Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) como fiscal da ordem jurídica, mais de 200 moradores do extinto povoado Cabeço vão receber indenização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) por reparação aos danos irreversíveis sofridos em razão da construção da barragem da Usina Hidrelétrica (UHE) de Xingó. O valor total da indenização é de R$ 40 milhões.

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A procuradora-chefe do MPF em Sergipe, Eunice Dantas (à direita), junto aos moradores do povoado Cabeço durante audiência judical para assinatura de acordo com a Chesf, em 13.05.2024 – Foto: Justiça Federal

O que aconteceu – Após a construção da barragem de Xingó, ocorreram diversas enchentes no povoado do Cabeço, que destruíram toda a comunidade. As águas tomaram casas, igreja, praça, o farol, tudo que existia no local. As pessoas tiveram que deixar suas residências, o espaço no qual viviam e de onde tiravam o sustento. O povoado desapareceu submerso nas águas e as pessoas passaram à condição de exiladas ambientais.

Justiça – Em 2003, os moradores entraram com ação na Justiça Federal e o MPF passou a atuar como fiscal da ordem jurídica e a colaborar diretamente no processo. A instituição atuou estudando o caso minuciosamente, solicitando perícias e organizando as informações para que a verdade dos fatos prevalecesse. Com as provas técnicas, ficou comprovado que a destruição do povoado Cabeço se deu em decorrência da implantação e operação dos barramentos, em especial a UHE Xingó, pela Chesf.

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O que acontece agora – Após mais de 20 anos de processo, os moradores do povoado serão indenizados. Os valores já estão depositados em conta judicial e devem ser repassados aos moradores ainda nesta semana. A audiência que firmou o acordo entre a Chesf e os moradores ocorreu nesta segunda-feira, 13 de maio, com a participação da procuradora-chefe do MPF em Sergipe, Eunice Dantas.

“Fiquei muito feliz em ver o resultado da luta de Dra. Gicelma, que trabalhou incansavelmente neste processo para apresentar os fatos à Justiça como eles de fato ocorreram. Foi muito bonito ver o reconhecimento do trabalho do MPF e as homenagens feitas à procuradora. Também ressalto o excelente trabalho do escritório de Dra. Jane Tereza, responsável pelo ajuizamento da ação e a dedicação no acompanhamento do caso. Parabenizo a postura da Chesf em colaborar com o encerramento do processo e efetivar o pagamento das indenizações. Por fim, destaco a excelente condução do juiz Ronivon, que atuou de forma prática e eficiente na condução do processo”, ressaltou Eunice Dantas.

Gicelma Nascimento – A procuradora regional da República Gicelma Santos do Nascimento faleceu em 2022, aos 71 anos. Ela atuou neste processo desde o início e foi fundamental para que os fatos fossem esclarecidos e os moradores conseguissem a indenização.

Um pouco sobre o povoado Cabeço

Número do processo: 0000421-20.2003.4.05.8500

Com informações da Justiça Federal

Na noite do último domingo (12), a Força Tática do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) apreendeu uma arma de fogo e prendeu um homem (filho do ex-prefeito Zé Rocha) em flagrante por porte ilegal, na região central de Lagarto.

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PM-SE

As equipes foram acionadas, por meio do Centro de Operações Militares, para atender a uma ocorrência de disparo de arma de fogo em um posto de combustível da região. Segundo a denúncia, um homem, armado e conduzindo um Fiat Toro, chegou no estabelecimento proferindo ameaças contra os presentes.

Os militares deslocaram-se imediatamente e depararam-se com o suspeito apontando um revólver para populares e funcionários do posto. Após a ordem de parada dos PMs, o infrator jogou a arma no chão e foi preso em flagrante.

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Momentos antes da condução, outra suposta vítima informou que o denunciado provocou uma colisão, após dirigir na contramão, e ao perceber que tinha causando danos materiais no Prisma do denunciante, desceu e fez um disparo contra o carro, que atingiu o pneu esquerdo.

O suspeito, que foi conduzido à delegacia e estava com fortes sinais de embriaguez, tinha passado pelo sistema prisional pelo crime de homicídio.

Bombeiros Militares de Alagoas foram ao Rio Grande Sul, enviados como apoio operacional do governo local, através de avião da FAB.

Eles embarcaram na madrugada deste domingo e desembarcaram no município de Canoas (RS) por volta das 10h30 do mesmo dia.

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Agência Alagoas

De acordo com a agência de notícias do governo alagoano, foram levadas duas caminhonetes, uma moto aquática de salvamento (jet-ski) e um bote inflável de salvamento, no mesmo voo!

Os de Sergipe, foram em duas viaturas, durante longos e cansativos dias de viagem.

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Na época, a Corporação alegou que a opção pela viagem por via terrestre seria “em virtude da presença de um cão de salvamento e do fato de que as próprias viaturas e equipamentos seriam utilizados para o transporte das equipes”.

Uma das viaturas, sem motorista da classe por determinação do Governo de Sergipe, capotou em Jequié, na Bahia. Felizmente, ninguém se feriu e os bravos profissionais seguiram viagem em outra viatura.

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) abriu processo seletivo para estágio na área de Direito, visando ao preenchimento de 47 vagas e formação de cadastro reserva.

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Divulgação

As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 2/6, devendo ser realizadas exclusivamente no site do Tribunal (trt20.jus.br) pelo formulário de inscrição.

Clique AQUI para se inscrever. 

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Podem se inscrever para a seleção de estágio os estudantes de nível superior, regularmente matriculados no curso de Direito, das seguintes Instituições de Ensino Superior (IES), conveniadas com o TRT/SE:

  • Universidade Federal de Sergipe (UFS)
  • Universidade Tiradentes (UNIT)
  • AGES
  • ESTÁCIO – FASE
  • FANESE
  • FAPIDE (Faculdade Pio Décimo de Canindé do São Francisco)
  • Faculdade Pio Décimo 
  • Faculdade 8 de Julho
  • Faculdade São Luís de França
  • UNINASSAU

A prova de seleção está prevista para ocorrer no dia 9/6 (domingo), às 9h. Os locais da prova serão divulgados oportunamente, por meio de comunicado da Comissão Organizadora do certame, no site do Tribunal. 

Acesse o Edital do processo seletivo para estágio na área de Direito

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), e a mulher, Érica Mitidieri, estão na Europa.

Ao final do encontro, o governador de Sergipe terá passado 29 dias fora do Brasil em 16 meses de gestão.

Reprodução

Participam do encontro os seguintes secretários: Planejamento e Orçamento, Júlio Filgueira, da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, da Comunicação, Cleon Nascimento, do secretário especial do gabinete do governador, Tiago Andrade, alem do diretor de Relações Internacionais da Desenvolve-SE, Ademário Alves.

Até o dia 18 deste mês, a comitiva terá visitado Amsterdã, Roterdã, Bruxelas e Berlim.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de maio, o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Com isso, já é possível conferir o cronograma e as regras dessa edição. O período de inscrições será de 27 de maio a 7 de junho. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.  

O Inep divulgará, ainda nesta segunda-feira, os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. O Instituto publicou um edital específico para essas solicitações e para as justificativas de ausência.

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Inep｜Divulgação
  • A aprovação da isenção e da justificativa de ausência não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário se inscrever para participar do exame. 
  • A taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta-corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 12 de junho. 
  • Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto. 

Nome social – Não será necessário enviar documentos comprobatórios, no que se refere ao nome social, no momento da inscrição. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las. 

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Acessibilidade – O Cartão-Resposta e a folha de redação terão seus tamanhos aumentados de forma automática para todas as pessoas que solicitarem provas ampliadas ou super ampliadas. A medida vem no sentido de proporcionar mais autonomia para que os participantes transcrevam as respostas e o texto para a folha definitiva. 

Segurança – O Enem, assim como outros exames aplicados pelo Inep, terá uma série de novidades no que diz respeito à identificação dos participantes, com o objetivo de ampliar a segurança nas aplicações. Documentos digitais como e-Título, CNH digital e RG digital já são aceitos (desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais). Nesta edição de 2024, o Inep incluiu a Carteira de Identidade Nacional (CIN) na lista.  

O Instituto aceitará, ainda, a documentação válida para estrangeiros, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Com o aumento do número de documentos disponíveis para comprovar a identidade do participante, não será mais permitido apresentar Boletim de Ocorrência (BO) em caso de perda de documentos físicos. A medida também está relacionada à segurança do exame. 

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EBC/Reprodução

Reaplicação – As provas serão reaplicadas para os participantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos, nos dias 10 e 11 de dezembro. A divulgação antecipada das datas da reaplicação também é uma novidade do Enem 2024. Essa alternativa é disponibilizada, em casos específicos, às pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, conforme prevê o edital.  

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). 

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Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 

❯ Acesse o edital do Enem 2024

Um levantamento feito pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), vinculado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) do Espírito Santo, revelou que, das 27 capitais brasileiras, incluindo o Distrito Federal, 15 não contam com o Plano de Mudanças Climáticas. O levantamento foi feito em maio de 2024 com base em pesquisas nos sites de prefeituras e de outras instituições governamentais.

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Redes sociais｜Reprodução

As capitais que não contam com o Plano de Mudanças Climáticas são: Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), São Luiz (MA) e Vitória (ES). A capital capixaba é a única da Região Sudeste que ainda não está com o Plano em funcionamento.

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A recorrência cada vez maior de eventos extremos como resultado das mudanças climáticas é uma realidade mundial que exige planejamento e gestão locais para o enfrentamento e prevenção dos desastres socioambientais. Neste contexto, o Plano de Mudanças Climáticas é um instrumento de planejamento e gestão fundamental em nível local. No entanto, observa-se um grande despreparo dos municípios brasileiros. É o que explica o diretor geral do IJSN, Pablo Lira.

“Os eventos extremos no Rio Grande do Sul demonstram a necessidade de os municípios brasileiros de se prepararem adequadamente para o enfrentamento e prevenção das catástrofes climáticas, por meio de estratégias de respostas, mitigação e adaptação. O Plano de Mudanças Climáticas é uma das principais ferramentas que possibilita congregar tais estratégicas”, explicou.

PABLO LIRA
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Reprodução

As 11 capitais brasileiras que têm o Plano são: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Terezina (PI). Ainda de acordo com o levantamento, Manaus, Belém, Vitória e Porto Alegre estão com o plano em processo de elaboração.

O Plano de Mudanças Climáticas é um desafio global que está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 13 da Organização das Nações Unidas (ONU) que é o de reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação aos riscos relacionados ao clima e catástrofes naturais em todos os países.

Por: Assessoria de Comunicação do IJSN

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Porto Real do Colégio, cidade alagoana na divisa com Sergipe, teve todos os vereadores cassados na última segunda-feira (6), em decisão unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com o relator do processo, desembargador Sérgio de Abreu Brito, mais da metade dos votos dados aos candidatos a vereador foram anulados desde 2020, quando ocorreram as eleições municipais. De acordo com dados do TSE, dos cerca de 12 mil votos para vereador, quase 9 mil foram invalidados.

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Câmara Municipal Porto Real Colégio｜Divulgação

O TSE esclarece que votos nulos e brancos não têm poder de anular uma eleição, mas o artigo 224 do Código Eleitoral prevê a realização de nova eleição, caso a nulidade atinja mais da metade dos votos. A nulidade, no caso, é quando for constatada coação, fraude ou abuso de poder econômico nas eleições.

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Em 2022 e 2023, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu anular todos votos recebidos pelo MDB e pelo Progressista para o cargo de vereador em Porto Real do Colégio, por constatar que os partidos usaram candidaturas femininas fictícias, burlando a cota de gênero.

Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, todos os mandatos e diplomas da Câmara do município alagoano de 20 mil habitantes ficam suspensos. O TRE de Alagoas também determinou que seja realizada eleição suplementar no próximo dia 9 de junho.

O ator Paulo César Pereio morreu aos 83 anos na tarde deste domingo (12) no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo Hospital Casa São Bernardo, onde ele estava internado. Pereio teve trabalhos marcantes na TV, teatro e no cinema, com mais de 60 filmes, alguns de grandes cineastas brasileiros como Glauber Rocha e Hector Babenco.

Paulo Cesar Pereio ator
Paulo César Pereio｜arquivo

Ex-mulher do ator, a apresentadora da TV Brasil e atriz Cissa Guimarães prestou homenagem a Pereio em suas redes sociais. “Te amo e te reverencio imenso! Obrigada pelos nossos sagrados filhos, obrigada, obrigada, obrigada! Vai na luz meu companheiro, com todo meu amor! Salve Paulo César Peréio!!!!!”, escreveu Cissa.

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Diretor do documentário “Peréio, Eu Te Odeio”, Allan Sieber celebrou a trajetória do ator e se solidarizou com a família: “Peréio odiaria odes sentimentaloides nessa hora. Tava ruim pra ele e ele saiu de cena. Timing perfeito. Coisa de grande ator. Triste aqui, e ao mesmo tempo feliz por ter tido a oportunidade de conviver e aprender com ele. O último de uma espécie. Meu abraço na família linda”. 

O narrador esportivo Silvio Luiz, de 89 anos, foi internado novamente no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital neste domingo (12).

Luiz está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde quarta-feira (8), mas o hospital não divulgou seu estado de saúde.

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Sílvio Luiz｜Divulgação

Esta é a segunda internação do narrador em um mês. No início de abril, ele passou mal durante a transmissão da final do Campeonato Paulista e precisou ser internado por 23 dias. Na época, a TV Record informou que “Silvio Luiz teve uma indisposição”.

Mais informações sobre o estado de saúde do narrador ainda não foram divulgadas.