Aracaju está entre as cidades que podem ter segundo turno nas eleições deste ano, conforme reportagem da Folha de S. Paulo publicada neste domingo (9).
TSE / Reprodução
De acordo com a publicação, pela primeira vez todas as capitais brasileiras terão segundo turno.
O possível aumento nos preços dos combustíveis deve impactar outros setores, incluindo o de gás de cozinha, gerando um efeito dominó.
A medida provisória editada na semana passada pelo governo, que restringe o ressarcimento e a compensação dos saldos credores acumulados do PIS e da Cofins, provocou forte reação contrária. Indústrias exportadoras dos setores de carnes, suco de laranja, petróleo e gás, café, entre outros, expressaram preocupação com os impactos econômicos dessa mudança.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o Edital nº 02/2024 para o Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação em Direito. A seleção visa à formação de cadastro de reserva de estagiários em 40 municípios sergipanos. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá ser estudante de Pós-Graduação em Direito, lato ou stricto sensu em instituição de ensino conveniada, cujo projeto pedagógico esteja relacionado às atividades de estágio.
NE Notícias
O estagiário será remunerado com uma bolsa de complementação educacional no valor de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), auxílio-transporte mensal de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e terá um seguro contra acidentes pessoais. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais, distribuídas em 06 horas diárias, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.
Inscrições
As inscrições para o processo seletivo serão realizadas no período de 10/06/2024 até às 23h59 do dia 26/06/2024, impreterivelmente, devendo o candidato acessar o endereço eletrônico, preencher o formulário de inscrição on-line, gerar o boleto bancário e efetuar seu pagamento até o dia 27/06/2024, respeitado o horário de compensação bancária (o qual varia conforme a instituição bancária, sendo responsabilidade do candidato ficar atento ao horário do banco de sua escolha). A taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). A prova será realizada no dia 21/07/2024, em Aracaju, em local a ser posteriormente divulgado no site da ESMP.
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O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá informar no campo específico no formulário de inscrição. Uma vez assinalada a opção, para que a solicitação de condição especial seja atendida, o candidato deverá, após efetuado o pagamento da taxa de inscrição, enviar e-mail à Escola Superior (escolasuperior@mpse.mp.br), constando do assunto a expressão “Necessidade Especial”, seguida do número da inscrição, e especificando no corpo do texto os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc). Se tal necessidade não for indicada expressamente no ato da inscrição, qualquer eventual solicitação posterior será indeferida.
No momento da inscrição, o candidato deverá indicar, dentre as opções do formulário de inscrição:
1. o nome da Instituição de Ensino Superior na qual está cursando a pós-graduação;
2. o município para o qual deseja concorrer e exercer suas atividades, caso seja aprovado no presente processo seletivo, conforme lista de municípios indicados no edital.
Em razão de notícias veiculadas pela imprensa, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que não recebeu, até o momento, pedido de suspensão de venda de planos pela operadora Golden Cross (Razão social Vision Med Assistência Médica Ltda e Registro ANS 403911). Assim, a operadora não está autorizada a suspender a comercialização de seus produtos na data anunciada – 18/06 -, devendo todos aqueles que estiverem registrados na reguladora e com o status de “ativos” permanecerem disponíveis para aquisição dos consumidores, até que a sua suspensão seja devidamente autorizada pela ANS.
Diante dessa situação, a ANS enviou nesta sexta-feira (7/06) um ofício solicitando esclarecimentos à Golden Cross.
Divulgação
Em relação à parceria para utilização da rede da Amil pelos beneficiários da Golden Cross, a ANS afirma que isso é permitido nos termos da lei e dos normativos da saúde suplementar, e não há necessidade de autorização da Agência, apenas de comunicação à reguladora nos casos em que houver mudança do tipo de contratualização (rede direta, indireta ou própria) que havia sido registrada. Como a Golden Cross informou à ANS atuar apenas com rede direta, seja para prestadores hospitalares e não hospitalares, ela precisará fazer essa alteração no seu registro junto à reguladora para utilizar a rede da Amil (rede indireta) – o que ainda não foi feito.
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Importante ressaltar que não se trata de transferência de carteira e que nada muda no atendimento aos beneficiários. A Golden Cross continua sendo a responsável pela prestação da assistência aos seus clientes.
A Agência reforça, ainda, que as operadoras são obrigadas a oferecer aos beneficiários todos os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, de acordo com o contrato e dentro dos prazos definidos pela ANS. Clique aqui para saber mais sobre os prazos máximos de atendimento.
Por: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),informa que não procede a informação de que o calendário de pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho será antecipado para o dia 21.
ASN/Arquivo
A definição das datas segue um cronograma estabelecido pela secretaria a partir da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O calendário, assim que for anunciado, será amplamente divulgado por meio dos canais de comunicação oficiais do Governo do Estado e da Sefaz.
A gasolina pode ter um aumento de até 7% e o diesel de até 4% nas bombas, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). A estimativa, divulgada pela Folha de S. Paulo, se deve à medida provisória que o governo Lula (PT) editou para compensar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e pequenos municípios.
Comunicado da rede Ipiranga｜Reprodução
A MP restringe o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, limitando o ressarcimento em dinheiro em alguns casos e impedindo que as empresas utilizem esses créditos para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária. Segundo o IBP, essa mudança terá um impacto de pelo menos R$ 10 bilhões no setor de combustíveis.
Aumento já tem data
A rede Ipiranga, que também tem postos em Sergipe, já anunciou que vai aumentar os preços da gasolina a partir desta terça-feira (11). O reajuste ainda não foi divulgado, mas a previsão é de que a gasolina suba entre R$ 0,30 e R$ 0,40 por litro, enquanto o diesel pode ter um aumento de até R$ 0,23.
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Outras redes ainda não definiram
Apesar do alerta do IBP, outras redes de postos ainda não definiram se vão aumentar os preços. Segundo Emílio Roberto Chierighini Martins, do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), comunicar o reajuste seria uma medida de pressão ao governo, já que o preço da gasolina, na prática, ainda não subiu.
Ainda há dúvidas: Os postos ainda não sabem qual o tamanho do reajuste final por litro, pois isso dependerá da estratégia de cada rede e da margem de lucro que cada posto deseja ter. A expectativa é que os preços subam em todo o país, mas a variação pode ser diferente em cada região.
O Fortaleza conquistou pela terceira vez na história o título da Copa do Nordeste. O triunfo foi confirmado após vitória de 5 a 4 nas penalidades máximas, após o Leão perder de 2 a 0 para o Galo da Praia no tempo regulamentar neste domingo (9) no estádio Rei Pelé, em Maceió.
O título foi decidido nas penalidades máximas porque na primeira partida da decisão da competição regional, disputada na noite da última quarta-feira (5) na Arena Castelão, a equipe comandada pelo técnico argentino Juan Pablo Vojvoda triunfou por 2 a 0, graças a gols dos atacantes Moisés e Lucero.
Fortaleza Esporte Clube｜Divulgação
Esta é a terceira oportunidade na qual o Fortaleza levanta o título do torneio, após as conquistas de 2019 (na qual o Leão bateu o Botafogo-PB em duas oportunidades por 1 a 0 para ficar com o caneco) e de 2022 (alcançada após um empate de 1 a 1 com o Sport e após uma vitória de 1 a 0 sobre a equipe pernambucana).
Com esta conquista a equipe de Juan Pablo Vojvoda se iguala a Ceará e Sport com três títulos, atrás apenas de Bahia e Vitória, cada um com quatro troféus da competição.
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Decisão nos pênaltis
Empurrado por sua apaixonada torcida, o CRB pressionou o Fortaleza desde os primeiros minutos. E essa postura agressiva deu resultado aos 20 minutos da etapa final, quando o centroavante João Neto aproveitou bola que sobrou após bate e rebate na área para conferir.
— Fortaleza Esporte Clube 🦁 (@FortalezaEC) June 10, 2024
Reprodução
A partir daí o Galo da Praia forçou ainda mais as jogadas de ataque, e a estrela do jovem atacante João Neto voltou a brilhar aos 41 minutos, quando recebeu na pequena área e bateu colocado para igualar o marcador.
Como a vitória de 2 a 0 do CRB perdurou até o final do tempo regulamentar, o título foi decidido nas penalidades máximas, nas quais o Fortaleza triunfou por 5 a 4.
Assista às cobranças:
Reprodução
Neste domingo (9), eleitoras e eleitores de Bertópolis (MG), Candeias do Jamari (RO), Monte Alegre (PA) e Porto Real do Colégio (AL) voltam às urnas para novas eleições locais. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília, em todos os municípios. Os candidatos eleitos cumprirão mandatos até 31 de dezembro deste ano.
Em Bertópolis (MG), a eleição foi convocada após a cassação dos mandatos do prefeito, Aristides Angelo Rossi Depolo, e do vice-prefeito, José Pinto Coelho, por abusos de poder político e econômico na campanha de 2020.
Câmara dos Deputados/Reprodução
Concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito na localidade Ildásio Carrieiros (PT) e Clécio Balieiro (PSD), pela coligação Juntos Somos Mais Fortes; e Lauro Jardim (União) e Ismail Maxakali (PSDB), pela coligação União por Bertópolis.
No município de Candeias do Jamari (RO), o prefeito e o vice-prefeito, Valteir Queiroz e Antônio Onofre de Souza, também foram cassados. A Câmara Municipal cassou o mandato de Valteir Queiroz após ele ser acusado de envolvimento em fraudes em licitações e de falha na prestação de serviços públicos. Dessa forma, Antônio de Souza assumiu a prefeitura. Porém, após alguns meses, também foi afastado do cargo diante de três denúncias oferecidas contra ele.
Na eleição, três chapas disputam a prefeitura: José de Araújo (PL) e Sérgio Viero (PP), pela coligação Uma Nova História para Candeias do Jamari; Lindomar Alves (Republicanos) e Edneia de Brito (Republicanos), pela coligação Por Amor a Candeias; e Paulo Sérgio Silva e Rogleson da Silva, pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB).
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Em Monte Alegre (PA), o pleito também será para escolher prefeito e vice-prefeito. Em 21 de março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito, eleitos em 2020. A decisão ocorreu após a Corte entender que Matheus Almeida dos Santos e Leonardo Albarado Cordeiro foram beneficiados pela prática de ilícito eleitoral.
Disputam a prefeitura neste domingo: Anselmo Picanço (PSD) e Franceane Vasconcelos (Solidariedade), pela coligação Unidos por Monte Alegre; João Tomé Filho (Avante) e José Pedreiro (PODE), pela coligação Um Novo Tempo; Josefina Carmo (MDB) e Jonildo Abreu (MDB), pela coligação Monte Alegre Retomando o Crescimento; e José Alfredo Júnior e Ernande Silva, pelo partido Progressistas (PP).
Por fim, em Porto Real do Colégio (AL), a eleição suplementar ocorre para preencher 11 vagas ao cargo de vereador. O novo pleito foi convocado após mais da metade dos votos para vereador ter sido anulada. Diante disso, houve a necessidade de uma nova eleição.
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O certame conta com 22 candidatos registrados. Os nomes podem ser consultados na página DivulgaCandContas (Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais) do TSE, no campo “Eleições Suplementares”.
Eleições suplementares
As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pelo Código Eleitoral. Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para cargos majoritários (presidente da República, governador e prefeito).
Também podem ser convocadas novas eleições quando a decisão da Justiça Eleitoral resulte em indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, a eleição será direta, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.
Durante a 43ª sessão ordinária de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, realizada em 7 de junho de 2024, o TRE-SE proferiu decisões importantes.
Decisões do TRE-SE na 43ª｜Divulgação
Em resposta à consulta formulada pelo corregedor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, Isau Neves de Souza Júnior, o relator Cristiano César Braga de Aragão Cabral avaliou quatro perguntas, respondendo parcialmente à consulta. A pergunta 3 não foi respondida por não se inserir no âmbito de questões estritamente eleitorais sobre as quais o TRE-SE deva se pronunciar. A Consulta Eleitoral também foi aprovada por unanimidade.
Pergunta 1: Qual o prazo necessário para desincompatibilização do militar que exerce função de comando para concorrer a vaga eletiva?
Resposta: Para os cargos de prefeito e vice-prefeito, o prazo de desincompatibilização é de 4 meses. Para o cargo de vereador, o prazo é de 6 meses antes do pleito, conforme a Lei Complementar n. 64/90.
Pergunta 2: Qual o entendimento procedente em relação à caracterização da função de comando?
Resposta: O comando está caracterizado quando, independentemente da sua denominação, à exceção dos seus superiores, todos os demais estão sujeitos à sua subordinação hierárquica na dinâmica cotidiana da unidade militar.
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Pergunta 4: O militar estadual, conforme previsto no artigo 154 da Constituição Federal, é considerado autoridade policial e, por conseguinte, deve se afastar 3 meses antes do pleito?
Resposta: Militares que nunca exerceram função de comando não são considerados autoridade militar. Portanto, para fins da Lei Complementar 64/90, devem se afastar da atividade ou ser agregados até a data do registro de candidatura.
Participaram do julgamento o presidente do TRE-SE, Des. Diógenes Barreto; a vice-presidente e corregedora eleitoral, Ana Lúcia Freire de Almeida dos Santos; e os juízes membros Breno Bergson Santos, Edmilson da Silva Pimenta, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto e Cristiano César Braga de Aragão Cabral. A juíza Dauquíria Ferreira de Melo, que está no Amapá representando a presidência no 85º Colégio de Presidentes dos TREs, participou remotamente. A procuradora regional eleitoral de Sergipe, Aldirla Pereira de Albuquerque, também participou de forma remota.
Assista à íntegra dos julgamentos:
TRE-SE
Divulgação
COMUNICADO – O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) comunica a suspensão temporária do período de solicitação de inscrição no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior de pessoal permanente da CODEVASF, regido pelo Edital nº 1 CODEVASF, de 13 de maio de 2024, e suas alterações.
O edital com o cronograma atualizado será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico (aqui), em data oportuna.
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