O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), obteve mais uma importante vitória na busca por melhorias que envolvem o abastecimento de água e tratamento de esgoto em todo o estado. Na última sexta-feira, 5, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) negou a liminar referente a uma ação judicial movida pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, a qual questionava a Lei Complementar Estadual 398/2023, que instituiu a Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes), assim como sua estrutura administrativa.
Na decisão, considerou-se que a lei em questão não viola a Constituição Estadual, uma vez que a própria legislação prevê a criação de microrregiões para ampliar políticas públicas que sejam de interesse da população, como é o caso da prestação dos serviços de água e esgoto. Além disso, o entendimento do TJSE foi de que a LC 398/2023, além de alinhada com o texto constitucional, está em compasso com os conceitos definidos pelo Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/15) no que diz respeito à definição de microrregião.
Igor Matias|ASN
A decisão judicial, proferida pelo TJSE, também reconhece e destaca a relevância da criação da Maes. De acordo com a análise feita pelo tribunal, os estudos técnicos realizados pelo governo para elaboração da proposta deixam claro que uma divisão maior do que a estabelecida, além de econômica e tecnicamente inviável, impediria que Sergipe cumprisse as metas definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
O TJSE também analisou positivamente o sistema de governança compartilhada consagrado na LC 398/2023, bem como a distribuição de votos para a tomada de decisões que envolvem a ampliação do fornecimento de água e esgotamento sanitário. Na decisão expedida pelo TJSE, compreendeu-se que a destinação de 40% dos votos ao Estado de Sergipe no Colegiado Microrregional observou parâmetros traçados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em demandas com objeto análogo. Em tempo, para a Corte Suprema, o que se deve evitar é o controle absoluto do órgão deliberativo da Microrregião por um único ente federativo, situação não observada no âmbito da Maes.
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“Ainda que em análise preliminar, a decisão do TJSE ratifica a constitucionalidade da Lei, o que já havia sido verificado pela PGE em parecer jurídico emitido durante a tramitação da proposta”, considera o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior.
Entenda a proposta
A LC 398/2023 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) no fim do ano passado. O referido diploma legal atualizou a LC 176/2009, que dividiu o Estado de Sergipe em 13 microrregiões de saneamento básico, unificando-as em uma única microrregião. Com a nova lei, almeja-se garantir a universalização dos serviços de água e esgoto no Estado de Sergipe até 2033, na forma exigida pelo Novo Marco do Saneamento Básico.
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O Maes contará com um colegiado próprio em sua estrutura de governança, formado pelo governador Fábio Mitidieri e por todos os prefeitos dos municípios sergipanos. O Estado de Sergipe deterá 40% dos votos daquele órgão deliberativo; os demais 60% serão distribuídos proporcionalmente entre os municípios, de acordo com o tamanho de suas respectivas populações.
Por fim, é importante frisar também que tanto a criação de Microrregião única quanto a divisão de votos no Colegiado Microrregional, como a promovida pela LC 398/2023, foram desenhos adotados por vários outros estados da Federação.
A Portaria do Governo de Sergipe que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel para as empresas integrantes do Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju foi publicada na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 8. Com isso, a partir deste mês, as empresas já podem adquirir o combustível sem a incidência do imposto, que hoje corresponde a R$ 1,06 por litro. Somente em abril, as empresas contarão com uma cota de 900 mil litros, volume necessário, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp), para o funcionamento do sistema no período.
Arthuro Paganini ⏐ ASN
Mensalmente, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicará uma portaria com a cota prevista. Com a medida, o Governo do Estado investirá quase R$ 10 milhões por ano para subsidiar o transporte coletivo. Em contrapartida, as empresas se comprometem a melhorar a qualidade do serviço e a renovar a frota, inclusive com a aquisição de ônibus menos poluentes.
O governador Fábio Mitidieri destacou a importância desta medida da gestão estadual com o subsídio às empresas que integram o Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju e o compromisso do Estado para que haja melhoria do transporte coletivo ofertado aos usuários da capital e região metropolitana.
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“A Portaria do nosso governo que dá ao Consórcio de Transporte R$ 10 milhões de isenção de ICMS e possamos, assim, renovar a frota de ônibus da nossa capital e, também, estimulando a aquisição de ônibus sustentáveis, que todos os anos vão ser incluídos veículos sustentáveis, movidos a gás, para que a gente possa ir aos poucos fazendo essa renovação com sustentabilidade”, frisou.
Segundo dados da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), diariamente são transportados 170 mil passageiros – totalizando 3,5 milhões por mês – nos veículos que atendem aos usuários da região metropolitana. O sistema conta com uma frota de 461 ônibus para operar 101 linhas.
Para a concretização do Consórcio, o Governo de Sergipe teve fundamental participação ao sancionar a Lei Complementar nº 266, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre a concessão do transporte público aos municípios que integram a região metropolitana de Aracaju e dá providências correlatas. Todas as decisões devem ser tomadas de forma coletiva.
Por: Agência Sergipe de Notícias
A Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas (SEMAC/SE) emitiu um novo alerta de chuvas moderadas a intensas em todo o Estado de Sergipe nesta segunda-feira, 8 de abril. O alerta, válido até a próxima quarta-feira (10) às 10h da manhã, prevê acumulados de chuva que podem ultrapassar 50 mm/dia, acompanhados por ventos intensos variando entre 40-60 km/h.
As imagens de satélite mostra a circulação de nuvens sobre o Nordeste
do Brasil|INMET
Aracaju, a capital sergipana, já está sob alerta de maré alta emitido pela Defesa Civil. A ocorrência de chuvas que podem gerar acumulados expressivos no estado representa riscos em rodovias, alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamento de pequenos córregos e riachos. Trovoadas e descargas elétricas também são possíveis durante este período.
Previsão para terça-feira, 9
Litoral: Pela manhã possibilidade de céu encoberto, tarde probabilidade de céu claro, noite e madrugada probabilidade de céu encoberto. Possibilidade de trovoada, descarga elétrica e chuva moderada a intensa. Temperatura mínima em torno 25.4°C e máxima de 31.8°C. Ventos Intensos.
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Agreste: Pela manhã possibilidade de céu encoberto, tarde probabilidade de céu nublado, noite possibilidade de céu parcialmente nublado e madrugada probabilidade de céu encoberto. Possibilidade de trovoada, descarga elétrica e chuva moderada a intensa. Temperatura mínima em torno 23.4°C e máxima de 33.2°C. Ventos Intensos.
Sertão: Pela manhã possibilidade de céu encoberto, tarde probabilidade de céu nublado, noite possibilidade de céu parcialmente nublado e madrugada probabilidade de céu encoberto. Possibilidade de trovoada, descarga elétrica e chuva moderada a intensa. Temperatura mínima em torno 23.7°C e máxima de 35.0°C. Ventos Intensos.
A falta de infraestrutura adequada para lidar com eventos climáticos deixa Aracaju vulnerável. Em casos de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada através do serviço emergencial 199.
VÍDEO|Fortes pancadas de chuva no interior do país e capitais nordestinas:
Climatempo
A noite de domingo em Aracaju foi marcada por um acidente envolvendo uma viatura da PM.
O fato ocorreu no cruzamento das Ruas Estâncias e Itabaiana, no Centro da cidade, quando a viatura foi atingida por um veículo modelo Corsa.
PM|Divulgação
Um vídeo [abaixo] publicado pelo F5 News mostra o momento em que o Corsa invade a preferencial, colidindo com a viatura que cruzava a via, resultando no capotamento da mesma.
O condutor do Corsa fugiu do local, porém a polícia já localizou a residência do tio do suspeito, onde o veículo foi encontrado. Felizmente, os policiais envolvidos no acidente estão bem.
Neste momento, o estado de Sergipe enfrenta fortes chuvas, afetando diretamente a capital sergipana. Com a inexistência de infraestrutura adequada para lidar com eventos climáticos, Aracaju está vulnerável, deixando ruas e avenidas alagadas.
Redes sociais|Reprodução
Nos últimos dias, mais de 100 milímetros de água já foram registrados, segundo dados oficiais. O transbordamento de canais agrava a situação.
Diante da falta de ação das autoridades, a população se vê à mercê da sorte, contando apenas com a boa vontade da natureza. A esperança é que a chuva que cai nesta segunda-feira seja amena, aliviando a pressão sobre a cidade já castigada pelas intempéries.
Cidadãos se manifestam nas redes sociais na manhã desta segunda-feira, 8:
Aracaju está preparadissima para as pancadas de chuva que anda levando, toda alagada
No início da tarde deste domingo, 7, a Defesa Civil de Aracaju, órgão da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), emitiu alerta de maré alta, válido até a próxima terça-feira, 9. O aviso tem como referência os dados divulgados pela Marinha do Brasil, que indicam nível de 2,3 metros, para os horários de maré cheia.
Marcelle Cristinne/AAN
Na capital, o fenômeno requer atenção, principalmente, no domingo, 7, às 15h30; na segunda-feira, 8, às 16h08; na terça-feira, 9, às 16h49. As áreas com maior influência da maré são os bairros 13 de Julho, São Conrado, Lamarão e Bugio.
O aviso foi encaminhado, de maneira antecipada, aos mais de 80 mil telefones móveis cadastrados no Serviço de Alerta por SMS 40199, para que a população possa redobrar o estado de observação, de maneira a se precaver e acionar a Defesa Civil diante de situações de emergência.
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De acordo com o secretário da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, as equipes reforçam o monitoramento nas regiões mais sensíveis. “Nossas equipes estão em atenção para reforço do monitoramento e atendimento aos chamados que venham a ser registrados através do serviço emergencial 199, que funciona 24h”, destacou.
O coordenador da Defesa Civil de Aracaju, Robson Rabelo, informa que as condições meteorológicas também são monitoradas. “Para esse período, até o momento, as previsões apontam para a possibilidade de incidência de chuvas fracas e passageira. Permaneceremos monitorando para adotas as providências que sejam necessárias à redução de riscos”, salientou.
Alerta SMS
Para receber os avisos da Defesa Civil basta enviar uma mensagem via SMS para o número 40199 e colocar no campo do texto o CEP do local sobre o qual deseja receber informações. O serviço é gratuito e permite que uma mesma pessoa cadastre mais de um CEP. Com o cadastro, a população tem acesso a informações de maneira antecipada sobre condições que demandam atenção, como maré alta, ventos fortes, chuvas intensas e outros.
Ouça
Cinco meses após voltar à elite do Campeonato Brasileiro, o torcedor do Vitória pôde celebrar o primeiro título baiano do clube após sete anos. Neste domingo (7), o Leão empatou com o Bahia por 1 a 1 na Arena Fonte Nova. Como ganhou a partida de ida, na semana passada por 3 a 2, no Barradão, também em Salvador, a equipe rubro-negra comemorou a 30ª conquista estadual de sua história. O Ba-Vi teve transmissão ao vivo da TV Brasil, em parceria com a TVE Bahia.
Victor Ferreira|EC Vitória
O Bahia iniciou o jogo tentando sufocar o Vitória no campo de defesa, mas foram os visitantes que, ao saírem da pressão inicial do Esquadrão, saíram na frente. Aos 13 minutos, após escanteio pela esquerda, o lateral PK cruzou e a bola sobrou com o atacante Alerrandro, que chutou da entrada da área. O goleiro Marcos Felipe rebateu para o meio e o zagueiro Wagner Leonardo completou para as redes.
A resposta tricolor não demorou. Seis minutos depois o atacante Biel disparou pela esquerda, tabelou com o volante Jean Lucas, entrou na área e cruzou. O goleiro Lucas Arcanjo bloqueou, mas a sobra ficou para o meia Everton Ribeiro, que chutou no ângulo para empatar. E a virada quase saiu aos 26. O atacante Thaciano foi lançado pela esquerda, cortou a marcação e bateu para defesa de Lucas Arcanjo. O meia Cauly tentou aproveitar o rebote, mas parou novamente no arqueiro.
No momento no qual o Bahia retomava a pressão inicial, o Vitória encaixou um contra-ataque que deixou o rival com um a menos. Aos 29 minutos, o volante Dudu lançou o atacante Osvaldo, que partiu em direção ao gol e foi desarmado por Rezende na entrada da área. O VAR (árbitro de vídeo) alertou para falta na jogada. Como o lateral tricolor era o último homem da defesa, a infração seria passível de cartão vermelho. Após revisão do lance, Rezende acabou expulso.
Com dez em campo e um atacante a menos (Biel saiu para dar lugar ao lateral Luciano Juba), o Bahia tentou manter a intensidade ofensiva, mas deu espaços para o Vitória sair em velocidade. Aos 47, na chance mais clara do Leão, o volante Rodrigo Andrade recebeu pela esquerda do meia Matheusinho, invadiu a área, tirou Marcos Felipe e mandou para o gol. O lance, porém, foi invalidado por impedimento.
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O cenário do segundo tempo se desenhou logo após o intervalo, com o Bahia, mesmo em desvantagem numérica, buscando se lançar à frente e o Vitória aguardando o rival para contra-atacar. A estratégia dos visitantes se mostrou acertada, com o Leão criando as principais oportunidades da etapa final.
Aos 23 minutos, Mateusinho deixou Alerrandro frente a frente com Marcos Felipe, mas o atacante finalizou na trave esquerda. Dez minutos depois, o meia bateu escanteio pela direita na cabeça de Caio Vinícius, que obrigou o goleiro do Bahia a defender no reflexo. Na sobra o também volante Wilian Oliveira tentou o voleio, mas mandou por cima da meta.
O desgaste de estar tanto tempo com um jogador a menos pesou do lado tricolor. Nomes como Cauly, Caio Alexandre e Everton Ribeiro tiveram que ser substituídos para renovar o gás do time da casa. O Vitória seguiu com a partida sob controle e quase voltou à frente aos 39, com Mateusinho mandando a bola rente à trave esquerda de Marcos Felipe, após assistência pela esquerda do atacante Zé Hugo. As oportunidades perdidas não fizeram falta ao Leão, que voltou a reinar no futebol baiano.
Galo garante o penta em Minas
Pela terceira vez na história o Atlético-MG conseguiu emplacar uma sequência de cinco títulos mineiros consecutivos. O penta foi assegurado com a vitória por 3 a 1, de virada, sobre o rival Cruzeiro no Mineirão. Esta foi a 49ª conquista estadual do Galo, disparadamente o maior vencedor do campeonato. São 11 taças a mais que a Raposa, que não conquista a competição desde 2019.
🛹⚽️ O PRIMEIRO DO HOMEM FOI NO MEU SALÃO DE FESTAS!
Na partida de ida, na semana passada na Arena MRV, também em Belo Horizonte, as equipes ficaram no 2 a 2. O Cruzeiro saiu na frente aos seis minutos da etapa final, com Mateus Vital, que aproveitou cruzamento pela esquerda do também meia Matheus Pereira e desviou, de cabeça, para as redes. Aos 19, o Atlético também lançou mão do jogo aéreo para empatar. Da intermediária, o volante Otávio levantou na área e o lateral Renzo Saravia cabeceou para encobrir o goleiro Rafael Cabral.
A virada atleticana saiu aos 31 minutos com Hulk. O atacante cobrou o pênalti cometido pelo volante Lucas Silva (mão na bola, alertada pelo VAR) e acertou o canto direito de Rafael Cabral. Nos acréscimos o atacante Paulinho foi lançado na esquerda e abriu para o meia Gustavo Scarpa, totalmente livre, entrar na área, driblar o goleiro cruzeirense e dar números finais à decisão.
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Verdão vira e leva o tri
O Palmeiras venceu o Santos por 2 a 0 no Allianz Parque, em São Paulo, para conquistar o tricampeonato paulista. Os gols foram marcados pelo meia Raphael Veiga, cobrando pênalti, e pelo volante Aníbal Moreno. O Verdão, assim como nos títulos de 2022 e de 2023, precisou reverter a desvantagem do jogo de ida. O Peixe havia ganhado o duelo anterior, na Vila Belmiro, em Santos, por 1 a 0.
A equipe alviverde não ganhava o Paulistão por três edições seguidas há 90 anos. Com a conquista deste domingo, Abel Ferreira se tornou um dos técnicos mais vitoriosos da história do clube, com dez títulos, igualando-se a Oswaldo Brandão.
Fla é campeão invicto
No estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, o Flamengo tornou a ganhar do Nova Iguaçu na decisão do Campeonato Carioca, agora por 1 a 0. No primeiro jogo, há uma semana, os comandados de Tite já haviam feito 3 a 0 no rival. O gol do atacante Bruno Henrique assegurou o 38º título estadual para o Rubro-Negro, sendo o 7º de forma invicta. Foram 11 vitórias e quatro empates na campanha deste ano.
O Atlético-GO alcançou o primeiro tricampeonato goiano de sua história. No estádio Antônio Aciolly, em Goiânia, o Dragão voltou a derrotar o Vila Nova, desta vez por 3 a 1, assegurando a taça estadual pela 18ª vez. Nos últimos cinco anos, a equipe rubro-negra levantou o troféu em quatro. A exceção foi em 2021, quando o título ficou com o Grêmio Anápolis.
Com a vantagem de ter ganhado por 2 a 0 no estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, também na capital goiana, há uma semana, o Atlético soube aproveitar os espaços deixados pelo Vila Nova para abrir o placar. Aos dez minutos do primeiro tempo, o meia Alejo Cruz foi lançado pela esquerda e cruzou. O zagueiro Anderson Conceição tentou afastar de carrinho, mas encobriu o goleiro Dênis Júnior. Ele até conseguiu desviar a bola para o travessão, mas a sobra caiu nos pés do atacante Luiz Fernando, que concluiu para o gol vazio.
O Tigre igualou aos 27. O lateral Roberto cobrou falta pela esquerda e o atacante Alesson, de cabeça, mandou para as redes. Nos acréscimos, Luiz Fernando saiu em contra-ataque pelo meio e rolou na direita para o atacante Emiliano Rodríguez chutar na saída de Dênis Júnior, recolocando o Atlético à frente. Na etapa final, aos 23 minutos, o goleiro do Vila Nova salvou a cabeçada do meia Shaylon, após cruzamento pela esquerda de Luiz Fernando, mas Rodríguez ficou com o rebote e definiu o placar em Goiânia.
O ex-deputado André Moura (UB) quer que sua filha, a deputada federal Yandra de André seja eleita prefeita de Aracaju.
Tudo combinado com o governador Fábio Mitidieri (PSD).
Yandra e seu pai André Moura – Divulgação
André tem dito a aliados que precisa derrotar o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), e ensinar a vereadora Emília Corrêa (PL) “como se faz política”.
Yandra e Emília são pré-candidatas à Prefeitura de Aracaju, enquanto Edvaldo Nogueira tem preferência por outra pessoa.
O sábado (06), foi dia de conhecer o primeiro clube finalista do Campeonato Sergipano da Série A1 de 2024. Sergipe e Lagarto entraram em campo nesta tarde na arena Batistão, em Aracaju pela partida de volta da semifinal.
Divulgação
O duelo foi emocionante e bastante disputado com boas jogadas para as duas equipes. Os gols do jogo saíram no primeiro tempo. O Sergipe abriu o placar aos 17 minutos, o lateral-direito, Felipinho bateu forte e colocou o time colorado na frente. A equipe do Lagarto reagiu e conseguiu o empate aos 25 minutos. O atacante Nael aproveitou a sobra e chutou colocado marcando um belo gol. Final: Sergipe 1×1 Lagarto.
Com o resultado, a classificação foi decidida nas cobranças de pênaltis. Nas batidas, o Sergipe levou a melhor e venceu por 4 a 3, conquistando a vaga na grande final do Sergipão SuperBet. O adversário do time colorado na decisão será conhecido amanhã entre as equipes do Confiança e Itabaiana.
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Acompanhe os detalhes do confronto:
Semifinal – Domingo (07/04)
17h – Confiança x Itabaiana, arena Batistão, em Aracaju:
Assistente de Vídeo: Clériston Clay Barreto Rios – CBF
Analista de Vídeo: Emerson Fontes Santos – CBF
Durante o período de 1º de janeiro até 3 de abril de 2024, os dados da Bites revelaram o engajamento nas redes sociais dos governadores brasileiros.
Tracy Le Blanc / Pexels
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), liderou com 10,3 milhões de interações a mais do que o segundo colocado, o governador Helder Barbalho.
Em 20º lugar no país, o governador Fábio Mitidieri (PSD), de Sergipe, que tem 0,2 milhão de seguidores combinados nas plataformas Instagram, X (ex-Twitter) e Facebook, alcançou 0,5 milhão de interações, o que resultou em um engajamento médio de 2,6 por seguidor.
Veja a tabela completa:
UF
Governador/partido
Seguidores
Engajamento
Engajamento por seguidor**
SP
Tarcísio Rep.
8,6
14,3
1,6
PA
Helder B. MDB
1,7
3,9
2,3
PE
Raquel L. PSDB
1,5
3,5
2,4
GO
R. Caiado União B.
2,6
3,1
1,2
MG
Romeu Zema Novo
2,9
2,4
0,8
RS
Eduardo Leite PSDB
1,8
1,7
1,0
BA
Jerônimo R. PT
0,9
1,2 I
1,3
SC
Jorginho Mello PL
0,6
1,2 I
2,2
MA
Carlos Brandão PSB
0,3
1,1
3,5
PI
Rafael Fonteles PT
0,3
1,1
3,6
PR
Ratinho Jr. PSD
1,5
0,9
0,6
AP
Clécio Luís SD
0,2
0,8
3,6
CE
Elmano de Freitas PT
0,4
0,7
1,7
RR
Antônio Denarium PP
0,3
0,6
2,2
ES
Renato Casagrande PSB
0,6
0,6
1,0
RN
Fátima Bezerra PT
0,7
0,6
0,9
RJ
Cláudio Castro PL
0,5
0,6
1,1
AL
Paulo Dantas MDB
0,3
0,5
1,8
SE
Fábio Mitidieri PSD
0,2
0,5
2,6
PB
João Azevêdo PSB
0,4
0,5
1,2
MT
Mauro Mendes União B.
0,3
0,5
1,5
AM
Wilson Lima União B.
0,6
0,4
0,7
TO
Wanderlei B. Rep.
0,2
0,4
2,2
AC
Gladson Cameli PP
0,3
0,3
1,0
MS
Eduardo Riedel PSDB
0,1
0,1
1,3
DF
Ibaneis Rocha MDB
0,3
0,1
0,4
RO
Marcos Rocha União B.
0,2
0,1
0,5
Dados de 1º de janeiro até 3 de abril de 2024; **número de engajamento dividido pelo número de seguidores do perfil.
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