O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) concluiu, nesta segunda-feira (22), a previsão do tempo para as próximas duas semanas. Na primeira, entre os dias 22 e 29 de abril, a semana poderá apresentar grandes acumulados de chuva, que poderão ultrapassar 80,0 milímetros (mm) – tons em vermelho – especialmente no norte do País, devido à combinação do calor e alta umidade, além da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) que continuam influenciando as instabilidades na região, provocando chuvas intensas.

O Inmet monitora estas condições e reforça a importância do acompanhamento diário das atualizações da previsão do tempo e emissão dos avisos meteorológicos especiais no portal.

Previsão para a 1ª semana (22/04/2024 a 29/04/2024):

Região Norte: são previstas pancadas de chuvas no decorrer da semana, com valores maiores que 70,0 mm em áreas do Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, que podem vir acompanhadas de raios, rajadas de vento e trovoadas. Nas demais áreas, não se descartam pancadas de chuvas isoladas com menores acumulados.

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Região Nordeste: a atuação da ZCIT irá provocar áreas de forte instabilidade no norte dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, com chuvas superiores a 70 mm. Na parte leste, são previstos acumulados maiores que 60 mm, principalmente em áreas do SEALBA (região que engloba os estados de Sergipe, Alagoas e Bahia). Destaque para o litoral da Bahia, onde pode ocorrer pancadas de chuvas expressivas e acima de 100 mm, devido ao transporte de umidade do oceano para o continente. Já no interior da Bahia, não há previsão de chuva.

Regiões Centro-Oeste e Sudeste: será de tempo quente e seco em grande parte da região, exceto no noroeste de Mato Grosso e norte do Espírito Santo, onde deve ocorrer chuvas rápidas e passageiras.

Região Sul: a semana se inicia com tempestade devido ao calor e alta umidade em áreas do Rio Grande do Sul. Porém, no decorrer da semana, um sistema frontal sobre o oceano ainda irá provocar chuvas intensas sobre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Desta forma, o Inmet reforça a importância do acompanhamento diário das atualizações de previsão do tempo e emissão dos avisos meteorológicos especiais pelo portal https://alertas2.inmet.gov.br/.

Figura 1: Previsão de chuva para 1ª semana (22 e 29/04/2024)｜INMET

Na segunda semana, entre os dias 30 de abril e 8 de maio de 2024, a semana poderá apresentar volumes de chuva maiores que 70,0 mm no norte e sul do País.

Previsão para a 2ª semana (30/04/2024 a 08/05/2024):

Região Norte: são previstos acumulados maiores que 70,0 mm em grande parte da região, exceto em áreas do Acre, Tocantins, além do sul do Pará e de Rondônia, com volumes inferiores a 50 mm.

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Região Nordeste: a previsão é de chuvas em forma de pancadas que podem superar os 70,0 mm no norte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará e na faixa leste da região. Nas demais áreas, são previstos menores acumulados de chuvas.

Regiões Centro-Oeste e Sudeste: a previsão é de tempo seco e quente em grande parte da região, exceto no noroeste do Mato Grosso, sudeste de São Paulo e extremo-sul de Mato Grosso do Sul, que deve ocorrer chuvas que podem superar os 60 mm.

Figura 2: Previsão de chuva para 2ª semana (30/04/2024 e 08/05/2024).｜NCEP/NOAA

Região Sul: a previsão é de pancadas de chuvas que podem superar 70,0 mm no norte do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e sul do Paraná. No restante da região, a previsão é de menores acumulados.

Veja a previsão para esta terça-feira, 23:

Climatempo

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Sergipe, confirmando NE Notícias, sairá ainda este mês da pasta para se dedicar à campanha eleitoral, mesmo nesse período de pré-campanha.

Com o apoio do governador Fábio Mitidieri (PSD) e do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), o secretário Luiz Roberto se afastará do cargo na próxima sexta-feira, 26.

Amanhã à noite o vereador de Aracaju Fabiano Oliveira (PP), a deputada federal Katarina Feitoza (PSD) e a secretária Danielle Garcia (MDB) farão live. Fabiano será candidato a prefeito, a deputada federal e a secretária serão o que o atual governador quiser.

Fabiano quer que Danielle seja sua candidata a vice-prefeita.

Ministério das Comunicações autorizou cinco novas emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). As portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18/04).

As transmissões beneficiarão os moradores de Ubá, em Minas Gerais, Inhambupe, na Bahia, Novo Repartimento, no Pará, Nossa Senhora de Lourdes, em Sergipe, e também em Itapema, em Santa Catarina. Ao todo, mais de 200 mil pessoas serão contempladas com o serviço.

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contados da data de publicação do ato de deliberação.

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Rádios comunitárias

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

Até o fim de 2023, foram concedidas mais de 5 mil outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já possuem ao menos uma emissora.

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

Por: Ministério das Comunicações (MCom)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), abriu nesta segunda-feira, 22, as inscrições para o concurso público da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). Os candidatos poderão se inscrever até as 18 horas do dia 23 de maio. O certame oferta 55 vagas para os cargos de técnico ambiental e analista ambiental.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico do Instituto AOCP. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição, baixar ou imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e fazer o pagamento da taxa de inscrição. Os valores para participar são R$ 90 (nível médio) e R$ 120 (nível superior).

A Gerência Geral de Concursos da Sead orienta que o candidato redobre a atenção na hora de preencher o formulário de inscrição. Além de inserir os dados pessoais corretos, é nesta fase que o candidato deverá informar, caso deseje disputar as vagas para pessoas com deficiência ou pessoas negras. É também nesta etapa que o candidato deverá sinalizar se vai necessitar de algum tipo de condição especial para a realização das provas. Outro ponto que merece atenção é o DAE referente à taxa de inscrição, que deverá ser pago no prazo estipulado para garantir a efetividade da inscrição.

Provas

O concurso público contará com prova objetiva (incluindo questões de conhecimentos gerais e específicos), prova discursiva e avaliação de títulos. As provas serão realizadas em único dia, no mês de julho de 2024, conforme previsto no edital.

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Vagas

Estão sendo ofertadas 20 vagas para técnico ambiental e 35 para analista ambiental. Destas, 14 são de ampla concorrência, quatro para pessoas com deficiência (PcD) e duas para negros.

Conforme retificação no edital, os candidatos que forem aprovados terão jornada de 40h semanais e vencimentos de R$ 2.972,50 (nível médio) e R$ 5.022,50 (nível superior).

Concurso

O concurso público da Adema foi lançado pelo governador Fábio Mitidieri em março deste ano. A realização do certame está entre as diversas ações do Estado voltadas à reestruturação de carreiras no âmbito da administração pública e também ao fortalecimento das atividades de proteção ao meio ambiente e promoção da sustentabilidade.

Todas as informações relacionadas ao concurso da Adema constam no edital, que pode ser consultado no site oficial do Instituto AOCP e no site da Sead.

O SINTESE conseguiu liminar na Justiça para que o município de Neópolis realize concurso para professoras/es e técnicas/os da área de educação. A liminar foi concedida ontem, 21 de abril, pela juíza da 1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis, Rosivan Machado da Silva.

Em julho de 2023, a Prefeitura de Neópolis promoveu uma série de exonerações de servidoras/es da gestão municipal, entre eles, professores, vigilantes, assistentes administrativos e auxiliares de serviços gerais. A partir de agosto de 2023, a gestão municipal passou a fazer contratações temporárias sem a realização de processo seletivo simplificado (PSS) ou de concurso público.

Além disso, as contratações aconteceram em número muito maior que o permitido por lei, numa afronta ao disposto no artigo 37, incisos I, II e V, da Constituição Federal, e, ainda, infringindo à Lei Federal no 8.745/93, à Lei Orgânica Municipal, ã Orientação Técnica no 05/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, ao Estatuto e ao Plano de Carreira do Magistério Municipal (LC no 397/1976 e 794/2006, respectivamente).

Segundo a liminar, na folha de pagamento do mês de setembro de 2023 do município, observou-se a existência de 141 professores estatutários e 62 contratados, o que equivale a 31% quadro em exercício, acima dos 10% determinados pelo Plano Nacional de Ensino (PNE). Observou-se também a existência de 39 técnicos efetivos e 103 contratados, perfazendo 72% do quadro em exercício, também acima dos 50% determinados pelo PNE. E tudo isso sem justificativa de caráter excepcional para as contratações, além de não haver sinalização para a realização de concurso público a fim de adequar-se à legislação em vigor.

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A juíza então determinou que a Prefeitura de Neópolis “se abstenha de realizar novas contratações temporárias para o desempenho de funções permanentes, ou de renovar os contratos temporários existentes, fora das hipóteses previstas constitucionalmente, sob pena de multa diária de Iogo fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por contrato, em caso de descumprimento; bem como promova a deflagração de procedimento administrativo para realização de concurso público, em termos razoáveis, com prazo não superior a trezentos e sessenta e cinco dias para conclusão, incluindo a nomeação dos aprovados”.

“Mais uma vitória da luta de professoras e professores. Seguimos acompanhando de perto para que tudo se cumpra o mais breve possível”, disse Roberto Silva, presidente do SINTESE.

❯ Confira a liminar

A recente medida anunciada pelo Governo de São Paulo, que atribui à Polícia Militar a elaboração de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e a realização de diligências em casos de crimes de menor potencial ofensivo, tem provocado reações sobre a sua legalidade e constitucionalidade. O advogado criminalista Danilo Campagnollo Bueno, do escritório Campagnollo Bueno & Nascimento Advogados, afirma que, embora a elaboração de TCO pela PM esteja em conformidade com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), “a execução de atos investigativos subsequentes é inconstitucional e ilegal por ofender o artigo 144 da Constituição, caput, §4º e 5º; artigo 4º e 6º do Código de Processo Penal e a Lei 12.830/13”.

Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)

Entendimento do STF permite que a mera elaboração de TCOs, documentos que relatam detalhadamente infrações penais com penas previstas de até dois anos, não é atividade exclusiva da Polícia Judiciária. Portanto, tanto a Polícia Militar quanto a Penal podem registrar os termos, mas a prática não se estende à realização de atos investigativos, que são atribuições exclusivas das polícias judiciárias, no caso do Brasil, a Polícia Civil e Polícia Federal.

A medida proposta pelo governo paulista permite que a PM realize diligências, faça requisição de exames e apreensão de provas, uma atribuição que, segundo Bueno, extrapola as competências constitucionais da corporação. No caso da Polícia Penal, a realização de TCO de crimes de menor potencial ofensivo ocorridos no sistema prisional é prevista na Lei Orgânica da Polícia Penal, apresentada pelo governo na semana passada às entidades sindicais. A proposta ainda será submetida à avaliação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Entendimento STF

A Suprema Corte, em ações de controle de constitucionalidade (ADIs 5.637 e 6245), já havia reconhecido a competência da Polícia Rodoviária Federal e da PM de Minas Gerais para a lavratura de TCO, mas não endossou a realização de diligências investigativas por estas entidades. “As decisões do STF são no sentido de que a mera lavratura do TCO pode ser realizada por qualquer força policial. Isso não significa, no entanto, que elas possam investigar. Esta é uma tarefa exclusiva das polícias judiciárias”, comenta Bueno.

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O advogado ressalta a importância de se manter a presidência dos atos de investigação nas mãos de delegados, que possuem formação jurídica específica e conhecimento aprofundado sobre os direitos fundamentais dos investigados e a cadeia de custódia das provas. “A investigação por parte da PM, especialmente em casos que envolvam seus membros, poderia levantar questionamentos sobre a parcialidade e prejudicar a credibilidade da instituição”, afirma o especialista.

A realização de TCO por parte das polícias militares e penais é vista como uma medida positiva para desafogar a Polícia Civil, o sistema judiciário e agilizar o tratamento de infrações de menor potencial ofensivo, mas avançar além disso pode levar a nulidade de investigações. “Apesar disso, a partir do momento em que o TCO é confeccionado, qualquer ato investigativo que decorra dele deve ser conduzido exclusivamente pela polícia judiciária, garantindo a legalidade do processo penal e a proteção dos direitos dos envolvidos”, completa Bueno.

O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância (Curadoria dos Direitos à Saúde), ajuizou Ação Civil Pública para que o Município de Estância aumente a quantidade de Equipes de Saúde Bucal nas unidades de saúde do município, regularizando o atendimento à população em cumprimento a Política Nacional de Saúde Bucal, prevista pela Lei n.º 14.572/2023. Atualmente, há um déficit entre equipes de Saúde Bucal e de Saúde da Família, gerando uma demanda reprimida para atendimentos odontológicos.

A ACP foi ajuizada após conclusão do Procedimento Administrativo (nº 45.18.01.0050), que identificou a incompatibilidade de equipes médicas nas unidades de saúde de Estância – chegando a ter postos de atendimento sem Equipe de Saúde Bucal à disposição dos usuários do Sistema Único de Saúde.

Em manifestação durante do Procedimento Administrativo, o Município informou que “a atual estrutura da Atenção Primária à Saúde não há compatibilidade entre as 19 Equipes de Saúde da Família (médicos) e 15 Equipes de Saúde Bucal (dentistas)”, e reconheceu “a necessidade de igualar as Equipes no intuito de implantar novas equipes para equacionar as demais áreas”.

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O deficit de profissionais de saúde bucal contraria as normas legais e regulamentares e os parâmetros técnicos que regulam essa espécie de serviço de saúde, impedindo o pleno cumprimento da Política Municipal de Atenção Básica do Município de Estância, em especial no que se refere à saúde bucal, bem como a Política Nacional de Saúde Bucal.

Na ACP ajuizada, o MP de Sergipe requer que o Município amplie o serviço de Saúde Bucal com, no mínimo, seis novas equipes, incluindo dentistas e auxiliares, equacionando o atendimento nas áreas desassistidas em prazo máximo de 90 dias. O pedido também incluiu a necessidade de promover ações para que o serviço alcance pacientes de todas as idades no município, por meio do Sistema Único de Saúde, adequando o Plano de Execução Municipal de Saúde Bucal às diretrizes da Lei nº 14.572/2023, e apresentação de relatório que demonstre o alcance da cobertura do serviço, inclusive, regularizando a demanda reprimida.

A pré-candidata a prefeita de Aracaju, vereadora Emília Corrêa (PL), vai acompanhar toda a agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na capital sergipana.

Acompanhado de sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-presidente participará de carreata, do aeroporto até à sede do PL, no Centro de Aracaju.

Michele vai dirigir um evento exclusivo para mulheres.

A chegada de Bolsonaro está prevista para a próxima sexta-feira, 26 de abril.

No sábado, ambos participarão de evento no Centro de Convenções, aberto ao público.

A Polícia Federal em Sergipe realizou, na tarde deste domingo (21), a prisão em flagrante de uma mulher suspeita de repassar notas falsas no mercado do conjunto Augusto Franco, Zona Sul de Aracaju.

Ela foi abordada em flagrante delito por equipe da Polícia Civil, que deu voz deprisão e conduziu a investigada para sede da Polícia Federal em Aracaju, onde foi confirmado e formalizado o flagrante pelo Delegado de Polícia Federal de plantão.

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Em depoimento, a mulher informou aos policiais que veio de Arapiraca (AL) com dois homens e uma outra mulher para repassar notas falsas de dinheiro em Aracaju. Ela narrou que o grupo se separou no mercado do Augusto Franco.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e qualquer informação que permita a identificação dos outros membros da quadrilha deve ser comunicado através do telefone do plantão da Polícia Federal 79 3234-8579.

O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), por meio da Delegacia de Defraudações e Combate à Pirataria (DDCP), cumpriu mandado de prisão contra um homem de 25 anos investigado por aplicar golpe de mais de R$ 900 mil. A ação policial ocorreu em Cumbe, na última sexta-feira, 19, e foi divulgada nesta segunda-feira, 22.

As investigações revelaram que o suspeito, valendo-se da vulnerabilidade da vítima idosa, criou inúmeros perfis em um aplicativo de mensagens. Assim, ele se fazia passar por diversas pessoas, induzindo a vítima a erro.

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Depois de diligências, a DDCP identificou o suspeito e representou por sua prisão cautelar junto à 6ª Vara Criminal de Aracaju, que acolheu o pedido, decretando a prisão do investigado.

Na residência do suspeito, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram apreendidos os dispositivos eletrônicos por meio dos quais os delitos eram praticados.

Previsão para a 1ª semana (22/04/2024 a 29/04/2024):

Previsão para a 2ª semana (30/04/2024 a 08/05/2024):

Rádios comunitárias

Provas

Vagas

Concurso

Entendimento STF

Referentes