperando por você”, convoca o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.

Os proprietários de veículos registrados no estado de Sergipe têm até o dia 27 de março para aproveitar o desconto de 10% oferecido para quem optar pelo pagamento da cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O pagamento pode ser feito por meio do Documento Único de Arrecadação (DUA), emitido por meio do site do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE), ou o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que é disponibilizado no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

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Arthuro Paganini ⏐ ASN

Sergipe possui uma frota de 533.360 veículos que devem recolher o IPVA referente ao exercício 2024. Desse total, cerca de 80 mil já realizaram o pagamento, o que corresponde a aproximadamente 15,1% do total.

Para aqueles que não optarem por realizar a quitação com o desconto, o procedimento poderá ser feito até o último dia útil do mês correspondente à placa do veículo no calendário. Os veículos automotores com placas de final 1 e 2 deverão fazer o pagamento até o dia 30 de abril, enquanto aqueles que possuem terminação 3 e 4 têm prazo até 30 de maio.  

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O cronograma prossegue até o mês de novembro, quando deve ser pago o imposto pelos donos de veículos com placa de final 0. Os valores poderão ser parcelados em até dez vezes no cartão de crédito, com os devidos acréscimos feitos pelas operadoras.

Valores do IPVA

Os valores do IPVA são calculados levando em conta uma alíquota estabelecida pela Sefaz e o valor de mercado do veículo, considerando a tabela elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Para automóveis e veículos utilitários de até R$ 120 mil, o IPVA corresponde a 2,5% do indicado na tabela Fipe. Aqueles com valor superior pagarão 3%. Ônibus, microônibus e caminhões têm alíquota de 1%, enquanto motocicletas e similares pagam 2%. 

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Em 2023, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Veículos (IPVA) atingiu a marca de R$ 457,9 milhões, o que corresponde a um crescimento de 15,3% em relação a 2023. Essa alta é grande parte explicada pelo aumento da frota de veículos no estado, valorização desses bens por conta da pandemia e o trabalho de fiscalização realizado por outros órgãos do Estado, como o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV) para coibir a circulação de veículos sem o pagamento do imposto devido.

Do total arrecadado, 50% são distribuídos aos municípios onde o veículo é licenciado. Os recursos são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano. Há também as imunidades na cobrança definidas por lei para veículos de órgãos públicos dos governos federal, estaduais e municipais, suas autarquias e fundações, partidos políticos e suas fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos e templos de qualquer culto.

Na tarde dessa quinta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe rejeitou, por unanimidade, as preliminares de inépcia da inicial de nulidade da gravação ambiental apresentadas no Agravo interposto na Aije Nº 0602092-28. 

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Divulgação

Os membros da Corte Eleitoral também decidiram, de forma unânime, conhecer parcialmente e negar provimento ao agravo para manter o indeferimento de juntada de petição complementar feita pelo agravante; para confirmar a decisão que acolheu o pedido dos agravados de aproveitamento de provas; para considerar prejudicado o requerimento de solicitação de íntegra dos inquéritos policiais e da notícia de fato aos órgãos detentores dos procedimentos, por que já foi atendido; e para manter a decisão agravada em todos os seus demais termos e condições.

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O agravante é Fábio Mitidieri. Agravados: Colicação “Sergipe da Esperança (Federação Brasil da Esperança – Fe Brasil (PT / PC do B / PV) / Mdb / PSB / Solidariedade”, e Rogério Carvalho SantosA Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) analisa as possíveis práticas de abuso de poder político/autoridade, poder econômico e o uso indevido dos meios de comunicação social

TRE-SE

A relatora do caso é desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos. Vale ressaltar que a Ação de Investigação ainda está em julgamento. A decisão emitida pelo TRE-SE tratou apenas de questões processuais, das preliminares de inépcia da inicial e da alegação de nulidade da prova obtida por meio de gravação ambiental.


Agravo de instrumento: o que é e quando usar

Aurum|YouTube

A Polícia Civil da cidade de Carira elucidou um caso de estelionato ocorrido em 17 de janeiro, envolvendo o proprietário de uma empresa de peças de tratores na região. O suspeito, Marcos Antônio Santana, foi identificado como o autor do golpe, e informações sobre sua localização podem ser fornecidas anonimamente através do Disque-Denúncia (181).

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Marcos Antônio Santana – Foto: SSP|Divulgação

Segundo levantamentos policiais, na ocasião do crime, o investigado entrou em contato com o funcionário da empresa, solicitando a cotação de algumas peças e se identificou como proprietário de uma empresa de locação de máquinas, afirmando que gostaria de comprar equipamentos na empresa da vítima. Após ajustarem o preço, o investigado pediu para fazer o pagamento com cheques e levou o material da loja em um valor total de R$ 17 mil. 

Após o fato, o proprietário da empresa entrou em contato com um colega em Itabaiana, que relatou ter sido vítima do mesmo golpe por um indivíduo de nome Marcos Antônio, que lhe causou um prejuízo de R$ 54 mil. Verificou-se que se tratava da mesma pessoa.

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No dia 19 de janeiro deste ano, o suspeito tentou aplicar outro golpe, mas foi interceptado pela polícia ao enviar um motorista para retirar os materiais adquiridos com cheques sem fundos. O motorista, identificado como Carlos, foi detido quando se dirigia para Itabaiana com a mercadoria. Ele afirmou que foi apenas contratado pelo suspeito para levar o material para Itabaiana, disse ainda que já havia realizado outros fretes para o investigado.

Marcos Antônio Santana é conhecido por ser reincidente na prática de estelionato e os golpes recentes entre Carira e Itabaiana resultaram em um prejuízo total de mais de R$ 80 mil para os comerciantes locais. Registros indicam sua atuação até mesmo na capital do estado, utilizando o mesmo método.

Apesar do pedido de prisão preventiva deferido pela Justiça de Carira, o suspeito ainda não foi encontrado. A polícia solicita a colaboração da população para capturá-lo, lembrando que informações e denúncias podem ser feitas através do Disque-Denúncia, 181. O sigilo do denunciante é garantido.

Por: Secretaria de Segurança Pública de Sergipe

As Polícias Civis de Sergipe e Rio Grande do Norte desencadearam uma ação conjunta na manhã desta terça-feira, 19, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Durante o trabalho integrado, foi cumprido um mandado de prisão por crime de estelionato contra um homem que fingiu ser prefeito de Aracaju, objetivando aplicar golpes em empresários. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 21.

A investigação foi iniciada no Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) de Sergipe, por meio da Delegacia Especial de Repressão à Crimes Cibernéticos (DRCC), quando foram registradas, inicialmente, duas notícias de crimes praticados supostamente pela mesma pessoa e utilizando-se de semelhante modus operandi.

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Polícia Civil de Sergipe

“Comunicavam estelionato em que empresários tinham sido vítimas de um golpista que se passava pelo prefeito da capital. Trabalhamos nessa investigação e identificamos um suspeito que residia no Rio Grande do Norte. Também verificamos que ele se passava por prefeitos de outros municípios”, informou o diretor do Depatri, delegado André Baronto.

Segundo apurou a DRCC, com apoio da Divisão de Inteligência de Planejamento Policial (Dipol), nos dois casos, um interlocutor entrou em contato, simulando ser o prefeito de Aracaju e pediu ajuda financeira a empresários, sob a alegação de necessitar urgente de transporte para vacinas de combate ao coronavírus.

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À medida que as investigações avançaram, ficou constatado que o suspeito também tentou se passar pelos prefeitos dos municípios sergipanos de Nossa Senhora do Socorro e Estância, bem como por prefeitos de outros estados. Os levantamentos policiais também mostraram que o homem residia no município de Parnamirim, no Rio Grande do Norte.

De acordo com o delegado André Baronto, diretor do Depatri, diante do que foi apurado, foram apresentadas representações à Justiça pela prisão preventiva do investigado e busca e apreensão. Foi apreendido um celular e vários chips de telefones de outros estados. “Configurando que ele realmente praticava o estelionato”, ressaltou. 

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Polícia Civil de Sergipe

Paralelamente, foram iniciadas as trocas de informações com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) no Rio Grande do Norte, que culminaram na prisão do suspeito em um shopping da capital Natal nesta terça, 19.

“Começamos a trocar informações com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e representamos pela prisão preventiva e pela busca e apreensão naquele estado. As equipes de lá, em conjunto com policiais de Sergipe, fizeram a prisão do suspeito, que estava em um shopping em Natal”, complementou André Baronto.

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Após cumprimento do mandado de prisão, o homem foi encaminhado à unidade da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, para os trâmites cabíveis ao caso. “Em Natal, ele já havia sido preso por crime semelhante. Agora, ele vai responder pela prática de crime de estelionato”, informou o diretor do Depatri.

Golpe

Primeiramente, o investigado se passava por um assessor dos prefeitos. “E, no segundo momento, como sendo o próprio prefeito. Então, ele solicitava apoio financeiro para transporte de pessoas ou de vacinas para combate à covid. Ele dizia que o transporte tinha que ocorrer de forma urgente. Assim, alguns empresários chegaram a cair no golpe e outros identificaram o golpe, notificando a Polícia Civil”, contextualizou André Baronto.

Toda a abordagem era feita por contato telefônico. “No primeiro momento, o contato era feito por voz. Assim, era passado um novo telefone como sendo o contato do prefeito. Dessa forma, continuavam as tratativas e os pedidos. Em alguns casos, ocorreu a transferência bancária e em outros, não”, acrescentou o diretor do Depatri.

Polícia Civil de Sergipe

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que nesta sexta-feira, 22, haverá alterações no trânsito na região do bairro São José, devido à abertura da 40ª edição dos Jogos da Primavera, promovido pelo Governo do Estado.

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SMTT Aracaju

No início da tarde de sexta, ficará proibido estacionar em toda a extensão da rua Vila Cristina. A proibição é necessária para a preparação do desfile das bandas marciais, programado para começar às 14h, a partir da praça Graccho Cardoso.

Todas as ruas perpendiculares ao percurso serão temporariamente bloqueadas para a passagem do desfile, incluindo parte da avenida Augusto Maynard.

Conforme as bandas e atletas forem avançando, o tráfego será gradativamente liberado. A previsão é de que o desfile seja encerrado por volta das 18h, seguido pela cerimônia de abertura dos jogos.

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O diretor de Trânsito da SMTT, Thiago Alcântara, assegura que agentes de trânsito estarão posicionados na área para coordenar o fluxo de veículos e efetuar os bloqueios necessários.

“Teremos equipes em locais estratégicos, realizando interdições para garantir a segurança dos participantes e auxiliar o fluxo, além de orientar os condutores. É fundamental que os condutores redobrem a atenção ao transitarem pela região”, recomenda.

Transporte Público

Por conta das interdições no trânsito, os itinerários de algumas linhas do transporte público serão alterados, temporariamente. São elas: 200 CIC1 – Circular Indústria e Comércio 01; 200 CIC2 – Circular Indústria e Comércio 02 e 709 – D.I.A./Centro via Clínicas.

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Sentido Sul/Norte: linha 200 CIC1 – rua Cedro, rua Itabaiana, avenida Barão de Maruim, avenida Ivo do Prado, avenida Rio Branco.

Sentido Sul/Centro: linha 709 – avenida Augusto Maynard, rua Itabaiana, avenida Barão de Maruim, avenida Ivo do Prado, avenida Rio Branco.

Sentido Norte/Sul: linhas 200 CIC2 e 709 – avenida Rio Branco, avenida Ivo do Prado, rua Estância, rua Santa Luzia, rua Guilhermino Rezende.

O Vasco da Gama demitiu seu diretor de Futebol, Alexandre Mattos.

A SAF [Sociedade Anônima de Futebol] estava insatisfeita com declarações dele.

Alexandre Mattos Vasco
Leandro Amorim|Vasco

Print de conversas do agora ex-diretor vazaram nas redes sociais. As conversas, admitidas por Alexandre, expunham bastidores de negociações do clube.

“Fui chamado para conversar, a direção disse que não estava satisfeita com o que estava acontecendo, principalmente com os vazamentos de informações. Argumentei que não tinha razão para isso e pedi para que me deixassem trabalhar. A demissão se deu por incompatibilidade de trabalho, pois eu discordo com os métodos da SAF.”

ALEXANDRE MATTOS

Alexandre é considerado como um dos grandes diretores de futebol.

GE

A Associação Baiana dos Advogados Civilistas – ABAC – declarou que vai pedir o “fastamento imediato” do presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, por causa do caso da advogada Bruna Hollanda, que acusa um colega advogado de tê-la estuprado em Aracaju.

Danniel Costa OAB mai 23
Danniel Costa|OAB–SE

Em publicação nas redes sociais, a Abac se manifestou desta forma:

“Não se trata de violência sofrida por uma advogada por alguém fora da ordem. Trata-se de um ESTUPRO sofrido por uma colega, conselheira, por alguém marginal dentro da Ordem – e com a proteção do presidente da Seccional”.

Associação Baiana dos Advogados Civilistas – ABAC
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A carta de renúncia dela ao Conselho Seccional da entidade sergipana foi publicada, em absoluta Primeira Mão, por NE Notícias.

Como sempre fazemos com todos, o mesmo espaço continua sendo reservado para a parte acusada ou sua defesa.

Veja a postagem na íntegra:

ADVOGADAS, MULHERES, COLEGAS, aproximem-se para manifestar apoio. Para quem não tomou conhecimento dos fatos, pedimos…

Publicado por Associação Baiana dos Advogados Civilistas em Quarta-feira, 20 de março de 2024