Magistério toma as ruas do calçadão do centro de Aracaju – Sindipema
Serão realizados atos nos seguintes municípios: Itabaiana, Estância, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Japaratuba, Propriá e Neópolis.
Os professores também farão concentração em frente à Secretaria do Estado da Educação.
“Diante do cenário de ausência de proposta concreta do Governo do Estado a nossa pauta de reivindicações para 2024 e dentro da Semana Nacional em defesa da Educação, puxada por nossa Confederação de Trabalhadores em Educação (CNTE), deliberamos no dia 23 e 24 de abril paralisação da Rede Estadual de Ensino, com ato em Aracaju no dia 23 e nas regiões onde estão nossas subsedes no dia 24. Convocamos todas as professoras e professores da Rede Estadual a aderirem a paralisação e estarem presentes na luta por valorização e respeito ao magistério sergipano”.
Roberto Silva, presidente do Sintese
O vereador Pastor Diego (União) não poupou críticas à deputada estadual Linda Brasil (Psol) em seu pronunciamento nesta quinta-feira, 18. Ele repudiou veementemente as declarações ofensivas da parlamentar, que rotulou a bancada evangélica de “hipócrita”, acusando-os de adotar um discurso moralista, dogmático e castrador.
Pastor Diego e Linda Brasil
O posicionamento aconteceu durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e contou com o apoio de outros membros da Casa. Tanto a Frente Parlamentar Evangélica quanto a Católica também expressaram indignação e se manifestam contra as colocações dela. “Antes de chamá-los de hipócritas, deveria se olhar no espelho. O que mais se ouve na cidade é que a deputada não abraça a pauta que ela se elegeu e defende”, provocou o vereador.
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Diego ressaltou a importância da liberdade de crença e religiosa – fundamentos protegidos pela Constituição – e exigiu respeito ao posicionamento político da bancada. “Primeiro, a deputada deveria respeitar o Parlamento que é diverso. Além de que, os princípios e valores que defendemos enquanto bancada evangélica, estão resguardados nas garantias e direitos constitucionais”, enfatizou.
Por: Assessoria de Imprensa Parlamentar
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou a Portaria Normativa SPA/MF nº 615, de 18 de abril de 2024, com as regras gerais a serem observadas nas transações de pagamento realizadas por agentes operadores de apostas.
A Portaria integra um conjunto de regulamentações que pretendem disciplinar a atuação dos agentes operadores de apostas de quota fixa em território nacional, visando dar mais segurança aos cidadãos brasileiros que realizam apostas de temática esportiva ou de jogos on-line.
Joédson Alves ⏐ Agência Brasil
O normativo regula como se dará todo o fluxo do dinheiro nas Bets que serão autorizadas pelo Ministério da Fazenda, desde o momento em que o cidadão transfere recursos para a realização de apostas até o momento do pagamento de eventuais prêmios.
A norma determina que o apostador poderá transferir recursos para a realização de apostas por meio de PIX, TED, cartões de débito ou cartões pré-pagos, desde que os recursos sejam provenientes da sua conta cadastrada na Bet. Não serão aceitos aportes financeiros por meio de dinheiro em espécie, boletos de pagamento, criptoativos ou qualquer outra forma alternativa de depósito que possa dificultar a identificação da origem dos recursos. Também não serão aceitos cartões de crédito ou quaisquer outros instrumentos pós-pagos, como medida prudencial de desestímulo ao endividamento das famílias brasileiras.
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Outro ponto de destaque da Portaria Normativa é que ela fixa em 120 minutos o prazo máximo para as Bets autorizadas pelo Ministério da Fazenda realizarem o pagamento dos prêmios devidos aos apostadores, contados do encerramento do evento real de temática esportiva ou de uma sessão do evento virtual de jogo on-line objeto das apostas.
O normativo também estabelece regras que visam garantir a segregação dos recursos dos apostadores e dos agentes operadores. Por exemplo, em linha com a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, os recursos dos apostadores não poderão ser utilizados para cobrir despesas operacionais de responsabilidade das Bets ou ser dados em garantia de dívidas dos agentes operadores, minimizando assim o risco de má gestão dos recursos financeiros.
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Estabelece ainda a obrigação de constituição de uma reserva financeira pelos agentes operadores autorizados, no valor de R$ 5 milhões, como medida preventiva para o caso de insolvência ou iliquidez, destinada a garantir o pagamento de prêmios e demais valores devidos aos apostadores.
Portanto, ao regular o fluxo do dinheiro, a Portaria Normativa SPA/MF dá um passo importante para inibir a lavagem de dinheiro e outros delitos envolvendo o mercado de apostas no Brasil. Além disso, contribui de modo significativo para uma maior diligência das Bets na gestão financeira dos recursos dos apostadores.
Ministério Público Federal (MPF) participou, na última semana, do seminário “Vazão das Barragens no Curso do Rio São Francisco”, que discutiu os impactos gerados por essas estruturas no meio ambiente e no modo de vidadas populações locais. O evento foi promovido pelo Conselho Pastoral dos Pescadores da Bahia e de Sergipe, em Poço Redondo (SE), no campus do Instituto Federal Sergipano (IFS).
Beatriz Rolemberg|MPF
No evento, a procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi defendeu a necessidade de reparar comunidades prejudicadas pela Usina Hidrelétrica de Xingó, localizada no Rio São Francisco, na divisa entre Alagoas e Sergipe. Segundo ela, a estrutura foi construída sem um estudo adequado sobre os impactos ambientais causados pela obra e sem prever medidas para a prevenção de danos. A barragem alterou o volume e o ciclo das águas do São Francisco, que também é utilizado por diversas populações localizadas às margens do rio.
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Uma das consequências foi a queda na quantidade de peixes, o que tem prejudicado comunidades de pescadores e quilombolas. “Os peixes eram utilizados como fonte de alimentação primária daquelas pessoas e também utilizados para venda”, explicou a procuradora. Ela participou da mesa que discutiu os impactos das barragens e a violação de direitos das comunidades tradicionais pesqueiras. Estima-se que os prejuízos causados pela usina se estendam para além das comunidades tradicionais, afetando também pequenos agricultores no cultivo de arroz.
O MPF já tem atuado junto à Eletrobras Chesf, empresa que administra a usina hidrelétrica de Xingó, para que sejam implantadas medidas mitigadoras visando reduzir os impactos causados sobre as comunidades locais. Diante dos problemas apontados no seminário, a procuradora informou que será aberto um novo procedimento para apurar os prejuízos ao modo de vida dos pescadores, com o objetivo de exigir da empresa as devidas reparações. Segundo ela, o MPF pode propor medidas na esfera extrajudicial ou entrar com ação na Justiça, caso seja necessário, para que a Chesf tome providências.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que, na tarde desta quinta-feira (18), haverá interdição na BR-101, no sentido norte, nas proximidades da entrada da SE-204 e no km 8. A medida, com previsão de duração entre 30 minutos e 1 hora, a partir das 15h, visa a realização de manutenção em uma jazida de mineração na região.
Divulgação / PRF (arquivo)
De acordo com a PRF, a interdição foi solicitada por autoridades locais como precaução, em razão da possibilidade de implosão e queda de fragmentos na pista, o que poderia causar transtornos e acidentes.
O município de Cedro de São João será afetado por esta interdição.
A PRF orienta os motoristas a buscarem rotas alternativas durante o período da interdição. Mais informações sobre o tráfego na região podem ser obtidas através da central de atendimento pelo telefone 191.
Antecipando-se aos períodos de chuvas intensas, comuns entre os meses de maio e agosto, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) já está reforçando as ações que adequam a água dos mananciais para o consumo humano, dada a degradação das matas ciliares no período. Isso porque esse tipo de vegetação fica às margens dos rios e lagos, garantindo firmeza ao solo, diminuindo os impactos da erosão e mantendo a qualidade das águas.
Estações de Tratamento de Água (ETAs) da Deso
“Infelizmente, a maioria dos mananciais que utilizamos para o abastecimento na Deso sofrem com a devastação das respectivas matas ciliares. Com isso, as encostas dos rios ficam expostas, sem a proteção devida e mais suscetíveis às intempéries. Quando chove, portanto, todos os sedimentos do solo são levados para o rio, deixando a água muito mais suja que o normal”, explicou o coordenador de Preservação de Mananciais e Segurança de Barragens da Deso, Luiz Carlos Souza Silva.
As Estações de Tratamento de Água (ETAs) da Deso são responsáveis por limpar e adequar a água dos mananciais para o consumo humano, por meio de processos químicos e biológicos. Porém, existe um limite de quantidade de sedimentos e sujeiras que o sistema de filtragem é capaz de remover. O químico responsável pela ETA João Ednaldo, Anderson dos Santos Fontes, explicou que as mudanças nas características da água devido às fortes chuvas são muito bruscas e, por isso, o sistema precisa reduzir a vazão para conseguir realizar o tratamento.
“Outro impacto causado pela chuva é o aumento do consumo de produtos químicos nas ETAs, assim como o aumento do consumo da água de processos, uma vez que nesses períodos precisamos fazer mais lavagens de filtros e decantadores, por exemplo”, pontuou Anderson.
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Além disso, mesmo que as estações de tratamento tenham protocolos e se empenhem para regularizar o serviço o mais rápido possível, o abastecimento não é normalizado imediatamente após as chuvas cessarem. “Isso ocorre porque a água demora a voltar para o estado natural anterior. No entanto, estamos em monitoramento constante dos mananciais para assegurar o abastecimento contínuo”, finalizou o químico, orientando que a população busque sempre economizar a água presente nos reservatórios residenciais.
Deso + Verde
Para proteger os mananciais de água, como rios e nascentes, a companhia criou o programa ‘Deso + Verde’, que promove ações de educação e conscientização ambiental, através da doação e plantio de mudas de árvores. O objetivo é reflorestar as matas ciliares e incentivar que a vegetação seja preservada pelos proprietários de terras.
“A proteção dos rios é necessária para manter a quantidade de qualidade de água que a gente utiliza para abastecimento público, e a contribuição ao meio ambiente em função do fato de que nós somos uma empresa ambiental. Já distribuímos mais de 110 mil mudas em todo o estado, e trabalhamos junto com prefeituras, escolas, entidades não governamentais e associações”, afirmou o coordenador Luiz Carlos Souza Silva.
Emergências
Em caso de falta d’água inesperada ou quaisquer tipos de emergência, os clientes da Deso devem entrar em contato nos telefones 4020-0195 ou 0800 079 0195, com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza. Os canais de atendimento digital da empresa também estão disponíveis: a Agência Virtual e o Whatsapp (79) 3142-3000.
Nesta quinta e sexta (18 e 19 de abril) ocorre na Academia de Polícia Civil de Sergipe, o 2º Encontro de Instrutores de Tiro dos Órgãos de Segurança Pública em Sergipe. O evento tem por objetivo a troca de experiências e a discussão de novas técnicas de treinamento dos agentes de segurança.
Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe
Serão dois dias de palestras, apresentações, oficinas e avaliações no estande de tiro. O evento é promovido pela Polícia Federal, em parceria com a Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, e Polícia Militar de Sergipe.
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Foram convidados instrutores da Polícia Penal, Guarda Municipal de Aracaju, Exército Brasileiro, Marinha, Aeronáutica, além das Polícias Judiciais do TRT, TRE e TRF.
O encontro atende a uma necessidade de capacitação dos órgãos de segurança pública e demais instituições que detêm profissionais que portam arma de fogo, no sentido de aprimorar a capacitação dos seus operadores para o emprego das armas de forma pontual e eficiente nas hipóteses permitidas pela legislação.
Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe
O São Paulo Futebol Clube anuncia o desligamento do técnico Thiago Carpini após conversa entre o profissional e a diretoria nesta quinta-feira no Centro de Treinamento da Barra Funda.
Thiago Carpini – Foto: Rubens Chiri|São Paulo
O Clube agradece ao treinador todo o empenho, dedicação e serviços prestados e feitos alcançados durante este período em que esteve à frente da equipe, com a conquista da Supercopa e a quebra de tabu contra um rival, que incomodava o torcedor.
A diretoria, a partir deste momento, passa a trabalhar na busca do novo técnico, respeitando os processos e critérios adotados em outras oportunidades semelhantes anteriormente. A partir de hoje, e até que a chegada do novo profissional seja definida, o time será comandado interinamente pelo auxiliar técnico Milton Cruz.
Por: São Paulo Futebol Clube
Ouça
O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.
De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas. Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.
A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.
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Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência.
Em dezembro de 2023, a proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional para complementar as regras do mercado de bets foi aprovada e a Lei 14.790 trouxe mais detalhes para a legislação já existente. Entre as novidades, um artigo que veda a operação de agentes privados não autorizados.
A publicação de hoje estabelece o prazo de seis meses, a contar da data de publicação de regulamento específico da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre o assunto, para que os agentes não autorizados regularizem a situação. De acordo com o calendário divulgado pelo órgão, essas normas devem ser publicadas ainda neste mês de abril.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) elucidou o homicídio qualificado praticado contra um motorista de aplicativo na noite de 08 de agosto de 2023, no Loteamento Santa Cecília, em Nossa Senhora do Socorro. Na manhã dessa quarta-feira, 17, na Grande Aracaju, equipes do DHPP, Batalhão de Polícia de Choque e Batalhão de Polícia de Radiopatrulha localizaram o investigado pelo delito.
SSP Sergipe
Segundo levantamentos do DHPP, no dia do fato, a vítima estava conduzindo seu veículo, quando foi atraída ao local de sua execução pelo suspeito do crime, que solicitou que a vítima se deslocasse ao loteamento Santa Cecília. Ao desembarcar do veículo, o motorista recebeu vários disparos de arma de fogo, vindo a óbito imediatamente.
Depois de diligências e ouvidas, o DHPP identificou o suspeito do crime e representou por sua detenção junto à Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro, que acolheu o pedido, emitindo mandado de prisão contra o investigado. Na quarta, equipes do DHPP, Batalhão de Choque e Radiopatrulha foram ao endereço do suspeito, para cumprimento da determinação judicial.
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Assim, o homem foi encontrado na Estrada da Chesf, no Loteamento Guajará, em Nossa Senhora do Socorro, mas, em meio ao cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão na sua residência, ele reagiu à prisão, fazendo uso de uma pistola Taurus G2C, calibre .9 milímetros. Os policiais reagiram, atingindo o investigado.
O suspeito foi, de imediato, levado para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), mas não resistiu e foi a óbito. Na casa dele, os policiais encontraram, além da arma de fogo, munições, drogas e balança de precisão.
SSP|Divulgação
A investigação mostrou que o homem já havia sido preso num outro momento por tráfico de drogas e, segundo investigação, traficava entorpecentes na zona Norte de Aracaju, especificamente no Bairro Porto Dantas, e também estava comercializando entorpecentes no Loteamento Guajará, em Nossa Senhora do Socorro.
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