O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar depoimento à Polícia Federal, marcado para esta quinta-feira (22), no âmbito da investigação deflagrada na Operação Tempus Veritatis, que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Carlos Moura/STF
A defesa do ex-presidente pedia que ele não prestasse depoimento ou fornecesse declarações adicionais até que fosse garantido o acesso à integralidade dos autos referentes à operação. Ao negar o pedido, o ministro destacou que não procede a alegação de que não lhe foi garantido o acesso integral à todas as diligências efetivadas e provas. Isso porque os advogados de Bolsonaro tiveram, nesta segunda-feira (19), acesso integral aos elementos de prova já documentados nos autos, com exceção das diligências em andamento e os elementos constantes na colaboração premiada de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.
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O ministro explicou que, conforme a jurisprudência do STF, antes do recebimento da denúncia, não configura cerceamento de defesa a negativa de acesso a termos da colaboração premiada referente a investigações em curso. Isto porque o investigado não tem direito a acessar informações associadas a diligências em andamento ou em fase de deliberação.
Além disso, o ministro observou que o investigado tem o direito de falar no momento que considere adequado ou de permanecer em silêncio parcial ou total, mas não pode decidir, prévia e genericamente, pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal. “Não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório”, ressaltou.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) prorrogou até esta quinta-feira, 22, o alerta meteorológico que indica a ocorrência de chuvas moderadas a intensas em todo o estado de Sergipe. A previsão também aponta a possibilidade de ventos fortes, trovoadas e descargas elétricas.
Marcos Rodrigues / Sedurbs
De acordo com a meteorologista da Semac, Wanda Tathyana de Castro, as instabilidades associadas à Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a Tempestade Tropical Akará estão favorecendo o transporte de nuvens convectivas para o estado de Sergipe. “Percebe-se que todos os níveis da atmosfera estão apresentando bastante umidade, podendo ocasionar precipitações moderadas a intensas no estado de Sergipe, até as 10h do dia 22 de fevereiro, com possibilidade de o acumulado variar entre 20 a 30 milímetros por hora ou até ultrapassar 50 milímetros por dia. Os ventos intensos podem variar entre 40 e 60 quilômetros por hora”, informou.
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Conforme divulgado no último dia 15 de fevereiro, quando o alerta entrou em vigor, a ocorrência de chuvas pode gerar acumulados expressivos para o estado de Sergipe, apresentando riscos em rodovias, de alagamentos, de deslizamentos de encostas, de transbordamento de pequenos córregos e riachos. Há risco de transbordamento dos principais rios e lagoas do estado de Sergipe, além de possibilidade de trovoadas, descargas elétricas e chuva de granizo.
Com a proximidade das eleições municipais, muitas especulações surgem em torno dos, até então, pré-candidatos(as) à Prefeitura de Aracaju na, que, tem tudo para ser uma eleição histórica. Liderando todos os cenários de pesquisa neste sentido, a vereadora Emília Corrêa (PRD) tem sido alvo constante dos ataques e, tem utilizado suas redes sociais para combater as Fakes News.
Emília Corrêa｜Divulgação
“Minhas decisões, alianças e qualquer outra movimentação com relação à disputa, o povo saberá através das minhas redes sociais. Sempre prezei pela transparência. Fake News comigo não cola”.
afirmou a vereadora em uma publicação
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Recentemente, por meio de WhatsApp, a oposicionista soube que, de má fé, estão disseminando uma informação que sua candidatura poderia ser impugnada.
“Infelizmente, este lado obscuro faz parte da política. Pessoas preferem atacar, espalhar inverdades, com o único intuito de prejudicar seus adversários e confundir os eleitores. Mas, sempre ressalto minha fé porque é ela que me fortalece em todos os aspectos, principalmente, nesses períodos. Quem me acompanha sabe da minha conduta. Podem vasculhar à vontade. Não tenho o que temer. Não acharão nada que me impeça encarar a disputa”, declarou.
Emília Corrêa
Texto publicado pela assessoria.
Foi grande a luta para a conquista da Lei Especial da Trabalhadora Doméstica LC 150/2015 e da Convenção 189 da OIT e, ainda assim, a legislação que assegura direito à Licença Maternidade não vem sendo cumprida
No campo legal, as trabalhadoras domésticas conquistaram grandes avanços através da Lei Especial da Trabalhadora Doméstica LC 150/2015 e da Convenção 189 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Mas a mentalidade escravagista e machista, incrustada no cérebro da população brasileira, segue desvalorizando o trabalho doméstico e lhe negando da forma mais desumana muitos direitos conquistados.
Sindomestico｜divulgação
O direito à Licença Maternidade, assim como o direito à alimentação no local de trabalho vem sendo descumprido em Sergipe. No início de 2024, o Sindomestico/Se, filiado à CUT/SE (Central Única dos Trabalhadores), recebeu várias denúncias de trabalhadoras domésticas gestantes que vinham sofrendo assédios morais, agressões verbais em local de trabalho, restrição do acesso à comida, entre outros. É tamanha a violência psicológica que muitas preferem deixar o emprego para concluir a gestação em paz.
Segundo Quitéria Santos, secretária de Economia Solidária da CUT/SE e diretora do Sindoméstico/Se, trabalhadoras domésticas grávidas estão sendo dispensadas em todo o Brasil, o que significa que a legislação conquistada não está sendo cumprida.
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“A maioria das trabalhadoras domésticas nem pensa em ficar até o fim da gestação por causa da situação de fome, violência psicológica e assédio moral que sofrem no trabalho. Recebemos várias denúncias. Teve até uma trabalhadora doméstica que chegou a perder a criança!”, denunciou Quitéria Santos.
Entre as denúncias que foram feitas ao sindicato, Quitéria Santos relatou o caso de uma trabalhadora que precisava viajar para chegar ao local de trabalho, portanto dormia no emprego e trabalhava de 15 em 15 dias.
“Há 17 anos trabalho como doméstica e nunca sofri tanta humilhação. Nesta casa, eu cuidava de um idoso. Mas até sobre o uso de papel higiênico a patroa reclamava. Tinha que comprar minha própria comida. Acabava ficando quase sem salário. Nunca tinha direito a nenhum feriado. Quando a patroa viajava, eu tinha que pagar os dias, não tinha hora extra. Chorei pedindo pra passar o ano novo com minha família, e não fui liberada. Quando chegou minha folga, a patroa não me liberou porque disse que eu estava devendo dias. Eu chorava de fome e chorava de humilhação”, contou a trabalhadora que prefere não se identificar.
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A trabalhadora conta que viveu momentos ruins trabalhando na casa desta família durante a sua gestação e lá escutava comentários como: ‘gravidez não é doença, você pode trabalhar até o dia de parir’. Mas devido à pressão psicológica e a humilhação que sofria, a trabalhadora abriu mão de continuar no emprego e decidiu procurar o amparo do sindicato em defesa de seus direitos.
A orientação da assessoria jurídica é que em casos de assédio, violência psicológica, entre outros problemas, a trabalhadora não deve pedir demissão nem assinar nenhum papel antes de consultar o sindicato, sob o risco de perder cerca de 80% do valor da conta rescisória. A assessoria jurídica explica que existe uma modalidade de rompimento de contrato de trabalho que é a rescisão indireta do contrato de trabalho, através deste tipo de rescisão, ficam garantidos 100% dos direitos trabalhistas.
Por isso, antes de qualquer decisão, a trabalhadora deve buscar o sindicato localizado na Rua Propriá, Nº 386, Centro de Aracaju, na esquina com a Rua Siriri.
Por CUT Sergipe
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Dezessete presos fugiram nesta segunda-feira (19) da Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez, localizada na cidade de Bom Jesus, no Piauí. O município fica a 610 quilômetros de Teresina, capital do estado. A Secretaria estadual de Justiça informou, em nota, o nome dos detentos e disse que está apurando as causas da fuga.
Fachada da Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez, em Bom Jesus – Sejus ｜Reprodução
“As causas do ocorrido estão sendo investigadas através de procedimento administrativo no âmbito da Secretaria da Justiça”, diz a nota. Ainda segundo a secretaria, desde a descoberta da ocorrência, todas as forças de segurança do Estado entraram em ação em diligências para a recaptura dos foragidos.
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Caso a população tenha informações dos foragidos poderá contactar a Administração Penitenciária pelo telefone (86) 99488-8133, ou as demais forças de segurança, por meio do 190, informou ainda a Secretaria da Justiça.
São Cristóvão se prepara para receber uma das maiores manifestações religiosas do nordeste. Com o tema “Nos passos de Jesus entendemos a nossa vocação”, a Romaria do Senhor dos Passos, vai acontecer entre os dias 23, 24 e 25 de fevereiro.
O evento, realizado pela Arquidiocese de Aracaju, é uma tradição há mais de 200 anos, sempre no período quaresmal, em preparação para a Páscoa e costuma reunir mais de 70 mil fiéis. Em 2015, passou a ser reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Sergipe.
Romaria do Senhor dos Passos – Foto: Márcio Garcez｜Divulgação
A Prefeitura de São Cristóvão oferece suporte logístico e estrutural para a viabilização da romaria, com a mobilização de diversas secretarias que compõem a gestão municipal. Para o prefeito, Marcos Santana, além da questão religiosa, o evento é muito importante para a economia do município. “A Festa de Passos tem uma grande importância porque vai além do aspecto religioso, já que é um evento que atrai visitantes e gera emprego e renda para a nossa cidade. Por isso, a prefeitura trata a Romaria com todo o cuidado, acolhimento e disponibiliza toda logística necessária para que tudo ocorra bem”, destacou.
Na madrugada de sexta-feira (23) para sábado (24) a Secretaria de Saúde realizará o escalda-pés. A ação é voltada para os romeiros que virão em caminhada na sexta à noite, saindo da Igreja São Judas Tadeu, no bairro América, em Aracaju, com destino à Igreja Senhor dos Passos, no Centro Histórico de São Cristóvão.
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A programação da festa tem início com a realização de sete ofícios em honra do Senhor dos Passos. Os ofícios começaram no dia 02 de fevereiro e vão até o dia 15 de março, todas às sextas, às 19h,na Igreja do Carmo menor.
Exposição fotográfica retrata a fé que move a Romaria
A Casa das Culturas Populares, no Centro Histórico , conta desde o último dia 16 com a exposição fotográfica “Senhor dos Passos em todos os Passos”, dedicada à celebração religiosa do Senhor dos Passos. A mostra, que ficará em exibição até o dia 28 de março, apresenta itens que remetem às promessas dos fiéis, normalmente depositados no museu dos ex-votos, e uma exposição fotográfica da procissão, capturando detalhes que retratam a devoção dos participantes e a grandiosidade do evento.
Programação da Romaria:
23 de fevereiro (sexta-feira)
18h30 – Ofício na Igreja do Carmo Menor, seguido de Santa Missa
21h – Santa Missa no Santuário São Judas Tadeu, (Bairro América, em Aracaju)
22h – Caminhada com o Senhor dos Passos em direção ao Santuário Nossa Senhora da Vitória, em São Cristóvão
24 de fevereiro (sábado)
11h – Santa Missa no Santuário Nossa Senhora da Vitória
16h – Santa Missa no Santuário (acolhida dos romeiros)
17h – Santa Missa na Igreja do Carmo
19h – Santa Missa na Praça Senhor dos Passos
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25 de fevereiro (domingo)
Confissões: durante todo o dia no Convento do Carmo;
Visita das Imagens: Igreja Matriz: Imagem do Senhor dos Passos / Igreja do Carmo Menor: imagem de Nossa Senhora das Dores.
Missas:
6h – Matriz/Santuário
7h – Igreja do Carmo
8h – Palco ao lado da Matriz/Santuário
8h – Gruta Nossa Senhora de Lurdes
9h – Igreja do Carmo
9h – Capela São João Batista
9h – Cristo Redentor
10h – Palco ao lado da Matriz/santuário
11h – Igreja do Carmo
11h – Gruta Nossa Senhora de Lurdes
12h – Palco ao lado da Matriz/santuário
13h – Igreja do Carmo
13h – Gruta Nossa Senhora de Lurdes
14h – Palco ao lado da Matriz/santuário
15h – Gruta Nossa Senhora de Lurdes
16h – Saída das Imagens para o encontro e, em seguida, o Sermão do Encontro e o Cântico da Verônica
19h – Missa de encerramento na praça Senhor dos Passos
Programação dos Próximos Ofícios de Senhor dos Passos
4º Ofício – 23/02
5º Ofício – 01/03
6º Ofício – 08/03
7º Ofício – 15/03
A técnica de enfermagem de 37 anos teve a liberdade provisória concedida pela Justiça.
Ela deixou o Presídio Feminino onde estava custodiada, em Nossa Senhora do Socorro, nesta segunda-feira (19).
“Ela não tem necessidade de estar presa, porque ela não causa risco à sociedade. Ela é ré primária e não vai causar dano ao processo”, disse a advogada Katiuscia Barbosa, responsável pela defesa da técnica.
1. Não é verídico que a EMEF Dr. Martinho Bravo deixará de ofertar a EJA no turno noturno no ano de 2024, como descreve a nota de repúdio da citada Associação. A Escola continuará ofertando a EJA para os anos iniciais do Ensino Fundamental e para a Alfabetização de Jovens e Adultos e continua autorizada a ofertar a EJA para os anos finais, desde que haja matrícula que justifique a oferta em questão;
Prefeitura de São Cristóvão
2. De acordo com o Art. 23 da Portaria nº 005/2024, de 11 de janeiro de 2024, que estabelece as diretrizes para o funcionamento das Instituições Educacionais Integrantes da Rede Municipal de Ensino de São Cristóvão, “para a formação de turmas na EJAEF II será necessário, no mínimo, 20 alunos matriculados e frequentando a etapa para a qual fora realizada a matrícula”, o que não ocorreu.
3. Não houve em nenhum momento decisão unilateral por parte da gestão municipal, ao contrário do que afirma o presidente da referida Associação, a SEMED realizou reunião com a Equipe Gestora e com os docentes para tratar sobre a matrícula da EJA, bem como realizou ações de Chamada Pública e Busca Ativa ao longo dos anos de 2022, 2023 e 2024, não surtindo o efeito desejado, muito em razão da pandemia e da oferta da EJA pela Escola Estadual Armindo Guaraná;
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4. A SEMED em reunião com a diretora da Diretoria Regional DRE 08, solicitou a matrícula dos estudantes que desejarem estudar a EJAEF II, na Escola Estadual Armindo Guaraná, em razão do número insuficiente de alunos que procuraram matrícula na EMEF Martinho de Oliveira Bravo, o que foi prontamente atendido e garantido ao estudante o direito de continuar os seus estudos;
5. Quanto à remoção dos professores, a SEMED está cumprindo com o que prevê o Estatuto do Magistério Público Municipal, bem como dialogando com os docentes sobre as suas lotações.
Esclarecemos, por fim, que a SEMED em momento algum trabalha para deixar de ofertar o que é da sua competência prioritária, mas não pode por qualquer questão agir em desconformidade com as normas legais estabelecidas. Reiteramos que estamos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca da oferta e da matrícula nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Cristóvão a todos(as) que lutam e defendem uma Escola com qualidade social.
Por: Prefeitura de São Cristóvão
O ainda senador Flávio Dino, prestes a assumir sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para pôr fim à possibilidade de punição de aposentadoria compulsória para juízes e militares em casos de crimes graves.
Flávio Dino — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Dino anunciou a PEC em suas redes sociais, destacando a necessidade de igualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos.
Amanhã apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser EXCLUÍDOS do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente”…
São necessárias 27 assinaturas de senadores para iniciar a tramitação da PEC.
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Esta é uma das iniciativas do político em sua passagem pelo Senado, que já contemplou projetos como a proibição de acampamentos em quartéis e medidas relacionadas à segurança pública.
Recusa de festa no STF
Optando por uma abordagem mais sóbria, Flávio Dino recusou a tradicional festa de posse no STF. Em vez disso, o futuro ministro escolheu uma missa de Ação de Graças na Catedral de Brasília.
Sua posse está agendada para a próxima quinta-feira, 22, às 16h.
O corpo do empresário Abilio Diniz, que morreu aos 87 anos, é velado nesta segunda-feira, no Estádio do Morumbi, em São Paulo.
O velório está aberto ao público, das 11h às 15h, no salão nobre do estádio.
Abilio Diniz, 87 anos｜Divulgação
O enterro será reservado aos familiares.
Nota da Família:
“É com extremo pesar que a família Diniz informa o falecimento de Abilio Diniz aos 87 anos neste domingo, 18 de fevereiro de 2024, vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite.
O empresário deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos, e irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022. Desde já, a família agradece a todas as mensagens de apoio e carinho.”
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